Dia: 12 de Janeiro, 2023

E Agora, Um Espaço Para Prosa Longa

~ Paulo Guinote ~ 12 comentários

Eu sei que há muita coisa por publicar, mas como o texto foi escrito já há uns 10 dias, por causa da agenda do JL, e publicado ontem, fica aqui, enquanto ainda não está muito desactualizado. Esta versão é a original, não prensada pelo AO e com uma ou outra gralha corrigida depois do envio.

O agastamento docente

Em recente conferência de imprensa, o ministro da Educação apresentou-se “agastado” com o que considerou ser a divulgação de informações falsas sobre as suas propostas para a reforma do modelo de colocação e gestão dos recursos humanos docentes nas escolas. Em mais de uma ocasião, fez acusações diversas sobre mentiras em redes sociais e acusou mesmo, num caso específico, um líder sindical, de as espalhar para enganar os professores.

Indirectamente, embora de modo muito pouco subtil, chamou ignorantes e manipuláveis a muitos milhares de professores, pelo menos duas dezenas de milhar ou mais, que saíram em protesto para a rua no passado dia 17 de dezembro. Como já antes, entre declarações sobre a sua crença na honestidade de toda a gente, decretara medidas reveladoras da sua clara desconfiança sobre a honestidade de quem pede mobilidade da sua colocação por motivos de saúde. Assim como afirma que confia que os directores das escolas não são corruptos, mas não deixa de insinuar que os médicos que elaboram relatórios e passam atestados aos professores o serão.

Esta ambiguidade no discurso, esta duplicidade na forma de apresentar as coisas de um modo e depois agir de outro, está na base da muito rápida clivagem entre a maioria dos professores e o ministro em causa, porque se percebeu que aquele secretário de Estado que aparecia pelas escolas a distribuir sorrisos e simpatias, ao chegar a ministro, revelou uma faceta muito menos “simpática” e demonstrou que, aparecidas as primeiras adversidades, não hesita em ir tão ou mais longe, em palavras e medidas concretas, do que antecessor@s de muito má memória para a classe docente.

Tudo isto revela que a dificuldade do actual ministro da Educação para compreender porque são os professores a ter múltiplas razões para se sentirem “agastados” há muito tempo e, em particular, com ele. O “agastamento” da classe docente não é recente, mas agravou-se bastante no último ano, com uma sucessão de situações que minaram de forma crítica a confiança que poderiam ter naquele que os tutela. Só quem andar muito distraído é que não percebe que a desilusão com a não reversão de muitas medidas, que não se limitam às do tempo da troika, se foi transformando em irritação e revolta a cada novo episódio em que a origem das verdades truncadas e das formulações ambíguas tiveram origem no ministério e não em qualquer sindicalista ou organização sindical.

Relembre-se o caso, em Maio de 2022, dos números sobre a distribuição dos docentes pelos escalões da carreira, em que o ministro foi obrigado a reconhecer publicamente o erro, só não se percebendo porque aconteceu, se os serviços do ministério têm todos os dados oficiais ao seu dispor. Ficou a sensação de que se queria dar a entender que nos últimos anos se tinha revertido por completo algo (o congelamento do tempo de serviço e das progressões) que teve início em 2005 e não só em 2011, após a intervenção da troika em Portugal.

Seguiu-se, sem pretender listagem exaustiva, a polémica em torno da mobilidade por doença dos docentes, em que por mais de uma vez foram explicitadas dúvidas sobre a honestidade de quem apresentava os pedidos, alegando a sua concentração regional e em alguns estabelecimentos de ensino. O que poderia ser resolvido com uma acção cirúrgica da Inspecção Geral da Educação, a partir das denúncias dos directores que as fizeram informalmente ao ministro, em vez de se lançar uma campanha mediática de descredibilização dos docentes e o anúncio de milhares de Juntas Médicas para análise de todos os pedidos, incluindo aqueles que só uma enorme falta de bom senso poderá considerar passíveis de dúvida.

Para os últimos meses do ano, ficaria a (falsa) questão da necessidade de rever o modelo de recrutamento de professores, devido aos problemas em substituir o crescente número de professores em situação de baixa médica. Em vez de se perceber que essa dificuldade resulta de regras, anteriores ao período da pandemia, que privilegiam poupanças orçamentais marginais em relação à estabilidade das colocações dos professores contratados para substituições e ao próprio interesse dos alunos. Porque se permanece a pagar à hora a quem substitua um docente do quadro com horário completo, mas com redução das horas lectivas por motivo de idade. Se existem dezenas de milhar de candidatos qualificados ao concurso externo para o recrutamento de docentes, só se percebe a falta de candidatos às substituições em virtude das péssimas condições oferecidas nessa situação.

Mas, considerou-se que o problema seria o “concurso centralizado”, como se a sua atomização em centenas de mini-concursos locais ou regionais, multiplicasse o número de interessados em horários com condições remuneratórias muito pouco atractivas. Para além da mistificação feita em torno dos níveis de concurso, porque ao tal concurso único, externo, nunca faltam interessados. Os problemas são em outra fase, que não oferece vinculação. Mas misturou-se tudo para consumo mediático e tentativa de obter apoio na opinião pública.

Apareceram propostas de trabalho, apresentadas em reuniões com os sindicatos, entre Setembro e o final de Novembro de 2022, com uma linguagem a oscilar entre a clareza da proposta da gestão da colocação dos docentes por conselhos de directores em áreas correspondentes a comunidades municipais e alguma ambiguidade em expressões como “professores do quadro” ou “concurso para entrada no quadro”, sem especificar se são quadros de agrupamento, de zona pedagógica ou de outro tipo.

No dia 8 de Novembro, no Diário de Notícias lia-se, a partir dos documentos divulgados, que o “Ministério propõe mapas interconcelhios e que diretores decidam alocação de docentes” e no Público que “Proposta do ministério entrega selecção de docentes a conselhos locais de directores”. A polémica estava estabelecida e seria agravada com as reuniões de final desse mês, com uma troca de acusações que culminou com a Fenprof a pedir o acesso às gravações das reuniões realizadas desde Setembro e às respectivas actas que, pelos vistos, o Ministério da Educação não fez ou não forneceu às organizações sindicais.

Neste contexto, o “agastamento” dos docentes foi aumentando porque, a partir dos exemplos anteriores, os professores não encontram qualquer razão para confiar nos dúbios desmentidos do ministro e do seu secretário, em especial quando este, nas suas declarações na conferência de imprensa de 29 de Novembro, confirma parte do que está na base da insatisfação. Assim como a leitura dos documentos fornecidos aos sindicatos e a própria publicação da resolução 123/2022, de 14 de dezembro, com a transferência de competências dos organismos centrais para as C.C.D.R., nomeadamente a de “Acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos e materiais”, deixa pouca margen para qualquer efabulação fantasiosa.

Claro que as razões dos protestos que se foram sucedendo em Dezembro de 2022, seja a adesão à greve convocada pelo sindicato S.TO.P., seja outro tipo de manifestações à porta das escolas ou em outros espaços públicos, não se limitam ao que agora está em desenvolvimento. Há origens profundas, que remontam ao início do congelamento do tempo serviço em final de Agosto de 2005, passando pela aprovação do Estatuto da Carreira Docente em Janeiro de 2007 e, posteriormente, do regime único de administração escolar em 2008 (estando a vigor a versão revista em 2012) e da regulamentação da Avaliação do Desempenho Docente (também em vigor a não revertida versão de 2012), que tantos atropelos tem produzido pelo país fora, para além do pecado original da sua lógica do mérito por quotas.

A recusa dos governos desde 2015 em devolver o tempo de serviço subtraído, apenas aceitando que estes recuperassem uma parte mínima do que perderam, a evidente falta de vontade para flexibilizar o modelo de gestão escolar, cada vez mais fechado na sua lógica hierárquica, bem como o acumular de arbitrariedades na aplicação do regime de avaliação do desempenho, associaram-se às condições draconianas impostas aos professores contratados, para estender a insatisfação a todos os que não se encontram nas elites concêntricas dos poderes locais, escolhidas pela sua subserviência à lógica dominante, em troca dos favores disponíveis, como a distribuição de cargos com direito a créditos horários.

Ou seja, agastados andam os professores há muito, a começar por promessas não cumpridas, sucessivas limitações das suas condições de trabalho e a completa erosão da confiança nos responsáveis pela sua desgovernança.

Contra-Ataque 3

~ Paulo Guinote ~ 2 comentários

Ministério põe fundos de greve dos professores sob suspeita

(…) Os fundos de greve são legais em Portugal, mas devem ser constituídos por sindicatos que têm de inscrever nos seus estatutos esta função. Foi o que fez o Stop em 2019, tornando-se assim um dos dois sindicato de professores a ter um fundo de greve. O outro é Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Fora do sindicalismo docente, existem vários outros sindicatos que já dispõem há anos deste meio embora este seja uma prática minoritária por cá.

Por Famalicão

~ Paulo Guinote ~ Comentar

Foi-me enviado um pacote de materiais sobre todo o trabalho d@s professor@s do concelho de Famalicão, as suas iniciativas e a recente arruada para sensibilização da população. São quase 700 Mb, de que agora apresento uma breve amostra, ficando para os próximos dias, a divulgação de mais. Este é um exemplo maior de mobilização que vai muito para além de enquadramentos organizacionais e revela muito do que está na base dos protestos que se estenderam a todo o país, só que nem sempre com esta dimensão.

Marcelo No Fio

~ Paulo Guinote ~ 11 comentários

Basicamente, nim. Qual “lei”? A dos serviços mínimos carece, a esta altura, de “clarificação”? A partir de juristas do próprio governo?

Curto, do tipo não-me-comprometo-que-ainda-me-entalo, para um constitucionalista que dá tão rápidas opiniões sobre tudo e nada.

Embora fosse sua obrigação saber que já existiram decisões sobre este tipo de matérias.

Agora com o vídeo:

Carta Ao Ministro Costa (Que Foi Barrada Em Trânsito)

~ Paulo Guinote ~ 3 comentários

Exmo. Senhor

Ministro da Educação

João Costa

Tem V.ª Ex.ª proferido diversas afirmações ‒ talvez graves, quiçá intoleráveis, possivelmente inaceitáveis a um ministro da educação a quem se exigiria que fosse minimamente educado ‒ que têm sido interpretadas de modo a querer significar que os professores ou mentem ou estão a ser enganados.

Como, enquanto V.ª Ex.ª for ministro, permanecerei de licença sem vencimento, não me sinto particularmente ofendido com tais asseverações, mas preocupo-me com o futuro de muitos milhares de alunos e, principalmente, com o destino do país ao qual pertenço, por quem trabalho diariamente há dezenas de anos, e por quem jurei bandeira num regimento de infantaria, como atirador.

Como os professores ou mentem ou são vítimas de mentiras, como se fossem desprovidos de ética ou falhos de entendimento, rogo a V.ª Ex.ª que ilumine a minha pobre compreensão.

Solicito assim, como humílimo professor, ainda que sem leccionar, que dos tópicos seguintes, explicativamente me diga qual ou quais não são verdadeiros:

­‒ Exames Nacionais só a algumas disciplinas e para acesso à universidade;

‒ Provas globais facílimas, a pouquíssimas disciplinas, sem contarem efectiva para a avaliação, para enganar os alunos e iludir os pais;

‒ Programas TODOS revogados, substituídos por “aprendizagens essenciais” (fraude para todos os alunos passarem);

‒ Testes quase suprimidos. O Sr. João Costa é seguidor da moderníssima pedagogice: Fim da avaliação e fim do curriculo;

‒ Passagem, materialmente, obrigatória: a avaliação é uma mera formalidade, impondo aos professores resultados ficcionais, para não dizer fraudulentos.

Mas se este tópicos são verdadeiros, impetro, com toda a reverência de um modesto servidor do Estado, que me diga que futuro terão os nossos alunos e Portugal, estando todos nós sujeitos a uma impiedosa concorrência internacional, competindo com países onde existe rigor, impera a exigência e vigora a verdade avaliativa.

Com os melhores cumprimentos

Mário Rui Simões Rodrigues

12 De Janeiro – Imagens Do Dia – Parte 2

~ Paulo Guinote ~ Comentar

Recolha do Paulo Fazenda, na sua larga maioria.

Almada (2 imagens), Amadora (Pioneiros Aviação), Estarreja, Frazão, Guarda (Af. Albuquerque), Guia, Guimarães (Santos Simões), V. Castelo (Monserrate), Paredes. Ponte de Lima (Correlhã), Pombal (Gualdim Pais), S. J. Madeira (Oliveira Júnior), V. Castelo (Carteado Mena), Vila do Conde (J. S. Dias). Monte Gordo, V. R. S. António (D. José I), Penedono, Pernes e Alcanede, Algueirão, Almada (Fel. Oleiro), Cruz Quebrada (J. G. Zarco), Mortágua, Nazaré (Amadeu Gaudêncio), Santiago do Cacém, Vila Nova de São Bento, Vale de Milhaços, Viseu (Viriato), Tarouca (leite Vasconcelos)…