Os Involuntários Tiros Nos Pés

Discordo que os cargos nas escolas, de director de turma a coordenador de departamento, sejam atribuídos tendo como critério essencial a posição na carreira ou a idade.

Poderia alongar-me sobre o tema(para isso recomendo este post do António Duarte que comenta um texto do Luís Sottomaior Braga no fbook do qual já discordei por lá), mas vou ficar-me por três pontos que acho que estão a passar ao lado de quase todos os que decidiram debater o tema pela superfície.

• Como defensor de um modelo vagamente meritocrático, acho que os cargos devem ser ocupados pelos mais habilitados ou competentes para o fazer. No caso dos directores de turma considero que, em muitos casos, há colegas mais novos que estão em muito melhores condições para o desempenhar do que outros mais desgastados e em situação de claro pré-esgotamento pessoal ou evidente burnout. As quatro horas reservadas para o desempenho da função devem ser todas na componente lectiva e não dependerem de qualquer redução do artigo 79º nem ser objecto de umas trocalhadanças do tipo um DT para duas turmas com dois secretários ou repartição com o secretário, se isso implicar uma redução efectiva da redução. Claro que acho que não se devem despejar os cargos a quem acabou de chegar à escola, muito menos quando isso acontece a meio do ano (como agora acontece com regularidade com as substituições por motivos de saúde), mas não vejo porque alguém no 2º ou 3º escalão será menos competente ou adequado do que alguém no 6º, 8º ou 10º.
• Como defensor de um modelo vagamente democrático, acho que os cargos de chefia, intermédia ou de topo (de representante de disciplina a director), devem ser ocupados por eleição entre os pares ou, em situações específicas, com base em formação específica (caso de bibliotecários, coordenadores de gabinetes de gestão da indisciplina, de saúde escolar, etc). Parece que já quase toda a gente se esqueceu que a democracia nas escolas e um muito melhor ambiente nas escolas decorreria com naturalidade de todos se sentirem incluídos nos processos de escolha das chefias e na tomada de decisões relevantes. Não me choca que um coordenador de departamento esteja em escalões mais baixos do que alguns elementos desse mesmo departamento. Isso já acontece, incluindo com cargos de direcção ou outros com assento nos Conselhos Pedagógicos, sem qualquer legitimação verdadeiramente democrática.
• Por fim, quem defende que certos cargos sejam desempenhados apenas por docentes a partir de determinada posição na carreira está a abrir a porta ao regresso da velha ideia dos “titulares”, da divisão formal da carreira para lá das quotas e para a remuneração selectiva dos docentes, com eventuais suplementos remuneratórios (e não apenas reduções de horário lectivo) a quem os ocupar. Ideia lançada há uns meses para a blogosfera e que, pelo que sei, agradaria bastante a um sector do actual governo de que fará parte a nova ministra Leitão e os seus colegas das Finanças. Se é isso que querem… ou se estão a esquecer-se das curvas na estrada, façam lá o favor de repensar as coisas com mais uns quantos elementos de análise.

O Elogio Da Ilegalidade

De um dos delfins de MLR (Pedro Adão e Silva) não me espanta nada o elogio do desrespeito pelo direito à greve. O mesmo se passa com um dos alegados pensadores da direita educadora (Alexandre Homem Cristo). E não me espantou que se juntassem ao Marques, Mentes nesta romaria de panegíricos.

A minha relação pessoal com o Manuel Esperança é escassa, mas foi sempre cordial. Por isso, custa-me tanto que ele tenha cedido à deriva napoleónica como que, à saída, os seus principais defensores sejam deste calibre. Posso discordar dele, mas acho que merecia melhor do que esta tropa fandanga.

Já agora, só um por”menor”… a “obra” de quem se considera professor deve ser o seu trabalho com os alunos em sala de aula. Sem isso, lamento, qualquer legado será sempre coisa menor.

 

Domingo

Avança de forma subreptícia uma vaga municipalizadora não assumida na área da Educação. É a que se baseia na não adesão formal à “descentralização” de competências, mas no aproveitamento das candidaturas a verbas europeias para os PICIE que, como é óbvio, são depois aplicadas a partir das autarquias.

Sim, afirma-se que a “autonomia pedagógica” das escolas não está em causa, mas isso é apenas teórico porque se, na prática, é a autarquia a definir o plano, definido de fora para dentro das escolas, e a forma de aplicar as verbas, essa “autonomia” fica claramente limitada.

Sim, afirma-se que não se toca nos “concursos” de docentes, mas a verdade é que basta fazer uma consulta rápida aos dados sobre contratação pública para perceber que são as autarquias a contratar pessoal técnico para implementar os Planos, seja ao nível de consultores, terapeutas, psicólogos, animadores, mediadores ou outros profissionais que irão desempenhar funções equivalentes a docentes em alguns “projectos”. E dirão: mas que interessa isso às escolas se puderem utilizar tais “recursos”? Pois… o truque está por aí. Qualquer dia temos umas “parcerias” em que, afinal, o que interessa mesmo é que se faça, não interessa bem como, nem com quem.