O Ministro Costa Está Na SICN E Eu Vou Contar As “Inverdades”

Primeira… vai vincular mais de 50% dos contratados e diminuir a precariedade. Quanto a jornalista o interpela, foge para a questão do número dos qzp, porque a cartilha é para despejar.

Segunda… a estabilidade é um lugar em quadro? Depende! Um “horário composto” é “estável”? E o ministro Costa passa para detalhes “técnicos” e depois dá uma explicação sobre ultrapassagens nas vinculações que se aplica ao que acaba de legislar, pois vai permitir que vinculem pessoas que podem ter muito menos tempo de serviço. E não se cala com os 20.000 a vincular em 2024.

A jornalista está muito bem até agora. Ao ministro “não parece” que exista gente a desistir de concorrer.

Terceira mentira… os dois escalões para os professores contratados são uma imposição europeia.

Quarta mentira… a “graduação profissional” não é o único critério usado para a vinculação. Não é apenas “gestão de carreira”. Pode haver gente com 20 anos de carreira a não reunir as condições para vincular este ano.

Quinta mentira… não são corrigidas quaisquer ultrapassagens, acrescentam-se novas.

Sexta mentira… vai “acelerar” progressões” e criar uma “via verde”. Esta nem vale a pena desmontar, tamanha a desfaçatez.

Sétima mentira… não é verdade que seja diferente ficar congelado no 3º ou 8º escalão. O tempo roubado é o mesmo. E depois fala na reposição de 70% do tempo congelado, com base nos escalões de progressão. Só que para algumas carreiras isso significou a reposição dos 7 anos que essas carreiras estiveram congeladas na totalidade.

Oitava mentira… os encargos na reposição do tempo de serviço.

Nona… não é verdade que só pudessem vincular os professores da “norma-travão” sem este decreto. Não é este “instrumento” que permite vincular seja quem for. É a abertura de vagas, que poderia existir com este diploma ou qualquer outro. Sempre foi assim. Basta o aviso de abertura.

Décima… a solução não é “muito diferente”, Os “20 pontos de aproximação” fazem lembrar aquelas coisas de vendedores manhosos de carros que prometem 20 ofertas, incluindo 4 rodas, um volante, pisca-piscas, travões, faróis e cintos de segurança, mesmo que tudo isso seja legalmente obrigatório.

Havia mais algumas… até porque a jornalista esteve bem. Resta ver o que faz o Pestana a seguir. A baliza está bastante escancarada, se ele não enveredar pelas adjectivações “fantásticas” ou pela repetição da expressão “pessoal docente e não docente”.

5ª Feira

Pronto, um post matinal bem disposto, com a devida vénia ao Rui Foles.

Um Total Alheamento Da Realidade

Ver e ouvir o ministro Costa a falar da dádiva que alega estar a dar a “mais de 60.000 professores”, que lhes permitirá “acelerar a progressão” é deprimente. Não sei se é do ar condicionado do ME, mas nem a mudança da 5 de Outubro para as Laranjeiras e agora para a 24 de Julho conseguiu evitar que uma variante de solipsismo e descolamento da realidade atinja quem lá entra e ocupa o lugar. O ar de sonso, assim com as sobrancelhas e pálpebras meio repuxadas para cima, indicia que não é propriamente ignorância que está em causa, mas desonestidade intelectual.

Entretanto, no número 455, de Abril, da revista Proteste da DECO, vem uma inusitada entrevista a Domingos Fernandes, o mentor mais directo do ministro Costa e papá da abelha distópica, recompensado com a presidência do CNE, cargo de forte inutilidade na maior parte do tempo, mas que permite a algumas figuras perorarem sobre os dogmas que fizeram a sua formação há coisa de meio século. Se não fosse ter mais do que fazer, comentaria de forma alongada a entrevista, onde DF se repete e revela até que ponto não pratica o que enuncia, a começar pela tolerância e empatia, que lhe escasseiam de um modo evidente. E a coerência também não é o seu forte, porque se afirma crítico dos rankings, mas depois recorre de forma abundante aos do PISA Para legitimar algumas das suas opiniões. Acontece, muito em especial em mentalidades algo fanáticas, para as quais todo o argumento é bom se der jeito, mas mau se for em forma de contraditório.

Reparem nesta passagem:

O sistema português é muito bom em termos internacionais. Temos é dois problemas: um de qualidade das aprendizagens e outro das desigualdades.

`É muito bom, mas tem problemas gravíssimos.

Um deles é o das aprendizagens, diz ele numa parte, enquanto na outra considera que, afinal, está tudo fantástico. Quando lhe perguntam o que acha das críticas sobre a perda de qualidade do ensino, responde assim:

Tenho dificuldade em perceber isso. Ou damos alguma credibilidade aos dados internacionais, ou não. Os dados do PISA, por exemplo, que avalia as competências de alunos com 15 anos em literacia da matemática, da leitura e científica, indicam que Portugal agora está acima da média da OCDE. Quando começou, em 2000, tinha uma posição bastante modesta, para não dizer medíocre. Se isto significa alguma coisa, e significa, do meu ponto de vista, há uma evolução positiva nas aprendizagens dos alunos.

Eu não tenho problemas em perceber isto. É assim: se for para justificar planos e formações da treta, temos um problema; se for para fazer auto-elogio… estamos fantásticos. Depende da brisa.

Mas a parte melhor é quando lhe é dito que os professores se queixam da burocracia e aí não há qualquer dúvida: entra em cena o “especialista” com uma visão muito peculiar do que “pedagogia”. Pelos vistos, não se manifesta no trabalho em sala de aula, com os alunos, mas nos registos papelentos. Os professores é que se confundem, na sua douta opinião, ao não perceberem o que “se exige a um pedagogo”. A avaliar por ele, muita conversa fiada.

É capaz de haver um excesso de burocracia, mas também penso que haja uma certa confusão com aquilo que se exige a um pedagogo: trabalhar de forma diferente. E isso não é burocracia, é pedagogia.

Já agora… a petição anti-MAIA já conseguiu o apoio de 12.100 pessoas que, claramente, não percebem nada de pedagogia.

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5ª Feira

Os defensores das políticas de Maria de Lurdes Rodrigues, de boa parte do actual PS a muita gente do PSD, passando por alguns pintalgados da IL, CDS e Chega (não sei quanto ao Gabriel, se também já mudou de convicções nessa matéria), sempre gostaram de dizer que as ditas políticas não estavam erradas, a actual “reitora” é que não sabia “comunicar” com eficácia tamanha bondade. Não era propriamente assim, mas imprimiu-se essa lenda, porque convinha a muita gente.

O actual ministro Costa não tem esse problema. Ele é todo “comunicação”, tendo beneficiado de anos de uma comunicação social profundamente colaborante e complacente. Passeou pelas escolas segredando que todas as malfeitorias eram culpa alheia e não dele, parceiro ideal e compreensivo d@s professor@s. Teceu uma rede extensa de cortesã(o) que ainda foi possível ver em alegre convívio e auto-parabenização, em Santarém, no passado sábado, perante muita gente que isso preferiu a participar nas manifestações desse dia, uma delas na própria cidade de Santarém. O ministro Costa e seus fiéis, bem como os agentes mediáticos do governo, não podem culpar a “comunicação”, tão exercitada em entrevistas controladas, conferências de imprensa distribuídas tacticamente e debates inexistentes. Culpam então as imaginárias mentiras, que atribuem aos adversários que lhe desmontam os truques de quem está habituado aos jogos florais partidários e parlamentares de terceira linha.

O problema do ministro Costa, como o de Maria de Lurdes Rodrigues, é mesmo de ordem política, sendo a sua acção apenas o prolongamento da de outros tempos, do ênfase na produção de sucesso estatístico a gestão dos recursos humanos, passando por um esvaziamento gradual do currículo e um ataque à avaliação externa das aprendizagens, com base em conceitos dos tempos da pedagogia-patchouly, pretensamente emancipatória, mas cujo principal desígnio é um combate estranho ao Conhecimento em favor de ubuntuzices e outras “técnicas” para gerir a frustração e a falta de perspectivas numa vida domesticada aos interesses do que em tempo foi o papão do “Grande Capital”, mas agora é a ambição de carreira futura para governantes ocasionais. Ou para lidar com dilemas pessoais, coisas lá do âmago que não me compete analisar.

O ministro Costa, como a “reitora”, não padece de um problema de “comunicação”, mas de substância. Para @s professor@s, o verdadeiro problema não foi ela, nem é ele, mas o que representam, aquilo de que são testas de ferro, mais ou menos convictos do potencial da sua acção para a tal “carreira” que esperam ter, mais académica ou mais comercial, mais nacional ou mais cosmopolita. Ali ao alto das Forças Armadas ou com vista para o Bosque de Bolonha.

Domingo

A reunião do soviete dos jantares prolongou-se muito, quase ao nível de uma do politburo nos anos 60. Eis que amanhece e o Acção Socialista do Norte, também conhecido como Jornal de Notícias, publica uma entrevista com o ministro da Educação em toda a sua sonsice argumentativa, explanada sem que lhe sejam exigidas fundamentações minimamente credíveis do que afirma. Nada de inesperado a esta altura, em que o ministro não fala para os professores mas para a opinião pública e alguma opinião publicada e porque estas entrevistas combinadas, não se fazem para chatear o entrevistado.

Por isso, nem que seja como exercício de contraditório à distância, vamos lá a alguns nacos das declarações daquele que gosta de chamar mentirosos aos outros, enquanto mente, acusando os professores de serem crédulos perante mentiras, enquanto aposta que a opinião pública seja crédula perante as suas mentiras. Lamento, não existe outra forma de colocar as coisas, quando temos de ler e ouvir barbaridades ditas com um ar de muito estudada candura.

Logo a abrir começa por afirmar que “não há nenhum momento na história do sistema educativo em que tenhamos tido um número tão elevado de vinculações como o que vamos ter já este ano”. Ora bem, como alguém que até estudou o sistema educativo português ao logo da História, gostaria que o ministro Costa demonstrasse isso com números e não com enunciações. Esta declaração é equivalente aqueloutra em que se dizia que este é o período em que a carreira docente esteve mais tempo descongelada. Coisas que se dizem, para produzir efeito, mas adequadamente sem qualquer tipo de apresentação de dados rigorosos. Fala-se, picareta-se os miolos alheios com o que que se quer passar como verdade. Mesmo que “vinculem” 10.000 professores aos quadros de zona pedagógica isso não é, de modo algum, comparável á vinculação de docentes a quadros de escola, como ocorria no passado. Ao contrário do que João Costa afirma, existirem 10. 63 ou 150, é indiferente se as regras para o concurso forem as que estão previstas e enquanto os candidatos estiverem numa zona do país e as vagas em outro. E há qzp que ficam iguais (caso aqui do da margem sul), sendo dos que mais professores necessitam, continuando a exigir a deslocação de centenas de quilómetros aos “vinculados”. João costa sabe disso, mas esconde, deturpa ou mente quando afirma que vai reduzir a situação de “casa às costas”, a menos que com isso queira dizer “mudem de casa, agora que os preços estão mesmo bons e os juros um rebuçado”.

Sobre o congelamento do tempo de serviço, as declarações de João Costa roçam o patético. Se não, leia-se e desacredite-se:

Aquilo que foi feito a seguir ao descongelamento das carreiras foi garantir que todos os funcionários públicos tinham o equivalente a 70% de cada módulo de progressão na sua carreira. Se um escalão são 10 anos, isto são 7 anos, se um escalão são 4 anos, como é o caso dos professores, correspondeu a quase 3 anos de recuperação. 

O que na prática diz é que a recuperação não respeitou o tempo de serviço congelado, mas teve em conta a duração dos escalões das carreiras. Mas isto não é qualquer justiça, porque implica que se desrespeitaram as carreiras e a uns se deu mais do dobro do tempo do que a outros, sendo que os professores já tinham estado congelados entre o fim de Agosto de 2005 e o final de 2007 e não “apenas” entre 2011 e 2017. Os professores recuperaram 70% de um escalão e não 70% do tempo que lhes foi retirado. Se assim tivesse sido, teriam recuperado quase 7 anos e talvez não estivéssemos na situação actual. O que o ministro Costa diz é que a recuperação foi diferenciada e escalonada, desrespeitando o estatuto das carreiras, nomeadamente da dos professores. Ou seja, as carreiras com escalões mais curtos, mesmo que com progressão salarial menor (a passagem entre os 4º e 8º escalões é de pequenos saltinhos, aos quais foram acrescidas quotas), são mais penalizadas do que as restantes. O ministro Costa se vive nem com isso e lhe chama algo parecido a “justiça” é porque tem um tipo de valores e conceitos claramente diferentes dos meus. O tempo de serviço congelado no caso dos professores foi de quase 9,5 anos e recuperaram menos de 3. Houve quem tivesse 7 anos de congelamento e recuperasse muito mais e é a isso que ele considera correcto.

E depois há uma parte que, desde a primeira vez que a afirmou publicamente me deixou espantado, pela absoluta palermice (penso que é o termo técnico mais adequado a usar) e que“é perceber que uma coisa foi ter apanhado o congelamento das carreiras quando estava na base da carreira, estava no primeiro ou no segundo escalão. Outra coisa foi ter tido a carreira congelada quando estava no sexto, no sétimo ou no oitavo escalão. Em termos remuneratórios, de impacto, de expectativa de progressão na carreira, são situações muito diferenciadas.” Sinceramente, não percebo o que ele quer dizer com isto: a “expectativa de progressão” é/era exactamente a mesma: mudar de escalão ao fim de 4 anos (u de 2, para quem estava no “degrau” do 5º), numa carreira legislada por um ECD da responsabilidade do PS, de que era ministro o actual PM. Sei que João Costa andava a “tlebar” e a tentar “vender” a sua “gramática” ao ensino básico e secundário, pelo que pode não se ter apercebido disso, mas ao fim de mais de 7 anos no governo já poderia ter aprendido qualquer coisinha. Ou, no mínimo, não querer que os outros passem por parvos.

Quem estava no 2º escalão tinha a expectativa de chegar ao 3º e depois ao 4º e assim por diante. Quem estava no 6º de chegar ao 7º, 8º, etc. Curiosamente, quem estava no 8º é que tinha menor “expectativa”, pois só poderia chegar ao 10º, mas ess@s colegas já quase tod@s se aposentaram neste momento. A realidade é que, por exemplo, quem na altura estava no 7º escalão (índice 218) como eu passou a estar no 4º e em vez de ter um horizonte de progressão de 10 anos até ao mítico “topo” passou a ter 22 anos.

Sim, o ECD da “reitora” e do governo onde esteve António Costa “esticou” a carreira a partir do seu primeiro terço por mais uma dúzia de anos, isto antes de qualquer congelamento. Acrescentando o congelamento, houve quem visse a sua “expectativa” acrescida em 20 anos (sim, 20 anos!), enquanto foi desgovernado por gente sem qualquer tipo de pudor em distorcer os factos, enviar dados para a OCDE que permitiram fazer comparações erróneas, ocultando o peso da carga fiscal e o facto de, a dado momento, haver um desfasamento de quase 10 anos entre a posição teórica de um docente na carreira e a real. O ministro Costa oculta isso, mete-se por uns meandros explicativos mistificadores, mas beneficia da ignorância d@s jornalistas que, a bem dizer, também não estão ali para aprofundar as coisas, mas sim para usar expressões como “abrir a caixa de Pandora” numa pergunta, nem necessitando o governante de a usar, tão prestável que é o JN no seu modo de “entrevistar”, em modo de “recepção orientada”. Quando recebe a pergunta, o ministro Costa já tem a resposta meio dada.

Claro que agora, apesar de tantos números adiantados para a comunicação social durante meses e anos é necessário voltar a “fazer contas, estudos de comparabilidade com outras carreiras, estudos de projeção sobre o impacto em números de professores concretos, para depois então podermos apresentar propostas e dizer o que é que conseguimos fazer”.

Isto significa que com tanto estudo e tanta certeza nos números, é necessário fazer novos estudos? Para isso há dinheiro? a quem foram encomendadas as conclusões? Tenho quase a certeza, mas é esperar para confirmar, ao contrário do ministro Costa que fala e muita coisa sem ter a fundamentação factual. E o que quer dizer “projeção sobre o impacto em números de professores concretos,“? O ministro Costa não sabe quantos professores estão em cada escalão e é assim muito complicado avaliar quanto custa a progressão de, por exemplo, 3 ou 6 anos? A sério que não é coisa que se faça em menos de uma semana? Quer que lhe explique como se faz? E o “impacto em núemros de professores concretos” não é, basicamente, em todos os que estiveram em exercício nesses anos? Claro que não se aplica a quem entrou só depois de 2018.

Por agora, vou parar na parte em que o ministro Costa afirma que tem “uma lista de 18 pontos em que o Governo se aproximou dos sindicatos” pois tenho uma ideia muito concreta sobre o que ele pode fazer com essa lista e do impacto que gostaria que isso tivesse na sua futura escolha de cadeiras lá para casa e para o gabinete, mas penso que ficaria mal desenvolver aqui o tema. Quando me passar a “veneta”, tentarei ler o resto do relambório com que o Acção Socialista do Norte, desculpem, Jornal de Notícias nos decidiu mimosear este domingo, só lamentando que entre a equipa da entrevista não tenha estado o seu extraordinário director Barbosa. Porque ficaria tudo ainda mais limpinho, limpinho.

(já agora… que raio de fotografia é aquela a abrir a “entrevista”? foi num corredor das Antes ou do Restelo?)

A Rica Herança De Medina

Contas de 2019 por pagar do homem que se diz agora guardião das contas públicas. Se há topo de quem não mereça ser ministro das Finanças com base no curículo, o actual titular do cargo está no top…

Câmara Municipal de Lisboa condenada a pagar €5,1 milhões pela Web Summit: uma história de descontos e serviços

O Iluminado

Por Exemplo… Parece-me Impossível “Corrigir” Duas Décadas De Uma Liderança Sindical Abúlica E Quase Sempre Encostada Ao Poder, Que Em Muito Explica As Referidas Injustiças

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) atribuiu a mobilização dos profissionais do setor à insatisfação que os governos deixaram acumular e admitiu ser impossível corrigir todas “as injustiças” que afetaram os docentes.

Que Recompensa Terão Para Esta Senhora?

Os outros foram para autarquias e mais umas cenas, e troca dos fretes. Eu tenho uma ideia do que lhe poderiam oferecer, mas não quero ser mal interpretado. Mas não é nada que lhe fizesse arregalar mais os olhos, esclareço desde já. Ou talvez si, não sei.

“Não gostaríamos que houvesse uma maior sobrecarga, mas estamos a ver que é o que vai acontecer. Terá de haver um reforço de aulas de apoio que permita aos alunos realizar os exames nacionais. Só acho que não se devem fazer exames mais fáceis”, disse Mariana Carvalho.

Mariana Carvalho sublinhou que a greve iniciada a 9 de dezembro do ano passado foi sentida de forma muito diferente nos mais de cinco mil estabelecimentos de ensino públicos espalhados pelo país.

“Há imensas escolas que não sentiram qualquer efeito das greves, outras estiveram um ou dois dias fechadas, o que é facilmente gerível e recuperável. Mas depois há casos de alunos que praticamente não tiveram aulas durante todo o mês de janeiro, nomeadamente na zona do Algarve e de Lisboa”, afirmou, em declarações à Lusa.

Fala Quem Sabe Como Tramar “Entendimentos” Nos Bastidores (Sim, Estou A Falar De 2008)

Quando teve oportunidade de ajudar a evitar isto, fez outra coisa, ajudou a tramar. Arrependimento? Não me parece.

Voltar a tramar os professores?

Temos ouvido o primeiro-ministro (PM) afirmar, sobretudo a propósito da luta dos professores, que não existem direitos e valores absolutos. Contra um direito ou um valor, social e constitucionalmente reconhecidos, há sempre, segundo ele, outro que se alevanta podendo bloquear a realização do primeiro. Trata-se de uma formulação muito vulgar entre juristas e não se lhe pode negar relevância. Acontece, porém, que tal fórmula utilizada de forma oportunista se traduz – no ápice com que o diabo esfrega um olho – num comércio, sem princípios, dos direitos e dos valores.