A Mim Chegavam-me Uns Estores E Vidros Duplos Nas Janelas Viradas A Sul E Uns Aquecedores No Inverno Nas Salas Viradas A Norte E Poente

Por outro lado, percebo que para a Parque Escolar os 20.000 euros para obras por escola, a transferir para as autarquias, saiba a muito pouco.

Portugal vai ajudar na reconstrução de escolas na região ucraniana de Jitomir, a cerca de 150 quilómetros de Kyiv, anunciou hoje o ministro da Educação, João Costa.

(…)

“Neste momento há um trabalho muito intenso, entre a Parque Escolar e as autoridades, para toda a definição técnica. Só quando percebermos a tipologia de construção, qual o modelo de contratação é que poderemos começar a desenhar um calendário concreto de intervenção”, adiantou João Costa.

Mais Do Que Uma Enorme Confusão, A Receita Para O Desastre

A nova esperança do PSD para a Educação made in Oeiras vai fazendo o seu trajecto de já duas décadas, aparentemente após uma muito breve incursão pelo Ensino Básico. Agora é autarca e professor do ensino superior e escreve sobre matérias diversas, ali pelo centro do que é consensual para os que andam pelo meio do caminho, mas tropeça em si mesmo quando argumento e opta pelo que parece, mas não é óbvio. Pedro Patacho junta-se à fila dos que querem renovar o acesso ao Ensino Superior, alegadamente para libertar o Secundário da responsabilidade de contar para o ingresso na Universidade e para dar a esta autonomia para escolher os seus alunos, porque, é o que ele escreve, o actual sistema leva a “desperdiçar imenso talento, que fica pelo caminho neste processo altamente seletivo e segregador”.

Esta passagem surge um pouco depois da seguinte passagem:

Trata-se de um modelo desadequado, face à evolução do ensino superior em Portugal, marcado por um significativo aumento da oferta formativa. Foi pensado para um contexto de elevada procura e reduzida oferta, o que não é hoje o caso. 

Portanto, o modelo é segregador, mas o contexto atual já não é de elevada procura/reduzida oferta. Serei só eu a achar que a lógica levou aqui com um nó dos grandes, que até faria o Aristóteles saltar da tumba?

Ok, pronto, o autor está mesmo é preocupado com as “assimetrias regionais”, leia-se muita gente quer fazer os cursos numas universidades e não em outras. As razões para tal parecem escapar à análise e apenas se recomenda que se criem “incentivos à escolha de determinadas instituições, por forma a corrigir as assimetrias regionais, bem como de certas formações, face às necessidades estratégicas do país”, leia-se, tente-se que muitos alunos deixem de procurar as instituições mais valorizadas pelo “mercado” do prestígio (digo eu, que sou “liberal”) e empurrem-nas para as instituições que andam à rasquinha para arranjar alunos e receita.

Complementarmente, defende-se que as instituições do ensino superior “poderiam ter um papel bem mais relevante na seleção dos seus alunos, adequando os critérios de acesso ao perfil do aluno que pretendem captar para cada formação”, num modelo que ainda estou para ver como seria mais inclusivo ou permitiria captar alunos com maior “diversidade” (como se afirma em outra passagem do texto). Só quem for muito ingénuo, acha que um modelo de acesso centrado nas Universidades é menos segregador do que um que resulta da combinação da média do Secundário com a classificação dos exames nacionais.

E é aqui que, para fim de conversa, o autor revela a sua total ignorância (ou uma estratégica amnésia selectiva) quando afirma que temos “um modelo de acesso exclusivamente dependente de classificações em exames”. Como se sabe, o modelo não depende exclusivamente de classificações em exames e este “facto alternativo” parece tanto mais estranho quanto o autor se apresenta nos últimos tempos como “especialista” nestas matérias educativas e até escreveu um livro com abundante revisão da literatura. Em regra, quando ocorrem estes equívocos é porque existe uma razão subjacente. Qual é a de Pedro Patacho, apenas podemos especular, mas não será propriamente a preocupação com a tirania exercida pelo modelo sobre o Ensino Secundário.

Divulgando

COMUNICADO:

A Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença defenderá sempre a preservação (com evolução justa e constitucional) do mecanismo de mobilidade por doença.

Como qualquer outra organização, só temos capacidade legal para proteger sócios.

Qualquer professor (independentemente de vínculo, tipologia, ou estado de atividade) pode ser sócio (basta ter dado aulas).

1 – Para ser sócio têm que ser preenchido o formulário. (obrigatório)

2 – Os sócios (que já preencheram o formulário, até dia 2/7 de manhã) receberam um email com o formulário para poderem partilhar (pensei ser mais fácil do que procurar na página, perfil ou grupo já que a publicação vai “fugindo”) ; o pagamento das quotas e jóia foi suspenso temporariamente (só para eu conseguir fazer as transferências para a conta oficial – deve ficar operacional amanhã e a provisória será desativada porque é uma conta pessoal e não se pretende qualquer tipo de suspeita, para além de ser uma conta cara em termos de despesas de manutenção).

3 – Em breve (não está feito ainda porque ainda estou em período de conselhos de turma de avaliação e tenho que refletir sobre as avaliações finais) será disponibilizado um formulário em formato PDF que possa ser descarregado e preenchido por interessados que não tenham redes sociais ou não se sintam à vontade com formulários eletrónicos. (caso conheçam alguém nestas circunstâncias, para já e enquanto não se conseguir organizar esta parte mais administrativa, peçam-nos o formulário por mensagem privada (toda esta parte tem que ser feita com cuidado e demora tempo, as tarefas tiveram que ser hierarquizadas por prioridade e pela urgência da situação o combate legal a este regime de prioridade tem prioridade máxima, até estar completamente em mãos jurídicas, não está fechado ainda pois foram sempre saindo novos documentos que são anexados à intenção inicial que se resumia a combater na justiça o DL.

4 – Toda esta fase prévia isto demora algum tempo, não é pouco relevante lembrarem que a Associação foi constituída, com nome provisório a 8 de Junho, tendo assumido a designação atual a 14 de Junho. Ou seja, temos menos de um mês de vida e já foi feito um imenso trabalho: fazer pontes de comunicação com outras organizações representativas de professores, TODAS elas desde TODOS os sindicatos, TODAS as organizações de dirigentes escolares, Associações de Professores com caráter mais científico (neste caso ainda só algumas). Elaborar queixa e pedido de parecer junto da provedora de justiça, elaborar queixa junto da Presidência da República (é verdade que o PR promulgou o DL, mas isso não inibe o nosso direito constitucional de solicitar a correção de toda a situação), apresentação de ocorrência junto dos grupos parlamentares, presidente da Assembleia da República, Comissão de Educação e Ciência, ninguém poderá dizer que não foi avisado ou não teve conhecimento.

4 – As pessoas que enviarem o formulário devem fazer “like” ou “gosto” na página principal da associação – Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença – (não chega no perfil e no grupo… é só uma questão prática que facilita acesso a informação só destinada a sócios… nada mais que isso). Para me ajudar a identificar-vos enquanto sócios aqui no Facebook, peço que enviem uma mensagem privada (para o perfil ou para a página é igual) com o email usado para preencher o formulário. As confirmações podem levar alguns dias (2/3 dias). No entanto, (e por mais uns dias) basta preencher o formulário para adquirir todos os direitos inerentes aos sócios.

5 – Com um pouco mais de tempo, serão disponibilizados contactos próprios da associação. (Ainda não está feito porque foi dada a prioridade à preparação de documentos legais e à reunião dos documentos necessários à submissão do meu próprio pedido de MPD, e como foi explicado no ponto 3, tudo leva algum tempo, e o cansaço também começa a fazer-se sentir, SEM NUNCA perder a determinação e o foco, destruir este novo mecanismo de MPD, não chega resolver a situação deste ano porque resolver apenas esta situação particular tem uma consequência obvia, daqui a um ano estamos de novo nesta luta, e ninguém aguenta! Sendo certo que, tendo sido aberta esta porta teremos que permanecer vigilantes SEMPRE, porque vão existir outras tentativas mais difíceis de contrariar (a existência do artigo 12º no atual DL é prenúncio disso mesmo).

6 – TODOS, incluindo todos aqueles que foram injustamente impedidos de solicitar MPD, temos que continuar a acreditar que temos direitos que a constituição protege, deixar de acreditar neles ou até abdicar deles, é uma porta aberta para que se possam retirar outros. Não se esqueçam, não estamos em estado de emergência (onde até podemos aceitar que nos limitem alguns – e lembrem-se da polémica que foi!… e foram só limitados!). Curiosamente um estado de emergência fundamentado em condições de saúde (a situação é factualmente incomparável – implicava Saúde Pública e disseminação em massa de doença – e só a refiro para estabelecer um princípio), mas a Saúde de alguns não é menos relevante que a saúde de TODOS. São situações objetivamente diferentes, factualmente diferentes, mas o “bem” em causa (a saúde) é o mesmo.

7 – Ouvir o discurso “fofinho” da tutela (ou dos que são próximos dela) chega até a fazer-nos duvidar de nós mesmos, tal é a perversão do processo, atenta contra nosso bom nome e desempenho profissional. Reforça a descredibilização pública de indivíduos pertencentes a uma classe profissional continuamente atingida por isso. Provoca descredibilização entre pares. Cria um clima de suspeição sobre todos os que usufruem de MPD, completamente injustificado, desajustado e insultuoso. É um discurso dúbio, cheio de “falsos moralismos” e intenções dúbias: “ah! agora é que vai ser… Agora é que os (nós) pomos na ordem!” , quando a situação das alegadas fraudes (sim… porque prová-las… “tá quieto”…) só é responsabilidade do ME, que não fiscaliza de forma eficaz… e essa é uma FUNÇÂO do ME, aliás o alerta para falsas declarações não surgiu agora… SEMPRE esteve lá! NÃO NEGAMOS A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE FRAUDES, NUNCA AS DEFENDEREMOS!, aliás, até ouso dizer, que em casos de reincidência continuada, devia ser equacionada a exoneração do vínculo laboral. No caso do vínculo se manter, não posso defender, em consciência que a penalização pudesse ser não solicitar, em definitivo, MPD (talvez suspendê-lo durante aquele ano letivo…) … se assim fosse também estaria a fazer depender, de forma definitiva, direitos constitucionais (porque a MPD não é um direito, é um mecanismo que apenas faz diminuir os impactos da doença no exercício de uma profissão definido e estabelecido por um vínculo laboral, protegendo o direito à Saúde – esse sim universal) de determinadas condições e até um preso tem direito à liberdade após cumprir pena!

Portanto, a luta contra toda esta injustiça é uma luta difícil e prolongada no tempo, mesmo após se conseguir alguma coisa sobre a situação deste ano. Não pode ser aceite uma mera suspensão do DL, temos que lutar pela revogação deste atentado vil contra direitos constitucionais (que também são laborais, mas não são apenas laborais): Sendo clara a convicção de que se não for este DL… será outro.

Quem não entender isto…

Todos juntos, somos mais fortes.

Joana Leite

Presidente em exercício da APPMPD

Entretanto…

2ª Feira

O andar a viver à conta da morte alheia sempre me chocou. Por maioria de razão, quando se trata de situações trágicas e, em acumulação, de maus trataos e abusos contra crianças, mulheres e idosos. O caso da menina que morreu vítima de maus tratos trouxe, por umas semanas, um tema alternativo à pandemia (quase esquecida) e à guerra (em processo de “normalização”). Gente, de políticos a jornalistas, passando pelos tudólogos, alguns a rimar com psicólogos, descobriram as CPCJ, suas funções, ineficiências e bloqueios. Quem anda pelas escolas sabe os enormes problemas que existem no acompanhamento de crianças em risco, excepto em casos-limite quando se consegue achar algum@ técnic@ com uma capacidade de trabalho e entrega muito acima da média. Tive essa sorte há um ano e resolveu-se uma situação muito complicada. Mas muitas vezes apenas recebemos os pedidos de informação rotineiros de final de período ou ano, sem qualquer feedback, a não ser quando chega a comunicação de arquivamento, Seria bom que, para além da excitação epidérmica, ficasse qualquer coisa de útil desta comoção passageira com o triste destino de uma criança deixada nas mãos de adultos negligentes, cruéis ou apenas indiferentes. Mas duvido muito.