… que me ocorreu ao escrever um texto sobre a actual vulnerabilidade dos dados dos alunos (e professores) e depois de uma troca de impressões com um colega que sabe muito mais do que eu sobre isto.
- Alguém assinou um papelito a ceder os dados que estão na plataforma online que a vossa escola usa para gerir muito mais do que os sumários e as pautas?
- Alguém conhece o contrato feito pela vossa escola/agrupamento para usar essa plataforma? Porque eu fui ao base.gov e não aparece quase nada a esse respeito e o que aparece é um bocado escasso de garantias.
O Meu Quintal 
Será que os chamados e-mails institucionais são “seguros”…?????
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Fala do INOVAR, GIAE ou SAPIE?
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De todos.
Porque, por exemplo, esses dados estão a ser usados como base de trabalho de “consultores” externos para delinearem os seus projectos/planos de combate ao insucesso ou abandono.
E a informação é cedida, claro que teoricamente em prol do bem dos alunos…, de forma gratuita e nem sempre devidamente informada.
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Na sequência da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a DGEstE enviou para as escolas uma minuta de Declaração de Consentimento Prévio do Titular dos Dados Pessoais, na qual o EE declara que “ao aceitar a Política de Privacidade, está a autorizar o(a) Agrupamento de Escolas/ Escola a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais e dos dados pessoais do seu educando. Declara, ainda: […] Aceitar e consentir que os seus dados e os dados pessoais do seu educando sejam transmitidos a outras entidades públicas, ou privadas na condição de subcontratantes, exclusivamente para fins legais e no exercício das atribuições e competências da Escola/Agrupamento de Escolas”…
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Essa posição, em especial a que prevê cedência a privados é altamente questionável. Se a pessoa não aceitar, há alguma consequência? Os dados específicos são expurgados da “cedência”?
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Pois…
Bom Domingo 🙂
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