Pela Holanda

Parece que a variedade de municipalização por lá não conseguiu impedir o envelhecimento docente. Mas ao menos, para resolver o problema, tentam dar condições financeiras melhores ou outro tipo de compensações.

O Plano Para Atrair Mais Horas De Trabalho Na Educação

(…)

Mais Dinheiro Ou Mais Dias De Férias

Quatro tipos de compensações são dadas à escolha nas escolas. Uma recompensa financeira extra, por exemplo. Pesquisas anteriores do ministério mostraram que 10% dos professores gostariam de trabalhar um dia extra com um bónus de pelo menos 150 euros líquidos por mês. Com um bónus de 400 euros líquidos por mês, a percentagem sobe para os 40%.

Outra forma de convencer os professores é dar dias de folga. Os professores temem no entanto não poder tirar uma folga se começarem a trabalhar cinco dias em vez de quatro.

O Livro Oferecido, Ontem, Ao Presidente

O Alberto Veronesi já o divulgou, pelo que aqui também o deixo, agradecendo-lhe o envio.

livro-presidenteDescarregar

Um Resumo Possível

Da Isabel Leiria, que, necessariamente pelo tempo contado, deixa de fora algumas das queixas dos professores que, não sendo os mais velhos, ainda têm de manter o barco sem afundar por mais uns 10-15 anos. Talvez cortando um pouco o grafismo no início e final dos 2’59” desse para incluir 😉

Por que estão os professores tão zangados?

Praticamente desde o final do ano passado que os professores se manifestam através das mais variadas ações, mostrando o descontentamento que reina entre a classe. As alterações aos concursos funcionaram como a gota de água de um copo que há muito ameaçava transbordar. O que pedem os professores?

Mas Havia Dúvidas…

… acerca das intenções do mentiroso, desculpem, ministro Costa?

Desde que haja dinheiro para pagar indemnizações na TAP, tudo está bem e o senhor continua de consciência (?) descansada com estas negociações encenadas, até ao PR precisar de mudar outra viagem e não for possível. Enquanto a aliança se mantiver, Marcelo preferirá sempre o primeiro mentiroso, desculpem, ministro costa a qualquer centena de milhar de professores.

Progressão na carreira dos professores continuará dependente da existência de vagas

Hoje, Notícias Magazine

Notícias Magazine, 2 de Abril de 2023

Por Setúbal (Luísa Todi)

O Esvaziamento De Uma Profissão

Já muito se falou ou escreveu sobre isto. Os teorizados de uma pseudo-modernidade do novo século á imagem das teorias da segunda metade do século passado apresentam a coisa como inevitável “Ser professor@” no século XXI não é o mesmo de “ser professor@” no século XX ou XIX. MAs uma coisa é mudar a forma de o ser, outra atraiçoar a sua essência, abandonando o que a define: a transmissão geracional de um corpo de conhecimentos acumulados pela Humanidade, na possível diversidade e profundidade de uma educação básica ou mesmo secundária. A outras profissões não fizeram tal: ser médico, advogado, juiz, polícia, bombeiro, arquitecto, engenheiro, pode ter mudado nos últimos 200 anos nas ferramentas usadas, no modo de tratar a saúde, segurança, justiça, etc, mas não se entrou por “desnaturar” essas profissões, como tem sido colocado em prática nas últimas décadas em relação à docência e ao “ser professor” que, para algumas e alguns, é quase uma espécie de ofensa à sociedade, como se ser professor@ fosse como que uma inaceitável pretensão de sabedoria superior em relação ao vulgo. Embora tod@s que assim clamam tenham tido quem lhes ensinasse e, curiosamente, se apresentam como professor@s, nem que seja em opção secundária, quase sempre “superior”.

A actual elite no poder na Educação, que muito para isso se esforço nos últimos 35 anos, parece ter assumido como sua missão não a transformação da docência de acordo com os tempos, mas o assassinato da alma de uma profissão e da relação entre professor@s e alun@s. A ideologia simplória de um pseudo-igualitarismo tem-se entretido em demonstrar que alun@s e professor@s estão no mesmo plano na escolas, na Educação, no processo de “ensinagem”, no acto pedagógico. E ufanam-se nisso mesmo, como se fossem eles os defensores da “justiça” e de uma “equidade” de fancaria. Não é apanágio de um único sector do espectro político, mas tem especial incidência numa espécie de esquerda beata e dogmática do tal “igualitarismo” a quem horroriza a individualidade e a diferença, mesmo quando afirmam defendê-las. A quem a diversidade de pensamento e a crítica incomodam, mesmo quando “perfilam” competências nessas matérias. Hipocrisia, apenas, porque o que mais desejam é a domesticação de todos. D@s alun@s, através d@s docentes, porque ao domesticar estes e ao submetê-los a um pensamento simplista, desintelectualizado, crítico do “conhecimento” científico, que se pretende relativo e muito conjuntural, conseguem que a formação das novas gerações siga essa lógica uniformizadora, em que se multiplicam as tonalidades, anulando-se as cores.

O legado do costismo educacional, com ou sem chancelas de ocêdêés será esse, na linha do benaventismo dos anos 90. Não é por acaso que o doutor fernandes atravessa as décadas e renasce. O ministro Costa é apenas discípulo, bem como parte de quem forma a sua corte, das doutoras cosmes às directoras cohens, não esquecendo as figuras que espalham formações que replicam as vulgatas do doutor rodrigues, felizes e impantes por terem conseguido finalmente impor as suas distopias pessoais à Escola Pública. Se para esse desígnio era necessário eviscerar a profissão docente, em nome de um “sucesso” de aparências, nenhum problema. E a proletarização da docência, bem como o retorno galopante da sua precarização, são apenas ganhos colaterais, porque um@ professor@ mal pago é um@ professor@ que lê menos, que se informa menos em qualidade, que se cultiva menos, que tem menos capacidade de resposta e resistência.

As últimas duas décadas têm, com ligeiras diferenças de intensidade, sido muito coerentes neste esforço de desqualificação académica da classe docente, da menorização do seu papel social, de fragilização da sua condição material. O ministro Costa é apenas o último operacional na fila, nem especialmente original ou brilhante nesse papel. E muito menos tão perspicaz como se julga, porque tomou como boas as notícias que lhe foram sendo transmitidas pel@s suas/seus fiéis acerca da morte da alma anacrónica de quem ainda se sente professor@ e não apenas cuidador de crianças e jovens.

Este Mês, No JL/Educação

Texto publicado exactamente 15 anos depois da manifestação de 8-3-8.

Uma Questão de Tempo

Please heed the call

Don’t stand in the doorway

Don’t block up the hall

For he that gets hurt

Will be he who has stalled

The battle outside ragin’

Will soon shake your windows

And rattle your walls

For the times they are a-changin’

(Bob Dylan)

O longo conflito que se desenrola na área da Educação, opondo os professores e a tutela tem um dos seus pontos críticos, de diversas formas, no “tempo”.

Em primeiro lugar, porque uma das mais antigas reivindicações dos professores relaciona-se com o tempo de serviço que prestaram e cuja contabilização lhes tem sido negada, em virtude de duas “idades do gelo” que travaram a sua contagem, a primeira iniciada no dia 30 de Agosto de 2005, prolongando-se até 31 de Dezembro de 2007, e a segunda cobrindo todo o período de 2011 a 2017. Esses dois congelamentos deram o muito citado número de 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Desse tempo de serviço “congelado”, foi unilateralmente decidida a reposição de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias de acordo com uma “lógica” peculiar, que se pretendeu justificada em princípios de “equidade” e “justiça”, no que constituiu uma evidente tortura da semântica e um perfeito abuso não apenas da linguagem como da aritmética.

Se não, vejamos: em documento da Direcção Geral da Administração Escolar, datado de 23 de Maio de 2019 (1), que reproduziu a argumentação política então usada, explicava-se que “esta recuperação de tempo respeita ao período de congelamento da carreira entre 01.01.2011 e 31.12.2017”, ignorando por completo que tinha existido um período de congelamento anterior, que assim não entrava para o cálculo feito. Cálculo esse que se baseou numa alegada igualdade de condições entre carreiras, assim explicada num documento oficial do Governo de Portugal do dia 5 de Abril de 2019 (2): “O modelo de recuperação do tempo de serviço é o mesmo: 70% do módulo padrão necessário para progressão em cada carreira ou categoria”.

Ou seja, o tempo não foi recuperado de forma absoluta, mas relativa a um referencial específico de cada carreira, ou seja, trataram-se realidades muito diferentes pela mesma bitola, ao contrário do que ainda recentemente se tem afirmado. Por exemplo, nas carreiras em que os escalões têm 10 anos, os 70% corresponderam à recuperação integral dos 7 anos em que para elas existiu “congelamento”, enquanto que no caso dos professores, cuja carreira se estrutura em módulos quase todos de 4 anos, aqueles 70% ficaram reduzidos a 2 anos, 9 meses e 18 dias. Para além de que o cálculo incidiu, de forma explícita apenas nos anos de 2011-2017 e não em todo o período que realmente durou a paragem da contagem de tempo de serviço para a classe docente.

Tudo isto foi apresentado publicamente como fazendo sentido e sendo “justo”. Passo a citar o dito documento de Abril de 2019, onde se assume que há carreiras que recuperam todo o tempo de serviço congelado, enquanto aos professores isso é negado:

“A quantificação do tempo a reconhecer aos trabalhadores das carreiras especiais da administração pública foi definida com a seguinte lógica: nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos que, em regra, são acumulados ao longo de 10 anos. Como tal, os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de progressão de uma carreira geral.”

Já “no caso dos professores, por exemplo, o módulo de tempo padrão é de 4 anos, pelo que, aplicando o racional dos 70%, se obtém uma recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias”.

Porque a recuperação total do tempo “congelado” numas carreiras e a de pouco mais de um terço em outra (mesmo se tivermos em conta apenas o período de 2011 a 2017) se considera resultado de um “racional” e se qualifica como algo equitativo é um mistério por desvendar, mas foram muitas as vozes que o repetiram. Que ainda o repetem, parecendo ter abdicado de reflectir sobre uma situação evidentemente iníqua. Ou então fazendo algo pior que é distorcer os factos de modo consciente. Seja no seu “racional” muito particular, seja na forma como tenta apagar que os docentes já tinham visto o seu tempo de serviço congelado quase 2,5 anos antes de 2011.

O protesto dos professores a este respeito não é irrazoável, não pretende um tratamento de excepção, mas apenas que lhe seja dado o tratamento que foi permitido a outras carreiras: ter recuperado todo o seu tempo de serviço congelado. Sendo que no seu caso, até foi mais longo do que o dessas carreiras, pelo que se todo ele for considerado, o que foi reposto é bastante inferior a um terço. O tratamento discriminatório é evidente, por muito que se tente usar “racionais” sem qualquer tipo de racionalidade.

Quanto ao segundo ponto crítico em que o tempo tem jogado um papel central nesta questão passa pelo modo como o ministério da Educação e o Governo têm feito todos os possíveis por prolongar a disputa, na esperança de conseguir o apoio da opinião pública, através de um processo de demonização das formas de luta dos professores, a começar pelas greves e culminando em algumas organizações sindicais.

Existe um processo negocial em curso, em torno do regime de recrutamento e vinculação dos professores, cujos deméritos não me vão aqui ocupar, que se prolonga há seis meses de forma perfeitamente desnecessária. Tenha sido acordado um calendário prévio ou não, perante os protestos permanentes dos professores, enquadrados por um sindicato ou por uma plataforma de outros sindicatos, aconselharia o mínimo bom senso que se tentasse “mitigar” (palavra agora muito em uso) o tempo usado em negociações desenvolvidas a um ritmo mensal e só mais tarde quinzenal, sendo que em vários momentos, as reuniões entre os representantes do governo e dos sindicatos as iniciaram sem quaisquer propostas concretas, apesar de conferências de imprensa prévias destinadas a transmitir a ideia de que estariam a ser feitas “cedências às exigências dos professores”.

A falsidade deste tipo de afirmações também não é o que aqui me ocupa, mas sim o modo como os governantes decidiram gerir a situação, não hesitando em fomentar a escalada da contestação, ao fazer declarações públicas atentatórias da dignidade de toda uma classe profissional (ao insinuar-se que tudo se deveria a acreditarem em “mentiras” postas a circular em redes sociais e grupos de mensagens), esperando que o prolongamento das greves e manifestações pudesse, nas palavras do presidente da República (declarações a 1 de Fevereiro de 2023), virar a simpatia da opinião pública contra os professores e, ao mesmo tempo, provocar o “esmorecimento” da contestação.

O que não se veio a confirmar, de acordo com todas as mais recentes sondagens feitas a esse respeito. A finalizar Fevereiro, constatou-se que “apesar de afetada pelas greves, maioria defende recuperação do tempo da carreira dos professores” e que uma “sondagem da Aximage para TSF-JN-DN mostra que 92% dos inquiridos defendem a recuperação, embora em grau variável”. (TSF, 25 de Fevereiro de 2023). No mesmo dia, no Público, confirma-se que “professores ganham ao Governo por KO e sindicatos levam nota positiva”.

Têm reivindicações “justas”, são os que mais têm feito para encontrar uma “solução” e registam um melhor desempenho. Sondagem da Católica mostra apoio à causa dos professores”.

Isto significa que o apoio da opinião pública aos professores aumentou desde meados de Janeiro quando “numa sondagem da Intercampus para o jornal Correio da Manhã, 60% dos inquiridos dizem concordar com os protestos e apoiar a “luta” dos professores” (14 de janeiro de 2023). O que demonstra o completo fracasso da aposta do ministro João Costa e do governo na manipulação da opinião pública, com o recurso a algumas intervenções desastradas de responsáveis parentais ou comentadores mediatizados, e na erosão dos protestos, sendo necessário desenvolver uma nunca vista investida contra o direito à greve.

Afinal, o que o tempo veio permitir foi que se demonstrasse a má-fé negocial da tutela, a falta de verdade dos seus argumentos e o modo como truncou ou deturpou muitos dos factos na base do conflito. Por uma vez, o tempo esteve do lado dos professores, até porque desenvolveram sempre a sua contestação com um elevado nível de civismo. Porque sabem que a razão e a justiça estão do seu lado e que o que reclamam nada tem de exagerado nem corresponde a qualquer privilégio. Pelo contrário, apenas reclamam o que é seu e o mesmo que a outros foi garantido.

(1) – – https://www.dgae.medu.pt/download/gestrechumanos/pessoal_docente/carreira/20190523-grh-progr-carreia-faqs-recuperacao-do-tempo.pdf

(2) https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3D%3DBAAAAB%2BLCAAAAAAABAAzN7UwBQCnQDQvBAAAAA%3D%3D

Desmontando As Tretas Do Ministro Costa

Muito importante em dia de pseudo-negociações.

A vida de um futuro ex-professor

O Ministério da Educação promete vincular mais de 10.000 professores. Coisa boa esta, parece logo à partida. Contudo, como se sabe, o diabo está nos pormenores. E que pormenores estes!

Os Números Da ANDE

“Este é um contributo da ANDE para a discussão sobre a recuperação integral do tempo de serviço docente prestado. Um estudo/projeção sobre a evolução da massa salarial dos professores a dez anos. O estudo não considera as horas de redução da componente letiva dos docentes (art.º 79 ECD). Mas faz corresponder à saída do sistema de um professor aposentado (14H de aulas) a entrada de um professor (22H de aulas). Estas horas a mais compensam a redução da componente letiva por idade. O estudo não considera a variável número de alunos.

O ponto de partida e as conclusões são muito prudentes e firmam-se num número constante de professores e de alunos. Na realidade, o número de alunos está a diminuir brutalmente, o que levará a uma menor necessidade de professores, isto é, a massa salarial vai baixar mais e mais depressa do que o gráfico mostra.

Enquanto dirigentes escolares, temos a esperança de que a discussão, sustentada em dados palpáveis, possa ajudar a encontrar o caminho da serenidade que faz falta às escolas.”