O Grande Líder Apresenta-se – 2

“É pá, deixa de embirrar com o homem, que isso parece perseguição pessoal!”

Nada disso. Apenas acho que quem vai para cargos com a responsabilidade de gerir os destinos de mais de um milhão de pessoas (entre alunos, docentes e pessoal não docente) deve ser escrutinado de forma rigorosa, em especial quando já leva anos disto e não pode dizer que chegou de novo e precisa de um período de “graça”, que até se poderia compreender em relação a antecessor@s, mesmo @s de pior memória.

Para além disso, o agora ministro João Costa vai exercer o seu mandato em condições especialmente favoráveis – uma maioria absoluta monocromática, com um horizonte temporal de quase 5 anos – que neste século só aconteceram com Maria de Lurdes Rodrigues. E bem sabemos no que isso se transformou. Portanto, é importante que desde o primeiro momento separemos o trigo do joio de aparições mediáticas, programadas para produzir um efeito na opinião pública através de um jogo quase hábil de verdades, meias verdades e algumas pós-verdades muito evidentes.

Aliás, João Costa começa a entrevista praticamente por admitir que estava, mas ao mesmo tempo que não estava, na equipa anterior do ME. Ou melhor, ele estava, mas parece que os outros não faziam bem o trabalho que deveriam fazer. Ora vejamos:

Esta declaração é típica da mistura entre verdades e mistificações. Ora bem… “esta equipa chegou e começou a tomar medidas” (mas esta equipa é apenas ele, que transita das duas anteriores, e mais um secretário), “como permitir completar horários” (fingindo que isso não tinha sido dificultado de forma bem agressiva pela sua antiga colega de equipa Alexandra Leitão), acrescentando de forma sibilina que “tivemos de fazer um recenseamento do problema”. O que significa que anteriormente esse recenseamento não teria sido feito. A ser verdadeira esta declaração, ela significaria que o actual ministro pertenceu a equipas que descuraram o problema. O que até é verdade. Mas não é toda a verdade. Aliás, a declaração é uma “pós-verdade”. Porque o recenseamento já existia.

Entre os finais de 2017 e o início de 2018 foi publicado esse recenseamento por Isabel Flores, “doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE e na Universidade Aberta”, que produziu o texto “Professores: Uma Profissão sem Renovação à Vista”, que não foi publicado numa obscura revista digital só do conhecimento de um grupo de nerds, mas sim no relatório anual do Estado da Educação do Conselho Nacional de Educação.

É verdade que esse estudo continha algumas conclusões inconsistentes com algumas das próprias premissas, mas a verdade é que se afirmava claramente que

Nos próximos 10 a 15 anos, a população docente vai reformar-se em massa. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos a 2016, mostram que o envelhecimento dos docentes do 3.º Ciclo e Secundário é acentuado – metade dos professores de Português têm mais de 50 anos e os professores com menos de 30 anos são absolutamente residuais no sistema. Trinta e cinco por cento dos professores de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia têm mais de 50 anos – esta percentagem é mais baixa em Educação Física, com 20% com mais de 50 anos.

Estado da Educação 2016, p. 350 (Lisboa, 2017)

E acrescentava-se:

“A atual estrutura etária dos professores poderá conduzir à rápida carência de professores nos diversos grupos de recrutamento nos próximos anos. Os grupos mais afetados serão os dos professores de Português e de Matemática”, revela a doutoranda. Se não forem feitas novas contratações, o número de professores de Português diminuirá de cerca de 9500 em 2015 para pouco mais de 5 000 em 2030 e para pouco mais de 3000 em 2035. As restantes disciplinas também sofrerão reduções, mas numa proporção menos acentuada. Por isso, na sua perspetiva, é fundamental traçar uma previsão a 15 anos de forma a adequar a oferta à procura no sistema de ensino.

É falso, portanto, que fosse necessário fazer um recenseamento, que já fora feito antes. E os anos continuam a ter 365, fora os chatos dos bissextos. Tudo era fácil de prever. Não havia necessidade de fazer o já feito, para descobrir o já descoberto. Só que… por alguma razão houve interesse em nada fazer.

Aliás, o estudo de 2022 da Nova SBE foi feito com dados da mesma DGEEC. Assim como é curioso que a autora de um outro recente estudo prospectivo sobre a escassez de professores para a Pordata, tenha sido directora-geral da mesma DGEEC durante oito anos (2011-2019, incluindo os primeiro quatro anos de João Costa no governo), sem que lhe tenha lido uma linha a este respeito.

Pode haver quem ache que isto são pormenores, que isto agora não interessa nada, mas a mim interessa sempre avaliar da credibilidade de um decisor político que, mal abre a boca, diz uma falsidade facilmente verificável e desmontável. Pena é que pareça que nunca ocorre a ninguém confrontá-lo com isso, de forma pública, para ver como ele se desenrola dos “factos alternativos” de que usa e abusa nas suas intervenções. Porque não basta armar um ar de seriedade. Convém não aldrabar logo à primeira oportunidade quem o ouça/leia.

Porque devo confiar na bondade de intenções de alguém que adultera de forma tão descarada os factos?

O problema existia, era conhecido, tudo era previsível, mas nada foi feito. Porquê? Tenho umas ideias acerca disso, mas julgo que a partir de algumas “soluções” se perceberá o interesse que houve em deixar a situação supurar.

O Grande Líder Apresenta-se – 1

João Costa chegou ao governo em finais de 2015. Eu tinha 50 anos. Chegou a ministro em inícios de 2022. Eu estava a fazer 57 anos. Em finais de 2015 eu sabia que em inícios de 2022 faria 57 anos. Apesar de ser de Letras, consigo somar números com poucos dígitos e usar um calendário. Aparentemente, o secretário agora ministro e a equipa do ME em 2015, apesar de incluir um cientista, não estavam em condições de fazer somas assim tão simples.

Em finais de 2015, sabia-se que existia já um enorme desgaste na classe docente, que os problemas de saúde estavam a aumentar, assim como o mal-estar psicológico estava instalado. Nada ou pouco se fez a esse respeito e, quase sempre, o pouco que foi feito, provocou mais desânimo e irritação do que alguma melhoria, pois a sensação de injustiça permaneceu, para além de que qualquer questão relacionada com os professores surge sempre envolvida em considerandos pouco favoráveis e uma muito mal disfarçada acrimónia.

A pandemia e o fracasso rotundo do ensino não-presencial pareceram reforçar a imagem dos professores, mas o sol durou pouco e as nuvens agruparam-se de novo. Mal terminou oficialmente a pandemia nas escolas, abriu o período do “faltam professores”, como se de novidade se tratasse. Não, não era nenhuma novidade e desde 2018 que os efeitos já se sentiam. E a previsibilidade da situação vinha ainda mais de trás, porque, como acima escrevi, somar um ano de cada vez à idade dos professores e analisar os números de pedidos de aposentação antecipada não carece de estudo encomendado a qualquer instituição externa ao ME, a menos que exista dinheiro para gastar e entregar nas mãos certas.

Sei que vozes de zecos não chegam aos céus olímpicos dos decisores iluminados, mas não fui o único a escrever repetidamente que a escassez de professores não tem a ver com o modelo de concurso, com as mobilidades por doença ou outras ou, sequer, com a falta de gente habilitada para a docência (basta ver os números do concurso externo). A escassez de professores resulta da degradação objectiva, material e simbólica, da docência, feita de modo deliberado por uma clique política alargada (que surge de recantos só inesperados para quem não conhece as figuras e os modos de pensar de pseudo-elites com pretensões intelectuais, de muitos “radicais de esquerda” aos liberais de direita), com forte ancoragem na comunicação social.

As condições de exercício da docência foram precarizadas em termos de vínculo e proletarizadas em termos materiais, fazendo com que poucos desejem entrar em tais condições e muitos desejem sair o quanto antes. O modelo de concurso só se tornou parte do problema quando o tentaram “aperfeiçoar”, no sentido da desregulação. Quando começaram a acontecer, de forma repetida coisas “extraordinárias” e ultrapassagens em diversas faixas de rodagem. Ou quando a colega de governo do actual ministro Costa, considerou que era tempo de tornar ainda mais draconianas as regras para os docentes contratados. Pelo meio, minguando a recuperação do tempo de serviço dos que estão na carreira e mantendo um modelo de avaliação de desempenho vulnerável aos maiores abusos e injustiças, ia-se desmoralizando os resistentes.

Recordemos que há 20 anos se decidiu que só poderia ser professor quem tivesse formação pedagógica, incentivando-se o que chamei muitas vezes “formação de aviário”, em que alguém sai certificado para a docência sem ter dado aulas. Foi uma opção errada, que derivou da confluência de muita gente numa ideologia da docência essencialmente como pedagogia e não da docência como actividade intelectual com forte componente académica. É a ideologia do actual ministro, que anda sempre a repetir uma ladaínha anti-conhecimento científico, muito new age, patchouly e mindfulness com granola ao pequeno almoço. Mas agora já se quer aceitar na docência qualquer pessoa, com qualquer formação de base e depois logo se vê se há seis meses para lhe pincelar uma “formação pedagógica” que legitime a designação de “professor”. Continuo a achar que o modelo está errado e que se deveria ter mantido aquele em que as pessoas se formavam numa área disciplinar específica, entravam no ensino e depois faziam a sua formação em exercício/serviço ao obterem um lugar no quadro. Em condições decentes. Com uma carreira em que todos pudessem ter o seu tempo de serviço contado. Não ter um par de gerações que perderam mais de seis anos da sua vida profissional, em virtude de congelamentos decretados por governos do partido do actual ministro.

João Costa “vendeu” uma entrevista ao Expresso em que aparece com a imagem de alguém que sabe o rumo a tomar. Pena que só o tenha descoberto mais de seis anos depois de estar no governo e não adianta vir dizer que não era ele a decidir. O ministro Tiago é que não era, que entrou e saiu da pasta sem perceber da missa o introito. E se à secretária Leitão deixaram fazer as asneiras de que agora se percebem os estilhaços, também a ele teriam deixado ter uma intervenção positiva, se assim o entendesse e tivesse tido a coragem de a assumir.

Lamento, mas não admiro bombeiros resolutos em apagar fogos que viram acender sem mexer um dedo e estando sempre prontos para se desresponsabilizarem em off e vitimizarem-se à mais pequena crítica. Há quem ache que é sempre tempo de achar soluções e não de olhar para trás e apurar culpas. É o lema dos que sabem ser culpados.

O tanas é que não é tempo de apontar o dedo a quem aponta o dedo! Porque dar as chaves do negócio a quem o enterrou, sendo por cá prática comum na área financeira, é caminho quase completo para enxertos mal feitos.

Expresso, 20 de Maio de 2022