Já Quanto A Isto, Por Cá Não Vejo Grande Êxodo No Horizonte

Há quem não largue os cadeirões por nada e há quem os almeje com a força de uma ambição adiada. É esperar por 2023 e ver o tipo de “renovação” que teremos. Se não passará tudo de uma passagem de testemunho ou se a “nova geração” de lideranças trará algo que valha a pena e não passe apenas por se verem livres do quotidiano com aqueles alunos que, da boca para fora, tanto afirmam adorar e ser o sentido de todas as suas “inovações”.

School Leader Crisis: Overwhelmed by Mounting Mental Health Issues and Public Distrust, a ‘Mass Exodus’ of Principals Could be Coming

De Partida, Infelizmente

Não é um fenómeno exclusivamente nacional, mesmo se por cá assumiu contornos particularmente sombrios, com sucessivos ataques mediáticos aos professores de que acho escasso equivalente lá fora. Mas há traços comuns: a desqualificação profissional e simbólica, a proletarização material, a precarização dos vínculos, a hiper-burocratização.

Não me venham dizer que é o efeito da “escola de massas” porque lá fora ela já existe há muito tempo. É mais uma consequência da lógica neoliberal, apoiada em vários sectores da esquerda que se poderia achar inesperada nestas andanças, de que a a Educação deve ser Low Cost em termos de recursos humanos e que o professor se tornou uma peça substituível na engrenagem.

I asked dozens of teachers why they’re quitting. Their answers are heartbreaking.

There’s a Huge Gap Between How We Talk About Teachers & How We Treat Them. Some Ways to Make Teaching the Sought-After Profession It Should Be

TEACHER VOICE: Why we are being driven straight out of our classrooms

Cameras in classrooms and legislators monitoring what we teach is a disaster for our profession

A ADD Não Vai Lá Com Remendos

È um problema complexo, que não se compadece com amadorismos, enxertos ou habilidades, como aconteceu entre 2008 e 2012 e nos deu uma manta de retalhos que nos obrigam a usar. Mais importante, um novo modelo de ADD não pode ser moeda para outro tipo de trocas, ao jeito de apenas alguns. A verdade é que a maior desigualdade será entre quem passou pelo congelamento e por quem apenas entrou mais tarde para a carreira. Porque congelamento+quotas foi um tenebroso 2 em 1 a que a malta mais nova talvez consiga – felizmente – escapar. Por isso, quando pensarem nos “velhos”, não pensem apenas que viveram anos dourados, porque passaram por muitos de um chumbo bem negro. Pelo menos, a maioria, com muitos a saírem

Notas de Excelente ou Muito Bom na avaliação de desempenho estão a ser reduzidas a Bom por “insuficiência de quotas”. Critérios de avaliação variam de escola para escola.

O meu contributo para a peça foi em parte o que abaixo transcrevo, havendo uma parte que – por envolver materiais que não se relacionam apenas comigo – só puderam servir de “cenário” para contextualizar o que afirmei e que, sem documentos a demonstrá-lo, pode parecer mentira a qualquer pessoa com bom senso.

Claro que é tudo um resumo, que não esgota possibilidades e, como agora ando, apela mais a alguma concisão.

Questão prévia: de acordo com a lei, o processo centraliza-se na SADD (secção de avaliação do desempenho docente) escolhida em sede de Pedagógico. @ director@ preside, como a quase tudo na escola e tem mais 4 elementos. Deve ser esta SADD, com aprovação posterior em CP, a produzir a documentação usada por avaliados e avaliadores, sendo importante a definição clara dos critérios de avaliação a usar e os indicadores/descritores de desempenho a aplicar para cada classificação atribuída. 

Os avaliadores “naturais” são os coordenadores de departamento, salvo quando deleguem tal função, por terem muitos avaliados, ou se algum avaliado estiver em escalão superior da carreira. isto no regime geral. Os elementos da direcção, os coordenadores e docentes acima do 8º escalão são avaliados pelo director, curiosamente, mesmo que seja de escalão inferior, ao abrigo do chamado “regime especial”.

Os avaliados produzem um documento com o máximo de 3 páginas onde devem analisar o seu desempenho e apresentar “evidências” que sirvam de suporte à sua avaliação.

Quando existem aulas assistidas, o processo é mais complexo e envolve mais papelada, desta vez da responsabilidade dos CFAE (Centros de Formação).

A coisa, para além da lei, foi esmiuçada em notas da DGAE como esta.

Muito disto não é cumprido, com os avaliadores a serem definidos pelas direcções, sem delegação das funções, confusão entre regime geral e especial.

(…)

Agora indo às questões que me colocou.

– Quais têm sido os critérios utilizados para a avaliação da observação das aulas e dos relatórios apresentados?

Pelo país é uma manta de retalhos. Há de tudo. Desde micro-critérios, esmiuçados ao pormenor e criados de um modo que inviabilizam as notas máximas a alguns grupos de pessoas, por não ocuparem certos cargos ou por pertencerem a grupos disciplinares que não têm a possibilidade de produzir as tais “evidências”, até casos em que apenas existe a referência a um “domínio” de avaliação, sem qualquer tipo de referencial ou descritor. [exemplos].

Num caso, um critério cuja classificação começava em 1 foi deixado em branco e depois contabilizaram como 0 (é um dos docs em anexo). Escola “notável” de Lisboa (…).

– Quem são os avaliadores?

Devem ser pessoas com formação específica em supervisão pedagógica ou experiência em avaliação, orientação de estágios ou equivalente, sendo condição que estejam pelo menos no 4º escalão da carreira e no mesmo ou acima daqueles a quem avaliam. Na prática, vale de tudo um pouco. Os CFAE são responsáveis pela criação de uma “bolsa de avaliadores” , que depois nomeiam no âmbito do concelho ou concelhos da sua área de acção. Já aconteceu a nomeação de alguém como avaliador de aulas que também está como avaliado com aulas assistidas. Casos no 4º escalão como avaliados e avaliadores de colegas no 2º.

– De que modo está a correr a observação das aulas? Exemplos…

Como o resto, de forma completamente fragmentada, pelos relatos que me fazem ou documentos que fui recebendo. Os avaliadores observam duas aulas de 90 minutos e preenchem os impressos fornecidos pelo CFAE, usando (ou não) os referenciais existentes (ou não). Alguns reúnem-se com a pessoa que avaliam entre aulas e dão algum feedback. Em outros casos, isso não acontece. Em alguns casos existe uma reunião entre avaliador externo e interno para compararem as classificações, em outros apenas trocam a documentação. Em algumas escolas considera-se que a avaliação interna é mais importante (devido ao conhecimento directo do avaliado), em outras avaliação externa é valorizada, por ser aquela que é feita em sala de aula. Tive casos em que a SADD, em sede de recurso, argumentou que a observação de aulas não deveria produzir classificação superior à avaliação interna, pois quem está na escola é que conhece melhor o desempenho do docente.

– Quais os efeitos práticos que a avaliação a decorrer já teve? Exemplos

Para além de confusão, conflitualidade e muitos atropelos à lei, produziu reclamações e recursos, pois a progressão no 2º e 4º escalão exige a observação de aulas e o acesso ao Excelente no 6º também exige aulas assistidas. <em todos os casos, um MBom permite um bónus de 6 meses na progressão e um Excelente um bónus de 1 ano. Não conheço qualquer caso em que as aprendizagens dos alunos tenham ganho seja o que for com tudo isto, pois tudo se limita a apresentar “evidências” da realização de actividades que, tantas vezes, são relativamente irrelevantes como aplicar um quizz numa aula ou dinamizar um “projecto” que, especialmente em termos de pandemia, ocupa mais tempo a ser feito em papel do que a ser aplicado na prática. 

Num caso, uma professora viu o seu desempenho menorizado, por não ter desenvolvido actividades na “comunidade” quando se estava em pandemia e por ser de Educação Musical, ter poucas oportunidades para o fazer. Num outro caso, uma docente viu a sua classificação ser considerada “normal” pois não produziu “provas de avaliação externa” (uma impossibilidade prática) na quantidade toda por adequada.

Para além de tudo isto… há situações em que para se manter um simulacro de “bom ambiente”, muitas pessoas não protestam, com o habitual receio de futuras represálias, em termos de horário ou distribuição de turmas. Em outros casos, as escolas organizam-se de modo a que as quotas sejam distribuídas preferencialmente por quem delas mais necessita para a progressão.

Tenho dos melhores e mais humanos exemplos e dos piores. Apesar de até me ter dado bem com a pessoa, assisti a um subdirector no 4º escalão a justificar a não atribuição de uma quota supletiva (as que decorrem dos recursos) a uma colega de 62 anos no 6º escalão. Em contrapartida, assisti a representantes das SADD a reconhecerem os erros graves tidos nos procedimentos.

Uma figura quase esquecida em tudo isto é @ Presidente do Conselho Geral que, em caso de recurso, coordena a escolha do 3º árbitro e pode condicionar todo o processo. Nos 7 recursos, encontrei 5 pessoas impecáveis, 1 absolutamente incompetente (…) e 1 que retorceu tudo (…) ao ponto de nomear um novo 3º árbitro, quando o processo já estava quase terminado.

Resumindo uma história longa… a add é uma manta de retalhos, dependente das características das lideranças locais e da competência dos elementos da SADD. Já nem vou falar do carácter.

Público, 23 de Fevereiro de 2022