Já É Dado Como Adquirido

Recrutamento de professores – Perguntas & Respostas

Todo este texto é baseado no que está explicitado na publicação oficial acima linkada. Não venham pois os cartilheiros costistas dizer que a coisa é falsa. Isso agasta-me 😀 .Em relação ao que tem sido discutido publicamente, a partir de outros documentos do ME existem ali pelo meio umas travagens e mudanças de rumo, mas com muita ponta solta em questões como a 3 e a 4, mas não só.

Repare-se…“Em regra, a abertura de vagas será em lugares de escola e não em áreas geográficas de grande dimensão como acontece agora nos atuais QZP,.” Isto não significa a não abertura de vagas em outros formatos. O tamanho dos qzp é relevante, mas não é bem isso que está em causa.

Outro pormenor “a ocupação de um lugar de quadro teve e terá sempre como primeiro critério a graduação profissional do professor”. Note-se que não se diz que tipo de “quadro” é. É um lugar do “quadro” de professores, não sendo necessariamente a colocação no quadro de uma escola ou agrupamento.

E se voltarmos ao ponto 2, percebe-se que mesmo que um lugar esteja 3 anos a ser ocupado em sucessivas substituições, isso não levará a qualquer abertura de vaga, a menos que seja colocação logo no inicio do ano lectivo. Basta mandarem atribuir, como este ano, horários a quem está de baixa prolongada, para quebrar a sucessão dos anos. “Serão criados lugares de quadro após 3 anos sucessivos de recurso a professores que não pertencem ao quadro da escola e que não estão em substituição para preenchimento de um horário”.

A leitura do ponto 5 só poderá ser tranquilizadora se não lermos o ponto 9.

Ou seja… “Todos os professores que não queiram mudar de escola mantêm o direito de continuar com os seus [sic] alunos”, mas Os professores que não tenham alunos numa escola serão colocados numa escola próxima onde sejam necessários”. A formulação “seus alunos” é muito duvidosa, pois desaparece a menção a turmas e horários. E, como sabemos, o desaparecimento de componente lectiva pode acontecer de variadas formas, com rearranjos da carga horária, do currículo ou – não o esqueçamos – a passagem de alunos e turmas para “projectos” específicos que impliquem um determinado “perfil” aos docentes.

Quando se afirma que “ninguém perde o vínculo e nenhum professor de quadro de escola é obrigado a ir a concurso” deve perceber-se que é só mesmo o vínculo contratual que não se perde, porque nada se diz acerca do local de trabalho, que surge como estando desligado do vínculo. O professor é “do quadro”, vinculado pelo Ministério da Educação, não necessariamente a uma escola ou agrupamento e o facto de não ser obrigado a ir a concurso, não quer dizer que não tenha de ir para outra escola, por determinação administrativa da sua direcção ou por conveniência da “autonomia das escolas”, como se verá mais adiante.

Há aqui uma enorme zona cinzenta que só se percebe quando ligamos o que aparece aparentemente disperso nestas explicações. Veja-se o ponto 10: “Pretende-se que a gestão dos recursos docentes já colocados numa área geográfica possa contar com a participação das direções das escolas e que, para funções e projetos específicos, se possa melhorar a autonomia das escolas”. Haverá colegas contratados que acharão que este é o caminho para entrarem para os quadros e ficarem numa escola, mas então devem perceber que isso pode não ser assim e se torne regra a necessidade de andar de escola em escola para ter horário completo, não me parecendo que seja de excluir que isso se passe mesmo com quem esteja em qzp: Pretende-se ainda que as escolas articulem as suas contratações, tendo em vista, quando possível, o lançamento agregado de necessidades, já organizadas em horários completos e compatíveis.”

Resumindo e desbaralhando… estas “perguntas e respostas” não são tranquilizadoras porque: a) dão por adquirido o novo modelo de recrutamento, aparecendo como algo decidido, para além de qualquer negociação; b) continuam a manter zonas cinzentas, em que num lado se diz uma coisa que, mais adiante se pode transformar em outra; c) piscam o olho às direcções com maior “autonomia” (eu ainda me lembro de terem querido reduzir destacamentos e requisições, porque achavam que estavam a ser usadas de forma abusiva nos antigos teip), para que, em nome das “escolas”, concordem que assim “é melhor para os alunos” e que quem se opuser está contra a “melhoria” do modelo de colocação de professores, como se isto criasse mais lugares onde eles faltam (e não abrirão vagas mesmo que sejam lugares ocupados anos a fio em substituições de pessoas que, ao fim de algum tempo, são mandas por 30 dias para as escolas pelas juntas médicas) e fizesse nascer professores onde faltam, sem que se lhes melhore as condições de trabalho.

Em conjunto com a conferência de imprensa do agastado ministro, assim como com a sua ampliação pelos cartilheiros mais indefectíveis, isto dá a perfeita sensação de se querer abrir a nesga de uma porta que mais tarde poderá ser escancarada. Foi desta maneira que muito desmando começou… é só um bocadinho… e… nove meses depois…

Os Cartilheiros

Agradeço ao R. Santos o envio das belas imagens. Acho especialmente patusca a sugestão do CIP (esse grande vulto da “luta” até arranjar poiso) para “densificarmos” os nossos conhecimentos. Quanto ao deputado epistemólogo, é mais meia bola em força e sem jeito. Cartilha pura e dura. Meteram a pata alarvemente no buraco e agora querem desenterrar-se.

Exemplar

Os jogos do Japão e Coreia com Espanha e Portugal são bons exemplos do modo como uns lutam por conseguir o que parece muito difícil e outros, alcançado o objectivo imediato, se deixam ficar a ver. A nós, o golo do Éder fez acreditar que somos algo que só somos às vezes. Com dranquilidade, para quem se lembra, porque nós somos óptimos quando nos integramos nas culturas alheias.

Este Mês, Pelo JL Educação

Há poucas semanas, um governante da área da Educação deu uma palestra numa instituição de formação inicial de professores, a convite de alguém com responsabilidades na instituição. Perante uma audiência que se supõe formada em boa parte por alunos da licenciatura e mestrado em Educação, potenciais futuros professores, o dito governante, pelo menos nos minutos de gravação da sessão a que tive acesso, apresentou a sua tese de que não se deve avaliar a qualidade de um professor ou a sua adequação à função com base na sua média académica ou na graduação profissional (que inclui o tempo de serviço, para além daquela média).

A teoria tem a legitimidade de todas as teorias para ser apresentada, mesmo que esteja errada ou se baseie em pressupostos enviesados. A questão está no público a que se dirige a mensagem. Neste caso, no essencial, está-se a dizer a alunos da formação inicial de professores que a avaliação do seu esforço, do seu trabalho e do seu desempenho ao longo de cinco anos de formação académica não constitui um critério adequado para considerar a sua qualidade como docentes. No fundo, que ma avaliação dessa formação, feita por professores certificados, num curso certificado a decorrer numa instituição reconhecida e acreditada oficialmente, é secundária em relação a algo como o um vago “perfil de competências”, a definir caso a caso, de acordo com o tipo de “projecto educativo” em desenvolvimento num dado agrupamento ou escola. Que a sua futura contratação ou mesmo vinculação ao quadro de uma “unidade orgânica” deverá depender mais do modo como se apresentar a um comité de composição desconhecida e variável, do que ao trabalho que desenvolveu ao longo de dois ciclos de estudos no Ensino Superior.

Pode parecer um disparate, uma completa falta de respeito pela própria instituição e pela sua oferta educativa, bem como pelos próprios formadores dos futuros professores, mas é realmente este o tipo de ideologia e preconceito que se anda a espalhar pela opinião pública – e pelos vistos, pelos próprios meios académicos – acerca do que deve ser considerado como o professor adequado ao “ensino do século XXI”.

De acordo com esta visão das coisas, um professor – e esclareço desde já que uso o masculino por comodidade da formulação e crescente irritação com o imperativo de uma linguagem neutra em termos de género – não deve ser avaliado pelo seu desempenho académico, pela sua experiência profissional, mas sim pela forma como fique bem na selfie ou entrevista feita para o cargo, como se uma escola fosse uma qualquer fábrica ou empresa, em que o patrão recruta quem bem entende, mais ou menos qualificação. Como se fosse uma espécie de assessor ou chefe de gabinete governamental ou autárquico.

Já em Setembro se podia ler, em notícia do Público, que se pretendia “encontrar um modelo que garanta que uma escolha com um perfil de competências seja também objectivo, rigoroso, criterioso”, o que entra em completo divergência com o desejo de total desregulação do concurso de docentes, atomizando-o em concursos locais, municipais ou intermunicipais. Mais grave, pretende-se que a gestão dos recursos docentes das escolas seja feita por uma espécie de conselho (inter)municipal de professores, com poderes para “alocar” os docentes, conforme o tal “perfil de competências”. Não é por acaso que não se esclarece se isso se aplica apenas aos professores que entram no sistema, se também aos que já nele se encontram vinculados.

Este “novo paradigma”, como agora é habitual designar-se qualquer proposta de alteração seja ao que for, corresponde a políticas de matriz neoliberal que é estranho encontrar num governo que se afirma de “esquerda” e defensor de uma Escola Púbica para todos, sendo maior a estranheza por não existir no seu recente programa, aprovado no Parlamento, qualquer referência neste sentido. Ou seja, enquanto no passado se recusaram medidas por não terem sido apresentadas ao eleitorado e à Assembleia da República, agora avança-se com alterações que ninguém sufragou ou validou.

O que está em causa verdadeiramente é o desejo de fragmentar por completo a profissão docente, beneficiando da saída de grande parte dos professores mais antigos e do desânimo de muitos outros que só esperam pela hora de saírem. Com a ajuda de um corpo de directores que, numa boa quantidade, podemos considerar de 2ª geração e que chegaram ao cargo, não na sequência de um trajecto anterior à legislação em vigor de modelo único de gestão escolar unipessoal, mas já de acordo com esse modelo com que, no essencial, se identificam. E todo querem corpos docentes domesticados nas suas escolas e sem capacidade de união e solidariedade em movimentos de contestação colectiva.

Neste objectivo, estão unidos tutela, alguns autarcas e uma proporção indefinida de directores que quando se manifestaram sobre estas mudanças, afirmaram a sua indignação por não terem sido, antes de mais, consultados. E eu não consigo esquecer que há casos que se querem apresentar como “isolados”, mas que são sintomáticos dos perigos deste novo modelo de contratação, vinculação e gestão do pessoal docente, como o daquele director que se apressou a defender um “novo olhar” sobre essa questão, para pouco depois sabermos de que forma no seu agrupamento se “agilizava” a contratação em regime familiar. Garantindo-se o cumprimento da lei, claro, como sempre acontece nestes casos.

Contra este estado de coisas, desenvolvimento a coberto de uma escassez de professores para substituições precárias, há que reconhecer a frontalidade do dirigente da ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares) que em declarações ao Público no dia 21 de Novembro apresentou as coisas de modo muito claro, sublinhando que as alterações não se destinam a resolver nenhum problema existente e que “os professores estão desapontados e até zangados [pois] são o único corpo da administração pública a quem não foi contado todo o tempo de serviço prestado no período do descongelamento e os professores do continente são os únicos sujeitos a afunilamentos artificiais na carreira que impedem o seu desenvolvimento profissional e a respectiva retribuição financeira.”

À data que escrevo, talvez por também não terem sido consultadas oficialmente, nenhuma organização parental se pronunciou sobre o assunto. Ficamos sem perceber se também esperam apenas por ter assento num qualquer organismo (inter)municipal destinado à definição do “perfil de competências” dos professores a contratar e vincular. Em especial dos “novos professores” para quem falou o governante que referi mais acima, cujo perfil deve obedecer às exigências dos novos tempos, de submissão hierárquica, flexibilidade laboral e desvalorização do seu saber académico.

Deseja-se que esses admiráveis professores novos, estejam imbuídos de uma formação para o século XXI que deve conter um conjunto de características que já se tornou fácil adivinhar.

O admirável professor novo do século XXI deve ser alguém desprovido de memória, para que não se lembre de tempos em que a independência profissional era algo com alguma substância e em que o espírito crítico não era um chavão demagógico para consumidores de “perfis”.

O admirável professor novo do século XXI deve ser flexível, para que se possa adequar a tudo o que lhe seja exigido, sem pretensões de resistência aos desmandos que lhe sejam impostos e sem qualquer capacidade de contestação dos dogmas que a “boa cartilha” de uma educação falsamente inclusiva lhe apresenta como a única possível.

O admirável professor novo do século XXI deve ter competências transversais, sendo desnecessário e menos contraproducente um saber disciplinar específico, porque isso é desnecessário num tempo em que é mero orientador de aprendizagens mínimas, sem qualquer tipo de avaliação externa consequente.

O admirável professor novo do século XXI deve ser um utilizador entusiasmado das ferramentas digitais, mas numa óptica da utilização pacífica e passiva para pesquisa ou preenchimento de formulários, e não da sua apropriação como um meio de emancipação e muito menos como recurso para reduzir o controle burocrático da sua actividade.

O admirável professor novo do século XXI deve ser adepto das teorias críticas e da visão emancipatória da Educação, mas apenas na perspectiva dos alunos, porque no seu caso deve, antes de mais, ser dócil, colaborativo e submeter-se, sem especial estremecimento de indignação, a tudo aquilo que lhes apresentam como inovação, mesmo se é teoria com cheiro a mofo, laca e muita memória de patchouly.

6ª Feira

Dá-me um certo conforto saber qual o meu lugar, em especial num contexto de desordem como que vivemos. Saber, com clareza, o que não quero. A que grupos não quero pertencer. Saber, com toda a certeza, que há migalhas que não valem a nossa dignidade, por transitória que seja a nossa passagem pelo mundo como matéria consciente. Estando nos antípodas daquelas filosofias muito zen, sou, contudo, obrigado a admitir que dá alguma paz ultrapassar o frenesim do desejo de ser outra qualquer coisa. Uma coisa é buscarmos e lutarmos pelo que achamos o melhor para a nossa condição e dos que consideramos nossos, outra, para mim muito diferente, é parecer que se quer ser sempre outra coisa, por se estar frustrado com o que se conseguiu ser, por se achar merecedor de honraria maior. Porque, em tantos casos, andamos a enganar-nos e, pelo caminho, acabamos por querer enganar os outros.