Dia: 14 de Fevereiro, 2023
Agenda Contra O Esmorecimento (Actualizada)
Inaceitável
A proposta de novo regime de concursos. E se o secretário Leite se recusa a negociar questões de carreira, por causa de acordos feitos em 2010, o que dizer de acordos feitos sobre o regime de concursos? O argumento só vale numa das situações. Quanto aos 63 qzp, acabam por ser uma armadilha nas zonas mais carenciadas, como a margem sul, onde nada mudou, pois transforma TODOS os docentes dos quadros de agrupamento ou escola não agrupada em professores de quadro de zona pedagógica, a partir do momento em que @s director@s decidam que não têm 8 horas lectivas. Mas ao fim de apenas uma ou duas horas já muita gente anda a descobrir muitos mais truques na proposta de diploma. E só numa de gozo se pode mudar o “Conselho Local de Directores” em Conselho de Quadro de Zona Pedagógica, do qual fazem parte os “diretores dos AE/EnA inseridos na área geográfica do QZP“.
Numa palavra: inegociável como está. Quem assinar isto, deverá estar à espera de muito mais do que 30 moedas.
As Propostas Do ME Para Amanhã
Artigo 26.º
Gestão local de docentes
1 – As necessidades temporárias existentes nos AE/EnA da área geográfica do QZP são primeiramente preenchidas a nível local, podendo ser atribuídas a: a) Docentes de carreira com componente letiva inferior a 8 horas nos AE/EnA a cujo quadro pertençam;
b) Docentes com contrato a termo resolutivo em exercício de funções em AE/EnA da área geográfica do QZP.
2 – A distribuição de serviço aos docentes previstos nas alíneas a) e b) do número anterior, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, obedece ao princípio da graduação profissional, abrangendo em primeiro lugar os docentes de carreira do AE/EnA, até ao preenchimento da componente letiva a que aqueles estão obrigados nos termos do ECD.
3 – Os horários atribuídos aos docentes mencionados no n.º 1 podem agregar necessidades de dois AE/EnA, nos termos a definir por despacho do membro do governo responsável pela área da educação.Artigo 27.º
Conselho de Quadro de Zona Pedagógica
1 – O conselho de QZP é composto pelos diretores dos AE/EnA inseridos na área geográfica do QZP.
2 – Compete ao conselho de QZP:
a) Proceder à distribuição inicial de serviço aos docentes mencionados no nº 1 do artigo anterior.
b) Elaborar horários compostos por serviço letivo a prestar em dois AE/EnA, pertencentes ao mesmo QZP, obedecendo a regras a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação;
c) Proceder à distribuição de serviço resultante de necessidades temporárias que surjam no decurso do ano escolar aos docentes mencionados no n.º 1 do artigo anterior que permanecem com insuficiência de componente letiva.
3 – O funcionamento do conselho de QZP é regulado por regimento interno.
O Parecer Do PGR Vai Ser Conhecido Amanhã
O ministro Costa diz que o vai dar a conhecer em primeiro lugar aos sindicatos. Diz que é por respeito. Que fizeram uma “análise jurídica ao parecer”, o que parece, no mínimo, estranho. até por saber a habilidade de certas juristas que agora andam por lá (no passado sofri certas interpretações “criativas” de uma que até aparece nas fotos…). Resta saber se faz uma conferência de imprensa antes.
Pela Sobreda
Lagos, Amanhã
An Educated Guess
A partir de uma conversa com alguém que andou na manifestação, uma mensagem amiga de mail e um telefonema de um jornalista (cuja identidade desconhecia e não fui verificar), talvez seja possível unir os pontos que explicam certas movimentações subterrâneas (num dos casos foi-me pedido mesmo que não divulgasse o que me foi perguntado) e que podem, nos próximos dias, provocar alguma agitação, mesmo em cima da dupla ronda negocial. Ali entre uma e outra. Resta saber quem meteu a mão na lama e quer lambuzar terceiros. Porque as coisas ficaram, em poucos dias, ao nível de outros tempos na baixeza dos métodos. E os actores nem diferem muito na origem.
Espero estar errado, mas com alguma desesperança,
(o aparecimento do meu falso perfil é apenas um “dano colateral”… em tempos foi um par de blogues destinados a espalhar mentiras… mas faleceram em pouco tempo)
Coisas Boas Que Me Acontecem (Voluntariamente)
Não ocupo, nem pretendo ocupar, qualquer cargo de dirigente sindical.
Não ocupo, nem pretendo ocupar, qualquer cargo de dirigente escolar.
Ergo…
… não preciso de abdicar de um para manter outro, por questões de conveniência, que há convicções que são apenas para consumo público.
O Meu Quintal 