Movimento Dos Professores Monodocentes

Caros colegas em monodocência:

A partir do momento em que os monodocentes, educadores de infância e professores do 1º ciclo, deixaram de usufruir de um regime especial de aposentação, tendo os restantes colegas do 2º, 3º e secundário, em pluridocência, mantido todas os direitos conferidos pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a situação tornou-se confrangedora uma vez que os docentes, com o mesmo ECD, são tratados de forma desigual. Para ilustrar este facto, cita-se, como exemplo, a redução da carga horária letiva, em função da idade, nos 2º, 3º ciclos e secundário, assim como o número de horas efetivas, passadas na escola, também se mostra diferente, maior número de horas para educadores de infância e professores do 1º ciclo.

Em concreto, e retomando o horário docente, são atribuídos 1100 minutos, num horário completo dos colegas dos 2º, 3º ciclos e secundário, o que equivale a apenas a 18, 3 horas letivas, enquanto que os colegas, em monodocência, mantêm a carga de 25 horas letivas semanais, referindo que cada hora equivale, efetivamente, a 60 minutos.

Se, a estes 1100 minutos, adicionarmos as reduções que advêm da aplicação do artigo nº 79, do ECD, facilmente, se conclui que, entre docentes que se encontram num mesmo patamar, em termos de tempo de serviço, têm efetivamente uma carga letiva diferente conforme desempenham funções nos 2 º, 3º ciclos ou secundário em relação aos docentes que se encontram na educação pré-escolar e 1º ciclo. De facto, tudo isto acontece porque 2 tempos, atribuídos aos educadores e professores do 1º ciclo,  equivalem a 120 minutos efetivos enquanto que para o 2º, 3º e secundário, esses 2 tempos, equivalem apenas a 90 minutos.

Essa desigualdade está, também, patente nas horas atribuídas à direção de turma. Os professores monodocentes, por inerência da função, são obrigatoriamente diretores da sua turma, uma vez que assumem as sete áreas curriculares, não lhes sendo atribuída qualquer redução horária, ao contrário dos colegas dos restantes ciclos.

Em termos de medidas compensatórias consignadas no ECD, encontra-se apenas, quando solicitada, a redução da componente letiva, em 5 horas letivas semanais aos monodocentes, que completam 60 anos de idade (art.º 70, nº 2). Esta medida, considera-se discriminatória e não compensa a desigualdade que se verifica ao longo da vida do profissional docente. Além de não repor qualquer igualdade no que se refere às condições de trabalho, apresenta também ambígua regulamentação, que permite o tratamento desigual, em situações arbitrárias como a substituição de docentes, consideradas por uns, atividades não letivas e, por outros não. De referir, ainda que, se o docente usufruir de um dia sem atividade letiva, poderá ser obrigado a repor essas (5) horas, ao longo dos restantes dias da semana.

Mencionam-se apenas exemplos, a lista seria longa, pois está sempre depende da gestão de cada diretor de agrupamento.

Até à data, desconhece-se qualquer esforço de sindicatos que tentassem alterar este estado de coisas, mas é objetivo o descontentamento existente entre a classe, desigualdade esta que tem vindo a ser perpetuada pela passividade e inércia de nós todos.

Há um tempo para tudo e, consideramos que é tempo de agir e repor a equidade consubstanciada no ECD, a todos os docentes.

Propõe-se, por isso, a mobilização da classe monodocente em torno das questões elencadas, no sentido de aferir, se existe de facto, um interesse real e nacional em trazer estas e outras questões, específicas da monodocência para a ordem dia, para um debate sério e honesto com a tutela.

Pretende-se formar um movimento que salvaguarde estes profissionais, possa encontrar respostas e dê sentido às preocupações reais deste grupo de docência.

Deseja-se tentar aferir, numa primeira fase, a sensibilidade dos interessados, recorrendo às redes sociais para que, posteriormente, se possam tomar outras medidas.

Assim, solicita-se que divulguem este texto pelos vossos contactos profissionais e deixem registada a vossa opinião.

Também podem entrar em contacto connosco através do email:

professoresmonodocentes@gmail.com

MPM

23 thoughts on “Movimento Dos Professores Monodocentes

  1. Terei lido mal, ou a escrita não afirma que os intervalos da monodocência são considerados tempos letivos, o que equivale a 150 minutos semanais!!! Não podemos olhar só para cima: às vezes, é bom olhar também para os lados!

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    1. Pois… terá lido mal… certamente..Expectável…
      Tente encontrar UM horário letivo da educação pré escolar onde constem os tais 150 minutos semanais que refere.

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    2. Os intervalos da manhã são componente letiva, por isso têm de ser vigiados, apesar de haver também auxiliares. Se os professores, não o fizerem estão em incumprimento. Quando um aluno tem um acidente no recreio, é o professor que faz a participação, referindo as condições em que este ocorreu, por isso não pode estar ausente. Os intervalos da tarde, entre aulas e AEC; estão incluídos no TE (tempo de estabelecimento), também são vigiados pelos professores.

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  2. Um texto sem autor(es)?
    Vou publicar apenas porque no essencial concordo. Já o símbolo presumo que em anexo ao texto, não gosto. Sinais de trânsito ligados a pré sindicalismo funciona mal. já se viu pela experiência do STOP que funciona mal.

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  3. E há aqueles que com 54 anos de idade e 33 de serviços ainda só têm 2 horas de redução, e por consequência 20 horas lectivas, mais a componente de escola, e por terem disciplinas com baixa carga horária (2h/semana) ainda têm 20 horas lectivas a 10 turmas com quase 30 alunos…. E se juntarmos a tudo isto o facto de se tratar de uma disciplina de quinta categoria, pela imensa falta de conhecimento geracional (falasse de Educação Musical no 2o CICLO)…Concluam o que vos aprovare.

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      1. Olá Magalhães.
        De forma nenhuma. Valorizo muito quem me corrija assertivamente sobre qualquer situação em que possa melhorar. Então desde já obrigada por isso.
        E se gostas dos meus pontos de vista conto com os teus no meu site/blog que espero conseguir lançar esta semana: CONCEITOS CLAROS.
        Bj

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  4. Interessante, há algumas coisas neste texto que eu tenho falado no meu círculo de colegas que considero injustas e apesar de não achar muito estranho, sempre me perguntei porque é que os sindicatos nunca se dedicaram verdadeiramente a isto,pois o ECD não é assim tão novo!! No meu caso, como educadora até as interrupções letivas entre o pré escolar e o 1º ciclo são diferentes,aqui na Madeira!!

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    1. É muito curioso que não se pense (ou se finja que não) na componente não letiva do trabalho docente… É que lecionar a 10 turmas de 28 alunos (como acontece a muitos docentes) e todo o trabalho de “bastidores” que isto implica, não tem paralelismo algum com lecionar UMA turma. Também lecionar Matemática e Português a alunos de 11º e 12º anos não é equiparável a lecionar Matemática no 1ºciclo e muito menos no ensino pré escolar, no que diz respeito ao trabalho não letivo! A carreira docente é única mas o trabalho não é todo igual…

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      1. Esta colega tem inteira razão. É tentar comparar o incomparável, com todo o respeito pelo trabalho dos colegas da educação pré-escolar e do 1. Ciclo. Nesta lógica de comparação, por que não incluir então os colegas do ensino superior? Seria interessante…

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  5. Pois… 54 anos de idade, 32 de serviço, duas disciplinas, 5 níveis, 10 conselhos de turma, duas escolas, coordenadora de disciplina, um tempo (pela primeira vez) na biblioteca – com a qual costumo sempre colaborar com atividades por mim programadas com alunos meus, duas horas de redução que foram convertidas em aulas de apoio! Sinto-me privilegiada… na diversidade!

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  6. O promotor, ou promotora ou promotores,,, nem quero saber, inspirou-se, seguramente, no César Israel. Força colega(s), vai lá chegar!
    C’um caraças, a falta de classe desta classe já enoja.

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    1. Motta, concordo inteiramente consigo! Já enoja mesmo!! VÃO TRABALHAR !! Acabem com o choradinho! Esta gente não aprende!! São os do 1º ciclo que reclamam, são as educadoras que choram, são os de Inglês que querem mais horas, são os de Matemática que criticam os programas, são os…… Porra!! que grupo de m…… Maldita a hora em que me chamaram para lecionar Educação física, em substituição do meu treinador de futebol, que também era professor. Foi esta experiência que me despertou para esta profissão, maldita hora!! Felizmente adoro lecionar, não aprecio é muita gente que anda nas escolas. Gente revoltada, com vidas tristes e monótonas, que se movimentam cheios de ondas negativas, que disparam por todos os lados. Monodocentes, que são coadjuvados a Inglês, Educação Física, Educação musical. Expressões, e há até quem tenha coadjuvância em Matemática e Estudo do Meio. Vão mas é trabalhar e deixem-se de lamurias. Disse!

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  7. Mas estes colegas sonham, sequer, o que é dar aulas de Português, por exemplo (outras disciplinas poderiam ser aqui chamadas), a quatro ou cinco turmas do ensino secundário? Fazem alguma ideia do número descomunal de horas passadas a corrigir testes, por exemplo, dessas turmas? Do sangue que nelas se perde?
    Pugnem pelos direitos que entenderem merecer (e eu apoiá-los-ei), mas não metam na liça os professores dos outros ciclos de ensino. Cada caso é um caso, e isto quer dizer que cada novo caso é outro e não o mesmo.

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  8. Alguém se esqueceu desta parte:
    Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33 anos de serviço lectivo efectivo em regime de monodocência podem ainda requerer a concessão de dispensa total da componente lectiva, pelo período de um ano escolar.

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    1. Se se der ao trabalho de ler na íntegra : “Em termos de medidas compensatórias consignadas no ECD, encontra-se apenas, quando solicitada, a redução da componente letiva, em 5 horas letivas semanais aos monodocentes, que completam 60 anos de idade (art.º 70, nº 2). “.
      Onde é que se esqueceram de mencionar o facto????

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  9. 1 – Alguns nós, professores do 1.º ciclo, tendemos a esquecer que desde janeiro de 2006 o acesso à aposentação se faz, primordialmente pelo tempo de serviço, associado à idade.
    Assim todos nós professores, se queremos aposentar-nos com a pensão Completa(?) só o podemos fazer com pelo menos 40 anos de serviço e a maioria de nós depois dos 66 anos.
    O paradigma mudou e mudou para pior para todos…. continuar a sonhar com 32 anos de serviço ou 36 de serviço, conforme os casos …. é pura perca de tempo;
    2 – Perante o “prolongamento” do tempo de serviço, tendemos a culpabilizar os sindicatos, mas estes, diga-se fizeram o que foi possível fazer na altura (2006) reivindicaram redução da idade e do tempo de reforma para todos os professores . Poderiam fazer algo diferente? Não, não podiam! Os sindicatos de professores têm no seu seio professores de todos os graus de ensino. Reivindicar uma situação especial para um grupo especial seria uma espécie de suicídio que ainda mais emagreceria de sócios os sindcatos;
    3 Se há que agradecer a alguém estas alterações lembremo-nos de que as fez vigorar: um ex-politico-engenheiro de nome José, um economista, hoje empregado bancário, de nome Teixeira e a Dra. Lourdes;
    4 – Sobre os comentários, às vezes pouco abonatórios, sobre profs do 1.º ciclo e Ed. de Inf. aqui presentes, direi apenas que é normal ouvi-los. Pelo menos desta vez as Educadoras de Infância não foram apelidadas de bábas;
    5 – Tal como os promotores da iniciatica que deu origem a este comentário também, muitos de nós comentadores achamos que o mais importante é a disciplina que lecionamos, os níveis que temos e as, muitas turmas que fazem parte no nosso horário. Há algum mal nisso? Não, não há! É da natureza humana….
    Mas este, salvo melhor opinião, é também um caminho perigoso. Ainda haverá alguém que se lembrará de elencar as disciplinas do nosso curríclo escolar por importância. Aí serão mais importantes as que permanecem durante mais anos de escolaridade,as que têm maior carga horário, atirando para os patamres inferiores as que têm menos carga horária, de que dou exemplo a disciplina de educação musical que infelizmente desaparece no 1.º ciclo
    6 – Nós já nos esquecemos do que aconteceu ao par pedagógico na disciplina de Educação Visual e Tecnológia, onde os professores desta discilina ficaram sozinhos a reivindicar e aconteceu o que aconteceu… e os alunos não ficaram melhor;
    7 – Aos promotores da iniciativa digo a terminar que sonhar é bom, argumentar por comparação com o horário de outros professores só pode levar …. a lado nenhum;
    8 Como sugestão: i)reduçaõ da carga letiva para todos os docentes na mesma altura da carreira; (ii) clarificação das funções a desempenhar nos termos do art.º 79.º, que se continuarem ao livre arbitrio dos diretores, nem sempre correm bem; iii) acabar com uma situação vergonhosa que é o facto dos profs do 1.º Ciclo e Ed. de Infância terem de requerer reduçaõ da componente letiva, em alguns agrupamentos anualmente.
    9 – A vida e a carreira dos professores já foi mais linear. Agora é uma escalada difícil. Veja-se o caso das vagas de acesso a determinados escalões e as suas consequências futuras, sem esquecer o “descongelamento”….

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  10. Se os sindicatos poderiam ter feito algo mais do que reivindicar redução da idade e tempo de reforma??? Se calhar sim: reivindicar igualdade de tempo de trabalho letivo a TODOS os docentes….
    E existe desigualdade?? https://www.facebook.com/109704184114985/posts/115359566882780/.
    Precisamente o que não se pretende é a manutenção de situações ou condições especiais para um grupo especial!!!
    Também devemos reconhecer, ficando naturalmente muito gratos, o facto de, desta vez, as educadoras não terem sido apelidadas de babás!!!(o que diz muito sobre a pretensa “União” de uma classe incapaz de reconhecer os seus “pares”).Mas ainda estão a tempo!!! Importa não desanimar!!!
    Vale o tom do discurso e os aspectos construtivos das sugestões apresentadas. A isso sim!!! Estou grata.

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  11. Se a malta monodocente quer igualdade isso significa que vão ter 4 ou mais turmas e dezenas a centena de alunos? Em vez de só trabalharem com os mesmos 25 alunos toda a semana e durante 4 anos?
    Há um ditado que diz “cuidado com o que se deseja”…

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