Boa Noite

Das Negociações

Na próxima semana irão existir duas reuniões de “negociação” entre o ME e as organizações sindicais, tendo a estas chega do um “sumário executivo” sobre os pontos em discussão, de que transcrevo a parte essencial:

“Mobilidade por doença:

Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.

Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.

Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.

Renovações de contratos docentes: 

Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.

Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.

Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”

O que, em concreto, algumas destas afirmações significam, fica no segredo de alguns negociadores.

Desmoralização

A palavra que talvez resuma melhor o objectivo de uma série de governantes, auxiliares e cúmplices em relação ao que se pode designar como “professores de carreira”, em especial os que levaram em cima com a investida de 2005 em diante. O “partyir da espinha” a qualquer tipo de resistência, que inicialmente teve um claro alvo sindical, alargou-se posteriormente, a quem pudesse fugir a cetos “enquadramentos”. Nem sempre de forma contínua, mas notando-se muito desde o final de 2015, o desejo comungado de resolver as coisas a pares. Para isso, era essencial restringir a informação e debate aos do costume, aos “actores institucionais”. Viu-se o barrete que isso foi para quem está no terreno. O silêncio que se fez sentir até final de 2017 e o que depois se passou com a não recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes do Continente demonstrou bem quem era para ser lixado. Agora, afastados muitos e quer-me parecer que desejosos de que outros tantos partam de uma vez por todas, fala-se muito em “renovação e em quem é preciso entrar, seja em que condições for. E quem entrar, não passará pelo “apagão” do tempo de serviço e não terá memória das sucessivas sacanices feitas. Ou relativizará, como alguém que por aí andou uns tempos a servir de moço de recados do então SE Costa e que, quando se lhe apontavam as malfeitorias antigas, me respondia que “isso não é do meu tempo”. E é dessa malta que o actual ministro Costa sente necessidade: de quem não se lembra, de quem não passou por isso ou até acha que foi bem feito, porque eles são “novos” e os “velhos” só atrapalham. Há lideranças locais que, distribuídos os “créditos” pelas clientelas, não desdenham de um proletariado docente sem memória e muito grato por simples migalhas. Porque há gente que parece que só se consegue sentir “alto”, se se rodear de minions.

Superioridades

Não é só por isto que o acesso ao Ensino Superior, deixado a algumas Universidades, se tornaria um exercício de iniquidade, mas também. Porque há gente que, por se sentir nas alturas, considere que a crueldade é sinal de qualquer coisa que me escapa (embora me ocorra a estupidez) e que deve espezinhar quem pode. Não acontece apenas no IST, mas pelo que se vai sabendo é onde a coisa atinge (como de outro modo em Direito) níveis impensáveis a quem chega de um Ensino Secundário que, por muito defeitos ou falhas que tenha, apesar de tudo é leccionado, na sua larga maioria, por seres humanos razoavelmente decentes. Em regra, quem faz estas coisas lembra-me aqueles energúmenos que, se necessário, humilham os recrutas e os levam a extremos de sofrimento. Umas bestas, qque

(Público, 14 de Maio de 2022)

Domingo

Historicamente, os triunviratos (ou troikas, já agora…) acabaram, em regra, mal e com soluções de carácter autoritário. Dos finais da república romana à decadência do ideal republicano da revolução francesa. Significa uma de duas coisas: ou que a “estrutura” não conseguiu gerar um mecanismo de sucessão forte ou que alguém se quer disfarçar, de momento, antes de tomar o poder. Ao contrário do que podem querer fazer passar para o exterior, é uma solução que resulta de uma fraqueza. E presta-se a confusões. Claro que podemos teorizar tudo o que se entender. Mas o que me quer parecer é que há quem, de tanto não querer sair, tenha tornado tudo árido em seu redor.