Democracia Assimétrica

Vamos lá inovar um pouco em termos conceptuais e terminológicos, até porque os usos que já encontrei da expressão, não são no sentido que aqui lhe vou atribuir. Nem sequer na perspectiva de que uma “igualdade complexa assimétrica será, muito provavelmente, a igualdade pós Século XX”. O conceito de “sociedade assimétrica” talvez chegue mais perto, embora remeta mais para a oposição entre indivíduos e corporações.

Quando muita gente adoptou o termo de “democracia iliberal” para designar sistemas que navegam entre o formalismo democrático com eleições mais ou menos controladas e uma prática governativa autocrática, onde a separação de poderes cede perante a tentação autocrática de líderes que se perpetuam no poder, sinto-me mais preocupado com o estado das “democracias liberais” quando se verifica uma distribuição muito desigual da capacidade de intervenção dos cidadãos na vida política, em especial os que não se agrupem nas organizações que tradicionalmente partilham (e definem) as formas dessa intervenção.

Essa assimetria é evidente da macro-escala social (estando na origem do apoio a fenómenos políticos que são redutoramente qualificados como “populistas”) à micro-escala (dos poderes de proximidade, conduzindo a atitudes de desânimo e apatia perante a vida pública local).

Claro que cheguei aqui a partir do que observo na Educação não-superior, em geral, e especificamente na vida das escolas, espaços por excelência para uma vivência formalmente democrática, mas fortemente assimétrica nos mecanismos de participação nas tomadas de decisão e na definição de direitos e deveres.

Nas escolas, vivemos uma “democracia assimétrica” que distribui direitos e deveres de um modo profundamente desigual, concentrando quase todos os poderes num polo decisor, os direitos num dos grupos de “actores sociais” em presença (alunos e “famílias) e os deveres e obrigações quase todos em outro (docentes) que fica literalmente entalado entre o topo que manda e os “clientes” que têm sempre razão, cabendo quase sempre aos mesmos demonstrar a bondade dos seus actos.

Esta assimetria não é específica da vida nas escolas e manifesta-se fora de elas de outras formas, mas sempre com o traço unificador da desigualdade na distribuição dos poderes, direitos e deveres pelos diferentes grupos de cidadãos, formais ou informais. A “igualdade”, “equidade” ou a “justiça social” são apenas rótulos demagógicos que escondem uma realidade que contraria tais princípios na prática quotidiana de um regime democrático e liberal, só que mais democrático e liberal para uns do que para outros. Um regime que mantém o formalismo da pluralidade, mas apenas ao nível da encenação e da enunciação. Que utiliza de forma hábil a defesa dos direitos de alguns grupos, de variável dimensão minoritária, para justificar quantas vezes o desprezo pelos de outros. Em que pequenos grupos de pressão apresentam como sendo uma “conquista civilizacional” apenas o que é uma causa particular do seu interesse específico.

Concordo apenas com um dos autores que acima referi, na parte em que esta parece ser a fase da democracia que vivemos neste “pós-século XX”, no mundo ocidental, herdeiro de um liberalismo que se adulterou quase por completo nos seus princípios, tenhamos dele uma interpretação de “esquerda” (primado da igualdade de oportunidades) ou “direita” (primado liberdade individual).