Muito Importante (Não Apenas Para OS Colegas Contratados)

Professores contratados lesados da SS – Dia D – 22 abril

No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária, o parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar as condições dos professores contratados, tornando a carreira docente mais atrativa.
A nossa plataforma há muito que vem denunciando os vários atropelos à contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, dia 22 abril, é dia D para os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos.
Há um conjunto de projetos sobre o concurso de professores e sobre a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS que vão a debate e votação.

Junto envio em anexo o nosso comunicado.

Ver agenda parlamento (https://app.parlamento.pt/BI2/#SEC-1)

Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

 Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)

Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos

Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas

Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)

Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas

Petição n.º 123/XIV/1.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)

Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE)

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD)

Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Com os melhores cumprimentos,

Ricardo Pereira

A Quem Interessar

Exmo(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP / Diretor(a) Pedagógico(a),

Relativamente aos docentes e não docentes que (i)não tenham sido chamados para vacinação e não o sejam até ao fim do dia de amanhã, dia 16 de abril, sexta-feira (apesar de integrados nas listas anteriormente enviadas para o efeito), ou (ii) que por outra razão/impedimento, nomeadamente serviço externo no estrangeiro ou isolamento profilático, não tenham tido oportunidade de serem vacinados, solicitamos que até à próxima quarta-feira, dia 21 de abril, pelas 18h, comunique à respetiva Direção de Serviços Regional da DGEstE os dados necessários para a sua inclusão na última fase de vacinação em grupo prioritário (Nome, NIF, data de nascimento, número de utente do SNS e número de telemóvel). A forma de comunicação destes dados, à DSR respetiva, será efetuada através de uma plataforma que estará disponível de 19 a 21 de abril, cujo link oportunamente será indicado, pelo que até receberem essa indicação não devem remeter qualquer informação por email ou por qualquer outro meio.

Alertamos para o facto de esta se configurar como a última oportunidade para identificação de pessoal docente e pessoal não docente para vacinação prioritariamente, não podendo a partir daquela data e hora ser realizada qualquer correção ou acrescento, motivo pelo qual este reporte se reveste da maior importância, exigindo elevado rigor e qualidade dos dados prestados.

Por fim, relembramos que “as pessoas que tiveram COVID-19 no passado não serão priorizadas”*, pelo que não devem ser indicadas.

*Informação recolhida, em 14 de abril de 2021, no site da Direção-Geral da Saúde (https://covid19.min-saude.pt/vacinacao/)

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Domingo – Dia 70

Com a manutenção do regresso, amanhã, 2.ª feira, do Secundário ao regime de aulas presenciais, todos os humanos da casa irão para as suas escolas pela primeira vez em cerca de dois meses. O que voltará a deixar o domínio doméstico como território exclusivo da gata que até já se estava a acostumar às novas rotinas e ao som de vozes a sair de ecrãs a toda a hora, pela casa. Já no ano passado, a adaptação tinha sido feita com alguma irritação e curiosidade.