Este Mês, No JL/Educação

Garanto que escrevi o texto – como sempre – sem saber o que escreveriam outros colaboradores do suplemento. Limito-me a cumprir os prazos que me são dados pelo José Carlos Vasconcelos, salvo alguma distração. Em regra, o texto segue uma semana antes da publicação. Mas há momentos em que quase sinto estar perante um caso evidente de serendipity.

Para que serve ir à escola?

Em 23 de outubro de 2007, Maria Filomena Mónica escreveu um artigo no Público onde se interrogava se “Vale a Pena Mandar os Filhos à Escola?”, título que acabou por dar a uma recolha de textos seus sobre Educação em 2008. A questão surgia na sequência de uma reportagem televisiva em que se demonstrava que um grupo de alunos da zona da Trafaria, apesar da frequência da escolaridade obrigatória então de nove anos, tinha acabado por seguir a ocupação profissional precária dos pais (a apanha da ameijoa no Tejo).

A questão poderia então parecer polémica porque, afinal, quase toda a gente concorda(va), de há muito, com a popular tese da Educação como ferramenta emancipatória dos indivíduos e elemento essencial para a mobilidade social de jovens provenientes de contextos familiares e sociais desfavorecidos. Mesmo quando, nas décadas de 50 a 70 do século XX, se criticava o carácter selectivo da organização escolar de massas ou o seu papel na reprodução da estrutura social existente e dos papéis tradicionais atribuídos aos herdeiros de cada “classe” ou grupo social, era no sentido de exaltar o seu potencial disruptivo em relação ao establishment e a sua capacidade de “elevar” socialmente os indivíduos numa lógica de meritocracia.

Em 2010, um antigo ministro da Educação avisava, que Se Não Estudas, Estás Tramado (Tinta da China, 2010), explicitando a crença nesse papel da Educação como determinante para o sucesso dos indivíduos. Mesmo se admitia que a escola não era a única estrutura organizada onde crianças e adolescentes poderiam desenvolver um conjunto de competências, não deixava de considerar que “a vivência na escola é, fora da família, o factor determinante do desenvolvimento de cada um” (p. 37).

O problema é que a par da expansão da escolarização formal, da extensão da escolaridade obrigatória e da melhoria de uma série de indicadores relativos ao sucesso escolar, continuamos a verificar que muito pouco disso se traduz numa mobilidade social ascendente, sendo bem evidente a incapacidade da Educação para, por si só, alterar de forma significativa o status quo. Ou seja, pouco terá mudado em relação às constatações feitas por A. H. Halsey ou Passeron e Bourdieu, entre muitos outros há quase 60 anos quanto aos efeitos da desigualdade de oportunidades. Só que, agora, tudo isso é mascarado com políticas que procuram garantir “sucesso” a todo o custo ao longo da escolaridade obrigatória, mas pouco ou nada alteram quanto às práticas de nepotismo e cooptação no acesso a carreiras profissionais de maior destaque. Sim, há excepções, mas a verdade é que o privilégio decorrente da “linhagem” ou do “círculo de amizades” se sobrepõe fortemente a qualquer ilusão de meritocracia.

A visão de que a Educação de pouco ou nada serve aos mais desfavorecidos está longe de ser nova, assim como a convicção de que a instrução formal pouco traz de vantajoso a quem os horizontes escasseiam, por não encontrar fora das salas de aula as devidas oportunidades para aplicar o que aprendeu de uma forma que melhore as suas perspectivas profissionais e materiais de vida.

Fruto de um tempo que queremos acreditar longe do nosso, Virgínia de Castro e Almeida explicava assim como encarava a instrução das crianças pobres:

“As crianças vão para a escola como um castigo e os pais lamentam o tempo que elas lá perdem. E têm razão. Que vão lá aprender? A ler, a escrever e a contar, quasi sempre mal e com um esforço que valorisa no seu espírito essas aquisições muito além da realidade. A sciencia adquirida da-lhes o desprezo pelos trabalhos do campo, conforme seus pais o praticam e para os quais os novos conhecimentos são inuteis. (…)  Que vantagens foram buscar á escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo” (Século, 5 de Fevereiro de 1927, 1).

Raul Iturra explicou como da parte das próprias famílias e dos jovens, durante muito tempo, a aposta na escolarização fazia escasso sentido, em particular no interior rural (Fugirás à escola para trabalhar a terra – ensaios de antropologia social sobre o insucesso escolar, Lisboa: Ed. Escher, 1990), mas de acordo com uma lógica que não seria estranha a boa parte do proletariado suburbano.

O paradoxo que é importante resolver deriva da constatação de, a par do crescimento dos níveis de sucesso escolar, da auto-congratulação de governantes e seus próximos com a redução estatísticas dos indicadores de abandono escolar e da expansão da retórica inclusiva oficial, termos entrado num período em que isso não tem um impacto significativo na mobilidade social ascendente daqueles que dela mais necessitam. Nos últimos anos repetiram-se variações dos avisos ou denúncias de estar avariado o “elevador social” que deveria ser assegurado pela Educação.

É curioso que parte da discussão tenha surgido na sequência da divulgação em meados de 2018 de um estudo da OCDE, instituição que é a explícita inspiração de grande parte das políticas educativas desenvolvidas nas últimas décadas em Portugal. O estudo com o título “Um elevador social estragado? Como promover a mobilidade social” deu origem a múltiplas análises que parafrasearam a questão original, mas nem sempre tiveram a coragem de apontar o dedo a algumas políticas educativas, ditas “inclusivas”, que é difícil não associar ao fracasso do dito “elevador”, porque implicaram práticas que conduziram de modo claro ao declínio do desempenho relativo de grande parte dos alunos das escolas públicas, em particular dos provenientes de meios mais desfavorecidos.

Quando se afirma que “Quem está em baixo tem menos hipóteses de subir e que quem está no topo tem ainda menos hipóteses de descer” (citação incluída em notícia do Jornal de Notícias de 15 de Junho de 2018) é necessário fazer uma análise crítica e não enviesada dos factores que explicam esse fenómeno, para além dos efeitos da prolongada crise financeira e social que marcou os últimos 15 anos. Não chega e muitas vezes é apenas preguiça ou má vontade dizer que “a Escola falhou”.

Muito do que há a fazer escapa à Educação (nomeadamente a que é imposta às escolas públicas), a qual não chega para ultrapassar desigualdades fortemente enraizadas na sociedade. Os princípios da Maximally Maintained Inequality (MMI) ou da Effectively Maintained Inequality (EMI) explicam-nos como “as classes mais baixas só poderão beneficiar das oportunidades oferecidas pela expansão [do sistema de ensino] quando as necessidades das classes mais altas estiverem completamente satisfeitas” e que “continuam a verificar-se desigualdades ao nível do acesso a cursos e universidades mais prestigiadas, ou seja, onde existem normalmente mais barreiras financeiras e de selecção” (G. Bico, “Elevador Social Avariado: o Mito da Meritocracia na Educação em Portugal” in diferencial – O jornal dos estudantes do IST, 2 de Março de 2021). Há decisões relativas ao prolongamento dos estudos que podemos considerar “míopes”, mas que são racionais no curto prazo, com a informação disponível (Samuel Lucas, “Effectively Maintained Inequality: Education Transitions, Track Mobility, and Social Background Effects” in American Journal of Sociology. Vol. 106, n. 6, Maio de 2001).

Mas a solução para a crescente imobilidade social não passa pela desvalorização do papel do Conhecimento no currículo escolar ou pela redução do papel da avaliação na vida escolar, pois isso apenas agrava fenómenos de desigualdade de oportunidades em que o capital económico, cultural e académico das famílias tem um papel decisivo. Muito menos será o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória a ajudar a resolver seja o que for, antes pelo contrário.

Também é um equívoco esvaziar o Ensino Secundário do seu papel de preparação (e avaliação) dos alunos para o acesso à Universidade, deixando a esta o monopólio na selecção dos seus alunos. Porque a Universidade é uma das instituições que funcionam de forma mais fechada e clientelar e, deixada a si mesma, dificilmente deixará de reproduzir as desigualdades de acesso pré-existentes. Pode ler-se numa recente petição que “A qualidade, conhecimento e saber dos docentes do ensino superior saberá, melhor do que ninguém, qual a melhor forma de escolher os seus alunos, sem esperar que alguém o faça por si” e é quase impossível não sorrir perante a aparente ingenuidade dos signatários.

As boas intenções parecem evidentes, mas se este tipo de medidas avançar, os seus efeitos em especial para os alunos mais desfavorecidos da Escola Pública, serão devastadores e inversos aos que são defendidos em tese pelos peticionários. E nesse caso, sim, fará todo o sentido, perguntar para que serve ir à escola tantos anos.

A Evidência Da Complexidade

Por uma questão de cortesia, tenho evitado comentar prosas incluídas no suplemento do JLetras/Educação, no qual sou colaborador há uns anos. Já li por lá algumas barbaridades, capazes de me fazerem enviar as barbas aos céus, mas tenho-me contido. A começar pelas platitudes e banalidades do ministro e continuando pelas peças de propaganda do secretário, até desaguar nas réplicas de alguns cortesãos, para quem a minha presença numa daquelas páginas deve funcionar como uma estranha anomalia.

Mas desta vez não há mesmo forma de um tipo se calar, porque o nível do discurso (e do “pensamento” que lhe parece estar subjacente) atingiu níveis mesmo insuportáveis de demagogia. O destaque da prosa deste mês do secretário João Costa é uma “evidência” do que ele parece considerar “complexo”.

Ao que parece foi preciso arranjarem um indicador qualquer para demonstrar o que todos sabemos desde que o matusalém descobriu as fraldas para idosos incontinentes, ou seja, que há alunos que com um mesmo contexto socio-económico atingem níveis de desempenho diferentes. Ele refere que isso acontece em escolas diferentes, mas eu acrescentaria que até acontece nas mesmas escolas em que não se inventam notas. Alunos com perfis socio-económicos semelhantes têm desempenhos académicos diferentes? Meu Deus, que “evidência” inovadora. E isso foi medido só para os “pobrezinhos” ou também recolheram “evidências” de desempenhos divergentes em alunos de meios favorecidos?

Já agora… tal constatação, a menos que devidamente apoiada em outro tipo de dados, não permite, por si só, garantir que a escola é o factor decisivo de mobilidade social. O SE Costa sabe isso, pelo que o que lá vem escrito é que “a escola pode mesmo ser fator de mobilidade social”.

JL/Educação, 6 de Outubro de 2021

Pode, claro que pode, senhor secretário. Poder, pode. Mas será que, em regra, isso acontece, se acompanharmos o percurso dos alunos pelo menos até à sua inserção na vida profissional e como isso se desenvolve na idade adulta em termos de estabilidade e nível de rendimentos?

Ahhhh… já sei… isso é um problema “complexo”.

Choque Frontal

Numa sondagem rápida (quase “científica”) à fornada da geração da minha petiza que chegou agora à Universidade (pessoal nascido em 2003, que passou por quase todas as experiências dos últimos 20 anos), desde a senhora da festa à “inovação” actual, passando pelo “rigor” cratista) fica bem claro que aquela conversa mole que ouviram durante 12 anos é para esquecer. Nem quero pensar em que lá venha a chegar na geração do PASEO. Por isso é que querem mudar as regras de acesso ao Superior. Porque, cada vez mais, querem transformar a escolaridade obrigatória num passeio. E depois, das Artes às Letras, passando pelas Ciências, o pessoal é atropelado logo às primeiras tentativas de atravessar a estrada.

5ª Feira

É interessante a forma como são tratados de forma diferente certos assuntos conforme a posição de alguns partidos em relação às migalhas do orçamento. Anos a clamar demissões ao mais pequeno pretexto e depois, desde 2015, já se abstém em quase tudo, de modo a evitar audições parlamentares perfeitamente razoáveis.

Mas como diz (mesmo no fim da notícia) quem assim faz, não é coisa que me espante por aí além.