O Grande Líder Apresenta-se – 2

“É pá, deixa de embirrar com o homem, que isso parece perseguição pessoal!”

Nada disso. Apenas acho que quem vai para cargos com a responsabilidade de gerir os destinos de mais de um milhão de pessoas (entre alunos, docentes e pessoal não docente) deve ser escrutinado de forma rigorosa, em especial quando já leva anos disto e não pode dizer que chegou de novo e precisa de um período de “graça”, que até se poderia compreender em relação a antecessor@s, mesmo @s de pior memória.

Para além disso, o agora ministro João Costa vai exercer o seu mandato em condições especialmente favoráveis – uma maioria absoluta monocromática, com um horizonte temporal de quase 5 anos – que neste século só aconteceram com Maria de Lurdes Rodrigues. E bem sabemos no que isso se transformou. Portanto, é importante que desde o primeiro momento separemos o trigo do joio de aparições mediáticas, programadas para produzir um efeito na opinião pública através de um jogo quase hábil de verdades, meias verdades e algumas pós-verdades muito evidentes.

Aliás, João Costa começa a entrevista praticamente por admitir que estava, mas ao mesmo tempo que não estava, na equipa anterior do ME. Ou melhor, ele estava, mas parece que os outros não faziam bem o trabalho que deveriam fazer. Ora vejamos:

Esta declaração é típica da mistura entre verdades e mistificações. Ora bem… “esta equipa chegou e começou a tomar medidas” (mas esta equipa é apenas ele, que transita das duas anteriores, e mais um secretário), “como permitir completar horários” (fingindo que isso não tinha sido dificultado de forma bem agressiva pela sua antiga colega de equipa Alexandra Leitão), acrescentando de forma sibilina que “tivemos de fazer um recenseamento do problema”. O que significa que anteriormente esse recenseamento não teria sido feito. A ser verdadeira esta declaração, ela significaria que o actual ministro pertenceu a equipas que descuraram o problema. O que até é verdade. Mas não é toda a verdade. Aliás, a declaração é uma “pós-verdade”. Porque o recenseamento já existia.

Entre os finais de 2017 e o início de 2018 foi publicado esse recenseamento por Isabel Flores, “doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE e na Universidade Aberta”, que produziu o texto “Professores: Uma Profissão sem Renovação à Vista”, que não foi publicado numa obscura revista digital só do conhecimento de um grupo de nerds, mas sim no relatório anual do Estado da Educação do Conselho Nacional de Educação.

É verdade que esse estudo continha algumas conclusões inconsistentes com algumas das próprias premissas, mas a verdade é que se afirmava claramente que

Nos próximos 10 a 15 anos, a população docente vai reformar-se em massa. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), relativos a 2016, mostram que o envelhecimento dos docentes do 3.º Ciclo e Secundário é acentuado – metade dos professores de Português têm mais de 50 anos e os professores com menos de 30 anos são absolutamente residuais no sistema. Trinta e cinco por cento dos professores de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia têm mais de 50 anos – esta percentagem é mais baixa em Educação Física, com 20% com mais de 50 anos.

Estado da Educação 2016, p. 350 (Lisboa, 2017)

E acrescentava-se:

“A atual estrutura etária dos professores poderá conduzir à rápida carência de professores nos diversos grupos de recrutamento nos próximos anos. Os grupos mais afetados serão os dos professores de Português e de Matemática”, revela a doutoranda. Se não forem feitas novas contratações, o número de professores de Português diminuirá de cerca de 9500 em 2015 para pouco mais de 5 000 em 2030 e para pouco mais de 3000 em 2035. As restantes disciplinas também sofrerão reduções, mas numa proporção menos acentuada. Por isso, na sua perspetiva, é fundamental traçar uma previsão a 15 anos de forma a adequar a oferta à procura no sistema de ensino.

É falso, portanto, que fosse necessário fazer um recenseamento, que já fora feito antes. E os anos continuam a ter 365, fora os chatos dos bissextos. Tudo era fácil de prever. Não havia necessidade de fazer o já feito, para descobrir o já descoberto. Só que… por alguma razão houve interesse em nada fazer.

Aliás, o estudo de 2022 da Nova SBE foi feito com dados da mesma DGEEC. Assim como é curioso que a autora de um outro recente estudo prospectivo sobre a escassez de professores para a Pordata, tenha sido directora-geral da mesma DGEEC durante oito anos (2011-2019, incluindo os primeiro quatro anos de João Costa no governo), sem que lhe tenha lido uma linha a este respeito.

Pode haver quem ache que isto são pormenores, que isto agora não interessa nada, mas a mim interessa sempre avaliar da credibilidade de um decisor político que, mal abre a boca, diz uma falsidade facilmente verificável e desmontável. Pena é que pareça que nunca ocorre a ninguém confrontá-lo com isso, de forma pública, para ver como ele se desenrola dos “factos alternativos” de que usa e abusa nas suas intervenções. Porque não basta armar um ar de seriedade. Convém não aldrabar logo à primeira oportunidade quem o ouça/leia.

Porque devo confiar na bondade de intenções de alguém que adultera de forma tão descarada os factos?

O problema existia, era conhecido, tudo era previsível, mas nada foi feito. Porquê? Tenho umas ideias acerca disso, mas julgo que a partir de algumas “soluções” se perceberá o interesse que houve em deixar a situação supurar.

Domingo

Nas raras ocasiões em que acho que vale a pena argumentar contra posições que leio ou ouço, tento que as minhas opiniões consigam ir além do “acho que…”, embora nem sempre seja possível. Recentemente, em debate com o José Eduardo Lemos sobre a falta de professores, divergimos com clareza no diagnóstico e, por natural consequência, no tipo de soluções. De acordo com ele, a falta de professores deve-se a um conjunto de políticas iniciadas em Janeiro de 2016 e que, na área do currículo, exigiram mais professores para que fossem cumpridas (de acordo com isso, terá aumentado o número de professores em exercício), sendo por isso que passaram a faltar professores. No essencial, foi o que repetiu em artigo no Público de ontem.

Já antes tinha manifestado a minha discordância, pois, por muito que seja crítico da transformação do currículo numa espécie de ementa de “estilos de vida” contemporâneos, secundarizando-se o que se consideram disciplinas “enciclopédicas”, não foi por aí que os professores começaram a faltar.

A carência de professores tem duas manifestações mais evidentes: a saída de muitos docentes, antecipada ou não, e a não entrada de novos, em especial para horários muito precários e incompletos. Pelo meio, há factores adicionais como o aumento das baixas médicas prolongadas de docentes com redução ao abrigo do artigo 78º do ECD e a necessidade de suprir essas necessidades que acabam por corresponder aos tais horários incompletos e de duração nem sempre previsível, o que os torna demasiado precários e financeiramente pouco compensadores para quem tenha de se deslocar de longe ou arranjar alojamento. Adicionalmente, a operacionalização por Nuno Crato da PACC legislada por Maria de Lurdes Rodrigues e uma série de medidas de “poupança” direccionadas à contabilização do tempo de serviço e remuneração dos professores contratados (que surgiram durante o período da troika, mas foram agravadas a dado momento pela SE Leitão, na sua leitura arrevesada das regras para os concurso) levaram, na minha opinião, a que muitos candidatos à docência revissem essa situação e deixassem de concorrer durante alguns anos, só voltando um parte nos anos mais recentes. Nessa conversa, surgiu o Filipe do Paulo, dirigente da Pró-Ordem, a dar a entender que a PACC não teria tido efeito no número de candidatos à docência.

Claro que todas estas opiniões necessitam de alguma fundamentação empírica que não se limite a um “impressionismo”, muito em voga entre nós em matéria de Educação. Isso e citações ad hoc de escritos alheios, de maiores ou menores autoridades na matéria. Para isso, pedi ao Arlindo, que tem coligido estes dados nos últimos 10-12 anos, se me disponibilizava os seus quadros, para não ter de andar a rever contas. E ele teve a simpatia de me enviar os seus arquivos nesta matéria.

E o que dizem esses dados relativamente ao número de candidatos ao concurso externo de professores?

  • No concurso de 2012-13, houve quase 70.000 candidatos no concurso externo. Em 2013-14, ultrapassaram os 66.000.
  • Em seguida, tivemos a PACC, com a primeira prova a acontecer a 18 de Dezembro de 2013 e a segunda a 22 de Julho de 2014, com imensa perturbação em seu redor.
  • O concurso externo de 2014-15 teve regras muito próprias, tornando o cálculo mais complicado. De qualquer modo, a partir das tabelas de “elegíveis” para esse concurso, apresentado como extraordinário, chega-se a um valor pouco acima dos 34.200 candidatos. Uma quebra superior a 50% em relação a dois anos antes. No concurso externo para 2015/16, existiram pouco mais de 46.000 candidatos. Em 2021-22, apesar da progressiva recuperação, o número ainda anda abaixo dos 60.000.

A mim quer parecer que o impacto da PACC foi sensível e demonstrável. Os números vieram depois a aumentar, mas de forma gradual. Houve mesmo um “corte” por ocasião da PACC e negá-lo é mesmo de quem anda fora disto. Mas o Filipe do Paulo há tanto tempo que anda a preparar a Ordem, que já perdeu o norte ao resto. Desculpa lá, mas tens de as ler de vez em quando.

Em seguida, temos a questão “curricular”. Nesse aspecto, lamento mas a carga lectiva não aumentou, pois a CD foi buscar horas, por exemplo, a História. Não foi por aí que a necessidade de professores se fez sentir mais.

Por fim, a alegada questão do aumento do número de docentes desde 2016. Há uma questão prévia a deixar esclarecida que é o facto dos cálculos da PORDATA, a partir dos elementos do ME, considerarem “professores em exercício” todos aqueles que tenham uma colocação, independentemente do nº de turmas ou horas lectivas. O que, com as regras draconianas acerca dos horários incompletos, fez com que aumentasse o nº de contratados com horários muito curtos e que se viram na necessidade de fazer 2 ou 3 contratos simultâneos para conseguirem ter as horas necessárias para que o tempo de serviço fosse contabilizado de forma menos desfavorável. Ter de explicar isto a dirigentes escolares e/ou sindicais parece-me escusado. Só que, mesmo assim, o número de docentes só aumentou, conforme o ponto de partida que escolhermos. A verdade é que, apesar de tudo, os professores em exercício em 2020 eram menos do que em 2013. E o maior acréscimo, desde 2016, em termos relativos, é no Ensino Secundário, o que em muito resulta da extensão da escolaridade obrigatória e não da criação da CD.

Em termos globais, o acréscimo de professores a partir de 2016 foi de 4,1%, mas a redução no quinquénio anterior tinha sido de 21,5%. Ou seja, entre 2010 e 2020, o número de docentes em exercício diminuiu mais de 18%.

Resumindo: a falta de professores não foi causada por um aumento da carga lectiva curricular e/ou por um acréscimo enorme na necessidade de professores para a satisfazer. O que aconteceu foi que muitos saíram, outros passaram a estar mais de baixa médica ou com maior redução de horário e as condições apresentadas aos candidatos a necessidades temporárias foram muito sendo cada vez mais severas, no sentido da precariedade e proletarização da docência.

Soluções? Vou repetir de forma breve, o mais óbvio: cuidar dos que ainda estão, para que não queiram sair antecipadamente (o que significa não os sobrecarregar com idiotices ou regatear as horas de redução da CL) e tratar melhor os que querem entrar, assegurando-lhes um horário completo, mesmo quando substituem alguém que tenha apenas 14, 16 ou 18 horas, para os não obrigar a andar a saltar de escola em escola. E permitir que, em circunstâncias nas quais é possível prever a existência de eventuais novas necessidades temporárias, os colegas contratados fiquem na escola. Ou então garantir pelo menos a colocação por um período ou trimestre. Se custa dinheiro? Menos do que TAP num mês (os prejuízos mensais andarão acima dos 130 M€).

A Feliz Páscoa, já agora!

A Ler

Ainda há quem tente explicar e só posso agradecer – por várias discordâncias que tenha em relação a várias matérias e como são tratadas – ao Público por ainda lhes permitir ter voz. Basta comparar com outras publicações que por aí andam para se perceber a diferença.

Alguém se admira de que os professores escasseiem com este sistemático mecanismo de “assassinato”? Quem se espanta quando, hoje em dia, poucos jovens querem formar-se para exercer a docência nas escolas públicas portuguesas? Só os parvos ou os interesseiros podem mostrar espanto.

Sábado

Almoço em família e com família, em local aprazível (mas a partir da 1.30-2.00 hiper-congestionado, já sem quaisquer restrições), mas não convém explorar gastronomias, que pode parecer mal. Algumas leituras (Amin Malouf, Le Naufrage des Civilizations; Elif Shafak, 10 Minutes, 38 Seconds in This Strange World) para limpar sinapses no arranque de mais um ano de embrutecimento burocrático e paralisia intelectual, cortesia do feudo da pedagogia-patchouly dominante no ME. Um dia ainda me dizem que foi a Escola da Ponte que inspirou Summerhill e que foram o doutor Domingos Fernandes e a doutora Ariana Cosme que conceberam o DUA (pesquisem por UDL – UDI ou UID – e Ronald Mace e percebam que a coisa tem já uma barbas bem crescidas).

Musaranho por lebre e pombo comum por faisão são os pratos que nos andam a servir como se fossem a última tendência gourmet.

Hoje, No Público

Tudo se apresenta com a legitimação das consequências da pandemia, mas nada de novo está em causa. Só alguém muito distraído poderá acreditar que é por aqui que passa alguma reforma da Educação que vá além da tentativa de dar novo ímpeto a medidas que se viu serem incapazes de funcionar em tempos de emergência.

O Ovo E A Galinha

Qual apareceu primeiro? Um aluno meu de 5º ano respondeu, de forma muito acertada, que foi obviamente o ovo, pois já existiam ovos antes das galinhas, como se pode verificar por espécies como os dinossáurios.

Por cá, continuam a acusar-se os rankings de males imensos para a Educação, confundindo-se o retrato com a causa das coisas. PArece que seria melhor não se saber de nada. Dá origem a prosas e retóricas inflamadas, colhendo-se aplausos a esmo, mas não passa de demagogia e populismo ou, pior, de ocultação das razões profundas de alguns aspectos do “declínio” da Educação. Foram os rankings que deram cabo do currículo, reduziram os programas de várias disciplinas a esqueletos, alteraram regras da avaliação, desresponsabilizaram a indisciplina, aplainaram a carreira docente ou decretaram este modelo de gestão escolar?

Parece que sim para quem lava a alma e se purifica em público ao diabolizar os rankings, apagando tudo o resto por estes dias. Lamento, mas acho sempre curiosa a denúncia do maniqueísmo com base em argumentos maniqueístas.

Já sabemos que os rankings dão uma visão redutora da realidade escolar. A inexistência deles dá uma visão melhor ou dá visão nenhuma? Ou apenas a visão da propaganda oficial?

Este Mês No JL/Educação

Texto mais curto do que o habitual, por questões editoriais.

As Falsas Questões

Num artigo para o Público, o meu colega Paulo Prudêncio colocou as coisas de forma muito certeira quando escreveu que “o debate sobre a escola desequilibrou-se e descolou da realidade. Emergiu um mar de radicalidades (da natureza das coisas) que ignorou a existência de salas de aula. Por exemplo, é insensato e desproporcional querer ainda mais dias lectivos para recuperar aprendizagens. Não há dados para o exigir com rigor” (texto colocado online no dia 11 de Maio de 2021).

E acrescenta outros temas em que o que passa por ser um “debate”, mais não é do que uma sucessão de monólogos, em que vários intervenientes se encapsularam em posições que ignoram a situação concreta vivida nas escolas, preferindo repetir fórmulas esgotadas e cuja inadequação já teve demonstração empírica como a gestão escolar, a falta de professores, os seus horários ou o seu regime de avaliação de desempenho.

Para não transcrever de forma extensa o seu artigo, vou aqui resumir alguns aspectos sobre os principais pontos que ele identificou com clareza, correndo o risco de me repetir em alguns argumentos a que recorri em outras ocasiões.

Gestão escolar – é impensável ler e ouvir pessoas a defender o aprofundamento do trabalho colaborativo e a partilha de experiências nas escolas, quando nelas os procedimentos relativos à tomada de decisões se afunilaram e concentraram de um modo que deixou de fora a larga maioria dos docentes e, em simultâneo, provocou uma acelerada e profunda erosão do sentido de pertença e identidade em relação á sua comunidade escolar. A lógica de encarar a escola como uma organização semelhante às outras é um erro a vários níveis, a começar pela concepção das instituições e organizações como um conjunto indiferenciado, a que se devem aplicar as mesmas regras. É estranho ler críticas (injustas) a um alegado modelo único de organização das salas de aula, que replicará a lógica da produção industrial massificada, quando se aplicam à sua gestão exactamente o mesmo tipo de conceitos. A competição e a concorrência tomaram o lugar da partilha e cooperação, mas a isso voltarei mais adiante, a propósito da avaliação do desempenho docente.

Falta de professores – quase todas as medidas tomadas nas últimas duas décadas em relação à carreira docente foram no sentido de a descaracterizar, precarizar e menorizar perante a opinião pública, amesquinhando-a em termos simbólicos e proletarizando-a em termos materiais. Aos professores contratados ergueram-se obstáculos de acesso ou recuperaram-se medidas de “racionalização” na distribuição e gestão dos horários, enquanto aos professores dos quadros se limitaram horizontes de progressão. Os avisos acerca da necessidade de não tornar a docência uma profissão pouco apelativa e assegurar a sua renovação foram ignorados. A crença de que a existência de um vasto contingente de candidatos à profissão (de acordo com os números de candidaturas nos concursos externos ao longo de outros anos) asseguraria a substituição de quem saísse por esgotamento ou atingir a idade da reforma, chocou com uma realidade não prevista pelos cultores da gestão “racional” dos recursos humanos. Ao mesmo tempo, a permanente menorização dos cursos na área das Humanidades, estendeu-se aos cursos de formação de professores que agora perderam qualquer autonomia ou diversidade em termos de saídas profissionais. As consequências deste tipo de políticas está bem à vista: muitos foram os que deixaram de querer continuar a ser professores e muitos outros nem sequer consideram a possibilidade de optar por essa via profissional. Tudo isto porque muitos especialistas e decisores optaram por ignorar a realidade e ficarem presos às suas convicções ideo0lógicas ou interesses pragmáticos.

Avaliação do desempenho – a minha experiência, em especial a mais recente, como árbitro nomeado por colegas para árbitro de recursos ou como mero “consultor” de reclamações, permitiu-me conhecer de perto as práticas de avaliação do desempenho docente em várias escolas e confirmar a indignidade de um modelo pensado apenas para travar a progressão salarial dos professores e nada no reconhecimento do mérito. Confirmou-me ainda até que ponto a natureza humana é permeável aos desejos mesquinhos de vingança pessoal ou ao exercício abusivo de qualquer poder que se consiga ter sobre o que antes eram pares e agora se encaram como meros subordinados. E sobre a incoerência de quem fala muito num sentido, mas depois se encolhe quando pode fazer algo para combater o que se diz ser injusto. A este propósito vou citar extensivamente o que outro colega (Alberto Veronesi) também escreveu há pouco tempo no Público: “é preciso que os professores não se diminuam e se considerem executantes de fim de linha que nada podem fazer para alterar o panorama educativo, a não ser resmungar enquanto deambulam pelos corredores da escola. Somos todos capazes de muito mais. Temos de mudar também a nossa mentalidade, pois muito daquilo de que nos queixamos no sistema, deve-se a nós próprios. Protestar sem percebermos que cada um de nós faz parte do sistema não só é um mau princípio mas também é uma visão muito redutora do próprio sistema!” (texto colocado online no dia 10 de Maio de 2021). Tal como eu, ele também se deparou com as perversidade de um sistema de avaliação, cujas “garantias” ao nível das reclamações e recursos podem ser completamente desvirtuadas quando quem exerce certos cargos tem da sua função uma concepção meramente burocrática. É verdade que também conheci colegas com uma forma de estar irrepreensível e escolas onde ainda sobrevive um espírito, hoje quase perdido, de justiça e práticas de transparência. Onde as pessoas que desempenham certas funções, o fazem com elevado profissionalismo e conhecimento das suas responsabilidades.

As aprendizagens perdidas – volto ao tema, não por especial prazer, mas porque é o tema mais recente em que se ouvem e lêem coisas que entram em choque com o que resta de bom senso no debate público sobre Educação. Há quem tenha chegado, à boleia da pandemia, à discussão das questões educativas, oferecendo ideias inovadoras que ninguém pediu para resolver problemas que foram criados para justificar a aplicação dessas pseudo-inovações. De alguma forma, fazem-me lembrar aqueles casos em que certas patologias/doenças passam a ter uma existência autónoma para justificar um novo medicamento no mercado. Ao contrário do que passa por ser senso comum, sem sustentação empírica, este ano vou dar mais aulas do que alguma vez dei, por exemplo, na disciplina de História e Geografia de Portugal. Apesar de dois feriados em Junho e de algum imprevisto que me aconteça, conseguirei ultrapassar, pela primeira vez em três décadas, a centena de aulas. Lamento desiludir os catastrofistas, mas não restarão conteúdos por leccionar e as aprendizagens que possam ficar por realizar ou as competências por desenvolver, não resultam dos efeitos da pandemia. E muito do que pode estar a correr menos bem, não é novidade da época, mas sim o efeito acumulado de muitas reformas e enxertos nos currículos, a par de muita obsessão com o que se diz ser “essencial”.

A Outra Narrativa

Não sou ingénuo ao ponto de achar que estas notícias surgem por acaso, que não aparecem porque também são convenientes para a nova atitude do actual PM e da maioria dos que o apoiam. Mas, pelo menos, parecem assentar mais em factos demonstráveis do que as considerações vagas e pouco baseadas na realidade de certos “istas” que por aí andam a assinar cartas ou a subscrevê-las de cruz, sem grande preocupação em saber se têm algum fundamento ou se não se limitam à expressão de uma certa dor d’alma, causada por incómodos muito particulares.

Afinal, o confinamento indesejado foi “eficaz” e, afinal, não temos estado mais tempo fechados do que os outros. Que o economista Coraria e a economista Peralta são fracos neste tipo de contas, eu já tinha notado, assim como tenho escassa esperança na lisura e substância da argumentação de Oliveiras, Raposos & Tavares.

Expresso, 5 de Março de 2021

Mais Uma Cavadela…

… mais uma minhoca apanhada na argumentação da economista Peralta que parece uma daquelas especialistas instantâneas em economia da pandemia, só que truncando ou adulterando a informação que depois outros papagueiam de forma acrítica. E não há nada mais divertido do que ver alguém a “armar-se”, a colocar-se em bicos de pés em cima de barro por cozer.

No seu texto de 26 de fevereiro (“Costa, Marcelo e a penitência da Quaresma”), Susana Peralta argumenta em favor da abertura das escolas, apoiando-se num editorial publicado na revista médica The BMJ. A economista não deve ter feito uma análise cuidadosa da publicação que escolheu, ou teria detetado que o trabalho não apresenta informação científica que negue às escolas impacto na propagação do vírus – explico porquê nos últimos parágrafos deste texto, para quem interessar.

A Posição Da Ordem Dos Médicos

Divulgada dia 14 de Janeiro, mas parece que sem grande “impacto”, apesar de passar no Jornal da Tarde da RTP. AO que consta, também era a posição da ministra da Saúde, mas o que entendem ele perante o ex-comentador residente da Quadratura do Círculo?

A Ordem dos Médicos (OM) sublinha que o alívio das restrições no Natal e a campanha em torno da vacinação são dois momentos-chave que reduziram a perceção do risco – em relação à COVID-19 – por parte da população e, consequentemente, contribuíram para o agravamento da pandemia. O bastonário, Miguel Guimarães, reiterou e explicou estes argumentos no Jornal da Tarde da RTP 1, emitido no dia 10 de janeiro. O representante dos médicos portugueses defendeu também o encerramento das escolas no quadro de um novo confinamento geral, uma decisão que veio a ser tomada em sentido contrário pelo Governo.