Este Mês, No JL/Educação

Na sequência da pré-publicação de um excerto deste texto aqui no blogue, recebi um mail com esclarecimentos do Luís Catela Nunes da Nova SBE a explicar porque haveria discordância entre os números que eu uso e os que a sua equipa usou no estudo. Até compreendi uma parte, mas depois reparei que em parte das referências que ele usou do meu texto, remetia para páginas dos Perfis do Aluno e do Docente para 2018-19 que não foram as que eu usei. Por isso e até melhor esclarecimento, mantenho o que escrevi e um destes dias publicarei o resto das reservas que lhe enviei sobre a forma de calcular os potenciais horários em falta.

Nesta versão, já consegui corrigir duas ou três gralhas da publicação original, porque ando cansado e a revisão só tem sido feita a posteriori pel@s leitor@s.

A estranha falta de professores

As últimas semanas foram agitadas pelo anúncio em termos dramáticos da existência de uma escassez de professores, a acentuar-se fortemente ao longo da próxima década, ao ponto de, de acordo com estudo encomendado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) à Universidade Nova de Lisboa, serem necessários quase 35.000 novos professores para garantir que todos os alunos terão aulas.

A agitação espantou-me a vários níveis, alguns deles contraditórios. O primeiro deles porque, até há não muito tempo, ouvi e li declarações no sentido contrário. Em Setembro de 2012, o então ministro Nuno Crato declarava, em entrevista com destaque de primeira página no jornal Sol, que a “redução de professores é inevitável nos próximos anos”. Perante a projecção de descida do número de alunos previa que “no futuro imediato vamos continuar a assistir a necessidades muito limitadas de contratação. Um par de meses antes, o primeiro-ministro Passos Coelho, numa intervenção que causou prolongada polémica, considerou que Portugal tinha “professores excedentários” e chegou a recomendar-lhes para “abandonarem a sua zona de conforto” e a “procurarem emprego noutro sítio” (Correio da Manhã, 18 de Dezembro de 2011). Só que, nesse momento e desde 2007 (quando foi aprovada a versão do Estatuto da Carreira Docente do primeiro governo de José Sócrates), já se tinham reformado 18.000 professores.

Numa lógica de fazer “mais com menos”, devido a pretensas imposições da troika, limitou-se a possibilidade de os horários dos professores terem horas extraordinárias e considerou-se o momento ideal para implementar a chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades criada por Maria de Lourdes Rodrigues, alegadamente com o objectivo de selecionar os melhores candidatos a professores. A nova polémica teria o seu auge no período de 2013 a 2015, acabando por marcar um período em que muitos daqueles candidatos optaram por seguir outras vias profissionais, até porque as regras de contabilização do tempo de serviço para efeitos de remuneração e de aposentação passaram a ser de tipo draconiano.

Entretanto, os dois congelamentos do tempo de progressão na carreira (o primeiro de Agosto de 2005 a Dezembro de 2008 e o segundo de Janeiro de 2011 ao final de 2017), as progressivas exigências impostas aos docentes dos quadros em termos de avaliação de desempenho e os entraves à progressão (da criação dos “titulares” ao regime de quotas) e a forma pouco clara como se procedeu ao recrutamento “extraordinário” de novos docentes, tornaram a profissão cada vez menos atractiva, fomentando a aposentação precoce de muitos docentes e a crescente redução do número dos alunos dos cursos de formação inicial de professores. Em Junho de 2016, seria a vez do então primeiro-ministro António Costa, sugerir aos professores de Português sem colocação, que a procurassem fora do país (Expresso, 13 de Junho de 2016). Curiosamente, este é um dos grupos actualmente com maiores dificuldades de recrutamento de novos docentes para as necessidades existentes.

O que significa que a classe docente viu agravados fenómenos de erosão a montante e jusante, que se aliaram a um previsível envelhecimento dos que se mantiveram em exercício. No entanto, ainda em 2018 e 2019, havia quem garantisse que havia professores mais do que suficientes. A investigadora Isabel Flores, que produziu em 2018 um estudo para a DGEEC, calculava que 30.000 professores se iriam reformar nos 15 anos seguintes, mas garantia que não havia urgência no recrutamento. Em peça no site Educare (2 de Janeiro de 2018) afirmava-se que a “contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que previsivelmente será justificável o ingresso de um total de mais 3000 professores”. Em artigo no Público (2 de Julho de 2019) convidava-nos a que “desmontemos então a ideia de urgência por falta de professores”. Semanas depois, o líder do PSD, Rui Rio, ao criticar o alegado excesso de funcionários públicos, afirmava que “por exemplo, temos professores a mais, infelizmente” (Jornal Económico, 25 de Julho de 2019).

Tudo isto, enquanto eu, enquanto director de turma, tinha passado parte do ano com falta sistemática de docentes para 4 disciplinas, algo que se viria a repetir no ano seguinte, devido a procedimentos de recrutamento e contratação mais preocupados com poupanças hiper-residuais em termos orçamentais do que com o interesse dos alunos. A situação estava, já então, longe de ser excepcional, na zona de Lisboa e Vale do Tejo, mas não só. Os professores começavam a não chegar às escolas, as reservas de recrutamento a não ter candidatos em vários grupos disciplinares e ao nível das ofertas de escola a começarem a surgir pessoas sem qualificação profissional ou que que regressavam à docência após anos de afastamento.

Em textos de blogues denunciava-se a situação concreta e apresentavam-se números e testemunhos. O ritmo de aposentações reduzira-se entre 2016 e 2018, mas a partir de 2019 voltaria a subir e mesmo as previsões mais simples (baseadas na idade legal da reforma, como fez o meu colega Arlindo Ferreira) davam-nos a conhecer que nos primeiros anos da década de 2020 se aposentariam 10.000 professores.

E é aqui que entronca o meu segundo motivo de espanto com a agitação que parece ter acometido algumas instâncias mediáticas e oficiais. Que os professores estão a escassear para vários grupos disciplinares, em especial para substituições em casos de baixa médica, não é novidade nenhuma. Assim como é mais do que evidente que o envelhecimento dos professores segue, infelizmente em minha opinião, o ritmo normal de um ano cronológico a cada novo lectivo. O que significa que nada disto é estranho, imprevisível ou surpreendente. Mesmo com a redução de alunos na ordem dos 15%, a diminuição de mais de 30% dos docentes em exercício conduziria inevitavelmente a uma assimetria insanável. Agravada com o perfeito fracasso da política de “bolonhização” da formação inicial de professores em cursos de tipo generalista e sem crédito perante a opinião pública.

O que o presente estudo da equipa da Nova SBE faz é apenas retratar uma situação conhecida com recurso a algum aparato estatístico, emprestado pela econometria, sem que se possa falar em verdadeira novidade em termos de substância. Para além de que apresenta números que nem sempre são conformes às estatísticas oficiais conhecidas publicamente. Por exemplo, na página 54 do estudo refere-se que existiam 1.131.733 alunos no ensino público em 2018-19, mas se consultarmos os dados referentes a esse ano do Perfil do Aluno publicado pela DGEEC, encontramos (p. 22) um total de 1.221.023. E quanto ao número de professores, na página 55 do estudo é-nos apresentado um total de 120.369 professores em exercício no ensino público em 2018-19, dos quais 88.240 dos quadros de escola/agrupamento, mas no Perfil do Docente para esse ano (igualmente publicado pela DGEEC) encontramos um total de 117.478 na página 25 e de 116.830 na página 71. Quanto a professores do quadro de escola/agrupamento, o estudo da Nova refere 88.240 mais 15.950 dos quadros de zona pedagógica, mas no Perfil do Docente (p. 71) indica-se que existiam então 96.263 docentes dos quadros; quanto a contratados o estudo menciona 16.179, enquanto a publicação oficial da DGEEC vai pouco acima dos 10.500, numa diferença bastante substancial.

E as imprecisões não se ficam por aí, mas este não é o momento para fazer uma recensão completa do estudo e muito menos a sua revisão científica, sendo mais importante que nos concentremos em outras questões, nomeadamente na central: há ou não falta de professores? E, de forma acessória, no problema de saber se a situação é resolúvel no curto e médio prazo.

A resposta à primeira questão é afirmativa: há falta de professores em vários grupos disciplinares desde o início do ano lectivo e em vários outros quando é necessário substituir quem coloca baixa médica ou se aposenta.

À segunda questão a resposta também é afirmativa se tomarmos o problema como prioritário. Ajudaria que se colocassem docentes nas escolas o ano inteiro, com salário completo, mesmo que estejam a substitui colegas com redução de horário ou inicialmente apenas existam horários incompletos, pois só assim se torna racional fazer deslocações de centenas de quilómetros para leccionar. E ajudaria muito tratar com alguma atenção quem ainda está nas escolas, com o desejo de sair o mais depressa possível, reduzindo-lhes o esforço exigido com uma miríade de irrelevâncias e redundâncias

Faltam professores ou faltam condições para se ser professor?