O Anúncio Da Reabertura

De: DGEstE – Sistema de Informação <dgeste.informa@dgeste.mec.pt>
Date: quinta, 11/03/2021 à(s) 23:13
Subject: Comunicação Escolas Reabertura 11MAR2021
To:

Exmo/a Diretor/a / Presidente de CAP de Agrupamento de Escolas/Escolas não Agrupadas,

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 15 de março como data de retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

Solicitamos, pois, a Vossa melhor atenção para a necessidade de mobilizar todos os recursos e esforços para que a reabertura possa decorrer da forma mais normalizada possível.

Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a orientação conjunta DGS/DGEstE/ISS sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, terá início,  na semana de regresso ao ensino presencial, um processo de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino, para os níveis acima identificados e que se prolongará ao longo do ano letivo.

Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

Neste sentido, cumpre reforçar a necessidade de manutenção de todos os cuidados no que respeita ao cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento do ano letivo 2020/2021.

Sabemos que este regresso é muito aguardado por toda a comunidade escolar, pelo que é essencial que corra da melhor forma.

Para qualquer esclarecimento adicional poderá ser contactada a DGEstE.

No mesmo Conselho de Ministros foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas a avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se as seguintes informações:

•             O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano.

•             A conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior fazem-se exatamente nos mesmos termos do ano letivo passado. Ou seja:

•                Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação;

•                Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem.

•             Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.

•             No caso do Ensino Profissional e Artístico, admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.

Como tem sido prática, sobre as várias questões que forem surgindo, irão sendo atualizadas as FAQ disponíveis no site Apoio às Escolas.

Mais uma vez, agradecemos todo a dedicação competente que os/as Senhores/as Diretores/as / Presidentes de CAP de Agrupamentos de Escolas têm demonstrado na resposta contra esta adversidade coletiva.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

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