O Born to Run é algo antes do meu tempo. Claro que comprei o Born in the U.S.A. como quase toda a gente, mas este tem um lugar especial.
Dia: 18 de Abril, 2021
Muito Importante (Não Apenas Para OS Colegas Contratados)
Professores contratados lesados da SS – Dia D – 22 abril
No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária, o parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar as condições dos professores contratados, tornando a carreira docente mais atrativa.
A nossa plataforma há muito que vem denunciando os vários atropelos à contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, dia 22 abril, é dia D para os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos.
Há um conjunto de projetos sobre o concurso de professores e sobre a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS que vão a debate e votação.Junto envio em anexo o nosso comunicado.
Ver agenda parlamento (https://app.parlamento.pt/BI2/#SEC-1)
Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)
Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022
Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)
Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto
Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)
Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)
Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos
Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)
Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas
Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)
Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas
Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)
Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço
Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE)
Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)
Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais
Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD)
Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Com os melhores cumprimentos,
—
Ricardo Pereira
A Quem Interessar
Exmo(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP / Diretor(a) Pedagógico(a),
Relativamente aos docentes e não docentes que (i)não tenham sido chamados para vacinação e não o sejam até ao fim do dia de amanhã, dia 16 de abril, sexta-feira (apesar de integrados nas listas anteriormente enviadas para o efeito), ou (ii) que por outra razão/impedimento, nomeadamente serviço externo no estrangeiro ou isolamento profilático, não tenham tido oportunidade de serem vacinados, solicitamos que até à próxima quarta-feira, dia 21 de abril, pelas 18h, comunique à respetiva Direção de Serviços Regional da DGEstE os dados necessários para a sua inclusão na última fase de vacinação em grupo prioritário (Nome, NIF, data de nascimento, número de utente do SNS e número de telemóvel). A forma de comunicação destes dados, à DSR respetiva, será efetuada através de uma plataforma que estará disponível de 19 a 21 de abril, cujo link oportunamente será indicado, pelo que até receberem essa indicação não devem remeter qualquer informação por email ou por qualquer outro meio.
Alertamos para o facto de esta se configurar como a última oportunidade para identificação de pessoal docente e pessoal não docente para vacinação prioritariamente, não podendo a partir daquela data e hora ser realizada qualquer correção ou acrescento, motivo pelo qual este reporte se reveste da maior importância, exigindo elevado rigor e qualidade dos dados prestados.
Por fim, relembramos que “as pessoas que tiveram COVID-19 no passado não serão priorizadas”*, pelo que não devem ser indicadas.
*Informação recolhida, em 14 de abril de 2021, no site da Direção-Geral da Saúde (https://covid19.min-saude.pt/vacinacao/)
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares