A equipa de secretários de Estado do Mega-Ministério da Educação foi uma espécie de anti-clímax para quem esperasse algum tipo de fôlego de renovação no sector, para além da parte dos interesses. Se deixarmos de lado a secretária de Estado da Ciência que, com todo o respeito que me deve o seu trajecto como cientista, deve ter sido a 11ª escolha ou, em alternativa, a 14ª para o cargo, ficamos com dois secretários de Estado que são meros representantes da Economia ou do Aparelho Burocrático. Temos o Homem dos Negócios, que tão pacientemente teceu a sua ascensão e imagem de “especialista” (só se for em reformas educativas falhadas ou em “como sacar dinheiro ao Orçamento para as escolas privadas”), e um Burocrata que fez uma carreira atípica, atendendo à sua promissora formação inicial na área da Psicologia.
È um grupo fraco que vai ter de suportar um ministério imenso, conduzido por um ministro estranho à pasta e que, ao contrário do Nulo, não tem uma geringonça aguerrida a defedê-lo. Ministro e secretário de Estado (adjunto) têm produção assimétrica na área da Educação, mas – mesmo tendo em conta que do Homem parece ter desaparecido a sua produção mais juvenil no Insurgente (assim como se apressou a mandar-se apagar do projecto QIPP – o que escreveram ou (não) fizeram já em idade adulta deve ser passível de escrutínio, sem começarem com queixinhas, como o sonso bestial, que sempre deu a entender que críticas às políticas eram ataques pessoais. Aposto que o Homem vai fazer parecido, quando for confrontado com os disparates que escreveu ou com as propostas erradas que apresentou, quando já se sabia que não funcionavam. Numa situação normal, em especial ao nível do “secretariado”, é um grupo demasiado tenrinho, a que não deve chegar a cobertura feita a partir do Observador, por muito óleo financeiro que seja investido nisso.
O que fica escrito, não significa que sejam fáceis os tempos próximos, porque bem sabemos ao que o Homem vem, em matéria de erosão da Escola Pública; quanto ao outro secretário, basta ver o percurso e o tempo passado no interior do aparelho do ME para se perceber que é apenas um elo na engrenagem do modelo de gestão escolar hierárquico e da lógica hiper-burocrática de funcionamento das escolas. Quanto ao Ensino Superior, sim, parece-me que vai padecer de uma certa orfandade. Talvez possam, perante isso, ganhar a tal “autonomia” que tanto reclamam. Assim as Finanças o permitam.
Mas, nada como recuperar o pensamento do ministro em relação à responsabilidade pelos problemas económico-financeiros nacionais, que nunca é imputada à lastimosa classe de gestores e empreendedores nacionais, mas à arraia-miúda. Faz lembrar aqueles que querem que eu feche bem a torneira para poupar água, enquanto os campos de golfe mantêm as suas regas em nome da “estabilidade” do negócio.
Estávamos em Novembro de 2011 e o contexto não explica todo este, na verdadeira acepção da palavra, “radicalismo”, pretensamente refundador da Nação. Porque não podemos todos viver dos muitos milhares ganhos em consultorias, que dispensam meses adicionais de saçário.
O corte do 13.º e 14.º mês para os funcionários públicos deve ser temporário?
Um dos salários deveria ser cortado de forma definitiva. Quando houver condições, os aumentos na função pública deveriam ser feitos com base no mérito. No entanto, o corte de dois meses, para muitas famílias, vai ser brutal.
O corte do 14.º mês ajudava a quebrar as expectativas de que o rendimento na reforma está garantido?
Fazia as pessoas aterrar. Ajudava-as a perceberem que, de facto, muita coisa mudou. Mas ninguém gosta de dar más notícias. A democracia é assim. É curioso verificar que dois terços do aumento da despesa pública foram decididos pouco antes de eleições. O último exemplo foi o aumento dos funcionários públicos em 2009. Nas últimas décadas, a política orçamental portuguesa tem sido uma aberração, e por isso chegamos à situação actual. Agora é preciso dizer às pessoas que o Estado social está a diminuir. Em relação à educação e à saúde tenho muito receio do impacto que esse corte pode ter na vida das pessoas e no bem-estar da sociedade em geral. Um modelo de saúde como o americano é assustador.
Se, entretanto, novo ministro mudou de opinião e perspectiva? Esperamos para ver, mas eu nem me sento… nem me peçam para ter paciência, porque isso tenho há muitos anos, pois faleceu ainda nates da prima esperança.
O Meu Quintal 