O Anúncio Da Reabertura

De: DGEstE – Sistema de Informação <dgeste.informa@dgeste.mec.pt>
Date: quinta, 11/03/2021 à(s) 23:13
Subject: Comunicação Escolas Reabertura 11MAR2021
To:

Exmo/a Diretor/a / Presidente de CAP de Agrupamento de Escolas/Escolas não Agrupadas,

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 15 de março como data de retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

Solicitamos, pois, a Vossa melhor atenção para a necessidade de mobilizar todos os recursos e esforços para que a reabertura possa decorrer da forma mais normalizada possível.

Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a orientação conjunta DGS/DGEstE/ISS sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, terá início,  na semana de regresso ao ensino presencial, um processo de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino, para os níveis acima identificados e que se prolongará ao longo do ano letivo.

Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

Neste sentido, cumpre reforçar a necessidade de manutenção de todos os cuidados no que respeita ao cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento do ano letivo 2020/2021.

Sabemos que este regresso é muito aguardado por toda a comunidade escolar, pelo que é essencial que corra da melhor forma.

Para qualquer esclarecimento adicional poderá ser contactada a DGEstE.

No mesmo Conselho de Ministros foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas a avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se as seguintes informações:

•             O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano.

•             A conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior fazem-se exatamente nos mesmos termos do ano letivo passado. Ou seja:

•                Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação;

•                Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem.

•             Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.

•             No caso do Ensino Profissional e Artístico, admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.

Como tem sido prática, sobre as várias questões que forem surgindo, irão sendo atualizadas as FAQ disponíveis no site Apoio às Escolas.

Mais uma vez, agradecemos todo a dedicação competente que os/as Senhores/as Diretores/as / Presidentes de CAP de Agrupamentos de Escolas têm demonstrado na resposta contra esta adversidade coletiva.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Fascículo Ilustrado Extra – Breves Apontamentos Para Uma Revisão Crítica E Inclusiva Da Arte Portuguesa No Século XIX

Como é fim de semana, os estimados leitores desta série têm direito a dois fascículos extra, todos ilustrados a cores, dedicados a um olhar crítico sobre a Arte Portuguesa no século XIX, com destaque para a Pintura. Porque a decadência das Letras foi acompanhada de processo similar nas Artes, com a ascensão, em especial na segunda metade de Oitocentos, de movimentos paralelos, mas coincidentes no propósito, a que se convencionou designar de “naturalistas”, como se retratassem a realidade envolvente de um modo realista e livre de preconceitos naturalistas. Nada de mais enganador, pois nas Letras e nas Artes, o dito “naturalismo” mais não passa do que uma estratégia do aparato ideológico das classes dominantes na sociedade industrial em ascensão para transmitirem uma mensagem de conformidade com os padrões do moralismo burguês, de submissão das classes trabalhadoras e de legitimação das desigualdades e da exclusão social, através da representação tipificada das classes populares, exaltando-se as virtudes laboriosas e denunciando-se os vícios do merecido lazer.

Silva Porto – exemplo maior da exaltação do trabalho rural submisso e prisioneiro de uma sociedade estratificada que o reduz a mero instrumento e o mantém nas trevas da ignorância. Os seus quadros são representações do conformismo perante a miséria, de resignação perante a desgraça, transmitindo uma mensagem claramente destinada a manter as classes populares sob o domínio dos grandes latifundiários, como se esse fosse o seu destino secular e, de forma paradoxal, um exemplo de virtude.

Souza Pinto – Misoginia, sexismo, estereotipia de género, binaridade, conformismo social. Este é outro exemplo da exaltação dos papéis sociais tradicionais, neste caso com especial destaque para a representação (em alguns momentos perturbadora) das crianças, em regra em cenários campestres, e da Mulher, sempre a desempenhar as funções que tradicionalmente lhe são atribuídas numa sociedade patriarcal, misógina e que desrespeita a individualidade feminina e o direito das mulheres a desempenharem todos os papéis que sintam melhor adequados à construção da sua identidade.

José Malhoa – este é daqueles casos em que um único quadro (mas há tantos) é a síntese de todo um pensamento político-social em que as classes populares são representadas como ociosas e marcadas por todos os vícios associados a um lazer socialmente perigoso e a prazeres moralmente repreensíveis. Alcoolismo, criminalidade, dissolução moral, preguiça, promiscuidade, prostituição, são estereótipos que surgem plasmados num quadro em que o povo é porco, sujo e mau, não trabalha e apenas se diverte em tabernas, cantando, quais cigarras, sem respeito pelo ideal burguês do trabalho. É evidente a mentalidade burguesa puritana e a legitimação da exclusão social e das desigualdades.

Columbano – narcisismo, mitomania, elitismo, misoginia. O seu quadro sobre O Grupo do Leão é uma manifestação atroz das características atrás mencionadas, para além de representar uma visão do mundo preconceituosa, em que o ideal burguês do artista é elevado a uma primazia inaceitável, até por não estar associada a qualquer concepção inclusiva da sociedade. Apenas são representados homens brancos, de meia idade como sendo os modelos a seguir.

O que diriam hoje as pessoas de maus princípios, se os mais destacados vultos da defesa de uma sociedade plural, policultural, multirracial, transgénero e inclusiva (Clara Ferreira Alves, Daniel Oliveira, Isabel Moreira, Joana Amaral Dias, Joacine Katar, Miguel Vale de Almeida, Pedro Adão e Silva, Rui Tavares, entre tant@s outr@s) se fizessem retratar deste modo?

Sábado – Dia 34

Quanto às promessas de o regresso ser feito só após “testagem maciça” nas escolas, percebe-se que são para arrumar com aquelas de haver computadores e banda larga móvel para todos os alunos e professores no início deste ano lectivo. Foi algo para preencher a agenda política, iludir a opinião pública e merecer o aplauso da tal opinião publicada, que tanto se cansa de escrever com ruído familiar ao fundo.