As Listas Do PS

Estão aqui. Ao contrário de uma prestável desinformação que me procuraram plantar ontem, o SE Costa não é candidato a deputado pelo círculo de Setúbal (ou qualquer outro). O que confirma a ideia de que lhe estarão reservados outros voos, mais distantes e menos chatos do que São Bento. Já quanto ao deputado Silva, Porfírio de sua escassa graça, acho injusto um 4º lugar por Aveiro, depois de tanto trabalho de sapador. Será que o recompensarão com algo mais executivo?

Algodao

20.000 Euros (x2) Em Direitos Parciais De Autor, Mais Uns Milhares Para Conferências E Seminários?

E que tal 3.450 euros para “Aquisição de Serviços de Oradores/Dinamizadores para vários seminários”, neste caso apenas para uma colaboradora residente desde Fevereiro até final de Maio. Para a Faculdade de Educação e Psicologia da Católica vão mais de 6000 euros para o mesmo efeito ´(durante um mês) num dos contratos. Para o Instituto de Educação vão 3.658,53 euros por 38 dias de serviços.

Acho bem que Roma pague aos seus colaboradores.

th_Bean-1

Imparidades

A maior parte de quem aqui passa terá a noção de que muito do que é falado em off entre colegas, de vários pontos do país, por mail ou outras mensagens, não chega a letra de post por razões mais ou menos naturais. Mas há sempre formas de codificar certas situações em abstracto, coisas que nos revoltam, embora tenhamos de as aguentar no nosso quotidiano. Nem vou falar da relação inversamente proporcional entre competência e disponibilidade para aconselhamento não solicitado. Isso é velho. Como é de antanho aquela coisa de dar a uns barras de ferro e a outros pranchas de pinho da flandres e depois fazerem o bem intencionado reparo de que os barcos que aqueles fazem flutuam um pouco pior do que os destes. Novo, ou talvez não, é garantirem que as barras de ferro flutuam na perfeição e a falha é da forma como as usamos.

pluto-scratching

O Assalto Final?

O SE Costa iniciou mais uma etapa no seu esforço pessoal por construir uma reforma à medida das suas crenças pessoais e por estabelecer uma Escola Pública Mínima sem qualquer margem de autonomia ou heterodoxia em relação ao seu “paradigma” que consiste na apropriação e esvaziamento dos conceitos de “autonomia”, “flexibilidade” e “inclusão”. E amarrar as escolas e a acção dos professores ao que ele considera serem “boas práticas” numa concepção para lá de napoleónica dos processos de decisão e de posterior controlo da sua aplicação. Um dos obstáculos que identificou – para além da malandragem de uns quantos professores arcaicos e irredutíveis que insistem em dizer que o rei vai nu – foi a IGEC.

Em Março de 2017 já tinha ameaçado. Quando procurava impor a generalização das suas políticas de alegada “autonomia e flexibilidade curricular”, o secretário de Estado João Costa surgiu a criticar de forma explícita a acção da Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC), declarando que as “melhores práticas pedagógicas” implementadas em algumas escolas “vivem sob a espada de uma inspecção que pode ir lá e dizer: isto não se faz porque não está previsto na lei”. Por “melhores práticas pedagógicas” o governante em causa consideraria aquelas que estariam conforme as orientações que fez aprovar nos decretos-lei 54 e 55/2018.

Na sequência da aprovação desses decretos, já no início de Julho de 2018, seriam feitas declarações sobre o papel que teria a IGEC na fiscalização da sua aplicação nas escolas, que mereceram o forte repúdio do Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino. Em carta ao ministro da Educação, podia ler-se que “os inspetores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação e não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC legalmente consagradas”. Acrescentava-se ainda que “quando é pedido ao inspetor que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o Ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspetores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que quartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efetivamente, elementos do Ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspeção e dos inspetores!”

O governante a quem não era dirigida a carta aberta mostrar-se-ia, dias depois, surpreendido.

Mas cá se fazem e escrevem, cá se pagam.

No seu anúncio de um novo ciclo avaliativo das escolas, o SE Costa acaba de anunciar que a “inclusão” passa a funcionar como “avaliação chave” do que é “uma escola de qualidade”. O que à primeira vista parece razoável. Mas que se pensarmos um pouco revela uma interferência directa do decisor político na acção de um organismo que deve ser essencialmente técnico. Tem o poder executivo esse tipo de prerrogativa? Sim, acredito que o tenha, mas também acredito que ele é bem mais forte em concepções proto-totalitárias do exercício do poder político.

Porque se lermos o resto das declarações, percebe-se que o que está em causa é a progressiva diluição do papel da IGEC na avaliação das escolas, introduzindo cada vez mais elementos externos nas equipas de avaliação. No ciclo avaliativo que terminou as equipas tinhas 3 elementos, sendo um dos elementos externo à IGEC (por experiência pessoal, na minha única experiência em painel com uma equipa de avaliação, era o elemento mudo, com ar de maior enfado e, por testemunho de colegas, que fez considerações mais desajustadas em outros momentos).

Agora anuncia-se que:

Uma terceira novidade é ao nível da equipa de avaliadores que passará a abranger novos membros, “pessoas de reconhecido mérito, que tiveram funções na escola para trazer conhecimento de terreno ao processo avaliativo, já que é importante ter quem sabe como funciona uma escola a avaliar aquilo que nela se faz”, explicou o secretário de Estado.

Parto do princípio que esta sugestão terá partido deste grupo de trabalho que tinha como missão propor um novo modelo de avaliação externa das escolas até ao final de Abril de 2017.

Para além do atraso – dá a sensação do prazo inicial ter sido pensado com a crença de que a generalização do PAFC aconteceria logo em 2017/18, o que falhou – com que se conhecem os traços gerais deste novo modelo, há questões específicas que convém esclarecer em breve, a saber:

  • Quem nomeia essas pessoas de “reconhecido mérito”?
  • Quantas são em cada equipa?
  • Qual a “métrica” da avaliação desse “mérito”?
  • Pessoas que “tiveram funções na escola” significa exactamente o quê? Professores aposentados? Ex-director@s? Professores que passaram por aquela escola específica e estão no activo em outra? Outra coisa?

A minha teoria pessoal é a de que se prepara uma instrumentalização das equipas de avaliação externa e o esvaziamento do papel do papel da IGEC ao serviço de um projecto político de facção, transformando aquelas no que em tempos um futuro ministro qualificou como equipas de “comissários políticos”. De “reconhecido mérito”, claro.

É bom que se note que estou longe de ser um acérrimo defensor da acção da IGEC em algumas das suas intervenções, nomeadamente no primeiro ciclo de avaliação externa das escolas e declarei-o publicamente com clareza (aqui, pp. 203-204). Mas as minhas razões prendiam-se então com aspectos técnicos, com as falhas de controlo das situações concretas em favor de análises documentais e burocráticas, com as omissões e com alguma superficialidade dessa avaliação num ciclo anterior de avaliações.

E gostaria ainda de destacar que alguns podem iludir-se com a extensão da avaliação às escolas profissionais e às que têm contratos de associação. Que não tenham dúvidas: o que está em causa é criar uma Escola Pública Mínima a que se dá um selo de qualidade, tipo Novas Oportunidades, mas da qual fugirão os que possam pagar por uma qualidade sem selos postiços. E digo-o até mais como encarregado de educação do que como professor. Aliás, basta ver que nenhum decisor em exercício terá educandos na escolaridade obrigatória quando tudo isto estiver implementado.

starwars

 

 

Direito Ao Esquecimento Digital?

De aquando em vez recebo pedidos de gente que quer ver apagados os seus comentários no Umbigo por questões de “direito à privacidade” e ao “esquecimento digital”. Este tipo de coisa complica-me um pouco com os “nervos”. Sim, acabo por aceder em parte aos pedidos, retirando a identificação, mas mantendo o texto que foi escrito, em especial quando se trata de alguém em diálogo com outros comentadores. Hoje recebi mais um pedido, para comentários de 2009 que nada tinham de especialmente complicado. Alguém defendia uma personalidade, em diálogo com outras pessoas. Mas, pronto, lá mudei a identificação d@ comentador@.

Por outro lado, começo a perceber certos “desaparecimentos” (nem falo do Ramiro que apagou tudo o que escreveu nessa altura) de afirmações e textos que em tempos li e tinha linkado. Evaporaram-se. Direito ao “esquecimento digital”? Quando as pessoas acharam por bem assumir posições públicas em nome pessoal, maiores de idade? Arrependimentos a posteriori? Reconheço o direito formal, mas escapa-me a parte moral.

memoria

Ainda as Juntas Médicas

Estão a ser mandad@s de volta para as escolas pessoas que até um cego veria que não estão em condições mínimas para leccionar. Mas os 30 dias que regressam fazem com que quem @s substitui seja mandado embora e depois, até se conseguir nova substituição são pelo menos 2 semanas ou mais, até porque há grupos em que já existe dificuldade em encontrar gente disponível nas RR. Poupa-se 1-2 meses de salário de um@ professor@ contratad@, obviamente em defesa do “interesse dos alunos” e da “qualidade da escola pública”. Se falarem com alguém do ME, dirá que é tudo culpa dos procedimentos legais, sendo que antes dos tempos dos computadores e das regras “centralistas”, era chegar à lista ordenada e fazer um telefonema, só seguindo carta para formalizar as coisas.

Isto não é um assunto de Direita/Esquerda mas apenas de uma enorme subserviência ao binómio Défice/Estupidez.

Mad doctor