Coisas Estranhas

Texto publicado inicialmente no fbook e reproduzido com autoriação explícita da autora.

Hoje, na minha escola foi surreal!

A PIDE regressou. De repente, acordei em 1973!

Dois colegas fizeram greve à vigilância da Prova de Aferição de Português e foram substituídas. Uma colega foi substituída por um membro do Secretariado de Exames e outros dois por professores substitutos. Inicialmente, recusaram-se a fazer a substituição, mas a Subdiretora do Agrupamento e a Coordenadora da Escola ameaçaram-nas com faltas injustificadas. Nem sequer eram os colegas que estavam inicialmente convocados, mas com receio de não serem bem sucedidos, os pedidos internos falaram mais alto.

A GNR recusou-se a ir à escola, argumentando que esta tinha normas internas e que eu deveria resolver o caso com o Ministério da Educação. Respondi que as normas internas de uma Escola não se sobrepõem à lei geral. Depois queriam dar-me o contacto da Escola Segura, pois não se tratava de nenhum crime! De seguida, informaram que não iam interromper nenhuma aula, pois não tinha jeito nenhum.

Esclareci que não se tratava de uma aula, mas sim de uma Prova de Aferição e que a Direção do Agrupamento não cumpriu a lei, obrigando outros professores a substituir grevistas. Por último, não teriam de interromper nada, mas somente fazer um auto de ocorrência. Por fim, perante a falta de ação da GNR de Esmoriz, informei que iria pessoalmente ao posto fazer a denúncia, mas que provavelmente ninguém me iria facultar a folha de presenças.

Argumentaram que os documentos internos poderiam ser solicitados a posteriori. Queriam dar-me o contacto da Escola Segura. Insisti, mas informaram-me que não era crime e pediram-me que quando fosse ao posto, lhes levasse a legislação onde referia essa ilegalidade.

Por último, solicitei esclarecimentos por escrito à Direção, bem como, cópia do registo de presenças, mas não obtive resposta. De igual forma, não adianta pedir nada ao Secretariado de Exames, pois nunca respondem aos e-mails. E é assim que acontece num país democrático, na escola pública que ainda é dirigida por professores.

Branca Célia Dias

Escola Básica Florbela Espanca – Esmoriz Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte

Ontem

O relato já me chegou no dia de hoje, mas refere-se a ocorrências de ontem, 4ª feira, algures num país à beira mar mal plantado, onde os primeiros dormem descansados e os segundos têm pesadelos com o whatsapp.

Hoje no Agrupamento de Escolas (…) a Diretora informou verbalmente as duas coadjuvantes de FQ e Ciências que ao fazerem greve [às provas de aferição] não poderiam assinar os sumários das aulas que tinham a essa hora, não podendo cumprir o seu horário habitual. Acresce referir que uma delas neste dia até estava com sobretrabalho por estar com coadjuvância.

@ Diretor@ bloqueou o Inovar colocando falta às duas colegas nas suas horas de aula. Outra colega vigilante que deu uma aula do Curso Profissional do 10° ano às 10h e que conseguiu sumariar e marcar as faltas aos alunos, apagou-lhe a aula do Inovar e removeu-a mesmo tendo sido lecionada.

A colega tb deu uma aula às 11h a uma turma do Básico, mas nessa já não conseguiu sumariar. Questionou a Direção que respondeu que o serviço das Provas era prioritário, facto que a impediria de fazer qualquer outro serviço. Na secretaria foi-lhe marcado um tempo de greve. As colegas coadjuvantes contactaram o sindicato de que são sócias e este respondeu que a Direção tinha atuado corretamente.

Uma delegada sindical questionou a Diretora e esta afirmou que consultou 2 sindicatos e perante as informações algo contraditórias, tomou esta decisão.

Neste momento já foi enviado email pela colega a solicitar que os sumários sejam abertos para ser possível sumariar, para assim vir uma resposta com os factos por escrito. E pronto, assim resumido , foi este o enredo do dia de hoje.

Cordialmente?

É fazer um requerimento, a entrar oficialmente nos serviços administrativos, a pedir “aclaramento” das “respetivas consequências legais”, com este mail em anexo.

Porque há quem esteja claramente a extrapolar das funções de director@, para passar a ser mesmo um@ mer@ operacional do minsitro Costa, com um nível de ameaças que já nem sequer são propriamente implícitas.

Numa escola da Grande Lisboa, a norte do Tejo, não muito longe de um histórico e famoso convento.

Não É Bem Assim…

“Não creio que vá ter adesão porque estamos num Estado de Direito e os professores têm de cumprir as obrigações que a lei impõe, concordando ou não”, reagiu Manuel Pereira, presidente da direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. “Os serviços mínimos são impostos por um tribunal arbitral e têm valor jurídico. Caso um professor não cumpra, há consequências em termos disciplinares”, acrescentou.

Como muitas decisões, com “valor jurídico”, podem ser consideradas inválidas por tribunais superiores. Ou tribunais a sério, que isto é apenas um “colégio arbitral”, promovido – curiosamente, neste caso – por uma das partes.

Relembremos 2018, mesmo se admita que em situações diferentes, podem existir decisões diversas.

Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

(…)

Afirma o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. E é por isso que considera ilegal a obrigatoriedade de os professores terem de entregar previamente aos diretores de turma ou a quem os substitua os elementos de avaliação, pois isso esvaziaria o direito à greve. O Tribunal conclui, por isso, que, em julho passado, houve uma violação do princípio da proporcionalidade.

Relembremos ainda o que se passou com o Manuel Esperança que, por estes dias, deve pensar que agora fazem por aí muito pior do que ele… sem consequências, desde contratar familiares a ceder instalações para eventos partidários. Mas desde que tenham o número “do João” no speed dial… vale tudo.

Director de escola de referência pede reforma “magoado” com o ministério

Uma greve de professores, marcada para um dia de exames nacionais, valeu-lhe um processo disciplinar por ter excedido os serviços mínimos que tinham sido decretados. “Os alunos tinham de ter garantidas todas as condições para poderem realizar os exames”, diz Manuel Esperança, director do Agrupamento de Escolas de Benfica. Foi dado com culpado.

O problema é que o ME, como no passado, pretende criar uma situação de facto, mesmo que depois desautorizada.

Como não sou jurista, não sei se nestes casos não se poderiam aplicar umas providências cautelares.

É Chato, Mas É Verdade

De Ana Sá Lopes.

Se o acusado de assédio fosse Ventura em vez de Boaventura era tudo mais simples

Se o caso não fosse com Boaventura, mas com Ventura (André), era bastante mais simples para muitos de nós. O “julgamento” a favor das vítimas seria imediato.

Por Loures

Publicado com autorização da autora, que divulgou este testemunho num grupo do fbook.

Soube, hoje, umas coisinhas a denunciar:

1.o A CM Loures encaminha, para a direção do Agrupamento de Escolas de Camarate, um e-mail da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais a informar que os AO podiam fazer greve e que não podiam ser convocados para SM.

2.o Quando as OA ligam para a CM, esta diz que têm que cumprir SM mas, se quiserem mesmo fazer greve, têm que pedir escusa dos SM, para serem substituídas por quem esteja a cumpri-los!

3.o O Agrupamento acima referido encaminha esse e-mail, mas não vai para todos os funcionários da escola…

4.o Os funcionários que o receberam e querem aderir à greve são “avisados” que é melhor não o fazerem e são “encostados” à parede!

5.o Numa das escolas, o Pré escolar só tinha duas funcionárias para 5 salas e a Direção comunicou que ficassem com os meninos no recreio e, para mais, estava a chover! Motivo: se havia SM não podiam mandar os meninos para casa! Havia? SM? Hoje? Quando, na própria página da escola está o seguinte:

“Informam-se os pais e encarregados de educação que está convocada uma nova greve de pessoal docente e não docente para dia 17 de março. Neste sentido, alertamos para a possibilidade de haver constrangimentos quanto ao funcionamento normal da escola. Agradecemos a compreensão de todos os pais e encarregados de educação.…”

Coerência precisa-se!! Ou então estamos como o ME, fora de portas diz-se uma coisa, entre paredes diz-se outra…

Conclusão: Não vivemos numa ditadura e temos que por um travão nesta vergonha! Isto tem que ser denunciado em todo o lado!

Aviso às tropas: Eu estou a faze lo aqui, mas aviso já que já entrei de fim de semana e nao atendo chamadas de escola, nem vou a e-mail institucional! Se me quiserem contactar devido a este post, esperem pela próxima semana ou mandem um pombo correio!

Desabafo: estou tramadinha da minha vida, quando entrar em vigor o novo diploma dos concursos, com o novo conselho de diretores!

Ruth Sá

Numa Escola, Mais Ou Menos Perto De Nós

“Face ao email recebido relativamente ao Acórdão n.º 10/20323/DRCT-ASM, reitera-se que se mantém os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral  e que fixa serviços mínimos e meios até ao final do mês de março de 2023 .

Esclarece-se o seguinte:

O docente em greve não comparece aos 2 primeiros tempos diários, do seu horário quer seja componente letiva ou não letiva. 

O pessoal não docente cumpre o estabelecido na escala para esses dias.

Atenciosamente

Informalidades

Se alguém – coloquemos as coisas assim – fizer ameaças de qualquer tipo, a começar pelo pessoal não docente, mas sendo extensivo ao docente, sobre consequências de faltas, faça-se um requerimento simples, a entregar nos serviços administrativos, pedindo esclarecimento e fundamentação jurídica em relação ao tema que foi objecto de “conversa” no dia X. E que, na falta de resposta atempada e com a tal fundamentação (a DGestE ainda não é um tribunal), se faz aquilo que a lei efectivamente prevê e não está previsto em qualquer acórdão do “Colégio Arbitral”. Porque não adianta vierem dizer que as medidas para as greves do S.TO.P. (que já era tempo para terem um pouco mais de esperteza e desconvocarem a greve do pessoal docente nos termos em que está feita) são extensivas a qualquer greve.

Porque há director@s – pronto, tive de escrever – que andam de forma directa e algo troglodita ou por vias terceiras a fazer o que apenas se pode descrever como intimidação à boa maneira dos velhos capatazes de fábricas. Ou fazendas de cana de açúcar.

Seria bom que, por exemplo, a ANDAEP e a ANDE esclarecessem qual a sua posição, de modo claro. Porque não adianta dizerem que vão cumprir as ordens da tutela, porque isso é abdicar por completo de qualquer autonomia ou sentido crítico.

Por Oeiras, O Ministério Público Não Desiste

Foram intimados a prestar declarações mais alguns colegas.

Uma Dúvida, Certamente Parva, Mas…

… @s director@s que rumaram a Braga para o Congresso alegadamente “das Escolas” isentaram-se a si mesm@s de serviços mínimos?

Só porque não têm serviço lectivo? Porque há quem tenha convocado mesmo quem só tenha hoje cnl. E outras coisas ainda menos respeitáveis, nomeadamente em relação ao pessoal não docente. Aqui na margem sul, foi um fartote de abusos. Por menos o ex-director Esperança levou processo disciplinar e foi castigado.

Mas agora já vale tudo, como ordenar serviços máximos, o dia inteiro, ao pessoal não docente e ameaçar com faltas injustificadas quem não aparecesse na escola logo aos três primeiros tempos, tivesse aulas ou não?

Ahhhh e tal, já estava tudo marcado?

Querem mesmo que escreva o que estou a pensar?