Participativo, Mas Pouco

O mail já tem algum tempo, mas só agora acedi a esta pérola da “democracia participativa” nas escolas.

ASSUNTO:    Orçamento Participativo – OE 2020 – FF 111/153 – Atividade 197

Em referência ao assunto, no início do corrente ano foi comunicada a dotação referente ao Orçamento Participativo das Escolas relativo ao ano escolar 2019/2020.

A mencionada verba foi incluída no Orçamento Individualizado de 2020  dessa Unidade Orgânica (Fonte de Financiamento 111 ou 153 – Atividade 197).

 Estando já concluído o ano escolar 2019/2020, informa-se que, a partir do corrente mês de Outubro, inclusive, não deverá ser incluída em requisição de fundos qualquer valor relativo ao Orçamento Participativo das Escolas.

O valor não requisitado será anulado no orçamento da respetiva Unidade Orgânica.

Recorda-se ainda que, de  acordo com o n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento do OPE, os montantes transferidos pelo IGeFE, I.P., para efeitos de financiamento do Orçamento Participativo, não podem ser utilizados para outras despesas.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente do Conselho Diretivo
José Passos 

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