Como Sabemos, O Imobiliário Esteve Em Acentuada Queda Em Lisboa, Nesse Período

Isabel Teixeira Duarte vendeu a Fernando Medina um apartamento por um valor 23% inferior àquele que havia pago 10 anos antes. O caso levantou suspeitas e decorre uma investigação ao agora ministro das Finanças. Só que o caso não avança e continua em segredo de justiça

Um Bom Critério Para Aferir Dos Princípios E Carácter…

… de indivíduos e mesmo de “organizações” é observar como tratam os mais frágeis: crianças, idosos, doentes e mulheres. Sendo elevada a feminização da classe docente, nem é preciso demonstrar de forma demorada como o desrespeito pela classe afecta em especial as professoras. Sim, claro que estou a pensar no nosso ministério (com minúscula) da Educação (com maiúscula a minguar)

Quanto aos “idosos”, basta ver como se tem dirigido, de forma recorrente, um discurso contra os professores “envelhecidos”, apresentados como preconceituosos, privilegiados, desactualizados e pouco flexíveis e inovadores, mesmo se em termos empíricos “muito há ainda para conhecer”, para citar uma frase que ouvi há não muito tempo sobre outros assuntos correlacionados.

Acerca dos doentes, já me repito mais do que o necessário ao destacar as infelizes e despropositadas insinuações – disfarçadas com ressalvas em segundo momento ou plano de fundo – acerca de quem pede mobilidade por motivos de saúde ou apresenta baixas médicas com “padrões irregulares” na opinião do ministro sonso e seus ecos nas escolas.

Por fim, as crianças, em defesa de cujo “interesse” muita gente fala de boca cheia e coração vazio, são quem mais é prejudicado com medidas que são as verdadeiras responsáveis por estarem sem professores mais tempo do que o indispensável e com a falta de medidas que, fora da escola, lhes permitam a ela chegar sem a necessidade de tantos mecanismos compensatórios das desigualdades que se extremam fora dos portões.

Por isso, se no passado não hesitei em apontar o dedo – de forma que sei ser apresentada como pouco elegante em certas tertúlias do belo pensamento e da retórica de gente pretensamente bem intencionada, mas a quem algum tipo de submundo certamente esperará – a outr@s que considerei falhos de princípios e desonestos nas argumentações, não vou agora encolher-me e dizer que, lá porque o tom é mais delicodoce, esse tipo de carências não é por demais visível na actual corte costista para a Educação.

Domingo

Fui espreitar as listas das RR3 e RR4, porque me dizem que a falta de professores está muito localizada a sul, em especial na zona da Grande Lisboa. O que constatei é que maioria d@s colegas colocad@s foram-no em escolas bem a norte do Tejo e, em especial, a norte do Mondego. Ou bem que há menos horários a sul do que dizem ou então não têm a capacidade de atrair candidatos. Para não falar em abstracto, exemplifico com a minha DT que ainda continua, pelo menos, sem dois elementos, sendo que há 14 páginas de nomes de candidat@s não colocad@s na RR3 e 12 páginas na RR4 para o conjunto dos dois grupos disciplinares em causa. Ou seja, não há falta de gente para os ocupar, o problema é que não compensa ocupá-los. Certo… são horários administrativamente temporários, mesmo se sabemos que são de pessoas que não estão em condições de voltar a dar aulas. Mas para o ME/DGAE, isso não interessa nada. Aliás, depois das ameaças de juntas médicas aos milhares, agora nem sequer irão verificar casos, até mais graves do que estes, em que as condições de saúde impedem a docência. Mas as regras, não do recrutamento, mas de apuramento das verdadeiras características das necessidades, impedem que as vagas sejam ocupadas. Porque o ME gosta de ser poupadinho e desconfiado. E é assim que muitos horários continuam por ocupar, enquanto muita gente continua por colocar.

A ver se nos entendemos de uma vez por todas, embora eu saiba que é praticamente impossível mudar as crenças e preconceitos a quem deixou que eles se instalassem de forma quase inamovível. Existem horários por preencher e existem pessoas com habilitações para os ocupar, o que falta é a coragem (política, financeira, intelectual) do ME assumir uma atitude diferente em relação aos docentes que não estão em condições de leccionar, permitindo-lhes uma aposentação digna e não a actual procissão de juntas médicas que, em diversos casos, são particularmente penosas de cumprir, chegando mesmo a agravar estados depressivos. Quem não percebe isto, ou é mesmo ignorante ou é profundamente [pi-pi-pi]. Se há abusos? Há, eu sei. São muitos? Não me parece, apesar das pessoas que olham só para o seu quintal 😀 e que clamam muito contra tais abusos. Mas se acham que assim é, que tal denunciarem-nos em concreto, em vez de bloquearem a resolução do problema, até que lhes deem mais poder para “escolher” as maçãs mais verdinhas do pomar?

Concluindo: o modelo de recrutamento não é culpado pela “falta de professores”. A culpa (que existe) é de um conjunto de procedimentos que o ME impôs ao logo das últimas duas décadas para a ocupação de horários que, sendo anuais, não aparecem como tal e que, podendo ser completados, são sistematicamente apresentados como incompletos. Solucionar isto não exige mais poder para quem já o tem em excesso. Basta permitir o tal completamento de horários, por exemplo, com 14 ou mais horas, quando se sabe que @ docente em baixa médica não voltará, ou manter quem veio fazer a substituição durante os dias ou semanas que passarão até que quem voltou à escola, porque ao fim de dois meses a isso foi obrigad@, se vá de novo embora, não por causa de “padrões irregulares”, mas sim porque foi chupad@ até ao tutano da “resiliência”, em especial mental.

Isto permitiria atrair, em primeiro lugar, os candidatos que recusam horários que só são incompletos e temporários porque a tutela tem regras estúpidas em nome de uma “boa governança” financeira que prejudica, antes de mais, os alunos, mas liberta dinheiro para a enésima avaliação estratégica do mítico novo aeroporto de Lisboa. E para uns eventos à maneira que andam a acontecer por aí.

Um Ministro Em Roda Livre

Parecer isenta Ministério da Educação de analisar caso a caso pedidos de mobilidade por doença sem colocação

Este foi um disparate enorme, a vários níveis. Mas há outros, graves, por acção ou omissão, a lembrar tristes velhos tempos em que era tudo levado a eito. E até me admira, pois a equipa jurídica do ministro Costa até parecia ter ido buscar reforços. A menos que esta também tenha sido a forma do ME escapar a cumprir uma ameaça que fez e que sabia que não conseguiria cumprir. Ou seja, é bem possível que este pedido de parecer tenha sido a forma manhosa e sonsa de escapar ao que sabia não estar em condições de fazer.

Segundo o parecer jurídico solicitado pela tutela e divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação.

“Não é legal a análise casuística de pedidos que não se enquadram no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho”, que estabelece o novo regime, refere o parecer do Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisApp divulgado pelo Ministério da Educação em comunicado.

Em causa está um parecer jurídico solicitado pelo Ministério da Educação sobre a legalidade da análise e decisão casuística dos pedidos de mobilidade por doença feitos pelos professores à margem do procedimento conduzido pela Direção-Geral da Administração Escolar em julho e em que apenas 56% dos mais de 7.500 professores candidatos conseguiram colocação.

Esta decisão é especialmente gravosa para os docentes em causa, porque serão obrigados a ficar no agrupamento de que não conseguiram sair, sem verem a sua situação. Isto é tudo demasiado grave, porque acaba por criar situações de facto, potencialmente irregulares.

Assim, vão ficar sem resposta os 1.285 pedidos de reapreciação recebidos recebidos até à data, dos quais 1.118 foram apresentados por doentes admitidos, mas que não conseguiram colocação na escola para onde tinham pedido a transferência por não haver capacidade de acolhimento, indica o Ministério da Educação em reposta à Lusa.

As situações de suprimento de elementos processuais para aperfeiçoamento da candidatura já foram, entretanto, analisados, sendo que, nesses casos, os docentes deverão ser notificados da decisão final durante a próxima semana.

Em comunicado, a tutela acrescenta que “está a organizar e desenvolver os mecanismos de gestão dos seus Recursos Humanos (…) que respondam às necessidades dos docentes que careçam de adaptação das suas condições de trabalho nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em que se encontram colocados”.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação esclarece que esses mecanismos incluem, por exemplo, “a possibilidade de desempenharem a sua atividade, quando as condições de saúde assim o imponham, com a determinação de conteúdo funcional adaptado, os chamados trabalhos moderados, determinados por serviços de Medicina no Trabalho”.

E não venha depois dizer que nunca disse ou fez nada para amesquinhar os professores. Em especial, quando o fez em relação aos mais vulneráveis, sobre os quais lançou, durante meses, o manto da desconfiança e da insinuação de fraude.

Sábado

A minha petiza teve, entre o 7º e 12º ano, seis directores de turma diferentes (e nem me lembro se não chegou a existir um sétimo, quase só durante umas semanas, antes de ser substituído).

O mais lógico seria eu desenvolver uma investigação e propor um novo sistema de recrutamento de professores com base nessa experiência pessoal?

Parece que, embora eu esteja ligeiramente a exagerar (mas só ligeiramente), as coisas agora são assim. A partir de uma má (?) experiência pessoal, traça-se todo um diagnóstico. Quase me esqueço que uma das críticas que li e ouvi anos a fio foi – com a escassez imaginativa típica de certos intelectos – que eu só via “o meu umbigo” ou que só conheço “o meu quintal”. Quando agora apresento diversas situações, de vários pontos do país, ou me dou ao trabalho de exemplificar com o que aconteceu em outros países, saem-me com “o meu netinho tem muitas férias e eu estou cansada” ou “o filho da porteira da minha cunhada, que é uma querida, não gostou do professor de Ciências, porque ele era velho e não sabia o que era o Assassination Classroom”.

Lamento insistir, mas o modelo de recrutamento não aumenta o número de professores disponíveis, a menos que baixe o nível dos critérios para poder-se concorrer. A contratação de um terço do corpo docente pelas escolas, nomeadamente os teip, apenas os tornará mais monocromáticos em termos pedagógicos e desligados de outras realidades; a vinculação directa pelas escolas é uma péssima ideia e criará situações de enorme iniquidade num país com cerca de 10 milhões de habitantes e de 90.000 km2 no seu rectângulo continental.

Não me venham com conversas de necessidade de maior “proximidade” na “escolha dos professores mais adequados”, porque o que está em causa é mesmo um quid pro quo entre a tutela e os seus emissários nas escolas.

Numa típica jogada de esperteza sonsa, o ministro Costa fala muito em não duvidar dos professores, de não colocar em causa a sua integridade e e tc, mas na prática faz toda uma outra coisa. Para além de saber que a falta de transparência está do lado dos que têm o poder de “guardar os horários na gaveta” ou de fazer uma “distribuição de serviço” manhosa, que faz aparecer aqui o que desapareceu ali. Se, como já ouvi, há quem “não conheça esse país” de que falo, então maior é a razão para não @s deixar com o poder de decisão sobre a vida dos outros nas mãos.

Espero Estar Errado

Mas depois da rendição prática perante o modelo único de gestão escolar e a municipalização, quer-me parecer que os sindicatos “mais representativos” apenas vão encenar uma oposição ao “novo” modelo de recrutamento e eventual vinculação local dos quadros de escola. Eu sei que recusaram, mas estou habituado a que, depois de lhes consumarem o acto, acabarem por, na prática, consentir e até dizer que há coisas piores.

Espero estar errado, mas apareceram-me andorinhas fora de época a contar que coiso e tal, já quase nada é prioritário, excepto a aparência. E cheirou-me a pizza. Porque para abrir mais vagas, não são precisas negociações, basta abri-las. E aumentar o número de qzp seria apenas retomar o que já foi até 2014. Ou seja, fazer uma “reversão” que ficou por fazer todos estes anos.

“Praticamente todas as organizações sindicais expressaram a sua concordância com os pressupostos de base para este trabalho que estamos a iniciar”, reflete João Costa no fim da ronda de reuniões.