…e ainda a coisa ainda não terminou. Será isto “justiça”?
Ex-diretor do Agrupamento de Escolas de Montalegre condenado por abuso de poder
O tribunal condenou Paulo Alves pela prática, em autoria material e na forma continuada, de um crime de abuso de poder, na pena de 170 dias de multa, à taxa diária de 10 euros, o que totaliza uma quantia de 1.700 euros, considerando que enquanto diretor do agrupamento escolar agiu “com o propósito concretizado de lesar, prejudicar e ultrajar as ofendidas”.
As decisões consideradas desfavoráveis às docentes dizem respeito aos anos 2011/2012 e 2014/2015 e estão relacionados, por exemplo, com a distribuição de serviço em várias escolas ou em escolas distantes da residência, obrigando a grandes deslocações, e ainda o indeferimento do pagamento de ajudas de custo, ao arrepio do decidido em situações análogas para outros professores.
As três professoras denunciaram o caso ao Ministério da Educação e Inspeção-Geral de Educação e Ciência, bem como a outras autoridades, e avançaram, em 2015, com queixas-crime na Procuradoria-Geral da República.
O Meu Quintal 
O cobarde
Alguém sabe dizer de que grupo disciplinar é a criatura?
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Não tem Grupo, é diretor…
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Fizeram el@s muito bem,! Que vão abusar para o cara_-&+! como se diz cá no Norte!
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A única surpresa é as lesadas terem recorrido a tribunal. Parabéns às colegas!
As perseguições são comuns e a decisão do tribunal ultrajante. Queria ver se as perseguições fossem a três juizes(as), se a condenação seria de 1700€…
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Boa! Parabéns, a quem recorreu. Se mais atuassem da mesma maneira…
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Alguém reparou há quanto tempo todo o processo se arrasta? O ex-director, já aposentado, diz que vai recorrer.
Convinha lembrar que muitos professores não avançam para a Justiça pois em termos económicos é muito o que se tem de despender, para além de aguentar esta espera. Só em AAD há imensos professores que pensaram ir para tribunal. Contudo, também sei que a maioria dos Juízes pouco ou nada compreende todo este nosso percurso e esta avaliação e , basta isso para fazer perder muita coisa. Ora, a AAD tem muito por onde se pegar. mas alguém sabe quanto custa o simples 1º acto de levara a tribunal uma causa? Estou numa causa conjunta, i.e., somos vários a recorrer a tribunal na sequência das ultrapassagens na carreira docente, resultantes do reposicionamento operado pela Portaria n.º 119/2018, por termos sido ultrapassados por vários colegas, com o congelamento e , depois, com o entrarem novos que, com o tempo de serviço, e não tendo estado congelados , disparam para os escalões onde muitos estiveram á espera. Por ser uma açção conjunta, entrou-se com 300 euros, creio , senão, seria muito mais. E não há garantias de se ganhar, e se sim, obviamente haverá recurso do Ministério. Há mais de ano e meio que não há novidades. Por isso, a haver final, devo estar quase reformada, se ainda andar por cá…. Já agora, é o sistema que permite essa ultrapassagem, nada tem a ver com os colegas em si.
Não é barata a justiça em Portugal. E na educação, contra o Ministério, pouco se tem vencido. Pu seja, fiz a minha parte mas percebo que nem toda a gente saiba o que fazer, como fazer e ter o dinheiro para avançar.
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