Boa Noite

Movimento Dos Professores Monodocentes

Caros colegas em monodocência:

A partir do momento em que os monodocentes, educadores de infância e professores do 1º ciclo, deixaram de usufruir de um regime especial de aposentação, tendo os restantes colegas do 2º, 3º e secundário, em pluridocência, mantido todas os direitos conferidos pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a situação tornou-se confrangedora uma vez que os docentes, com o mesmo ECD, são tratados de forma desigual. Para ilustrar este facto, cita-se, como exemplo, a redução da carga horária letiva, em função da idade, nos 2º, 3º ciclos e secundário, assim como o número de horas efetivas, passadas na escola, também se mostra diferente, maior número de horas para educadores de infância e professores do 1º ciclo.

Em concreto, e retomando o horário docente, são atribuídos 1100 minutos, num horário completo dos colegas dos 2º, 3º ciclos e secundário, o que equivale a apenas a 18, 3 horas letivas, enquanto que os colegas, em monodocência, mantêm a carga de 25 horas letivas semanais, referindo que cada hora equivale, efetivamente, a 60 minutos.

Se, a estes 1100 minutos, adicionarmos as reduções que advêm da aplicação do artigo nº 79, do ECD, facilmente, se conclui que, entre docentes que se encontram num mesmo patamar, em termos de tempo de serviço, têm efetivamente uma carga letiva diferente conforme desempenham funções nos 2 º, 3º ciclos ou secundário em relação aos docentes que se encontram na educação pré-escolar e 1º ciclo. De facto, tudo isto acontece porque 2 tempos, atribuídos aos educadores e professores do 1º ciclo,  equivalem a 120 minutos efetivos enquanto que para o 2º, 3º e secundário, esses 2 tempos, equivalem apenas a 90 minutos.

Essa desigualdade está, também, patente nas horas atribuídas à direção de turma. Os professores monodocentes, por inerência da função, são obrigatoriamente diretores da sua turma, uma vez que assumem as sete áreas curriculares, não lhes sendo atribuída qualquer redução horária, ao contrário dos colegas dos restantes ciclos.

Em termos de medidas compensatórias consignadas no ECD, encontra-se apenas, quando solicitada, a redução da componente letiva, em 5 horas letivas semanais aos monodocentes, que completam 60 anos de idade (art.º 70, nº 2). Esta medida, considera-se discriminatória e não compensa a desigualdade que se verifica ao longo da vida do profissional docente. Além de não repor qualquer igualdade no que se refere às condições de trabalho, apresenta também ambígua regulamentação, que permite o tratamento desigual, em situações arbitrárias como a substituição de docentes, consideradas por uns, atividades não letivas e, por outros não. De referir, ainda que, se o docente usufruir de um dia sem atividade letiva, poderá ser obrigado a repor essas (5) horas, ao longo dos restantes dias da semana.

Mencionam-se apenas exemplos, a lista seria longa, pois está sempre depende da gestão de cada diretor de agrupamento.

Até à data, desconhece-se qualquer esforço de sindicatos que tentassem alterar este estado de coisas, mas é objetivo o descontentamento existente entre a classe, desigualdade esta que tem vindo a ser perpetuada pela passividade e inércia de nós todos.

Há um tempo para tudo e, consideramos que é tempo de agir e repor a equidade consubstanciada no ECD, a todos os docentes.

Propõe-se, por isso, a mobilização da classe monodocente em torno das questões elencadas, no sentido de aferir, se existe de facto, um interesse real e nacional em trazer estas e outras questões, específicas da monodocência para a ordem dia, para um debate sério e honesto com a tutela.

Pretende-se formar um movimento que salvaguarde estes profissionais, possa encontrar respostas e dê sentido às preocupações reais deste grupo de docência.

Deseja-se tentar aferir, numa primeira fase, a sensibilidade dos interessados, recorrendo às redes sociais para que, posteriormente, se possam tomar outras medidas.

Assim, solicita-se que divulguem este texto pelos vossos contactos profissionais e deixem registada a vossa opinião.

Também podem entrar em contacto connosco através do email:

professoresmonodocentes@gmail.com

Estátuas Racistas?

E é logo pelo padre António Vieira que decidiram começar por cá a “onda”?

O Êxodo Habitual Para Sul

O vírus nunca existiu. Valha-nos o tempo embrulhado.

Há Números?

Sobre escolas onde se têm registado casos de contágio? E sobre quantas pessoas (alunos, pessoal não docente ou docente) entrou em quarentena? E, já agora, o que se sabe quanto aos critérios usados para definir quem fica de quarentena? Já repararam na total ausência de distanciamento social junto a muitos portões e no caminho de ida e volta? Acaso acham que é só nas salas que existe o risco de ter havido transmissão? A sério?

(ou nada disto interessa agora? porque pode colocar em risco a “confiança”?)

Eyes Wide Shut

O Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade para 2019 (IDES2019) demonstra a verdadeira escala da nossa entrada no tal mundo digital que muitos parecem avaliar pelo seu próprio quintal (ou escola). Somo 10ºs a contar do fim e muito longe daqueles que em certos dias queremos emular. Mais de 20% da população sem terem alguma vez acedido à net, preços elevados e fortes assimetrias na cobertura. Mas os indicadores quantitativos não esgotam o que é evidente: o verniz da modernidade ensaiada nos tempos do engenheiro, com a ajuda do seu secretário para a energia e inovação Zorrinho, não passou disso mesmo e em termos de qualidade há muitos serviços, teoricamente disponíveis, que funcionam em modo de lástima. E em alguns casos em grandes empresas agora privadas com milhões e milhões de lucros. Foi uma modernidade para europeu ver que não entrou em profundidade na sociedade e muito menos se consolidou, tendo decaído, por falta de manutenção e investimento, em muitas das zonas mais periféricas e necessitadas.

Quem desconhece o país, acha que se pode erguer uma Educação Digital desta forma, acaso sonhando que são empréstimos ou ofertas de equipamentos a descontinuar que chegarão para minorar as desigualdades (ou “diferenças” como a novilíngua costista manda agora dizer que é) de acesso, literacia e muito mais. Para variar, querem ensaiar uma representação de “sucesso” e “inovação” a partir da Educação, porque são incapazes de transformar a realidade de um mercado de trabalho frágil e precário. Quando a única medida que têm para elevar os que estão pior é ir sacar aos que estão “remediados”, que aos que estão mesmo bem não se deve chegar, pois todos podem ser amigos de amigos ou conhecidos de conhecidos.

Quem conhece o país a partir do funil das tabelas de excel e das fórmulas da ciência oculta da adivinhação económica pode delirar com os arrojas, os duques, os camilos, senadores da treta instalada, a que se seguem os petizes que escrevem para o observador porque o tio conhece alguém na administração ou andaram na escola com o filho ou sobrinho de outro alguém com apelidos fidalgos, se possível com copulativa a ligá-los, duplas consoantes ou sonoridade além-pirenaica. E proclamar a enésima “oportunidade” para o país se refundar. Da esquerda à direita, passando pelos assis e tantos outros da terceira via e meia, há demasiada gente que parece uma caricatura das elites estrangeiradas queirosianas. Queixam-se da piolheira, mas negam ter piolhos. Porque compraram o último galaxy ou aifone com 27 câmaras e a possibilidade de se dobrar e caber numa mala de viagem.