Boa Noite

RTP3, Daqui A Pouco

Penso que poucos minutos para dizer alguma coisa. Entretanto, na SIC, uma reportagem interessante, em que se redescobrem as alegrias e agruras da docência. Chega tarde, mas mais vale tarde…

Disseminando

O Joaquim Colôa pediu aqui e eu acho que vale a pena, porque há quem ande anos nisto e nem sabe ainda bem a quantas anda ou o que anda verdadeiramente a fazer. Num outro plano, eu bem tento dizer que há papéis que não se deixam por qualquer lado e assuntos que não se tratam em alta voz pelos corredores, mas, como ele diz, há quem ainda não tenha entendido.

Ajudem-me a disseminar esta informação para ver se é apreendida de uma vez por todas.

Os dados sobre determinado aluno são guardados num processo que se chama: processo individual do aluno, não se chama processo individual da escola. Logo, quando o aluno é transferido deve ser enviado de forma célere para a nova escola do aluno. Este procedimento legal sempre existiu. Não é novo, não é inovador, não é moda, não é necessário pedir autorização ao senhor diretor ou à senhora diretora, não é necessário enviar email a pedir, não são os professores os responsáveis por estes pequenos grandes pormenores (nem pedir nem enviar), os professores só têm o dever de organizar o processo e entregar a quem de direito, etc.

É já agora isto também é válido para a intervenção precoce, sempre que haja uma organização escolar de permeio. É verdade que a família deve ter uma cópia de todos os documentos elaborados no âmbito da IP, mas o processo individual do aluno terá esses documentos e outros, por isso não é a família que leva os documentos.

Mesmo que o contexto de intervenção seja só o domicilio, haverá a obrigação legal que o fluxo comunicativo de cariz administrativo (inicial) se estabeleça entre a estrutura de IP e a organização escolar que recebe a criança. O principio da intervenção centrada na família não nega outras normas. Já agora isto também é válido entre Equipas Locais de Intervenção Precoce, quando as famílias mudam de zona/morada, acresce nestes casos, com maior importância, o principio da continuidade de serviços e a redução do possível stresse que estes procedimentos podem configurar para as famílias. Noutros tempos e estou convicto que agora também estes fluxos comunicativos eram considerados, na intervenção precoce, boas práticas. Ah e também é sinal de boas práticas não haver, formalmente, mais do que um processo como por exemplo: o da IP, o da educação e às vezes o de qualquer instituição parceira na formação da Equipa Local De Intervenção Precoce.

Isto também é valido para ipss e escolas privadas que tenham acordo com o ministério da educação (que são todas), mesmo as que não são financiadas.

Não são os pais que levam em mão e não colhe aqui o argumento ético e de sigilo de dados que se expressa na frase: “só se os pais derem autorização” ou “os pais têm toda a informação”.

É importante para o processo inicial de avaliação do aluno. É que estas avaliações podem contemplar momentos que se chamam “avaliações de cariz processual ou documental” onde as fontes de informação são os documentos que estão no processo individual do aluno.

Isto é direito administrativo.

Desculpem o desabafo virtual, mas ajudem lá a perceber estes procedimentos a quem ainda não entendeu.

Pura Demagogia

Com a conivência de Daniel Oliveira, que sabe tudo sobre Educação, menos fazer as perguntas certas no momento oportuno. João Costa tem mais de uma hora para se espraiar, começando por atribuir a saída de 30.000 professores ao “memorado de entendimento” com a troika que, segundo ele, obrigava a despedir professores. Estive a relê-lo e não encontrei essa referência explícita na secção relativa á Educação, mas há algumas coisas inegáveis: 1) o número total de professores diminuiu bastante, mas principalmente com a redução de contratados (as aposentações andaram pelas 10.000 entre 2012 e 2015; 2) Já em 2018 o Arlindo apresentava a projecção das aposentações até 2023 e sucederam-se avisos acerca disso; 3) o ministro Costa tem uma relação complicada com os factos que não encaixam da “narrativa” auto-desculpabilizadora.

Depois diz que andou a vincular “mais do que os que seriam necessários”, mas a verdade é que em 2021 o número de docentes é igual ao de 2013. Claro que fala na proeza do descongelamento, sem falar em quem procedeu ao congelamento.

Depois, o Daniel Oliveira deixa passar em claro o discurso do “estamos melhor do que as previsões”, “lá fora é pior” ou que que foi João Costa a inventar a recondução dos contratados. Seguiu-se a questão das habilitações, em que se nota a habilidade do ministro em dar a volta ao assunto, repetindo chavões e dizendo que “sempre tivemos professores com habilitação própria”, como na conferência de imprensa disse que “sempre começámos os anos lectivos com falta de professores”.

Ali, pelos 26-27 minutos’, João Costa entra completamente em roda livre com o elogio de ele e os filhos serem “filhos da escola pública” e de nunca, agora ou antes ter feito qualquer declaração (afirma mesmo “frase”) de “menorização” ou “desvalorização”! dos professores. Foi quando me lembrei da parte em que mais do que insinuou que os professores recorrem a baixas fraudulentas e atestados falsos para obterem mobilidade e desisti de ouvir mais.

De acordo com o ministro da Educação, João Costa, os pedidos passaram de 128 para 8818 numa década. Trata-se um crescimento entre 15 a 20% por ano, havendo casos em que os docentes se deslocaram para uma escola “na mesma rua”. 

De acordo com o governante, trata-se de “uma média apenas ligeiramente superior ao resto da administração publica”, mas com “uma distribuição assimétrica ao longo do ano letivo”. Há “casos de mais difícil substituição”, com “dificuldades induzidas pela suspensão e retoma de baixas com apenas um dia de intervalo”.

Segundo João Costa, os professores que mudaram de escola por motivos de doença passaram de 128 para quase nove mil numa década, havendo casos em que se deslocaram para um edifício na mesma rua.

(…)

O ministro lembrou ainda que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer “deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua”.

“Acresce ainda a necessidade de verificar situações de baixa médica que suscitam dúvidas pela sua duração e/ou momentos em que se iniciam e terminam”, explicou o gabinete do Ministério da Educação.

A propósito desse tema, o Ministério da Educação já tinha anunciado há cerca de um mês que seriam constituídas 7.500 juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas”.

“Estamos na fase de adjudicação”, disse hoje João Costa, que esclareceu que o objetivo é avaliar padrões irregulares nos pedidos de baixa, casos que, segundo o ministro, criam “muita instabilidade na escola” e prejudicam os professores em regime de substituição.

Se insinuar que os professores apresentam atestados falsos, que os próprios não elaboram, não é “menorizar” é porque é coisa pior. quanto aos “padrões irregulares” de certas baixas, eu até explicaria porque as pessoas voltam e tornam a partir um ou dois dias depois, mas o ministro sabe porquê (ou devia saber) e se os professores substitutos não podem ficar nas escolas, a responsabilidade é das regras impostas pela tutela.

Mas não vale a pena… a sonsice é já um traço permanente na retórica deste governante, alinhando com o seu primeiro homónimo.

Quanto ao Daniel Oliveira, o modelo podcast sempre evita que vejamos aquele gesticular com que dá a entender que aquilo que diz é mais do que uma verdade, é a única possível.

2ª Feira

Café no meu quintal, antes da tempestade (a chuvinha da noite não deu para arrefecer muito) e das runiões. E aproveitei para digerir o massacre que os três comentadores matinais da SIC dedicaram à sonsice do ministro Costa, pois parece que finalmente se percebeu que não passa de um quase habilidoso com as palavras, a quem desde sempre falta uma visão de médio-longo prazo para a Educação que vá para além de chavões “inclusivos”. Fiquei admirado com o consenso de opiniões, apenas lamentando que não tivesse chegado mais cedo. de qualquer modo, é de saudar que se perceba que aquilo é muita parra para uva mijona, agora que andamos em tempo de vindimas.