Uma Longa Carta

Adivinha-se uma parte do que terá originado esta reacção por parte de uma colega.

Caros Encarregados de Educação,

Algumas considerações iniciais que julgo pertinentes.

Tenho colocado em primeiro lugar o trabalho com os meus alunos, nunca descurando a ajuda ou esclarecimentos a respeito de alguma situação.
Tenho muito claras as dificuldades que identifiquei no início do ano, para o que contribuíram constrangimentos de vária ordem, desde as características do ano letivo transato, bem como uma incipiente literacia num parte considerável de alunos, aspeto que não encontra justificação num ano, mas no seu percurso de pouco investimento nas competências leitoras desde a mais tenra idade. Feito o diagnóstico, defini com clareza, de acordo com as orientações e planificações em vigor, a necessidade de definir um caminho. Foi, sem dúvida, a competência leitora aquela em que mais insisti em termos de estratégias e de atividades. Lembro que todos os domínios do português com ela estão relacionados e dela dependem, já para não referir que a língua materna é a língua usada em todas as outras disciplinas, até na de Inglês para confronto. É de um bom domínio da língua que os alunos se conseguia defender, apresentar e fundamentar opiniões, etc… Na verdade, o professor tem de fazer opções em função dos alunos que tem à sua frente: nem todos os conteúdos são necessários para que as competências sejam atingidas. O que não pode de todo ser esquecido é o aumento da sua competência leitora (leitura superficial, leitura por camadas com sentidos implícitos vários, relações de texto e intertexto e posição do aluno face a determinadas situações, factos, isto é, a avaliação e a capacidade de se pronunciar criticamente relativamente as aspetos vários).

As aulas em ambiente de E@D não podem ser uma réplica das aulas em regime presencial. Elas decorrem em ambientes diferentes, pressupondo também a capacidade de usar o digital, não como mero canal de comunicação, mas como um ambiente de relações e de aprendizagens com estratégias em consonância. Lamento dissuadir os pais que defendem a maior proximidade possível às aulas presenciais. Literacia digital é outra das que temos de considerar  e este é o momento. O momento para se perceber que ambientes diferentes pressupõem estratégias diferentes, não todas é certo, mas não a cópia da sala de aula física. Assim, com a classroom não estou dependente da boa vontade de grupos editoriais para criar uma turma com o acesso ou não a recursos consoante a vontade desses mesmos grupos. Para Português nem de manual precisaria mas essa é outra história que aqui não cabimento. A classromm é uma sala de aula virtual, onde há materiais, sumários, comentários, participações de alunos e professores. A única coisa que faria diferente em relação ao inicio do ano letivo prende-se com o uso da sala de aula virtual. Devia tê-la criado e ter desenvolvido presencialmente uma metodologia de ensino híbrido, para os alunos melhor se ambientarem. Meu culpa. Falta de visão da minha parte.

Desta forma, a primeira abordagem feita pelos pais, não nesta carta mas numa outra, prende-se com as faltas da professora. No que concerne a este aspeto, recordo que a docente, estando a acompanhar a sua educanda em isolamento profilático, tendo o direito de esquecer a escola e os seus alunos, não o fez. Mais, propôs junto da direção da escola, mais concretamente junto da senhora diretora um plano, para dar aulas à distância, que a senhora diretora acolheu e tratou de, com celeridade, encontrar respostas. Desta forma, alguns dos meus colegas foram, temporariamente retirados de outros serviços para poderem acompanhar os alunos em sala de aula, para que a docente de Português, pudesse dar aulas aos vossos educandos. Desta forma, todos os alunos tiveram o máximo de aulas possível, ministradas pela professora, considerando a disponibilidade de equipamentos e de recursos humanos para acompanharem a turma na sua sala de aula. Gratificações não quero; apenas respeito por parte dos Encarregados de Educação. Outras faltas não são da vossa competência nem julgar nem conhecer os motivos, apenas devo satisfações no meu local de trabalho, onde as devo justificar.

Mais tarde, findo o primeiro semestre de forma atropelada, com alguns docentes doentes e outros a aguardar teste à Covid e em isolamento profilático, todos, sem exceção, não se pouparam a esforços, com as limitações que tinham e com os seus próprios recursos, a trabalhar muitas horas por dia, dia após dia, sem fins-de semana, para que pudessem ser realizados os conselhos de turma de avaliação e para que pudessem ser feitos horários de E@D, em simultâneo com a chegada de muitos documento por parte da tutela. Foi um desgaste imenso, em que professores fizeram trabalho que não lhes era devido, da melhor forma que conseguiram, nem sempre concordando com o resultado final, mas entendendo que era o melhor que se conseguia fazer. Depois desta etapa, ainda havia o seu trabalho direto com os alunos a ser preparado para uma modalidade diferente, que não pode, de todo, replicar o modus faciendi do ensino em regime presencial. Pela parte que me toca, fiz um esforço acrescido, sem descanso, sem apoiar a minha família. Assim iniciei o E@D e o tenho levado acabo até hoje, com muito pouco descanso, dando feedback aos alunos e, o que não voas diz respeito, com outras questões profissionais pendentes, e com a minha família para trás.  Nota-se que há, da parte dos encarregados de educação, uma relação com a escola e com os professores, que, a meu ver não contribui para o bom desenvolvimento das aprendizagens e, menos ainda, para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos docentes. Veio um novo confinamento dizer que havia coisas mais importantes que conteúdos e classificações quantitativas. Veio a evolução dos acontecimentos provar apara quem estiver disposto a entendê-lo que o processo é que constrói conhecimentos e leva a competências, estas sim, para a vida e importantíssimas para uma formação consistente, tão necessárias para crescer ano após ano com a complexificação própria da escada na escolaridade básica obrigatória.

Mais uma vez, reflito e concluo haver desajustamentos e uma suposta medida de forças para com alguns professores, em vez de uma empatia que aproxima alunos da escola, da disciplina, do professor e, consequentemente, da vontade de aprender.
Constato a falta de respeito de muitos encarregados de educação face à minha condição de professora, perturbando o meu trabalho que aos vossos educando dirijo e para eles preparo.

A aula de quinta-feira, véspera do dia em que os Encarregados de Educação resolveram dirigir-me a última carta,  foi muito sua generis.  Era imperativo que vos fizesse chegar um balanço, quando sou surpreendida com a carta que, em nome de todos, resolvem enviar e que a Diretora de Turma prontamente me fez chegar. Na verdade, saberão os pais que os professores são humanos, a energia também acaba. Sou persistente e só por isso não me rendi ao meu cansaço e desgaste físico e psicológico, a necessitar de descansar, e não bati com a porta para poder cuidar de mim e dos meus, para melhor me dedicar aos outros, nomeadamente aos vossos filhos e ou educandos, também aos meus.

Considerando a forma como a aula decorreu, a carta recebida e a promiscuidade, como nunca testemunhei ao longo do meu exercício profissional, entre alguns encarregados de educação e a forma como, sem conhecimento, alguns apresentam juízos de valor a respeito do meu trabalho, e  mostram evidências, a qualquer pessoa, com informação distorcida e reveladora de ignorâncias várias, concluo a enorme falta de respeito para comigo, enquanto pessoa e profissional. Posso então concluir que a carta que me foi dirigida não reflete a vontade de todos os Encarregados de Educação como quer fazer crer. Posso concluir que, contrariamente ao que faço enquanto docente, uma autoavaliação sistemática do meu trabalho com os discentes (o planeado, o realizado e o nível de proficiência conseguido em cada aula), os subscritores da carta talvez não a façam ao seu papel de pais e de encarregados de educação, atirando para a escola e para o professor o ónus da culpa de tudo o que pode correr menos bem.

Assim, vejamos: A professora utiliza a Classroom e um link do meet associado para as aulas síncronas e para tarefas assíncronas ( Nesta plataforma, apenas obrigando ao acesso  apenas com o mail institucional, os alunos têm o contacto com as disciplinas de Português, HGP, Cidadania e TI – professoras[…] ; TI – quinzenalmente e Cidadania semanalmente por grupos, conforme horário enviado pela Diretora de Turma).Sabe a professora que o horário aprovado, às quintas-feiras, quando há TI, repito quinzenalmente, obriga a que alguns alunos tenham três blocos de cinquenta minutos seguidos. Assumiu-se um compromisso entre docentes que, quando tal acontecesse, permitiríamos que entre Português e TI fosse aumentado o intervalo, o que tem sempre acontecido.

A docente informou-se junto da Diretora de turma dos alunos que poderiam ter falta de equipamento para aceder à internet e a informação recebida foi a seguinte: “Uma aluna sem portátil (parcos recursos, têm o comprovativo da segurança social, com direito a escalão A, mas não foi entregue nos serviços administrativos)”. Nada a dizer, apenas a sublinhar, os alunos com escalão A ou B têm sido os primeiros a obter equipamento de acordo com as possibilidades da escola, dadas as falhas da tutela. O encarregado de educação desta aluna não levou a cabo os procedimentos para obter o escalão A que lhe era devido. Posto isto, é lícito concluir que todos os outros têm como aceder, ainda que todos saibamos que docentes e discentes deveriam ter equipamento cedido pelo Ministério.

Planilha semanal – obrigatória e vale o que vale. Da minha parte, procedi à identificação do material necessário. Estranha-se que alguns alunos não tenham o material que foi solicitado no início do ano, estando em clara desvantagem com os colegas que o possuem. Refiro-me às obras de leitura obrigatória (primeiro literal em casa e depois extensiva na aula, para desenvolver a competência leitora). Já foi trabalhada a obra A viuva e o Papagaio  e estamos prestes a terminar A Fada Oriana. Mais informei no início do ano letivo e fui relembrando a necessidade de uma leitura prévia antes de, em aula, neste último caso, síncrona, efetuar um teste de verificação de leitura. Também a DT, penso, em reunião inicial com os Encarregados de Educação disso deu conhecimento. Estranha-se o distanciamento de alguns Encarregados de Educação: discentes sem livro, sem leitura, quando outros cumprem tudo. Recorda-se que os livros são os mesmos há anos e, com certeza, há irmãos, amigos, familiares até conhecidos que terão o livro que podiam ter tido emprestado, no caso de não optarem pela compra. Mais recentemente informei os alunos que a Biblioteca Municipal tem serviço take away.  Informo que o meu vencimento não vem com fotocópias de notas de euro nem me chega via internet com um link a dar para notas de euro reluzentes.

Logo, não contem comigo para práticas ilegais como algumas que existem e são pratica demasiado corrente, a cópia ilegal e o uso de digitalizações ilegais. Todos os que contribuem para a cadeia do livro também são trabalhadores e o seu trabalho merece ser pago. Sacar, fotocopiar é ilícito, é roubar. Contribua cada um com o que deve para podermos dizer não à corrupção, à fuga aos impostos, etc… Estes Encarregados de Educação, cujos educandos não têm material, também são subscritores da carta?Informo que, na plataforma, estão todos os sumários e de seguida, em comentário de turma, os aspetos abordados na aula com as devidas conclusões, para estudo dos alunos e para diminuir as dificuldades dos alunos que, por ligação de internet deficitária, não conseguiram acompanhar tudo. Também a minha internet, que eu pago, não é estável. Não com estes alunos, mas com outros tive falha de luz, bloqueio de câmara, voz tremida, etc… Infelizmente, não me cabe a mim nem a vós resolver. Com certeza, se assim fosse, estaria resolvido.

Na plataforma, além de todas as aulas e da síntese de cada uma, estão as tarefas para as aulas assíncronas. As tarefas para as aulas assíncronas não ultrapassam os cem minutos, por semana, que os alunos têm a sua disposição para as realizarem. Obviamente que são tarefas para os alunos resolverem autonomamente, não são TPCPP (Trabalhos para casa para pais). Os pais não são professores dos filhos, devem ser pais, garantir que estão nas aulas. Quais são os Encarregados de Educação que não podem ter sido subscritores desta carta – aqueles que deixam os seus filhos entregues a si próprios, não acautelando que acedam às aulas. Também não se incluirão os pais, cujos filhos se levantam da cama para o computador em pijama e que passam grande parte da aula com o irmão ou irmã de chupeta na boca ao seu colo, intercalando o colo que dá ao irmão ou irmã com o bocejar e espreguiçar constantes. O circuito que os meninos faziam de casa para a escola proporcionava que estivessem mais despertos para uma aula às oito e quinze. Sabemos que em casa, apenas pode contribuir para isso, o levantar-se, fazer a sua higiene, tomar o pequeno almoço e vestir-se. Todos os discentes têm estes aspetos acautelados? Não, então estes não são os pais subscritores de uma carta como a que recebi.

Os trabalhos para aulas assíncronas  têm sempre o prazo de entrega no dia após o da aula seguinte, isto é, prazo da tarefa lançada quinta tem o prazo para entrega na quarta, dia que se segue à aula de terça; o mesmo princípio para a aula de sexta-feira. Não conto com fins de semana para a realização de tarefas, obviamente. Não posso fazer isso a crianças que estão a crescer e que devem ter os tempos organizados de forma a estarem no fim de semana completamente livres de tarefas escolares e possam interagir com familiares e afins.

Porque há alunos de toda a qualidade e feitio, com mais ou menos competências e eu sou professora de todos, a minha bitola dedica-se a todos com as tarefas obrigatórias. No entanto, não posso descurar os que conseguem e querem fazer mais, no sentido de desenvolverem mais competências, daí haver tarefas que surgem em DESAFIOS  e em LEITURAS, aqui sim podem solicitar o diálogo com os pais de assuntos, creio, muitas vezes banidos das conversas do quotidiano, pela vida que a modernidade a todos obriga a levar. São tarefas opcionais.

A plataforma envia, sob a forma de mail, qualquer comentário que eu faça, e até receber esta carta foram poucos aqueles a quem não dei feedback descritivo da sua participação e ou trabalho. Bastará uma leitura de um mail para que um encarregado de educação atento e que queira ajudar, possa ler no final desse e-mail que pode cancelar todas as notificações, como com certeza terá feito na rede social que esse adulto, quiçá utiliza. Para quem não fez uma leitura atenta de um dos e-mails do seu educando, apenas de um, e afirma, divulga na mesa do café, no salão de cabeleireiro com qualquer pessoa estranha a este processo de ensino aprendizagem que desenvolvo com os meus alunos, só posso sublinhar a seu juízo de valor errado e superficial, maledicente, feito de forma absolutamente ilegal, revelando ignorância, má-fé, desrespeito para com a docente e uma profunda ignorância. Deveria estar em casa a acompanhar o seu educando ou educanda. Infelizmente, não vem ao caso, vindo, estamos a viver um sufoco a vários níveis, todos sem exceção.

Dos professores espera-se tudo, 24 horas por dia, espera-se que sejam missionários sem vida própria,  espera-se que sejam perfeitos, que não vos façam refletir como pais e que se escudem em identificar todas as falhas possíveis e imaginárias num professor (as que existem e as que decidem como verdadeiras, a seu belo prazer, selecionando alguém para bode expiatório.). Ao fazerem-no à frente dos filhos, estão a ser péssimos pais, porque, ainda que com alguma razão, estão a contribuir para o descrédito do professor, da escola, das aprendizagens e a afastar o vosso educando da escola. Imaginem aqueles pais divorciados que à frente dos seus filhos apenas demonstram raiva, desrespeito, para com o outro elemento que escolheram para pai ou mãe dos seus filhos, usando crianças como bola de pingue-pongue, cada vez mais alheadas, cheias de culpas e em sofrimento. Vale a pena pensar nisso.

Cada um sabe de si e todos temos dificuldades, mas também sei que à frente dos meus alunos não exponho as minhas, cara alegre. Também sei que alguns pais, por vários motivos não usufruem das medidas de apoio à família. Não os julgo, cada um sabe de si.  Obviamente, como todos sabemos, julgo alguns, os que mais fogem aos impostos e que na hora do aperto estão na “linha da frente para os apoios das suas pequenas empresas”, para receberem os subsídios, ao mesmo tempo continuam a trabalhar na “Candonga”. Aqui não haverá situações destas. Cafés estão fechados e cabeleireiros também estão fechados, revelando a sua integridade e a dos seus clientes que com certeza também não os procuram. Não creio ver nesta categoria pais e professores, mães e professoras a prestar tão maus exemplos! Desabafos de quem está cansada de se dedicar a inutilidades dispensáveis, quando o que deveria estar a fazer era trabalhar com produtividade para os seus, para si e para os seus alunos, e com pendentes profissionais que não passam pelo trabalho direto com os alunos, mas que tenho em falta.

Ainda na aula de quinta-feira, além de ver passear em robe toda a família por detrás da câmara de um aluno, deparo-me com uma mão que não a do aluno com um telemóvel virado para o ecrã, apenas com uma imagem: a do meu retângulo visível para os alunos. Pais, irmãos, coabitantes dos meus alunos, façam favor, podem todos sentar-se e assistir, dando a cara, sem intervir. Tenho todo o gosto em tê-los presentes sem ser cobardemente, dando respostas ao aluno, por vezes descuidado no som; tenho todo o gosto em que assistam às aulas sem que as gravem ou usem a minha imagem, tenho todo os gosto que assistam e, pelo menos, peçam ao vosso educando que coloque a câmara direita, sem estar a fazer o pino. Também eu dou o exemplo. Não se trata de dificuldade de acesso, aqui trata-se de provocação, não dou aulas a fazer o pino. Por ironia, o aluno faz o pino e a encarregada de educação, em plena aula, tal qual se dirigisse ao seu ex-companheiro que escolheu para pai dos seus filhos mas que não respeita (apenas um exemplo) resolve chamar e dar ordens à professora em alto e bom som, dirigido-se para o seu filho fisicamente, mas com um discurso para a professora, com toda a turma on-line a ouvir. Não comento. Apenas sublinho, também este aluno não tem o material necessário.

Quase a terminar, reportando-me à referida aula de quinta-feira, e também ao cumprimento de horários, devo dar conta do seguinte: Contam-se pelos dedos de duas mãos, os alunos pontuais, outros não o são por dificuldade de acesso que a todos acontece, outros não aparecem porque não haverá pais em casa, provavelmente. Efetivamente, não cumpro todas as minhas obrigações emanadas da tutela – informar CPCJ quando presenciar e identificar situações em que o aluno possa não estar a ser acompanhado de acordo com a sua idade, logo não compareça nas aulas, etc…Preferia sim, que os pais fizessem este meu trabalho, refletindo, primeiro.

Para terminar, depois de uma aula tão “sui generis” como a que fui descrevendo – a de quinta-feira da semana passada, para dar por finda a aula e o assunto tratado, ocupei os alunos mais cinco minutos que o devido. Considere-se que posso exigir os meus direitos quando cumpro os meus deveres- deveria ser um princípio. Porque a aula foi interrompida com tantas faltas de respeito, não preciso de justificar o uso de 5 minutos, quando os pais são os principais responsáveis por uma aula com péssimos exemplos. Tanto mais que, sendo eu uma das professoras de TI, sabia ( como os alunos deveriam saber e não sabiam porque perguntaram na aula e por mail, a quem respondi) não ser dia de aula daquela área TI, logo, felizmente, os alunos castigados com um horário de três aulas síncronas seguidas (10) iriam ter 60 minutos de intervalo até à aula do seu grupo de Inglês.  É a este incumprimento que se referem quanto a horários, é ao incumprimento no início de aula às 8:15 quando estão apenas cinco ou oito alunos, esperando por todos os outros. Poderá a docente ter direito a aguardar um pouco que todos cheguem para iniciar a aula com o maior número de alunos e, simultaneamente, poder verificar se a sua educanda está aula, ainda que  com o pior equipamento, dado que o melhor uso eu para trabalhar com os meus alunos?

Caros pais, adoro ser professora e de Português, não creio que a carta seja a voz de todos. Mesmo daqueles que cumprem com todas as suas  obrigações de pais, se alguma razão têm, sejam tolerantes, calcem os sapatos de quem dedica a maior parte do seu tempo aos alunos. Reflitam, formem uma tertúlia de pais, discutam assuntos fantásticos que há para discutir, ideias para trocar sobre  mais precioso que todos temos: os nossos filhos. Contem comigo, lá estarei.

Não contem para dedicar mais um minuto a cartas deste teor. Não tenho tempo para elas. Preciso de descansar e também de trabalhar, sob pena de a minha persistência contra tanta adversidade dizer basta, numa altura em que professores estão em falta nas escolas, mesmo que sofríveis como os senhores pensam a meu respeito. Não há problema, diz a sabedoria popular que “Depois de mim virá quem de mim bom fará”. Da minha parte, oxalá não me faltem as energias para levar a bom porto o ano que iniciei com os meus alunos, pois com a gratidão ou a indiferença de alguns pais de […], sei que deixo sementes boas nos meus alunos. 

Agradeçam os professores que têm para trabalhar com os vossos filhos, todos eles farão, ainda que de forma diferente, o melhor que sabem e de que são capazes, com as condições em que trabalham.

Como compreenderão, aquando de uma próxima situação de desrespeito de um encarregado de educação em sala de aula, tomarei uma atitude: o seu educando será expulso da aula. De outra forma não posso garantir bons exemplos para o resto da turma e há pessoas muito bem formadas e interessadas.

Relativamente à promiscuidade entre encarregados de educação e pessoas, professores da escola ou não, que lesem a minha dignidade, o meu bom nome e a forma como exerço a minha profissão junto dos meus alunos, agirei de outro modo em sede própria. Não vale tudo.

Caso necessitem de uma reunião para conversarmos sobre o funcionamento da plataforma em conjunto com os vossos filhos, as tarefas e o seu envio, a sua pertinência, estarei disponível para marcar uma videoconferência. Disponham. Com minha direção de turma dediquei duas horas de um domingo a fazê-lo, outras duas a falar das avaliações.

O maior dos presentes de um professor é o olhar brilhante de uma criança que quer aprender e que vê no professor alguém que lhe abre janelas. As portas abri-las-á o aluno, criança hoje, homem amanhã.

Profª […]

No Público Online

Eu podia ficar calado, mas não seria a mesma coisa.

Li com natural interesse e atenção a carta aberta que amanheceu esta terça-feira na comunicação social. Embora no momento em que a li já tivesse mais de duas centenas de subscritores, só o currículo conjugado da centena inicial deixa qualquer pessoa subjugada e com receio de levantar a mínima reserva ao saber, que assim fica por demais evidenciado. Só lamento que, nos casos aplicáveis, quase todos tivessem deixado de fora a qualidade que partilham comigo e que é a de também serem mães, pais e, portanto, encarregados de educação.

Apesar de intimidado, alguma destemperança natural faz-me questionar alguns dos pressupostos e propostas que se fazem em tal documento, por considerar que carecem de um necessário bom senso, que nem toda a formação académica do mundo consegue prover.

Quem? Eu?

E com um artigo que por aí há-de aparecer, vou ficar de forma irrevogável na lista negra dos cartistas e demais “istas”, para usar a terminologia do Carneiro Jacinto no mesmo programa.

Tem vídeo e tudo, que é para o registo ficar para a posteridade digital. Porque a SIC lhe está a dar este destaque é assunto que fica para estudo aprofundado.

A reação de Paulo Guinote a uma carta que pede a reabertura urgente das escolas ao primeiro-ministro, restantes membros do Governo e ao Presidente da República.

A Lei Do Teletrabalho Aplica-se Aos Professores?

Posição comum de um grupo de professores e bloggers que visa o esclarecimento de uma questão que pode levantar pruridos a alguns (e urticária a outros), mas é essencial para o sucesso de um novo período de E@D que não repita os erros do passado.

A Lei do Teletrabalho Aplica-se aos Professores?

Ao Primeiro-Ministro,

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

Ao Ministro da Educação,

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares.

2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção”.

3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”.

4. De acordo com o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.”

6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital.

29 de janeiro de 2021

Os signatários

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

Anabela Magalhães

António Duarte

Arlindo Ferreira

Duílio Silveira Coelho

Luís Sottomaior Braga

Paulo Guinote

Paulo Prudêncio

Ricardo Montes

Rui Gualdino Cardoso

Mais Um Apelo Do Colega Jorge Santos

CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Bom dia Sua Excelência, Senhor Presidente da República,

Com todo o respeito que me merece o mais alto cargo da Nação e a sua pessoa, permita-me, que dentro da minha humilde condição de simples cidadão e professor, tenha a ousadia de lhe fazer algumas perguntas, a saber:

Aproxima-se a 2ª vaga ou surto pandémico em grande força, coincidente com o vírus da gripe, resfriados, alergias, sinusites, rinites, asma, alergias aos pólenes, etc. Quando se unir ao coronavírus, já ser um cocktail “explosivo”. E as sequelas de quem positiva ou assintomaticamente acusou ser portador do coronavírus, quais serão daqui a 10, 15 ou 20 anos? Quanto vão custar aos próprios e ao erário público?

Sabe que muitos hospitais estão em pré-ruptura, como o admitiu o médico intensivista Tomás Lamas, ontem no Jornal da 8 na TVI?

Sabe que as camas e os ventiladores não vão chegar para todos? Sabe disso, melhor do que eu, porque não tenho acesso a tanta informação, como Vossa Excelência!

Sabe que existem professores a fazerem diariamente entre 150 a 200 quilómetros? Ou a fazerem 300 ou 400 quilómetros entre domingo à noite e sexta-feira à noite, para visitarem a sua família (filhos, maridos, esposas) e arrumarem/organizarem as suas casas ou apartamentos e preparem as agendas/rotinas das suas famílias?

Os líderes mais prudentes, sempre atuaram baseado no “mais vale prevenir, do que remediar” e desenharam políticas e decisões para “ontem” ou “anteontem” e não para “amanhã”!

Os enfermeiros (sempre na primeira linha da frente), os médicos e os bombeiros andam exaustos, e ainda “a procissão vai no adro.” Sabem que muitos filhos destes profissionais estão ao cuidado dos avós? E tantos outros, que dão o pequeno-almoço, o almoço, o lanche e o jantar aos netos!

Permitam-me um desabafo: que falta nos faz a informação de uma jornalista com o caráter e a personalidade da Senhora Ana Leal? Com todo o respeito pelos outros jornalistas independentes e de grande coragem que o País tem.

Aproximam-se dias chuvosos em que os alunos molham a roupa, os pés ou a cabeça, como aconteceu na recente Depressão Bárbara. Sabe que não existem aquecedores ou secadores para os alunos se aquecerem? Estes passam uma manhã ou uma tarde, ou ainda o dia todo (se vem de uma aldeia ou de montes) com os pés encharcados ou com a roupa molhada encostada à pele e aos ossos?

Como escreveu, José Saramago: “É preciso sair da ilha para ver a ilha.” Não basta conhecer a realidade através dos relatórios que chegam aos computadores. É preciso ir ao(s) terreno(s) mas protegido!

Os Pastorinhos de Fátima, Francisco Marto e Jacinta Marto, morreram antes dos 13 anos! Vossa Excelência que é crente como eu, sabe disso perfeitamente!

Volto a repetir, que a segunda vaga da Pneumónica ou da Gripe Espanhola, foi mais avassaladora, do que a primeira! O “Passado”, volta sempre para assombrar-nos, ainda que os “protagonistas” sejam outros. A História produziu e produz saber científico, que não pode ser ignorado.

Se concordamos que a Economia não pode parar, face à subida da dívida pública portuguesa (já em valores estratosféricos) não será melhor apurar os responsáveis por esta situação, nos últimos quarenta e tal anos?  Ou não interessa por causa das eleições que se aproximam?

Quem defende o Povo? Ou será que este só interessa para trabalhar, pagar impostos, votar, apagar “fogos bancários e florestais”?

Com os mais respeitosos cumprimentos:

Jorge Santos

P.S. Não sou filiado (nem nunca fui) em nenhum partido e nem tenho intenções político-partidárias! O que me move é a ciência e a procura incessante do melhor conhecimento.

Perdoe-me a minha dislexia e disortografia, mas sofro da mesma disfunção neurológica (dislexia e disortografia) tal como esses vultos maiores da Literatura e Ciência Mundial, Gabriel García Márquez, Agatha Christie, Churchill, Da Vinci ou Einstein, sem querer chegar aos calcanhares dessas sumidades.

Carta Aberta Aos Altos Responsáveis Deste País

(Publico por solicitação do autor)

Boa noite a Vossas Doutas e Sapientes Excelências,

Espero que este email vos encontre bem de saúde.

Eu, professor J. Santos, com mais de 50 anos, venho por este meio contactar-vos nos termos outorgados pela Constituição da República Portuguesa, no Código do Procedimento Administrativo, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, manifestar a minha profunda estupefação e indignação pelos casos de professores, alunos, pais, assistentes operacionais e demais comunidades infetadas. Assim existem centenas de Escolas ou Agrupamentos, com casos positivos ou assintomáticos, que ao não encerrarem, estão a pôr em perigo a saúde atual e futura das suas comunidades, dos seus jovens e das suas famílias.

Os professores, os assistentes operacionais, e a esmagadora maioria dos Diretores (as) estamos todos exaustos, embora estes últimos não se tenham demitido por haver falta de assistentes operacionais e não se tenham oposto à tutela, por ser consentidas turmas de 28 a 30 alunos e por haver salas, onde a distância mínima entre alunos é de 15 a 20 cm (algumas salas de TIC). Talvez os ordenados sejam generosos, mais os suplementos adicionais, não sejam de desperdiçar. Contudo, verdade seja dita e sublinhada, se não fossem os Diretores (as) dos Agrupamentos, os professores que interromperam as suas férias e os assistentes operacionais, o ano letivo, não tinha arrancado como arrancou, dentro do “novo normal”.

Acrescento a isto, que os médicos, os enfermeiros, analistas, radiologistas,os bombeiros, funcionários camarários, motoristas, agentes da autoridade, o Exército, agricultores, pescadores, trabalhadores fabris, vários voluntários, têm sido “gigantes” no combate aos surtos. Os meus parabéns!

As sequelas de quem apanhou o coronavírus, são múltiplas. Umas, são visíveis, outras irão aparecer no futuro, associadas a este vírus e à covid-19. Tal como aconteceu com os três surtos da Pneumónica ou da Gripe Espanhola desde a primavera de 1918 até 1920. Esta foi mais letal na 2ª vaga! Ainda que muitos não convivem muito bem com os factos e os ensinamentos da História e a literatura científica produzida há décadas, ou há um século.

Pertenço a um grupo de risco e sou neto de familiar que perdeu o andar aos 3 anos (1918) e ficou com um pulmão, mais pequeno do que outro.

Vamos aos factos:

– Nos autocarros escolares ou de transportes públicos, as distâncias não são mantidas. Onde estão as medidas higieno-sanitárias preventivas?

– Existem turmas de 27 e 28 anos, mais o(a) professor(a). É assim, que se faz a promoção da saúde pública?

– Em algumas salas de TIC, as distâncias entre os alunos são de 15 ou 25 cm. Volto a perguntar, é assim, que se faz a promoção da saúde pública?

– Existem crianças hiperativas, com défice de atenção ou outras problemas do foro emocional ou psicológico, que dificilmente conseguem manter as distâncias e cumprir as regras. Quem legisla, duvido que nos últimos cinco ou dez anos, tenha dados aulas numa ou em duas Escolas Básicas ou Agrupamentos;

– Faltam assistentes operacionais nas Escolas/Agrupamentos;

– Faltam transparência e informação dos casos positivos registados em cada Agrupamento;

– Sempre associei a Democracia à transparência e ao rigor;

– Sempre associei o que se ensina nas Escolas ao rigor e às normas científicas;

– Ou nossos alunos começam cedo a aprender, que uma coisa é o que os professores e os manuais ensinam, e outra coisa é a realidade. Onde está o distanciamento de 2 metros recomendados e depois encurtados para 1,5 metros?

– Neste cenário, onde foi cumprida integralmente as medidas de medicina preventiva?

-Respeito não quer dizer subserviência;

-Nós, os cidadãos portugueses, queremos conhecer a verdade “real” e não a verdade “oficial”! Com mais 1000 ou 1500 testes diários, os números oficiais, seriam os mesmos? Duvido!

– Sei que existem engenharia financeira para injetar dinheiro em bancos que serviram para vários negócios obscuros e proveitos de uns quantos e dinheiro a circular continuamente nas offshores? Ou estou enganado?! Mas para a saúde pública (medidas preventivas) e apoiar quem perdeu os rendimentos e para os mais frágeis e vulneráveis, tarda a chegar. Ainda a este propósito, o caso Madoff foi resolvido nos EUA (País muito mais rico) em 2 anos. Em Portugal, nem em 4 anos conseguem resolver. Depois admiram-se de movimentos e partidos extremistas, estarem a crescer em popularidade e nas sondagens! Suprema hipocrisia.

– Parece que existem 900 milhões para explorar o Hidrogénio em Portugal? Quem vai pagar?

– Para quando implementar uma política transversal da meritocracia e esquecer o cartão partidário? Ou a partidarite?

– Será que o povo só serve para trabalhar, pagar impostos e votar?

 – Quem defende o Povo?  

– A seguir ao 25 de abril de 1974, a corrida às urnas para votar foi esmagadora. Nos últimos anos, a percentagem de abstenção é confrangedora. Será porquê? Não é preciso fazer um desenho, pois não?

Termino citando o lema da ANSMP – Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública – “Saúde Pública, Um Compromisso para o Futuro”!

Com os melhores cumprimentos

O Professor: J. Santos

Uma Carta Aberta (Mas Quem Não Quer Saber É Como Quem Não Lê, Mesmo Que Leia)

Publicada conforme original, enviado por autor devidamente identificado.

CARTA ABERTA

Caríssimos Ministro da Educação, Secretário de Estado da Educação e Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas,

Senhora Ministra da Saúde, Senhora Diretora da DGS,

Senhoras(es) governantes e senhoras (es) diretores,

     Como V. Excelências bem sabem, as Escolas são bússolas e pilares da transmissão do saber científico, seja ele ligado à Saúde, à Matemática, à Química, à História, à Cidadania e Desenvolvimento, et cetera.

     Vem esta introdução, a propósito da surto pandémico do coronavírus e da doença a ele associado, a COVID-19.

     A ciência médica já produziu regras e elaborou aconselhamentos, a propósito da maneira de evitarmos os contágios e diminuirmos os infetados. Recorro agora a uma grande sumidade na matéria, o Doutor Anthony Fauci, 69 anos, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infetocontagiosas dos EUA, tendo trabalhado com os presidentes republicanos Ronald Reagan, George Bush (pai) e George W. Bush (filho) e com os democratas Clinton e Obama. Este célebre imunologista mundial, é defensor do distanciamento social e diz também, que em circunstância alguma, devem estar reunidas mais de dez (10) pessoas!

     Pergunto: como é que isto é possível de executar em turmas aprovadas pelas Direções Regionais (A DGEstE) ou pelos seus delegados regionais, onde existem 22, 25 ou 28 alunos, mais o/a professor(a)?

     Pergunto também: quantos milhares de assistentes operacionais vão ser admitidos nas escolas até ao dia 10 de setembro? Sim, porque, quando uma turma saí de um espaço é preciso desinfetar cadeira, mesas, chão, vidros, paredes, quadros, et cetera!

     Pergunto ainda, como praticar Educação Física, sem máscara, sabendo que para além do contacto físico inevitável, o maldito vírus também se transmite pela roupa!

    Mais uma pergunta: quantas máscaras têm direito os alunos por período? Só 3?! E quantos litros de “gel desinfetante” tem direito cada Escola/Agrupamento? Qual o “rácio”?

     Os alunos, os professores e os auxiliares não são robots e “sem ovos não se fazem omeletes”.

     Se recuarmos e quisermos aprender alguma coisa com a História, podemos e devemos estudar a “Pneumónica” ou a “Gripe Espanhola”, que teve três (3) vagas sucessivas, desde a primavera de 1918 a 1919. Tal surto epidémico, na altura matou 117 764 humanos, sendo dois deles, os pastorinhos de Fátima, os pintores Amadeo de Souza-Cardoso, Guilherme Santa-Rita, etc.

     Sinto-me desautorizado e desrespeitado pelo Governo do meu país, quando em Cidadania e Desenvolvimento, abordámos no tema da Saúde, o coronavírus e a COVID-19: Refletimos e passamos a mensagem aos nossos alunos que a distância social ideal entre 2 ou 3 indivíduos ou mais, são 2 metros! Agora, quando regressarmos à escola, não vamos ter essa distância em todas as salas!

     Mas, nós, educadores e formadores, perante uma pergunta dos alunos, “Ó professor, aquilo que você nos ensinou há uns meses, não se está a verificar?!

     Vamos ficar sem resposta, e sem autoridade moral para aconselhar e escrever “medidas preventivas”. A tutela “desacreditam-nos”! Os alunos começam cedo a intuir e a percecionar, que os professores dizem uma coisa, mas na prática é outra!

Os dinheiros de Bruxelas, a tal “Bazuca”, ou um empréstimo feito à pressa, não dará para proporcionar o cumprimento das regras de segurança, defendidos por Anthony Faucci?!

Mal de um país que não respeita os conselhos de imunologistas do gabarito de Anthony Fauci, e não protege integralmente os seus alunos, o futuro desta nação!

Não dá para ir buscar dinheiro imediato ao poço do “Novo Banco” ou das Offshores?

Agradeço redobradamente que me respondam através do Blog O Meu Quintal!

Com os melhores cumprimentos

O professor,

JS

 

Missiva De Um Grupo De Directores Ao SE Costa

As respostas devem chegar em reunião agendada para amanhã, dia 12, embora algumas já tenham sido antecipadas no final da passada semana, pelo menos para a comunicação social.

“A 6 de maio, os diretores de 13 agrupamento/escolas não agrupadas do concelho de Lisboa (Agrupamento de Escolas de Alvalade, Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Agrupamento de Escolas Passos Manuel, Agrupamento de Escolas Rainha D.ª Leonor, Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Escola Secundária António Arroio, Escola Secundária de Camões, Escola Secundária Pedro Nunes, Escola Secundária Rainha Dona Amélia) reuniram-se de urgência. Nessa reunião, decidiu-se pedir, mais uma vez, esclarecimentos à tutela sobre alguns pontos do documento que nos pareceram menos claros.”

Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Doutor João Costa,

No seguimento das orientações relativas ao regresso às aulas em regime presencial (11º e 12º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), enviadas às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, dia 5 de maio de 2020, achamos por bem reunir um grupo de Diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas do concelho de Lisboa, de forma a cruzarmos as diferentes leituras do referido documento e a expressarmos os problemas mais difíceis de resolver, ou mesmo insolúveis, para que este novo regime de ensino presencial seja efetivamente promotor de uma mais valia pedagógica em relação ao atual E@D. Podendo já avançar o que ficou claro da reunião que mantivemos: só faz sentido retomar o ensino presencial se insofismavelmente os alunos melhorarem a aquisição de aprendizagens essenciais. É para isso que devemos todos trabalhar.

Assim, vimos, da forma mais objetiva possível (e gostaríamos que objetivassem também o mais possível a vossa resposta), expor um conjunto de dúvidas relativamente comuns a todos os signatários desta missiva:

  1. Os alunos do 11.º ano terão de ter também aulas presenciais nas disciplinas com exame nacional apenas no 12.º ano (português e trienal específica)? Se assim for, isso, na maioria das escolas, impossibilita o cumprimento de muitas das regras sanitárias em vigor e condiciona muito a implementação do regime presencial.
  2. Ainda em relação às disciplinas com aulas presenciais no 11.º ano, a filosofia e o inglês incluem-se nesse conjunto?
  3. Em relação aos alunos dos cursos profissionais e recorrente, visto que na origem não são cursos de “prosseguimento de estudos”, participarão nas aulas presenciais todos os alunos dos 2.º e 3.º anos ou apenas os que manifestaram intenção de realizar exames nacionais (recorda-se que o regresso do regime presencial tem que ver com o acesso ao ensino superior)? Relembramos que no plano original não estavam previstas aulas presenciais para estes alunos, justamente porque isso, nalgumas escolas, impossibilita a implementação coerente e consequente do regime de aulas presenciais.
  4. É plausível pensarmos que as Informações-Prova originais dos exames nacionais serão alteradas?
  5. Junto do documento com as orientações, recebemos outro sobre limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19 que elenca material e procedimentos a ter em conta para o cumprimento das boas práticas sanitárias. A questão essencial para nós agora é saber quando chegará às escolas esse mesmo material, bem como as máscaras de uso individual e a solução antissética de base alcoólica.

Percebemos que as orientações que nos foram dadas respeitam a autonomia e assumem que há constrangimentos de contexto, não poderia ser, aliás, de outra forma. No entanto, as dúvidas que acabámos de expressar constituem preocupações comuns que necessitam de uma resposta também ela comum.

Por outro lado, tem sido evidente, mesmo para a opinião pública mais distante da realidade escolar, que o E@D tem corrido bem, salvaguardando quer a aquisição de competências importantes, quer uma bastante boa equidade entre os alunos das escolas públicas. Acresce a isto que de um momento para o outro os professores terão de se relocalizar parcialmente, agora de forma um pouco ubíqua: aulas à distância e aulas presenciais. Sentimos alguma perplexidade e receio por quase no final do ano letivo muita coisa ser novamente alterada de forma profunda.

Com estima,

Os/As Diretores/as:

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Carta Aberta De Uma Encarregada De Educação

CARTA ABERTA SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES NACIONAIS NO ANO LETIVO 2019/2020 

Ex.mo Sr. Presidente da República Portuguesa

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Ex.mo Sr. Primeiro Ministro

Ex.mo Sr. Ministro da Educação

Ex.mo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ex.mo Sr. Presidente do Conselho de Ministros

Ex.mo Sr. Presidentes de todos os Grupos Parlamentares

Ex.mo Sr. Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais – CONFAP

Ex.mo Sr. Presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação – CNIPE

Ex.mo Sr. Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Ex.ma Sra. Presidente do Conselho Nacional de Educação

Considerando que:

  1. A evolução da pandemia é incerta a nível nacional e internacional;
  2. O pico da doença poderá ainda não ter sido atingido, segundo os especialistas e informação da Direção Geral de Saúde;
  3. Os exames do ensino secundário, neste ano letivo, visam unicamente fazer deles um instrumento complementar de acesso ao ensino superior;
  4. O recomeço das aulas presenciais previsto para maio tem apenas como objetivo a preparação dos alunos para os exames nacionais;
  5. Essas aulas poderão atentar contra a saúde pública de toda a comunidade escolar, expondo-a a riscos desnecessários e de consequências imprevisíveis, tanto mais que os jovens, por serem geralmente assintomáticos, serão potenciais veículos de transmissão de grande risco;
  6. Existem alunos que pertencem a grupos de risco, cujas vidas verão e serão postas em causa ao terem que regressar à escola para terem aulas presenciais. Em contrapartida, a docentes e não docentes pertencentes a grupos de risco é dada a possibilidade de não voltarem às escolas sem mais;
  7. As medidas previstas pelo governo nesse âmbito determinam que o aluno poderá optar por não ter aulas presenciais, se o fizer não estará em igualdade de circunstâncias relativamente aos outros quanto à sua preparação para os exames nacionais. Prova-o a decisão do governo ao ponderar o regresso às aulas presenciais, caso contrário, as aulas a distância, como até aqui, seriam suficientes;
  8. Os alunos, ao voltarem às aulas presenciais, poderão infetar ou contrair a COVID 19, o que os afastará da escola, no mínimo 15 dias, pondo em risco a realização dos seus exames e também os dos seus colegas;
  9. Aos alunos do 12º ano, que faltarem à primeira fase de realização dos exames por consequência da COVID 19, ser-lhes-á impossibilitada a candidatura à primeira fase do concurso ao ensino superior. Significa, na prática, perderem um ano da sua vida, uma vez que na segunda e terceira fases há cursos que não têm vagas sobrantes;
  10. Estes jovens investiram os últimos 3 anos das suas vidas a preparar o seu ingresso no ensino superior, com expectativas, ansiedades e angústias que mais se agravam numa fase tão conturbada como a que vivemos;
  11. A preparação destes jovens deva ser tranquila para que tenham um desempenho à altura de todo o tempo e estudo investidos, é necessário que a conjuntura e o contexto em que estão inseridos não sejam desfavoráveis nem os coloquem em desvantagem;
  12. Ademais, o novo calendário de exames, entretanto estabelecido, irá, inevitavelmente, condicionar o início do próximo ano letivo, não se pode aceitar que a saúde dos jovens seja posta em risco por uma decisão prematura.

Face ao exposto, como Mãe e Encarregada de Educação de um aluno de 12º ano que pertence a grupo de risco, por ter duas doenças crónicas, venho por este meio:

  1. Exigir ao Ministro da Educação o cancelamento do atual calendário de exames do ensino secundário pelas razões acima descritas e à semelhança do que outros países europeus já fizeram.
  2. Solicitar aos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que, em coordenação, elaborem novas formas de acesso ao ensino superior válidas para o corrente ano letivo que não passem pela concretização do estabelecido no Decreto-Lei n.º 14-G/2020.
  3. Apelar à defesa da vida de todos os envolvidos neste processo, mas sobretudo dos mais frágeis, como os alunos pertencentes a grupos de risco.

Porto, 07 de maio de 2020

Ana F.

(embora tenha apresentado a sua identidade completa a autora solicitou que não fosse divulgada de forma completa, por questões de privacidade do educando)

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