As Minhas Séries

Descobri tarde, mas valeu mesmo a pena.

Os Títulos Do Sensacionalismo

A OCDE publicou hoje o seu estudo The State of Global Education -18 Months into the Pandemic no qual faz, entre outras matérias, o cálculo dos dias que as escolas fecharam durante o período mais crítico da pandemia. Estranhamente, não faz o dos dias em que estiveram abertas, mas isso agora não interessa nada, quando o que merece destaque é afirmar que:

Confinamento durante a pandemia: escolas em Portugal fecharam durante mais dias do que a média da OCDE

Em Portugal escolas fecharam mais dias por causa da pandemia do que a média da OCDE

O que encontramos na página 11 do documento em causa?

Curiosamente, o Correio da Manhã é o menos sensacionalista:

Pandemia de Covid-19 fechou escolas portuguesas durante 97 dias

Ainda A Indiferença (Agora Aplicada A Alguns Aspectos Da ADD)

Muita gente se queixa e diz que os travões são injustos, que as quotas são uma vergonha. Sim, mas foi o que alguns negociaram para que aquilo dos titulares desaparecesse. Se este sistema é melhor? Tenho muitas e sérias dúvidas, mas durante anos ninguém se preocupou e com escrevia ou refilava com o assunto era tratado com a devida indiferença. Quase o mesmo com o tempo de serviço desaparecido em parte incerta. Quando se deu o degelo e se começaram a aplicar as fatias da parcela de tempo que condescenderam em deixar recuperar, começou a ver-se, na prática, as perversões de um sistema mal pensado, remendado às três agulhadas e muito propenso a arbitrariedades, abusos e incompetências variadas.

Um amigo enviou-me ontem um “Documento orientador” da avaliação do desempenho docente (aprovado para lá de meio do ano lectivo) de um agrupamento meridional que, no essencial, não passa de uma transcrição do conteúdo de diversos normativos legais. Em 14 páginas, uma é de capa, uma de assinatura, meia de siglas e umas dez limitam-se a transcrever o existente. Nada se escreve sobre a contextualização local do modelo, nomeadamente ao nível dos descritores de desempenho. Se é verdade que há por aí delírios excessivos nessa matéria, a realidade com que tenho contactado através dos colegas é de documentos (ou da sua ausência) deste tipo, que não passam de generalidades que deixam todo o campo aberto à mais absoluta subjectividade na classificação do desempenho dos docentes. Há mesmo SADD’s que pura e simplesmente funcionam na base do puro “achismo” (ou mais frequentemente amiguismo) quando se trata de diferenciar desempenhos e tomar decisões. Aliás, gostava mesmo de saber se existem actas das reuniões que descrevam com fidelidade o que se passou nas ditas reuniões ou se apenas se limitam a dizer que reuniram e apreciaram o que havia a apreciar e pronto.

Repito… isto era mais do que previsível em 2012 para quem se desse ao trabalho de ler o que estava legislado e fosse tendo atenção aos enxertos seguintes. Mas não… quem escrevia ou falava sobre isso era chato. Agora, aparecem por aí uns cometas muito luminosos que descobriram a falta da pólvora, mas que eu gostava mesmo de saber se fazem alguma coisa em concreto para mudar o sistema ou, no mínimo, aproveitar as escassas brechas e exigir um mínimo de respeito no tratamento dado pelos operacionais do modelo único de gestão.

Por exemplo… existe um regulamento aprovado sobre os procedimentos locais de avaliação do desempenho, ao nível dos descritores usados de modo a verificar se as classificações atribuídas não são meras opiniões do avaliador sem qualquer fundamento empírico? Esses descritores foram dados ao conhecimento d@s avaliad@s em tempo útil? Existem os documentos de delegação de competências quando @ avaliador@ não é @ coordenador@ de departamento? Quem salta do regime especial para o geral, comunicou isso no prazo legal? A SADD produz actas explícitas dos seus procedimentos em matéria de decisões da sua exclusiva responsabilidade? Há registo de quem assumiu esta ou aquela posição ou toda a gente assina e é solidariamente responsável se tiverem sido cometidos erros grosseiros? Há um mapa das férias dos elementos da SADD, para se confirmar quanto o órgão teve ou não quórum para tomar decisões ou responder a reclamações?

E, mais importante, há quem para além de algum alvoroço, se preste a solicitar essa documentação em requerimento ao abrigo dos artigos 17º e 82º do Código do Procedimento Administrativo, assim como do nº 1 do artigo 5º da Lei 26/2016 de 22 de agosto, sem receio de represálias?

E por aí adiante… que eu leio muita coisa pelas “redes sociais”, mas gostava de saber, em concreto, quem vai além do palreio e quem consegue ter apoio jurídico decente (no caso de colegas sindicalizad@s) ou se apenas lhes são servidas minutas chapa-5, como já vi em alguns casos, que foi necessário deitar fora e começar de novo.

A indiferença não se manifesta apenas em matéria de add? Claro que não.

A add não é o alfa e o ómega das preocupações d@s docentes? Claro que não.

Há quem reclame por tudo e nada, por vezes na base de uma noção despropositada das suas competências? Claro que sim.

Agora que tem sido nos últimos anos o instrumento para o cometimento de generalizados abusos, promovendo de forma iníqua os prosélitos e penalizando quem revela receio de reagir ou (em alternativa) quem protesta de forma chata, parece-me bem claro que sim. Em especial, quando gente que chegou a uma posição de poder sobre os pares sem demonstração de especial valor para além do seguidismo (até porque os elementos da SADD, sendo coordenadores, são avaliados pel@ director@/presidente do dito órgão), exige a outros “evidências” impossíveis de incluir num documento de três páginas.

(já agora… um interessante e sucinto regulamento de funcionamento de uma SADD)

5ª Feira

Fernando Nobre há bastante tempo que revelava uma variante do complexo de Deus. Nos últimos dias, apenas se tornou mais manifesto que alguém que teve uma acção inegavelmente meritória e corajosa no passado, quiçá devido a isso e aos muitos elogios e homenagens que recebeu, passou para aquela fase do ranting que colhe aplausos agora em muita gente que outrora o criticou e causa choque à maioria dos seus seguidores e admiradores. Acontece.