(Re)Aprendendo O Que Não É Simples

Há uns anos existia um núcleo duro de jornalistas que sabiam do assunto e quando não sabiam, perguntavam. Restam algumas (principalmente no Público e Expresso), mas há quem tenha de fazer as aprendizagens em andamento. Com jeitinho, vão lá, sempre podendo ajudar a informar e não apenas a deformar, replicando a narrativa oficial. Mesmo se sabemos que podem existir tenças e recompensas no final, porque há gabinetes que podem precisar de figueiredos, mesmo que com menos descaramento.

Pode parecer estranho, mas o modelo “velho” da lista ordenada era bem mais simples. Mesmo quando era em suporte de papel e com telefones fixos, as coisas até parecem que eram, a esta distância, mais rápidas do que no maravilhoso mundo digital das plataforma e etc.

Consultava-se a lista e fazia-se um telefonema. Sim ou não? 48 horas para responder e seguia-se para novo nome… não era preciso esperar por um dia certo na semana para colocar os horários a concurso e esperar pelo dia das colocações. Mas dizem que assim é que é moderno e tecnológico, embora seja, em vários procedimentos, uma bela bosta e não é por causa de “falta de autonomia dos directores”. Isso é treta. São os procedimentos em emburreceram, para citar um colega.

O que se pode dizer com certeza é que nesta segunda-feira estavam 676 vagas por ocupar, mas há algumas situações em que os alunos estão sem aulas e, no entanto, não aparecerão nestes números.

O Texto Completo (Para Quem Prefere Ler A Ouvir)

Foi escrito antes das declarações do ministro no Parlamento, mas isso não muda grande coisa ao contexto.

Como (não) resolver a falta de Professores

O ano lectivo que está a terminar foi marcado, a par da “normalização” da pandemia, pela inscrição da “falta de professores” no imaginário colectivo. O problema, sendo real, não tem sido apresentado da forma mais correcta para a opinião pública, seja quanto às origens ou às soluções para o resolver. E isso pode ser decisivo quando se tornar mais aberto o debate sobre essas soluções para um futuro mais ou menos próximo, pois parece existir uma “agenda” relativa à revisão do(s) concurso(s) de recrutamento de professores, bem como das qualificações para a docência, que assentam em argumentos falsos.

Antes de mais, comecemos de forma breve pela origem do problema. A falta de professores não é de hoje, nem é algo imprevisível. Mesmo antes da pandemia já se verificava a falta de docentes, em especial para substituições, mas não só, e isso deveu-se ao modo como foi feita a gestão dos recursos humanos na Educação durante os últimos 15 a 20 anos, menorizando e desgastando em excesso os que estavam e estão na carreira e precarizando os que foram sendo chamados a suprir necessidades temporárias.

Para não se alongar a análise, irei assinalar apenas três momentos simbólicos da forma como os professores foram sempre menorizados e a profissão docente desvalorizada simbolicamente e proletarizada em termos materiais.

Em 2007, o novo Estatuto da Carreira Docente, da lavra de Maria de Lurdes Rodrigues, concretizou uma política de prolongamento da carreira (criação de novos escalões intermédios) e de implementação de obstáculos à progressão (de início, a questão dos professores titulares e depois a permanências das quotas para acesso aos 5.º e 7.º escalões), que, em conjunto com os dois congelamentos dessa mesma progressão, fez com que dezenas de milhar de professores vissem o seu horizonte profissional alongado mais de uma década, mesmo depois da “recuperação” de uma parte mínima desse tempo.

Em 2014, a implementação por Nuno Crato da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), legislada mais não aplicada desde 2007, criou uma desnecessária situação de conflito com os candidatos à docência, ainda não vinculados. O ambiente levou a que muitos – a começar pelos que se negaram a realizá-la – considerassem a mudança de opções em termos profissionais e não voltassem a candidatar-se ou a aceitar as condições precárias em que se desenrolou a chamada Bolsa de Contratação de Escola.

Já com Tiago Brandão Rodrigues como ministro, mas por acção da secretária de Estado Alexandra Leitão, no verão de 2017 foram mudadas as regras do concurso de mobilidade interna, retirando do concurso aqueles horários que fossem considerados “incompletos” porque, por exemplo, pudessem corresponder a uma ausência de longa duração de um docente com redução do horário lectivo. O que implicou que milhares de professores se considerassem lesados, pois esses horários só surgiriam a concurso mais tarde e permitindo “ultrapassagens” em relação à lista ordenada original dos candidatos. Esta medida, combinada com as regras draconianas de contabilização das horas e dias de serviço, tornou ainda mais precárias as condições dos professores contratados e ainda menos atractiva a substituição de docentes, com o ano lectivo já iniciado, em especial quando isso implica deslocações de centenas de quilómetros.

Durante os anos da pandemia, com a possibilidade do ensino à distância, alguns destes problemas foram maquilhados, pois houve quem aceitasse substituições de curta ou média duração, porque poderia leccionar a partir do seu domicílio e assim conseguia controlar os encargos financeiros, mas logo que se voltou ao ensino presencial pleno, a situação criada até 2019 tornou-se mais dramática, até porque – como seria de prever facilmente – a classe docente envelheceu, também foi atingida pela pandemia e muitas são as pessoas que ficaram com sequelas ou mais vulneráveis a outro tipo de doenças.

E tornou-se claro que a “racionalidade” ou “boa governança” tinha ajudado a uma tempestade quase perfeita, na qual a cada vez mais professores de carreira com necessidade de baixa médica se juntou o desinteresse de muita gente qualificada profissionalmente para a docência, se deslocar diariamente dezenas de quilómetros ou alugar alojamento quando a deslocação era da ordem das centenas de quilómetros, porque isso pura e simplesmente nem sequer dava saldo positivo nas contas pessoais.

A solução para a situação actual não passa por formações em “via rápida” de docentes, pela reformulação das habilitações para aceder à docência ou pelo reforço dos poderes dos órgãos de gestão para proceder a uma espécie de “ajustes directos” sem consulta pública prévia (leia-se, concursos). Os concursos já andam a ser suficientemente desregulados há uma década e o país não é tão grande que, com os meios digitais disponíveis, seja aceitável estar sempre a sublinhar a sua “centralização”.

O que há a fazer poderia ser bem simples, se não enfrentasse os preconceitos e teimosia da tutela e de alguma opinião publicada.

Em primeiro lugar, procurar que as condições de trabalho de quem está na carreira, não sejam cada vez mais tóxicas e mudem de forma que a maioria das pessoas acima dos 55-60 anos não continue em situação de burnout, depressão ou completa desmotivação, apenas esperando pelo momento em que possa sair com alguma dignidade financeira (há quem ache que uma aposentação de 1500 euros ao fim de 40 anos de serviço qualificado é muito dinheiro). O fim das quotas para a progressão seria a medida mais evidente, mas longe de ser a única, porque a falta de processos democráticos nas organizações escolares tem degradado irremediavelmente o ambiente das salas de professores ou “ecossistemas escolares”, na nova linguagem dos especialistas.

Em complemento, é essencial criar condições para que os candidatos à contratação não andem, no mesmo ano, a saltitar entre escolas para completar horários ou a ter de voltar às reservas de recrutamento, mal regressa a pessoa que estava a substituir. As poupanças do sistema que aliou a lógica do “mais com menos” (Crato) à “boa governança” (Leitão) deu maus resultados e há que o reconhecer e mudar o “paradigma”, como tanto agora se diz.

Anunciam-se “negociações” para breve. É bom que as organizações sindicais se mostrem firmes perante pressões, chantagens ou seduções e não repitam erros do passado. Porque a razão da sua existência é defender os que afirmam representar.

Mobilidade Por Doença

Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2022/2023

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

O Amiguismo Não Deve Ser Impedimento Da Celeridade

O Ricardo Santos notou um detalhe curioso da entrevista do ministro João Costa ao Expresso, que é – sempre em nome do “alunos, primeiro!”, claro – a forma como ele prioriza as coisas. desde que seja célere, não pelo facto de se escolherem amigos que as coisas devem ser criticadas. O curioso é que admite que o modelo existente até é célere e transparente, mas parece que é muito “centralizado”, pelo que é preciso “experiências mais localizadas”. Leia-se “desreguladas”.

João Costa, Expresso, 20 de Maio de 2022

Porque – lá está! – mais vale um@ amig@ do que ninguém! O problema é que há casos em que, sinceramente, mais vale ninguém do que aparecer quem, pior do que não ensinar, sói vai ocupar o tempo a desorientar os alunos. Se precisar de exemplos concretos, posso dar. Até como encarregado de educação e, curiosamente, numa disciplina “nuclear” onde foi colocada à pressa uma pessoa que nem estaria em condições legais para dar aulas. E que estragou mais do que ajudou. E os alunos teriam ganho muito mais em dormir uma ou duas horas adicionais (nos primeiros tempos da manhã) ou em ir para casa estudar qualquer outra matéria (aos últimos tempos).

Quanto à “margem na selecção” nas escolas “amigas”, com directores “amigos”, talvez seja melhor não escavar muito, que ainda damos com um viveiro e minhocas opacas.

Preparem-se!

Os directores com linha directa passarão a poder escolher em primeiro lugar. Admito que ainda poderá haver saudades do ministro nulo porque, ao menos, este não tomava as rédeas de tudo de forma clara. Vem aí uma investida no sentido da desregulação, em nome da “proximidade”.

Que se entenda que a mim isto já não afecta, mas detesto ver o triunfo da sonsice armada ao pingarelho. Muita conversa de “esquerda”, mas muita sedução pelo “mercado”. Nada como beatos para saberem como pecar.

A razão da falta de professores não é o “concurso”, tal como ele existiu muito tempo. O problema foi quando começaram a enxertá-lo com coisas “extraordinárias” ou evidentes atropelos da equidade. O que este ministro quer é ir mais longe do que foi a “direita” e quero ver os porfírios e derivados a dizer que é tudo no “interesse dos alunos”.

Ministro da Educação: “O atual modelo de concurso de professores não serve” 

Empate?

Uma situação de doença pode dar “empate”?

Mobilidade por doença permite que professores com patologias graves possam ser colocados em escolas perto de sua casa. Revisão deste regime está a ser negociado com os sindicatos. Professores com mais tempo de serviço terão prioridade na colocação em caso de empate.

Com tanta coisa por resolver, parece que a MpD é uma espécie de “causa” para alguns puristas e sempre serve para distrair de outros problemas bem mais complicados. Por exemplo, como restituir alguma equidade às colocações dos colegas contratados em substituições.

2ª Feira

Nas listas provisórias do concurso externo de educadores e professores surgem cerca de 55.000 candidaturas. O que significa que há bastante gente habilitada para a docência. Muita dela com bastante experiência, a avaliar pela idade e tempo de serviço em contratos. Não há é gente disponível para horários precários, contados à hora, a distâncias enormes de casa, sem estabilidade ou garantia de colocação superior a 30 ou 60 dias. Por isso é que as RR ficam desertas em vários grupos a partir da dado momento. Ou as pessoas recusam as colocações. Que o anúncio gongórico do actual ministro, de “recuperar” 5000 docentes não colocados por terem recusado os horários, tenha dado em quase nada, não é de admirar. Porque as pessoas seguem outras vias para a sua vida. Mas voltam, anualmente, a tentar um lugar “no quadro” (pouco mais de 3000 vagas), apesar da proletarização e falta de horizontes da carreira. Porque seria uma colocação com alguma estabilidade. O que significa que o maior problema que existe não é o da “formação de professores” (que faz alguns grupos académicos esfregar as mãos), mas da “fixação” daqueles que já são/foram professores, com a devida certificação. Se esses, devidamente qualificados, não aceitam a precarização da contratação, quem é que andará disponível para a aceitar?