5ª Feira, Dia da Independência

Não sou nada iberista, por isso este é um feriado que estimo com algum carinho. Mais ainda quando temos uma situação política, com destaque para a Educação, em que se tem a sensação de se ser governado por alguém seduzido por teorias externas, de gestão do pessoal docente numa lógica neoliberal de desregulação.

Mais grave, embora eu achasse isso desde há muito, temos a conduzir o ministério, não um nulo, testa de ferro, mas quem antes manobrava na sombra e, quando trazido para a luz, revela toda a sua forma dúplice de apresentar as coisas em privado e em público. E maior e a duplicidade quando se faz a verificação do que não é dito, dos termos usados, do que é negado, deixando outras coisas por negar. Já parece – finalmente – consensual que o ministro Costa é um negociador “nato”, no sentido em que as suas palavras devem ser medidas ao centímetro, se possível gravadas, para que não nos deixemos enganar pelo ar, ora de gozão, ora de calimero. Aparecer agora a dizer que há coisas “objectivamente falsas” a circular entre os professores é apenas uma forma habilidosa de dizer que tem andado com meias palavras, propostas pela metade, a atirar barro à parede a ver se cola e, não colando, dizer que não atirou pratos de porcelana.

Finalmente, há estruturas sindicais que começaram a perceber que não dá para servirem de correia de transmissão de “conversas enroladas”. Já estamos demasiado queimados e para sonso, sonso e meio. Por isso, é interessante ler o que é publicado no site do SPRC sobre as negociações desenvolvidas desde Setembro e as “desconformidades” entre as posições do ministro Costa. Que se diz “agastado”.

Transcrevo em seguida, de forma bastante extensa, o que é declarado oficialmente pelo secretariado nacional da Fenprof, para que depois não digam que colaboro na difusão de “falsidades”, sobre as declarações do ministro na reunião de 3ª feira. Os destaques são da publicação original.

Afirmou não ser sua intenção passar para as câmaras municipais a contratação de docentes (o que nunca foi dito pela FENPROF), mas, questionado, não confirmou que seria mantido o modelo de concurso nacional tendo a graduação profissional como critério. Sobre se seriam os diretores a contratar os docentes, o ministro não respondeu, recordando-se que no primeiro PowerPoint apresentado pelo ME consta a possibilidade de os docentes de uma escola ou agrupamento serem recrutados por perfil de competências;

– É de lembrar que, em 22 de setembro, após a primeira reunião de revisão do regime de concursos, o ministro afirmou à comunicação social: “Em causa está a intenção de dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola”;

– Garantiu nesta reunião, de 29 de novembro, que a vinculação de docentes continuaria a obedecer ao critério da graduação profissional sem, contudo, se compreender como isso se compagina com a autonomia que pretende dar aos diretores no momento da vinculação;

– Acresce que, no primeiro PowerPoint, apresentado em 22 de setembro, o ME refere uma alteração às condições de vinculação, apontando para que a mesma se concretize, preferencialmente, nas escolas em que os docentes estiveram contratados em anos consecutivos e não por graduação profissional;

– Ainda que possa, agora, alterar a intenção inicial, o que se saudaria, o ministro não alterou a posição que em 8 de novembro defendeu de que a “alocação/afetação” dos docentes dos novos QZP/Mapas de docentes interconcelhios seria da responsabilidade de um conselho local de diretores e não decorrente de graduação profissional;

Não desmentiu que, contrariamente ao que acontece quando um docente fica em situação de “horário-zero” e com DACL – destacamento por ausência de componente letiva (atualmente, o lugar só se extingue quando o docente dele sair) –, na sua proposta o lugar extingue-se ao fim de 3 anos, ficando sem se saber o que acontecerá ao docente que era seu titular (nesses 3 anos a sua “alocação” a posto de trabalho compete ao conselho local de diretores);

– Outra questão que o ministro não conseguiu explicar na reunião de 29 de novembro foi se continuaremos a ter docentes titulares de lugares, uma vez que é intenção do ME substituir os quadros por mapas de pessoal, violando o que dispõe o ECD. Os quadros são compostos por lugares a preencher por concurso e os mapas de pessoal são compostos por postos de trabalho a preencher por procedimentos concursais: ver conceito de mapa de pessoal – DGAEP.

Já agora, um documento que andou por aí a circular sobre as propostas do ME e que não publiquei por não saber a autoria inicial, não é “falso”, pois quem o escreveu já me contactou e assumiu a autoria, apenas dizendo que a intenção original não era a sua circulação alargada. Mas não é apócrifo, não é falso, decorrendo do que foi falado em reuniões (e não propriamente plenários) de estruturas sindicais.

Como escrevi ontem, há quem tenha de decidir de que lado está… não chega dizer que “também sou professor”. Há por aí muita gente que o é, mas faz tudo para se defender e lixar os pares. Já chegou o tempo em que alguém, a partir de determinado momento em que foi “seduzido” por cantos de tritão de calções, vinha para a blogosfera apresentar a versão do ME como boa, acusando os outros de “mentirosos”, mesmo quando se lhes apresentava as provas do que se escrevia e afirmava.

15 opiniões sobre “5ª Feira, Dia da Independência

  1. Vejam as imagens da conferência de imprensa…
    O ME apareceu a ler, sinal evidente de que os termos do texto foram CUIDADOSAMENTE escolhidos, para mais tarde permitirem “entalar-nos”.
    Tudo o que ele disse pode ser o que parece ou exatamente o seu contrário.

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  2. Paulo discordo do que escreves aqui:
    « […] temos uma situação política, com destaque para a Educação, em que se tem a sensação de se ser governado por alguém seduzido por teorias externas, de gestão do pessoal docente numa lógica neoliberal de desregulação »
    Se recordarmos a máxima de Maquiavel:
    «Aos amigos os favores, aos inimigos a lei».
    Se pensarmos que esta rapaziada mexe na Lei de forma profusa, contusa e obtusa, então, o Maquiavel que me desculpe, mas o que temos neste governo é mais neomaquiavelismo.
    O neomaquiavelismo estará para Maquiavel, como o neoliberalismo está para o liberalismo, é parecido, mas em produto de segunda escolha, mais ordinário, mais barato e mais acessível a todos…
    Um abraço. E força nisso!

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  3. O ministro está agastado?
    Eu também, com todas as falsidades que @s professores são alvo e principalmente pelo facto
    de tantas mudanças para pior.
    E não esqueço a merd@ do “congelamento”.

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  4. Caros colegas, vejam o exemplo da luta dos enfermeiros, greves bem planeadas e rotativas e de longa duração. Foi uma guerra de guerrilha que está a derrotar o governo por cansaço….faltando alinhavar pequenos pormenores.
    Uma guerra tem de ser bem planeada e para isso tem de haver conjugação de esforços entre todos os sindicatos. Ao assistiilr, ontem, ao plenário de dois sindicatos das duas grandes tendências, confesso que fiquei algo desiludido.

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  5. A estratégia é simples, e já tão velha: atirar para o ar uma proposta brutal, ofensiva, claramente inaceitável, e depois avançar com uma proposta intermédia, também negativa, sugerindo que se tomou em atenção a resposta dos professores e se recuou. Esse recuo é uma sonsice pura, pois vai-se alcançar o que se pretendia inicialmente. Hoje por hoje, colocar os contratados e os DACL nas mãos dos Diretores e das Câmaras, quanto aos efetivos, a porta não está fechada, ficou entreaberta para futuramente ser escancarada! Na maioria absoluta 3.0 do PS, isso é certinho!

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  6. Aos comissários políticos nas escolas já terá sido prometida a nomeação definitiva no tacho e um significativo aumento no suplemento. Consta que para 1500€/mês. Assim garante, o ME, autênticos “cães-de-fila” ao seu serviço. Pobres professores.

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    1. Gostava de saber o que realmente anda a ser negociado nessa matéria.
      Essa custa a “transpirar”, mas vendo certos ziguezagues ou “saídas de pista”, começo a acreditar que há algo nessa matéria que, quando se souber, irá “agastar” muita gente.

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  7. Teremos o “lambe-botismo”, nas escolas, elevado ao expoente máximo. E sabe-se lá o que mais será preciso para agradar aos interesses (perfil!!!) d@s “sábi@s do conselho”…

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  8. Por tudo o que aqui foi dito e conhecendo o que se passa no país vizinho, prefiro ser iberista e não estimo o que este feriado celebra (nem é motivo de celebração a ambição de um filho que lutou contra a mãe, sendo o gerador desta nação cleptocrática…).

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