O Galamba Chama-lhe Um Figo

Especialista em ver os navios a passar na Educação, agora vai para uma das mais inúteis, desculpem, relevantes Comissões Permanentes (nada como uma nulidade para fiscalizar as tramóias da energia cá pelo burgo) e ainda vai fazer uma perninha em mais duas. Será que dão senhas de presença? A dos Negócios Estrangeiros e Comunidades deve dar umas viagenzitas À conta do erário…

Tiago Brandão Rodrigues é o novo Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República.

Depois de ter sido o Ministro da Educação durante as duas últimas legislaturas (2015-2022), com um tempo recorde à frente da exigente pasta da Educação, Desporto e Juventude, o recente cabeça de lista do Partido Socialista no Alto Minho assume agora Presidência de “uma das mais relevantes” Comissões Permanentes da Assembleia da República.

“Este prestigiante papel na dinâmica da Assembleia da República vem acompanhado de um conjunto de outras responsabilidades para os deputados socialistas do Alto Minho. Assim, Tiago Brandão Rodrigues será ainda membro de outras duas comissões parlamentares de alto relevo, como são a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas”, considera a Federação do PS de Viana do Castelo.

Devo Fazer A Piada Dos Missionários Ou A Dos Escuteiros?

E vou evitar falar nas turmas de Português sem professor, problema que já poderia ter sido resolvido se João Costa tivesse chegado ao governo há mais tempo!

Ministro da Educação, João Costa, revelou que há muitos professores já reformados a disponibilizarem-se. Ministério está a preparar normativo para permitir enquadrar esses ex-docentes

Não, Afinal… Coiso E Tal

Quando parece impossível fazer pior figura.

CNE manda repetir eleições em toda a Europa a 12 e 13 de Março – poderá haver nova AR e Governo a partir de dia 28

Não sei porquê, isto faz-me lembrar um pouco os fiascos com alguns exames. Nada como o descrédito, para depois se apresentar a desnecessidade.

De verdadeiramente importante, esta malta tem uma coisa por fazer por ano ou nem isso. Por vezes, têm o azar de duas eleições num ano. E mesmo assim…

Take 2

Eu já termino isto, que amanhã tenho 7 horas de aulas, de 3 disciplinas diferentes, e não me pagam para ficar sentado. Falta completar que o Luís Sottomaior Braga me enviou, como já escrevi, hoje um mail com o seguinte conteúdo:

Ex.mo Senhor Responsável pelo Blogue O meu quintal

Doutor Paulo Guinote,

Junto envio, para conhecimento, texto que hoje foi enviado pelo Diretor do meu agrupamento a todos os professores.

Com os mais respeitosos cumprimentos,

Luís Sottomaior Braga

Professor do grupo 200 (do agrupamento da Abelheira)

O Luís não assumiu o seu cargo de subdirector no agrupamento (que exerce desde o início do ano lectivo) e não compreendo bem porque não foi o próprio director, que assina os documentos, a prestar esclarecimentos. Julgo que isto terá a ver com qualquer questão protocolar, do tipo “profe para profe”, pois eu não tenho cargo equivalente para se me dirigirem nessa condição.

Primeiro problema: o texto que me foi enviado vem com a data, a hora e todos os destinatários, sendo que se a maioria está agrupada no mail geral dos docentesagea, uma série de colegas surgem identificados pelo nome e pelo mail que, mesmo sendo institucional, ele sabe que não deve partilhar com elementos estranhos sem pedir autorização aos ditos colegas.

Segundo problema: em anexo, vem o texto que eu já tinha, incluindo (de novo) a identidade e mails dos destinatários, no que é outra falha evidente na protecção da identidade de tod@s @s envolvid@s. Como é mais do que óbvio, transcrevo apenas o texto que, por ser acto administrativo ou equivalente, pode ser considerado de domínio público.

E esgoto aqui o meu tempo de antena para as contraditas do Luís, porque eu não tenho cadeirão em gabinete para gastar nestas bizantinices e muito menos a defender-me das acusações descabeladas que alguém escreveu e alguém assinou. Desta vez não fiz qualquer destaque. O que existe é do original. Leiam e digam-me se isto é de quem defende a “justiça” no contexto de um modelo iníquo. A mim, dá-me vontade de rir, mas lamento por quem tenha de aturar este tipo de coisa. Desculpem se gralhei alguma coisa, mas estou com o nariz entupido e tenho de dar-lhe no nasex.

Assunto: ADD – documento remetido aos avaliadores relativo a fundamentação Ex.mos/as Senhores/as Educadores/as e Professores/as

Em anexo, envia-se a todos os docentes (potencialmente todos/as avaliados/as ou avaliadores/as) um documento remetido, há dias, aos avaliadores/a e membros da SADD relativo à necessidade de fundamentação da avaliação de desempenho.
Crê-se que este documento é de interesse de todos/as os/as docentes envolvidos/as no processo de ADD porque precisa uma informação aos avaliadores/as que beneficia a qualidade do processo e as garantias dos avaliados/as (e, mais ainda, a segurança jurídica do processo).
O dever de fundamentar os atos que “neguem, extingam, restrinjam ou afetem por qualquer modo direitos ou interesses legalmente protegidos, ou imponham ou agravem deveres, encargos, ónus, sujeições ou sanções” resulta da alínea a) do nº 1 do artigo 152º do Código do Procedimento Administrativo.
Sendo a ADD um procedimento administrativo, rege-se por esse código, além das restantes normas, muitas delas, meros regulamentos sempre subordinados à Lei.
Os resultados da ADD afetam “direitos ou interesses legalmente protegidos”, entre outros, o direito à carreira, o acesso a funções públicas, à remuneração e até à própria equidade interna do processo (dado que o legislador definiu expressamente a avaliação, ela própria, como direito).
Assim, tem de ser, obviamente, bem, e especialmente, fundamentados os resultados que gerem avaliações prejudiciais (Ex: abaixo do nível dito suficiente, isto é, bom), facto que geralmente não suscita dúvidas
.
Mas também, e isto é generalizadamente esquecido, as que gerem avaliações mais elevadas que resultem em que, outros, que as tenham mais baixas, sejam excluídos da quota disponível para muito bons e excelentes. 
Se, tendo um nível de avaliação, mesmo de muito bom e excelente, alguém ficar excluído da quota e descer para a menção de bom tem, obviamente os seus direitos afetados. Além, de ter direito de reclamar da sua própria avaliação individual (que será alta e, por isso, sempre de difícil escrutínio) tem o direito de acesso e de escrutínio sobre a avaliação dos restantes, cuja avaliação, por terem sido avaliados com valores mais altos, é a causa da sua não inclusão na quota e descida de menção.
A ADD de cada um inclui 2 procedimentos conexos: a avaliação individual (1) e a ponderação das várias avaliações para inclusão ou não na quota (2).A fundamentação do 2 é a agregação dos resultados do 1.
Assim, a correta e sólida fundamentação do 1, em especial dos casos em que os valores altos excluem outros no processo 2 (mesmo com valores altos, mas não suficientemente altos) é essencial e é escrutinável por reclamantes.
Isso foi lembrado aos avaliadores, no documento anexo, e recorda-se, agora, a todos os docentes por ser do seu interesse.
O texto anexo já foi divulgado em redes sociais e blogues, mas objeto de publicação apenas parcial, tendo sido truncadas, manipuladas com sublinhados e ocultadas partes essenciais à sua compreensão e devida contextualização.
Quem ler o texto original e comparar com as citações e comentários que dele foram feitos, percebe instantaneamente que, em alguns locais de divulgação, foi distorcido e manipulado. 

O dever de fundamentação sustenta um direito dos que são avaliados e, por isso, é do interesse geral insistir nele.

Em algumas publicações refere-se que nelas não se identifica, nem o autor do texto, nem o agrupamento, porque a fonte o pediu, porque “terá receio de represálias.” Considera-se que essa visão constitui ela própria uma distorção bastante ofensiva.
Teve a virtude, contudo, de sinalizar que era útil remeter o texto integral a todos os professores, dado que a defesa da solidez da fundamentação dos processos de ADD, que resultam em exclusões, é de interesse geral. 
O texto não é secreto, nem confidencial e é autoexplicativo na sua indicação de que os avaliadores fundamentem bem a avaliação que produzem num determinado domínio específico. 
Por isso, se publica aqui, para que, transparentemente, em vez de ser comentado parcialmente e distorcendo-o, o possam analisar na sua totalidade e dele possam tomar conhecimento pela utilidade patente do que nele se refere.
A informação é remetida a todos os professores/as do agrupamento e deverá ser agendado, a cargo dos respetivos coordenadores, um debate sobre o tema nos órgãos de gestão (Departamentos e Conselho Pedagógico) onde será, como é habitual, neste agrupamento, debatido, em total liberdade e com possibilidade de se manifestar toda a dissidência fundamentada face ao seu teor.
Naturalmente, que o conteúdo e implicações do texto se mantêm vigentes (até porque se trata de uma lembrança do regime legal) e as reafirmo na sua totalidade.

Com os melhores cumprimentos,
O diretor do agrupamento
José Carlos Maciel Pires de Lima

Sábado

A situação pandémica trouxe-nos para o primeiro plano figuras que a maioria desconhecia. Uns com maior capacidade de comunicação e clareza na exposição das suas ideias, outros mais agarrados a modelos matemático e nem sempre com a capacidade de simplificar o discurso. Noves fora nada, quase nenhum acertou plenamente fosse no que fosse, mas a “imagem” transmitida parece ter trazido mais crédito a uns do que a outros, mesmo quando mudaram de posição acerca de estratégias, fazendo piruetas não completamente justificadas pelos factos.

Entre os que melhor transmitiram uma imagem de calma, com explicações que nos pareceram claras e ponderadas esteve Pedro Simas. O problema é que a humana tentação de fazer creditar a imagem é quase impossível, quando as ofertas aparecem. E o discurso vai-se moldando, nem sempre às circunstâncias da pandemia, mas às oportunidades e aos convites. E quem antes o metia no saco dos outros, agora já o endeusa porque é “positivo”, “optimista” e participa no anúncio da “endemia” (palavra que a maioria que a usa, a desconhecia ainda mais do que a pandemia) E não sei se a pessoa ganha arrogância, se ela sempre lá esteve, só que disfarçada com o ar de última batata frita do pacote, após uma ida ao ginásio e um banho em Paco Rabanne.

(Expresso, 28 de Janeiro de 2022, p. 12)

Em Bom Rigor, Embora Do Reino, O Sebastião José Foi Secretário De Estado, Incluindo Da Educação

Porque como secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino (o que incluía a Educação, como bem se destaca quando se tenta ensinar a sua acção reformadora no ensino) esteve quase 21 anos, de Maio de 1756 a Março de 1777. Já sei que dizem que era o equivalente a primeiro-ministro, mas a verdade é que não havia ainda ministro e primeiro era o D. José, não o Sebastião José.

Eu sei que esta coisa da História é chata, mas apresentar o SE Costa, na sua prosa e balanço auto-elogioso no JLetras, como “o secretário de Estado da Educação que permaneceu mais tempo no cargo em toda a história do País é daquelas coisas que pode levantar uma polémica superficial, até porque se vê a História minusculada naquela ortografia depilada que o dito SE tanto aprecia. Por outro lado, em matéria de extensão, parece que o velho António de Oliveira foi o que esteve mais tempo como Presidente do Conselho de Ministros e não é por isso que o vamos considerar uma excelência. Sim, sei que era ditadura e as eleições eram farsolas, mas ao SE costa também ninguém elegeu para o cargo.

Por acaso tinha ficado admirado por ter o ministro Tiago feito o seu auto-elogio o mês passado, nesse caso em forma de entrevista, como se fosse ele a governar a Educação em Portugal. Agora, ficou tudo claro quanto a quem teve direito à última palavra sobre o assunto.

(se estou a ser embirrento? leiam algumas passagens do auto-panegírico e perceberão que até estou a ser caridoso…)