Dia: 21 de Fevereiro, 2021

O Regresso

~ Paulo Guinote ~ 5 comentários

Já fizeram constar que a reabertura das escolas poderá ser amanhã abordada na reunião a realizar no Infarmed. A jovem ministra, aquela que é filha do pai que também foi mais de uma vez ministro, já se adiantou e comunicou à sua juventude que as escolas serão os primeiros estabelecimentos a siar do confinamento. Resta saber se o plano que o presidente Marcelo pediu para isso já foi feito pelo governo ou se é como com quase tudo o resto, à espera para ver se não há necessidade. Ou se basta dizer que umas abrem antes das outras, para isso contar como faseamento estudado.

Uma Curiosidade

~ Paulo Guinote ~ 2 comentários

Que desconhecia, mas que o colega RF me fez chegar.

Trata-se de “informação vinculativa”, constante no Portal das Finanças.

13. As prestações de serviços de explicador só podem beneficiar da isenção prevista na alínea 11) do artigo 9.º do CIVA se ministradas a título pessoal e se versarem sobre matérias do ensino escolar ou superior, integrado no
Sistema Nacional de Educação.

14. Assim, as lições de explicador ministradas à distância, através da internet, não reúnem os pressupostos para beneficiar da referida isenção, sendo tributadas à taxa normal do imposto (23%), prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 18.º do CIVA.