Um Artigo Muito Infeliz

É Natal, mas há coisas que caem muito mal, por muito que a relação pessoal com o autor até seja boa. Este artigo do Filinto Lima é uma deles. Não me vou alongar em comentários porque discordo de quase tudo o que está escrito e aquilo com que concordo está apresentado de um modo errado, porque dirigido aos interesses micro-corporativos de pouco mais de 800 ex-professores, alienando a grande maioria dos docentes que não vivam da cascata de nano-favorzinhos locais. Transcrevo alguns excertos significativos, enegrecendo as partes que acho sobremaneira infelizes, porque revelam lacunas claras na representação da realidade, mais parecendo um daqueles louvores no Diário da República, só que em causa muito própria.

É o momento oportuno para realçar o trabalho extraordinário dos diretores e das suas equipas diretivas, dos coordenadores de professores e do pessoal não docente, que se devotaram de alma e coração, mormente aos alunos, a maioria dos quais arredada do espaço escolar de 16 de março até ao início do ano letivo atual. Seis meses é muito tempo!

Os líderes das escolas públicas portuguesas constituem um órgão unipessoal, que faz uso da colegialidade de opiniões, em auscultações frequentes e participadas, quando da tomada de decisões; são eleitos por um órgão representativo – conselho geral – dos professores, do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local – inviabilizando a possibilidade da prática adversa dos jobs for the boys; o seu cargo é limitado a um máximo de 4 mandatos – de 4 anos cada – (…).

E, no entanto, os 812 diretores existentes no sistema educativo nacional dispõem de um modelo de avaliação injusto e que reclama uma alteração urgente, pedido que será concretizado no próximo ano civil, sejam os políticos sensíveis a tal desígnio. Invocam, ainda, maior apoio na sua ação, nomeadamente das serviços centrais do Ministério da Educação (…).

Os dirigentes máximos das escolas revelam-se decisivos, para além do mais, na obtenção dos resultados positivos na Educação, expressos recorrentemente nos últimos anos, quer interna quer externamente, mau grado a escassez de recursos humanos, profissionais imprescindíveis e potencializadores das melhorias mais acentuadas; na gestão extraordinária que realiza(ra)m em relação à pandemia, eixos de referência para o sucesso das medidas adotadas no primeiro período letivo; no modo insigne como gerem diariamente os estabelecimentos de ensino e que colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.

Por isso, neste final de ano, saúdo os nossos diretores, subdiretores, adjuntos e assessores, pelo trabalho louvável que têm efetuado na liderança das suas comunidades educativas, quantas vezes sem o sentido e merecido reconhecimento, legal e institucional.

31 thoughts on “Um Artigo Muito Infeliz

  1. Só dois pequenos comentários em relação a dois dos sublinhados a negrito. Penso que no primeiro excerto enegrecido falta uma vírgula no texto original. Ler-se-ia então “…dos coordenadores, de professores…” o que já tornaria a coisa mais adequada ao “espírito do texto”.
    O outro comentário diz respeito às limitação de mandatos. A função é exercida em regime de comissão de serviço e o estatuto do pessoal dirigente (penso que é esta a designação) estabelece um limite de até 12 anos para as renovações das comissões de serviço. Assim sendo o limite existe de facto.

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      1. Assim sendo, não há excepções. Há, sim, dois regimes diferentes. O estatuto a que faço referência é, salvo erro, de 2005.
        É óbvio que há quem se perpetue entre as sucessivas mudanças de legislação, passando entre as gotas de chuva sem se molhar, mas isso é outra história.

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      2. Jorge Mendes:
        o limite não é então de 12, mas de 16 anos, bem mais que o PR ou os presidentes de câmara que são democraticamente eleitos; aos presidentes de câmara em funções, no momento da mudança da lei, contou o mandato em exercício, “coisa” que parece não acontecer com os diretores.
        Agora duas questões:
        serão uma espécie de casta ariana, estes diretores, para terem privilégios acima daqueles que até se sujeitam a eleições?
        Por que defenderá este “senhor” filinto um regime, eletivo, CLARAMENTE salazarento?
        De que terá medo?
        Cá para nós, eles sabem que se voltasse a democracia às escolas eles nem teriam coragem de candidatar-se, evitando a vergonha dos resultados…
        Agora que estamos perto de um novo ano, uma antevisão, ainda vamos ver alguns filintos, atingido o “limite” de mandatos, mandar um lambe-botas candidatar-se ao cargo, abandonando-o de imediato, para o filinto, que já pode ser de novo candidato, ser “nomeado” numas reuniões de uma seita esotérica, que o próprio vem “comprando”, a que chama(m) CG!!!!!

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      3. “…colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.”
        Paulo, este fragmento deveria estar a “negríssimo”, fúnebre, mesmo. Pelo menos no que à ESMAGADORA maioria dos professores diz respeito. Não?!

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    1. O limite de dois mandatos, mais dois mandatos (com reconduções pelo meio) acumula aos mandatos anteriores. Há quem esteja, no mínimo, há 6-8 mandatos no cargo.
      O exercício do cargo de director rege-se por legislação específica e não pelos normativos da comissão de serviço.
      E há formas de contornar até esses quatro mandatos, mas nem os vou colocar aqui ou me dizem que estou a extrapolar da lei. Só que, por acaso, tive de me confrontar num par de situações com ela e com a própria permissividade da dgae com umas coisas e o extremo zelo com as minudências.

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      1. Como é que é possível que alguém esteja, no mínimo, há 6/8 mandatos quando o decreto que estabelece este regime de gestão é de 2008?
        De facto é no 75/2008 que são estabelecidos claramente limites à renovação de mandatos, nos termos da legislação sobre renovação de comissões de serviço, e até à possibilidade de um quinto mandato consecutivo resultante de eleição.
        A legislação anterior, acho que era o 115A/98 permitia às escolas optarem por um diretor ou um conselho executivo, com mandatos de três anos e sem estabelecer limites específicos ao número de mandatos. Muitos dos diretores dessa altura permanecem como diretores no atual modelo e já eram anteriormente presidentes de conselhos diretivos com mandatos de dois anos. Estamos, contudo, a falar de modelos de gestão diferentes (muito diferentes) .

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  2. Os diretores estão numa situação delicada: estão entre a tutela e o maralhal. A apanhar apanham dos dois lados. Isto não implica que muitos sejam uns ditadorzecos e uma nulidades como lideres.Os que se safam sabem que cometer erros pode ser fatal.Mas há quem tente estimular algum bem estar entre o maralhal mesmo que tenho de sacanear a tutela – é o reitor guarda-chuva. Ter o apoio dos sindicatos e outros para tomar medidas mais assertivas (mas contra a lógica da tutela) é uma mais valia. Sabem que têm de cumprir leis e ordens escritas ou verbais mas tentam sauvizar a dor. è muit jogo de cintura. É um cargo que não invejo. Mesmo.

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  3. Sou/estou adjunto do diretor, numa direção “colegial” (as aspas porque mesmo que se pinte o cavalo às riscas não passa a ser uma zebra) e quando li o artigo também me incomodou (e quando no fim vi de quem era…ainda me incomodou mais…os italianos dizem que “não tem avó…”)

    Tanta coisa porque só este ano os diretores de aperceberam da injustiça da avaliação …
    Como capitães dos navios dos agrupamentos, deviam fazer pressão para se mudar a sua avaliação, mas só depois de mudar a do resto da “tripulação” e de garantir melhores condições para os professores (as direções são quem tem mais conhecimento do números de baixas -não fraudulentas – que existem nas escolas) e para os alunos…
    Líderes começam a mudar o sistema pelos outros e só depois em causa própria…

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  4. CJ. O limite é de 12 anos para a renovação das comissões de serviço. Foi o que escrevi acima. Obviamente isso significa que um diretor pode exercer o cargo 16 anos de seguida , 4 mandatos como afirma o articulista. Quanto ao que diz sobre o regime electivo estamos de acordo.

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  5. “…colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.”
    Paulo, este fragmento deveria estar a “negríssimo”, fúnebre, mesmo. Pelo menos no que à ESMAGADORA maioria dos professores diz respeito. Não?!
    Concordo.

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    1. Por “comunidade educativa” entende-se o envolvimento local.
      Há uns bons anos, moderei um debate em Oeiras em que entre candidatos a vereadores estavam pelo menos dois directores e sei da trova de comentários em off com um deles e com a forma como se endeusava a si mesmo e ao seu papel de “rosto da escola” quando o director, de acordo com a lei, emana de escolha do CG que, nesse caso sim, tem representantes dos docentes por eleição directa.

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    1. São criaturas sem caráter, criadas para serem assim pelo mostrengo, mlr.
      O passar dos anos apenas lhes refinou e acentuou as características.
      Não há exceções conhecidas. São outra pandemia.

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  6. Jorge Mendes, o seu aparente desconhecimento do funcionamento real das escolas tem momentos que me deixam profundamente espantado.
    Não percebo – e não estou a ser irónico ou sequer ofensivo, acredite – se ignora as coisas ou simplesmente opta por não as ver/entender.
    O decreto de 2008 não tem efeitos retroactivos (e isso foi posteriormente sublinhado) pelo que quem vinha com 4 mandatos, está a breve prazo de ser reconduzid@ para o 8º.

    Se me diz que são “regime diferentes”, porque os normativos são diferentes, só posso sorrir pela forma ingénua como apresenta as coisas.

    Acaso a cada novo ECD eu deixo de ser professor, para ser professor de novo?

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  7. Paulo Guinote, não só os normativos são diferentes como os processos electivos são diferentes e também a duração dos mandatos e muitas outras coisas mais. No seu caso o que me espanta é considerar ingénua esta apresentação das coisas.
    Não deixamos de ser professores ( ao contrário do que se passou com alguns dos diretores) a cada novo normativo, mas passamos a ter diferentes sistemas de avaliação, passamos a usufruir de reduções por idade em diferentes momentos e tantas outras coisas. Fazer de conta que não há diferenças é, desculpe-me o termo, brincar com o pagode. Ora, nestes assuntos como aliás em tantos outros a seriedade é algo de desejável.

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