Balanço Breve Da Implementação do 54/2018, Após Dois Períodos De Work In Progress

São raras as pessoas com quem falo que não me confirmam o seguinte panorama:

  • Multiplicação da papelada a usar, numa espécie de “grande farra” para os grelhadores de serviço.
  • Morosidade dos procedimentos, que vão e vêm e vão e vêm..
  • Tendência para as decisões críticas serem tomadas por quem nem vê os alunos, mas apenas grelhas e outros “registos”.
  • Tendência para as decisões a aprovar serem no sentido de manter os alunos numa resposta estruturada para o médio/longo prazo, desincentivando perspectivas de alteração das soluções propostas (o que significa que se fica um bocado como estava, mudando cabeçalhos), conforme a evolução dos alunos.

Ou seja, se o pomposamente chamado “Novo Regime Jurídico da Educação Inclusiva” tinha algumas vantagens em termos teóricos – sendo as maiores uma eventual maior celeridade do processo e a possibilidade de respostas permeáveis (o tal “multinível”) dinâmicas no tempo, isso está a ser destruído no concreto devido à obsessão pela recolha e registo de “evidências” em toda uma nova panóplia de “instrumentos” para posterior análise. após a análise inicial. E este tipo de deriva é tanto maior quanto as pessoas estão mais alto na escala das “formações” dadas ou recebidas.

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(não é de estranhar que quem mais queira avançar com soluções eficazes para os alunos concretos em sala de aula sejam os “ignorantes” que leram o decreto e acreditaram em algumas coisas que foram ditas em seu redor… mas que falharam a doutrinação “inclusiva” com muitos powerpoints, flowcharts, setinhas e cruzinhas a aparecer)

(ahhh… mas não acreditem em mim… eu sou do “velho paradigma”, um “velho do Restelo” certificado por sumidades e autoridades na matéria…)

Um Estudo (Mesmo) Muito Recente Sobre O 54/2018

Como não está excluída a publicação em revista científica, publico, com autorização do autor, apenas excertos do trabalho do Vítor Fernando Gil Ferreira da Silva que consiste num artigo apresentado no âmbito do Curso de Formação Especializada em Educação Especial, Domínio Cognitivo Motor na Escola Superior de Educação de Fafe.

Condições de implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva em Portugal

Resumo

Este artigo tem como objetivo aferir como os educadores de infância e os professores do ensino básico e secundário avaliam as condições de implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva. Recorrendo ao parecer de autores e instituições sobre o decreto-lei 54/2018 de 6 de julho, organizamos um inquérito que foi aplicado ao grupo “Espaço 54 – Grupo de Apoio à Educação Inclusiva” no Facebook. As respostas evidenciam que os inquiridos avaliam de forma negativa a aplicação do regime, já que apesar de reconhecerem alguma operacionalidade das medidas previstas e algum cuidado nos esclarecimentos sobre o normativo, mostram reservas quanto, ao calendário da sua aplicação, às novas estruturas de apoio, à escassez de recursos e à reconfiguração do modelo de assistência ao aluno.

(…)

Discussão

(…)

A análise dos resultados permitiu-nos concluir que na avaliação dos inquiridos as condições de implementação do RJEI são globalmente negativas, confirmando uma das hipóteses que aventamos no início do estudo.
Apesar de ser reconhecida alguma operacionalidade às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e algum esforço nos esclarecimentos sobre o normativo, os docentes mostraram sentir reservas quanto, ao calendário da sua aplicação, à funcionalidade das novas estruturas de apoio (CAA, CRI e CRTIC) e à escassez de recursos (organizacionais, humanos e existentes na comunidade). Também a atuação das EMAEI e a reconfiguração do modelo de assistência ao aluno, efetivado pelo abandono do conceito de aluno com NEE, é pouco considerado em termos ganhos ao nível do sucesso e da inclusão educativa.

livros

A Seguir Ao 54, Podiam Também “Retocar” O 55

Regime da educação inclusiva será revisto no Parlamento com propostas de todos, excepto do PS

PCP e Bloco forçaram a discussão do decreto-lei do Governo que já está a ser aplicado em muitas escolas desde Setembro, mas que tem sido alvo de muitas críticas da comunidade escolar.

Slipping

Uma Inclusão Aos Remendos

O que vou incluir em seguida chegou-me por alguém ligado ao trabalho no terreno com os alunos sobre os quais outros teorizam. Vou colocar o mail praticamente como me enviou, para que se perceba como quem tem o dever diário de dar o melhor apoio aos alunos acaba por ser ultrapassado pelo work in progress de quem proclama uma “inclusão” que não sabe como se pratica fora dos gabinetes. Mais complicado, ainda há pouco tempo, lia um dos defensores do dl 54 a defendê-lo e às melhorias verificadas com este modelo recorrendo a um documento do CNE (Estado da Educação 2016) que se baseia em dados recolhidos até ao último ano lectivo lançado ainda pelo anterior governo. A desorientação parece evidente.

Achei estranho não ter lido o disclaimer referido no post acima no Manual de Apoio à Prática..
Ora hoje – lampejo – porque precisei de utilizar esta ferramenta:
Resolvi comparar a 1.ª versão do Manual de Apoio à Prática cujo download fiz a 12-07 (“manual_de_apoio_a_pratica-1” que segue em anexo) com a última versão que segue em anexo (“manual_de_apoio_a_pratica_download a 19-11” em anexo).
Tens aqui a comparação – disponível para divulgação pública:
Ora amigo, porque é que, na última versão, as assinaturas dos responsáveis políticos desapareceram todas e foi introduzida o disclaimer referido?
A tutela não tem obrigação de numerar as versões dos documentos oficiais?
Uma vez apercebi-me desta “brincadeira” com um documento do JNE…
Sabes que o Documento FAQ (lista de perguntas frequentes) sobre o Decreto-Lei n.º 54/2018, retirado do site da Direção-Geral da Educação (http://www.dge.mec.pt/educacao-inclusiva) já vai na quinta versão (5a? cf. faq_-_dl_54_-_versao_5a)?
Só me apercebo porque o nome do PDF tem a versão como “extensão” ao nome? (em anexo)
.
O que eu critico quanto a este último acaso é quando vais ao link deveria ser explícito em que versão é que vai. Só me apercebi porque fiz o download do ficheiro e me apercebi do nome que tinha a extensão da versão.
Enfim…

 

Head Spin

Alerta Por Gaia!

Logo num concelho tão costista e cheio de gente no pode local com passado parental tão destacado…

Alerta sobre a Falta de Funcionários – Ensino Especial

Passam dois meses depois do início do ano letivo e ainda estamos sem funcionários – Assistentes Operacionais.

Tivemos durante uma semana um funcionário colocado pela autarquia, mas que rapidamente saiu. 
A tranquilidade que a autarquia apresenta nestas situações é de bradar aos céus.
Temos um aluno NEE, sem qualquer apoio. 
Temos 40 crianças com apenas um funcionário, no período de almoço.
Que tem de controlar, apoiar, vigiar, etc… quem será o responsável em caso de um acidente. A funcionária ?
Destas 40 crianças, temos 13 alunos ainda com menos de 3 anos!!!
A Direção tem conhecimento do assunto, mas informa que registou e enviou superiormente o relato.
DGESTE NORTE diz que o deferimento da colocação dos funcionários está para Lisboa!
Se Lisboa não resolve, deixe-nos resolver!
Os Pais estão fartos destas voltas… 
Antes de chamar a CMTV, TVI…
Vou tentar este “canal”… é capaz de ser mais direto para LX.
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Pai da Escola pertencente ao Agrupamento de Escolas Gaia Nascente – Vila Nova de Gaia
exclama