Uma Componente Para Toda a Obra (E Uma Sugestão Final Claramente Subversiva)

Desde que no consulado rodriguista foi introduzid a componente “não lectiva” no horário dos docentes que a coisa tem corrido entre o mail e o pior, conforme o modo como tem sido usada essa espécie de “almofada” pela direcções na sua distribuição de serviço. Já teve tempos francamente maus, depois outros melhores, mas anda de novo a derrapar na sequência da aparentemente súbita escassez de professores que já havia antes da pandemia, mas parece que só agora deram por isso.

A componente “não lectiva” deveria ser… não lectiva, ou seja, não servir para “leccionar”, vulgo “dar aulas” a alunos. Mas surgiu logo uma interpretação criativa que passou a considerar os apoios como sendo “não lectivos” porque, embora com alunos, não seria bem leccionar matéria, mas apenas “dar apoio” (nesse caso, como considerar as aulas em que nos limitamos a rever conteúdos com esta ou aquela estratégia de consolidação, monitorização, etc, e não “leccionamos” novas matérias?). Ahhh… que é em “pequeno grupo”, sem que se defina exactamente o que isso quer dizer. São 2 alunos? 4? 6? 8? 10? 28?

O mesmo se passou com o recurso, a partir de certa altura, a essas horas para tutorias e coisas afins. De novo, não eram “aulas” e eram em “pequeno grupo”. E, com boa vontade, quase todos alinhámos nisso e tentou-se que, pelo menos, as reduções ao abrigo do artigo 79 do ECD (o mais odiado pelos prosélitos do regime rodriguista e seguidores actuais). Bem sabemos que também isso deu origem a muitos dissabores.

Mas voltemos à parte “não lectiva” do horário. Nos tempos que correm até já é recurso para pressionar docentes para as transformar em horas (não) extraordinárias. De tudo há um pouco em matéria de pressão ou mesmo puro assédio moral. Embora num contexto diferente, mais de um@ colega me referiu o recurso aos argumentos da defesa “dos interesses dos alunos” ou “da reputação/bom nome da escola/agrupamento”. Como se a falta de professores fosse culpa da escola A ou B e não um problema geral e a responsabilidade por resolvê-lo – tarde e a más horas – fosse de quem ainda se aguenta no seu posto.

Se no caso das horas extraordinárias, com ou sem greve, já se sabe que deve aceitar quem se acha em condições e com interesse em leccionar as ditas, no caso dos atropelos da componente não lectiva já entramos numa zona cinzenta da “conveniência de serviço” e da sua distribuição pelos órgãos de gestão. Que, em regra, beneficiam da compreensão e apoio dos serviços centrais da tutela em caso de disputa quanto à (i)legalidade dos actos praticados. Que beneficiam de flexibilidade de horário. Que eu gostaria de ver a darem o exemplo na resolução do problema, quando possível. Prescindam de uma parcela do “crédito horário” e mostrem-nos o caminho certo, como todas as excelentes ou mesmo apenas boas lideranças deveriam.