Espero, Sinceramente, Que Isto Não Seja Verdade Ou Seja Uma Mera Formalidade Para Chatear

Chegou-me, em segundas vias, por diferentes fontes e em diferentes formatos. Divulgo, com as reservas acima alinhadas. Mas é demasiado delicado para não levantar o assunto e procurar saber se isto é mesmo assim, porque, a ser, é demasiado grave. Até porque acho estranho que o contacto tenha sido feito por telefone, pois para além de ter sido identificada a pessoa, terá de ser sido encontrado o seu telefone pessoal (e mail? ou foi a própria pessoa que o forneceu?).

Pelo Grande Porto

Caras e caros colegas, assistentes operacionais e técnicas especializadas

Peço a V/ atenção para o  que a seguir informo.

Lamento ter de proceder desta forma, mas tenho, naturalmente deveres a cumprir para com a tutela. Recebi ontem por volta das 22.30h a comunicação de que o Colégio Arbitral, decidiu pela prestação de serviços mínimos para os seguintes dias:

Trabalhadores Docentes – dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro

Trabalhadores não docentes – dias 8, 9, 10 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23 e 24 de fevereiro.

Neste sentido deve o Agrupamento garantir: – os apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais; – os apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais; – apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar.

Assim todos os docentes que no seu horário semanal tenham atribuídas horas com este tipo de apoios, realizados fora da turma, estão convocados para cumprir, nesses tempos, o seu horário.

Da mesma forma deve o Agrupamento garantir pessoal não docente para o serviço de portaria, vigilância no refeitório e vigilância e segurança dos alunos nos diferentes espaços escolares.

Nesta situação, e uma vez que a grande maioria dos alunos poderá permanecer na escola mesmo sem atividades letivas, todo o pessoal não docente está convocado para prestar o serviço e o horário que lhe está atribuído.

No caso do ensino pré escolar e do 1º ciclo, mantêm-se as mesmas obrigações, mas será pedido aos encarregados de educação, que no caso de ausência do educador/professor titular, se tiverem condições, levem os seus educandos de volta para casa, uma vez se torna mais difícil garantir a segurança das crianças mais pequenas.

Com os melhores cumprimentos,

(…)

Do Uso Oportunista Das Palavras

As greves dos professores “imprevisíveis” são más, mas, sem que uma bigorna caia na cabeça destes escribas, os poderes das ordens profissionais “derivam de uma visão de sociedade estática, regulada, previsível, na qual o Estado tudo regula e tudo superintende”. O pensamento ocasional dá nisto. Por um lado, usa-se a “imprevisibilidade” como má ou boa, conforme os interesses, por outro, finge não se perceber que as ordens profissionais limitam exactamente o poder discricionário do Estado, funcionando como um regulador externo. Escrever todos os dias não cansa, pensar com coerência é que dá trabalho.

Que Recompensa Terão Para Esta Senhora?

Os outros foram para autarquias e mais umas cenas, e troca dos fretes. Eu tenho uma ideia do que lhe poderiam oferecer, mas não quero ser mal interpretado. Mas não é nada que lhe fizesse arregalar mais os olhos, esclareço desde já. Ou talvez si, não sei.

“Não gostaríamos que houvesse uma maior sobrecarga, mas estamos a ver que é o que vai acontecer. Terá de haver um reforço de aulas de apoio que permita aos alunos realizar os exames nacionais. Só acho que não se devem fazer exames mais fáceis”, disse Mariana Carvalho.

Mariana Carvalho sublinhou que a greve iniciada a 9 de dezembro do ano passado foi sentida de forma muito diferente nos mais de cinco mil estabelecimentos de ensino públicos espalhados pelo país.

“Há imensas escolas que não sentiram qualquer efeito das greves, outras estiveram um ou dois dias fechadas, o que é facilmente gerível e recuperável. Mas depois há casos de alunos que praticamente não tiveram aulas durante todo o mês de janeiro, nomeadamente na zona do Algarve e de Lisboa”, afirmou, em declarações à Lusa.

Pelo Porto, Anda Enorme Confusão Com A Greve Distrital de Amanhã E Os Serviços Mínimos, Em Versão Máxima

O SPN esclarece e – espero – apoiará juridicamente, sem olhar a cartões, quem venha a ser atingido por algum estilhaço no meio disto tudo.

Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

7 de fevereiro de 2023

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical. 

Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.

Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.