Contra A Muralha – 3

Professores: Governo não abdica de contar como despesa o que é receita do Estado

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Por parte do Governo todas as contas relativas às progressões de professores continuarão a ser apresentadas tendo só em conta valores brutos, reafirmou nesta segunda-feira uma fonte do Ministério das Finanças. Quer isto dizer que os valores da despesa com as progressões e a contabilização do tempo de serviço que esteve congelado continuarão a integrar os descontos que os professores fazem para o IRS e para a Segurança Social.

Tanto nos Orçamentos de Estado como nas contas enviadas para Bruxelas, no âmbito do Programa de Estabilidade, o Governo contabiliza estes descontos como fazendo parte da receita do Estado. Mas com os professores os critérios mudaram o que justifica em grande parte a diferença de cerca de 500 milhões de euros que separam as contas feitas pelas Finanças daquelas que recentemente foram apresentadas por um grupo de professores.

Ainda ontem tentava explicar a alguém que o valor da “despesa” só é relevante tendo em conta o impacto real no défice que é calculado depois de deduzir o valor das receitas ao das despesas. Se eu, que só tive uma cadeira de metodologia para a História Económica há 25 anos durante o mestrado, percebo isso, porque é que o génio de Harvard y Eurogrupo não perceberia? Claro que percebe. Apenas prefere mentir à opinião pública, com a cobertura do actual PM e o colaboracionismo activo e salivante dos emeessetês.

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O Pitoniso Da SIC

Nas outras televisões não é muito diferente (incluindo a pública RTP que se diz ter obrigações de pluralismo), mas na SIC é mais visível a forma como para tratar a questão dos professores mais do que analistas se apresentam militantes de um só lado da polémica. Contraditório completamente nulo perante barbaridades em catadupa. Estou a pensar fazer uma sondagem quando ao mais irritante e mistificador, se este se o clássico mst que esta semana já conseguiu inventar mais uns números. Mas o Polígrafo não se preocupa com essas coisas.

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Serão Formados Na Ivy League?

A operação mais ruinosa da CGD foi assinada no final de 1999 e resultou em perdas de 340 milhões de euros. Para António de Sousa, que liderou a Caixa entre 2000 e 2004, a operação Boats Caravela “era muito complexa”. O antigo responsável considera que “vários dos membros do Conselho de Administração não entenderam bem o que estavam a assinar”.

Idiotas

Será Que Há Coragem Para Fazer As Perguntas Certas Ao Ronaldo Centeno?

Agora que o PS parece interessado em chamar o ministro das Finanças para, teoricamente, esmagar qualquer dúvida sobre os encargos horríveis para o Erário Público que implicaria a progressão justa dos docentes, seria uma boa oportunidade para não se ouvir a mesma ladaínha do costume e em vez de questões políticas serem colocadas questões técnicas (afinal, ele é um génio nessas matérias certo? tão bom pelo menos como aquele holandês que copiou a tese de mestrado) muito concretas.

Vamos lá.

Se as regras das Finanças Públicas obrigam a separar de forma tão clara e irrevogável o que é a “despesa” da receita, conviria então esclarecer dois pontos muito objectivos:

  • Como é calculada a “despesa” da contabilização do tempo docente, já que o Governo tem acesso aos dados da base de dados MISI@ onde toda a gente está mais do que registada até ao ínfimo detalhe. Quantos docentes de que escalões progrediriam, em que condições e com que ganhos salariais? Não chega apresentar parcelas e totais finais.
  • Esclarecida então a “despesa” seria de passar, necessariamente, à “receita”, pois essa progressão implicaria um inevitável aumento da receita fiscal sobre salários mais altos, bem como dos pagamentos à SS/CGA. E isso nunca apareceu calculado. O OE tem nesse aspecto duas partes e a “receita” da progressão nunca foi apresentada. A directa (retenções na fonte) e a indirecta (mais difícil de calcular, mas não impossível de projectar, através dos imensos impostos e taxas sobre o consumo que aumentaria desse modo).

Penso que o próprio PS estará à vontade para colocar esse tipo de questões já que entre 2011 e 2015 as soube colocar de forma acertada ao governo anterior sempre surgiam novas medidas de austeridade e esse tipo de críticas aumentou com a chegada de António Costa à liderança do partido e com a promessas de “reversões”. Ora… o sentido da palavra “reversão” é qual? E o de “reverter”? Não é voltar atrás? Ao ponto de partida? Ora… a verdade é que, no caso dos docentes, agora dizem-nos que não pode ser assim.

lampadinha21