Disseminando

O Joaquim Colôa pediu aqui e eu acho que vale a pena, porque há quem ande anos nisto e nem sabe ainda bem a quantas anda ou o que anda verdadeiramente a fazer. Num outro plano, eu bem tento dizer que há papéis que não se deixam por qualquer lado e assuntos que não se tratam em alta voz pelos corredores, mas, como ele diz, há quem ainda não tenha entendido.

Ajudem-me a disseminar esta informação para ver se é apreendida de uma vez por todas.

Os dados sobre determinado aluno são guardados num processo que se chama: processo individual do aluno, não se chama processo individual da escola. Logo, quando o aluno é transferido deve ser enviado de forma célere para a nova escola do aluno. Este procedimento legal sempre existiu. Não é novo, não é inovador, não é moda, não é necessário pedir autorização ao senhor diretor ou à senhora diretora, não é necessário enviar email a pedir, não são os professores os responsáveis por estes pequenos grandes pormenores (nem pedir nem enviar), os professores só têm o dever de organizar o processo e entregar a quem de direito, etc.

É já agora isto também é válido para a intervenção precoce, sempre que haja uma organização escolar de permeio. É verdade que a família deve ter uma cópia de todos os documentos elaborados no âmbito da IP, mas o processo individual do aluno terá esses documentos e outros, por isso não é a família que leva os documentos.

Mesmo que o contexto de intervenção seja só o domicilio, haverá a obrigação legal que o fluxo comunicativo de cariz administrativo (inicial) se estabeleça entre a estrutura de IP e a organização escolar que recebe a criança. O principio da intervenção centrada na família não nega outras normas. Já agora isto também é válido entre Equipas Locais de Intervenção Precoce, quando as famílias mudam de zona/morada, acresce nestes casos, com maior importância, o principio da continuidade de serviços e a redução do possível stresse que estes procedimentos podem configurar para as famílias. Noutros tempos e estou convicto que agora também estes fluxos comunicativos eram considerados, na intervenção precoce, boas práticas. Ah e também é sinal de boas práticas não haver, formalmente, mais do que um processo como por exemplo: o da IP, o da educação e às vezes o de qualquer instituição parceira na formação da Equipa Local De Intervenção Precoce.

Isto também é valido para ipss e escolas privadas que tenham acordo com o ministério da educação (que são todas), mesmo as que não são financiadas.

Não são os pais que levam em mão e não colhe aqui o argumento ético e de sigilo de dados que se expressa na frase: “só se os pais derem autorização” ou “os pais têm toda a informação”.

É importante para o processo inicial de avaliação do aluno. É que estas avaliações podem contemplar momentos que se chamam “avaliações de cariz processual ou documental” onde as fontes de informação são os documentos que estão no processo individual do aluno.

Isto é direito administrativo.

Desculpem o desabafo virtual, mas ajudem lá a perceber estes procedimentos a quem ainda não entendeu.

Nota Informativa Da DGAE Sobre A Indicação Da Componente Lectiva

Já li interpretações um pouco esquisitas dos pontos 4 e 5. Bem ou mal, o que lá está é que primeiro se preenchem os horários dos docentes em exercício do quadro dos agrupamentos/escolas (incluindo os que regressem de mobilidades), seguindo a graduação profissional, e só depois os que lá tenham sido colocados em virtude de mobilidades, também por ordem da dita graduação.

Esclarecimento

Para que não fiquem feridas nenhumas suceptibilidades, recusei a dois amigos (e um desconhecido com amigo comum) a publicação de textos sobre as necessidades educativas na perspectiva dos seus concelhos, porque em todos os casos têm uma ligação, mais forte ou mais ténue, a candidaturas autárquicas. Não foi embirração especial com alguma cor política, pois iam da direita moderada à esquerda “radical”. É apenas porque poderia parecer que estava a tomar partido por um@ contra outr@s nas eleições autárquicas e não é esse o papel deste quintal, Aliás, salvo a remissão para textos em outros blogue ou jornais, considero que só em casos muito excepcionais (denúncias fundamentadas de situações de abuso claro de poder e desrespeito das normas legais e éticas mais básicas) se justifica a publicação por aqui de textos alheios. Se é para ter chatices, que seja pelo que escrevo na primeira pessoa.

(já quanto aos comentários, estão abertos, excepto a um trio de criaturas que, em diversos tempos, se esticaram para além do razoável… não em matéria de “opinião”, mas de fel)

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 1

“Pode qualquer professor do meu grupo ou departamento ser nomeado meu avaliador interno pelo Conselho Pedagógico ou Direcção?

Não, Manelinho. O que a lei (DR 26/2012, artigo 14º) diz é o seguinte:

1 – O avaliador interno é o coordenador de departamento curricular ou quem este designar, considerando-se, para este efeito, preferencialmente os requisitos constantes do artigo anterior para a selecção do avaliador externo.

2 – Na impossibilidade de aplicação dos critérios previstos no número anterior não há lugar à designação, mantendo-se o coordenador de departamento curricular como avaliador.

Quais os requisitos (nº 1 do artigo 13º)?

a) Estar integrado em escalão igual ou superior ao do avaliado;

b) Pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado;

c) Ser titular de formação em avaliação do desempenho ou supervisão pedagógica ou deter experiência profissional em supervisão pedagógica.

Isto significa várias coisas, de que destaco apenas um punhado:

  • Não são a Direcção, Conselho Pedagógico ou SADD que designam os avaliadores dos docentes de carreira ou contratados.
  • Se @ Coordenador@ de Departamento assim o achar, pode designar outro avaliador, desde que respeite aqueles requisitos (agora há umas excepções manhosas, em especial em grupos do 3º ciclo em que há falta de docentes).
  • Esta designação deve ter qualquer documento que oficialize a situação.
  • Havendo docente em escalão superior do mesmo grupo de recrutamento, não se anda a “pescar” avaliador@s em grupos “vizinhos”.
  • Não se deve aldrabar a plataforma em que se registam os grupos de recrutamento de avaliador@s e avaliad@s.

Domingo

Este post destina-se a publicar uma espécie de “guia” da avaliação do desempenho docente que foi apresentado a director@s e presidentes de Conselho Geral em meados de Junho. A Fenprof tem online uma versão mais alongada do dito cujo. Tive de pedir autorização a quem mo enviou para o divulgar, mas mesmo assim achei por bem alterar o formato de ppt para pdf, eliminar no topo de vários slides umas barras com uma identificação (o que se nota na forma como surgem alguns títulos, algo difusos e outros que tive de reescrever). A autoria que aparecia no primeiro slide, optei por reduzir às iniciais dos nomes. De qualquer modo, se for necessário (por questões “autorais”) posso indicar, se assim me for pedido.

Publico o documento porque na última semana – já depois deste tipo de esclarecimentos terem sido dados – recebi documentação relativa a processos de add com erros impensáveis nesta altura. Uns são claramente de pressa ou incúria no tratamento da informação, mas outros são de pura incompetência na leitura da legislação. O chato é que os erros são quase sempre no sentido do prejuízo dos avaliados. O modelo já é suficientemente mau, não precisamos de o piorar. E quem se acha com competência e no direito de decidir sobre o futuro profissional de colegas (?), talvez pudesse ter um pouco mais de cuidado. Pior mesmo só quem define o número de vagas (mal) depois ainda concorrer (por transferência de “regime”) com o resto dos zecos.

Penso eu de que.

Mail Da DGEstE Para As Escolas

Tudo igual, em forma de propaganda ao que já está feito há meses, excepto ali a parte destacada que parece ter aparecido depois do que se tem escrito nos últimos dias. A ver se chega a tempo a algumas luminárias, embora continuem a

“Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas

Exmo.(a) Senhor(a) Presidente de CAP

Conscientes de que os planos de ensino a distância se encontram definidos desde o início do presente ano letivo e incorporados nas práticas pedagógicas, nos casos em que tal se tornou necessário em contextos de isolamento profilático, devem ser agora ativados, importando, ainda assim, reiterar a importância de garantir alguns aspetos em particular.

Considerando a experiência adquirida por alunos e professores, no regime de ensino não presencial, já posta em prática em todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA), devem os AE/ENA, bem como os estabelecimentos de educação especial, planificar as atividades a realizar para os alunos abrangidos pelos apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para quem foram mobilizadas medidas adicionais, todos previstos no n.º 2 do artigo 31.º-A do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual. Por outro lado, a escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a EMAEI e a direção do AE/ENA, devendo ser mobilizados os recursos existentes para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros).

A fim de serem tomadas as decisões mais adequadas por parte das escolas para a mitigação dos constrangimentos existentes e o planeamento de todas as atividades, importa que cada AE/ENA faça o levantamento dos alunos que se encontrem nestas situações.

Face à interrupção das atividades educativas e letivas (entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro) e à retoma das atividades letivas em regime não presencial (a partir de 8 de fevereiro), tornam-se cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias. Este apoio, conforme definido na legislação aplicável, consubstancia-se na possibilidade de (i) alimentação (escalões A e B) e (ii) escolas de acolhimento. Foi, assim, definida uma rede de escolas que promovem o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos.

Nesta senda, vimos apelar a que se faça chegar a todas as famílias a informação de que estas possibilidades existem e estão à sua disposição em todos os AE/ENA, garantindo que são informados e estimulados todos aqueles a quem os apoios podem ser prestados.

Estipula-se que, não obstante o cumprimento da grelha de horas letivas semanais, deverá haver um equilíbrio entre atividades síncronas e assíncronas que proporcione tempos de atenção dispensada em ecrã e tempos de trabalho assíncrono, em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma, o que se encontra contemplado nos documentos de apoio ao E@D, em constante atualização.

O calendário escolar sofrerá alterações através de despacho, permitindo recuperar os 11 dias úteis da atual pausa letiva, designadamente através dos seguintes ajustes:

a)    Supressão da pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro;

b)    Alteração na pausa letiva da Páscoa, que passa a ter início no dia 29 de março e a terminar a 1 de abril;

c)    Alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade.

Tanto a alteração do calendário escolar, como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de fevereiro.

Recordamos ainda que continuam disponíveis os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior, coligidos na página de apoio às escolas https://apoioescolas.dge.mec.pt/

Os recursos incluem:

·         Documentos orientadores para a implementação do regime não presencial;

·         Metodologias de ensino à distância;

·         Recursos didáticos digitais disponibilizados e organizados por área disciplinar e por ciclo e nível de ensino, incluindo a educação pré-escolar;

·         Recursos criados pelo Plano Nacional de Leitura, pela Rede de Bibliotecas Escolares e pelo Plano Nacional das Artes;

·         Tutoriais sobre as diferentes aplicações e plataformas disponíveis, bem como instruções para garantir a cibersegurança;

·         Documentos formativos e acesso a webinars desenvolvidos para o apoio ao ensino à distância;

·         Partilha de práticas de escolas;

·         Questões frequentes;

·         Ligação para as plataformas e recursos das editoras, que voltam a ser disponibilizados gratuitamente;

·         Recursos para os psicólogos escolares e Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, para promoção do bem-estar emocional dos alunos e dos adultos;

·         Ligação para os recursos produzidos, durante o terceiro período do ano letivo 2019/2020, pelas Associações Profissionais e Sociedades Científicas.

Todos estes conteúdos têm estado e estarão em permanente desenvolvimento e atualização, convidando-se todas as escolas, que o entenderem, a partilhar práticas de sucesso.

A par destes recursos, todos os conteúdos do #EstudoEmCasa estão disponíveis, tanto na RTP Memória como no RTP Play e na app, com os materiais e planificações integrados na página da Direção-Geral da Educação. Relembramos que, este ano, têm vindo a ser produzidos blocos de conteúdos específicos para o 1.º ano do ensino básico, bem como para o ensino secundário (incluindo a componente sociocultural e técnica dos cursos de dupla certificação). No site https://apoioescolas.dge.mec.pt/, encontram-se também os princípios orientadores para o desenvolvimento das atividades e o apoio aos alunos que são apoiados pelo #EstudoEmCasa.

À semelhança do que aconteceu no primeiro período de funcionamento, as perguntas dos diretores devem ser enviadas através da plataforma Estamos ON, para serem encaminhadas e respondidas pelo serviço responsável, apoiando a geração de Questões Frequentes.

Como sempre, estaremos em contacto regular para o apoio necessário. O momento que o país atravessa é de grande dificuldade. Compete-nos mitigar junto das crianças e dos jovens o seu impacto e garantir o maior apoio possível aos que estão em situações mais vulneráveis. Contamos, como sempre, com o elevado profissionalismo e sentido de missão dos profissionais da educação, para que possamos continuar a afirmar o papel das escolas neste período em que lutamos pela preservação da saúde e de vidas, enquanto não esquecemos as funções educativas e sociais das escolas.

 Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Respostas Às Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região Do Alentejo e Algarve

E fica aqui o último naco dos “Bate-Papos” do início da semana. Muitas questões e respostas repetidas, mas dá para ficarmos com uma noção daquilo que@s director@s podem ou não fazer e do que o SE Costa responde ou deixa por responder. No fundo, é para dizer “presente” ou meter baixa, ficando tudo o mais parecido com o que era dantes.

De (…): 05:17 PM
Duas precisões: Crédito adicional de 2h destinado à EMAEI. As 2 h são para cada membro docente? Podem ser atribuídas ao psicólogo (só tem meio horário) ou vai ter mais?) Segunda precisão: O funcionamento das tutorias é para manter com o no de 10 alunos ou teremos de continuar a pedir autorizações se forem mais ou menos?

R: São duas horas no total a ser atribuído ao coordenador ou totalmente ou divididas com outros membros, para além da possibilidade de serem também atribuídas outras horas com origem no crédito horário.
Os modos de organização das tutorias mantêm-se de acordo com o estabelecido no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018 (OAL).

De (…):24 PM
Qual o entendimento da tutela sobre a formação de grupos com alunos de várias turmas, situação que se verifica em algumas disciplinas/opções.

R: Idealmente, os grupos devem manter-se constantes. Em muitos casos, esses grupos organizam-se para disciplinas com menos alunos, pelo que será mais fácil a garantia de cumprimento das regras de distanciamento.

De (…): 05:27 PM
Podemos dizer que o novo ano letivo começa em finais de outubro? Após o diagnostico prévio sobre o ano transato?

R: O ano letivo começa em setembro. O trabalho específico em cada disciplina, após este período com grande incidência na recuperação, vai-se iniciando em função do diagnóstico feito e do planeamento das atividades.

De (…): 05:33 PM
Teremos que atualizar novamente na plataforma Gesedu os manuais que devolvemos aos pais? Obrigada

R: Não, uma vez que serão emitidos vouchers novos para todos.

De (…): 05:36 PM

Durante as 5 semanas de recuperação, todos os alunos frequentam, ou apenas os que necessitam recuperar aprendizagens??

R: Todos, podendo haver formas de organização diferenciadas

[não surge identificação de quem coloca a questão]

Boa tarde a todos. Penso que é de extrema importância as Escolas terem a figura de Técnico Informático. Os docentes do GR550, principalmente em Escolas pequenas, docentes únicos no grupo e com 12,14,15 turmas não conseguem de todo garantir o correto funcionamento do parque informático das Escolas (salas TiC, salas de aula, gabinetes, serviços administrativos, bar, …).

R: O plano de transição digital prevê modelos de apoio informático.

De (…): 05:51 PM
A questão do RGPD e do direito de imagem. É aconselhável, por causa da integração/registo dos alunos em plataforma das escolas, solicitar a autorização prévia, por escrito, dos pais? E se estes não derem?

R: Veja no site Apoio às Escolas as indicações já disponíveis sobre esta matéria.

De (…): 05:51 PM
Os professores que são de risco precisam pôr atestado médico ou basta a declaração médica?

R: Atestado.

De Paula (…): 05:56 PM
Boa tarde, as escolas vão receber orientações para a implementação dos programas de mentoria previstos nas orientações para o próximo ano letivo?

R: Sim.

De (…): 06:07 PM
É por demais evidente que, se os professores têm férias em agosto, as direções não. Pergunta: considerando o grande número de férias não gozadas de anos anteriores, a que se soma a situação complicada deste ano, vai haver autorização para pagar férias não gozadas?

R: Iremos colocar esta pergunta ao serviço com competências na matéria.

De (…): 06:14 PM
Como é que se fazem turnos sem haver mais professores? Vamos ter alguns exemplos práticos para ter ideia

R: Sim, partilharemos soluções diferentes das escolas.

De (…): 06:15 PM
Podemos aumentar o horário de funcionamento da escola para que uns tenham
predominantemente aulas de manhã e outros de tarde…..

R: Sim, por exemplo entre as 8,00H e as 20,00H.

De (…): 06:19 PM
A recondução dos técnicos especializados (psicólogos) é fundamental para assegurar o trabalho de prevenção do abandono escolar e identificação de crianças e jovens em risco, sucesso escolar… Reforço essa necessidade tendo como suporte a extraordinária experiênciados últimos anos.

R: Está prevista a recondução.

De (…): 06:20 PM
Qual a pertinência das AECs na situação atual? falo das AECs em regime presencial, claro

R: Garantir o apoio às famílias.

De (…): 06:23 PM
Boa tarde. Afinal quando termina mesmo o ano letivo de 2019/2020? 31 de agosto de 2020? . O DL 14-G/2020 dava a entender que o ano letivo iria ser prorrogado….

R: Sim, o ano escolar termina a 31 de agosto, podendo os professores mobilizados para a segunda fase dos exames assegurar esse serviço.

De (…): 06:25 PM
Reitero as seguintes questões: como fazer quando nas salas de aula não é possível garantir o distanciamento de 1 metro entre os alunos? Quando será possível integrar mais assistentes operacionais e assistentes técnicos?

R: É possível propor passagem para o regime misto, em articulação com as autoridades de saúde e com validação pela DGEstE.

De (…): 06:49 PM
Como se implementam os almoços “take away” sugeridos nas orientações?

R: Como foi feito em algumas escolas de acolhimento e secundárias. Caso os alunos terminem o período de aulas de manhã, podem levantar o almoço para consumir em casa.

De (…): 06:50 PM
Qual é afinal a distância mínima de segurança entre alunos, 2m tal como defende a DGS ou 1m tal como já foi dito nas orientações do ME

R: As orientações do ME são conjuntas com as da DGS.

De (…): 06:56 PM
As escolas irão receber mais EPI?

R: Sim.

De (…): 06:58 PM

O apoio tutorial específico é obrigatório, ou pode ser substituído por outra solução que já
exista no Agrupamento?

R: O apoio tutorial específico pode ser concretizado de várias formas, conforme explicitado nos documentos de apoio e na formação de tutores, sendo a sua organização efetuada de acordo com o estabelecido no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018 (OAL).

Enquanto diretor, mas sobretudo enquanto professore de Física e Química, disciplina com elevado grau experimental (fundamental para as aprendizagens e competências), preocupa-me a situação não presencial, neste contexto. Não há experiências online (não há cheiro, manuseamento dos materiais, etc…). Apenas um desabafo.

R: Um desabafo que reforça a necessidade de se retomar a presencialidade.

professor

Respostas Às Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região De Lisboa E Vale Do Tejo – 2

Continua aqui a sequência de perguntas/respostas, entremeada pela intervenção de um@ director@ mais puxa-saco, que se nota andar mesmo a fazer pela vidinha, o que se compreende, claro. Percebe-se ainda que a “proximidade” que foi criada passa um pouco por aqui, por fazer sentir a cada director@ que tem a atenção e o contacto directo com o decisor e que a sua voz é ouvida. A estratégia é inteligente, mas é óbvio que funciona mais com aspirantes a burocratas de carreira.

De (…): 03:47 PM
Continua a manter-se a obrigatoriedade de as escolas do 1º ciclo se manterem abertas para todos os alunos até às 17:30h?

R: Sim.

De (…): 03:50 PM
Enviei um instrumento interativo, ao Dr. João costa “Filosofia para Todos”, que poderá ser partilhado por todos as escolas secundárias, no âmbito da disciplina e para alunos com dificuldades e, em suma, para todos, com as aprendizagens essenciais e o perfil do aluno à saída da Escolaridade…

R: É um excelente recurso! Vamos divulgar. Obrigado, Prof. (…).

De (…): 03:53 PM
É possível solicitar às empresas contratadas pelo ME a confeção em takeaway de forma a diminuir o número de alunos nos refeitórios?Uma vez que estão neste momento em concursos para selecionar as empresas para fornecimento de refeições, seria importante considerar esta possibilidade no caderno de encargos a negociar.

R: Esta questão terá que ser vista junto da DGESTE

De (…): 03:54 PM

No 1.º ciclo podemos ter horários distintos na mesma escola/agrupamento? Nessa situação como se organizam as AEC?

R: Há flexibilidade na gestão do horário, sendo necessário assegurar as AEC.

De (…): 03:55 PM

Gostaríamos de ter sido consultados na matéria relativa às escolas de dança, pois somos a única do ensino integrado oficial no país. (…)

R: Gostaria muito que se juntassem à reunião que teremos com a plataforma para o ensino da dança.

De (…) : 03:57 PM
Estão previstas medidas especiais/específicas para apoio e acompanhamento dos alunos estrangeiros sem domínio do português, que foram muito afetados com a pandemia?

R: Temos vindo a trabalhar com a Secretaria de Estado para a Integração e Migrações para irmos criando algumas respostas já durante o próximo ano, havendo também abertura, obviamente, para receber as vossas propostas.

De (…): 03:59 PM
As ofertas extracurriculares, como clubes e projetos, como se devem desenvolver, na medida em que alunos de diferentes níveis e em horário extra turma estarão na escola.

R: Devem ser avaliados casuisticamente, tendo em conta, entre outros fatores, os espaços em que se realizam e o número de alunos que participa nessas atividades.

De (…): 04:01 PM
A disponibilização dos equipamentos para os alunos ASE e para os professores é já para este ano letivo?

R: Sim.

De (…): 04:01 PM
As AEC continuam a ser de oferta obrigatória?

R: Sim.

De (…): 04:02 PM
Nas escolas que estão situadas em regiões com maior incidência da pandemia não será possível ponderar ter já autorizada o regime misto.

R: É prematuro, dada a distância a que estamos do início do ano letivo.

De (…): 04:04 PM
Funcionamento das AEC no 1º ciclo – é possível decidir pela sua não realização no próximo ano letivo, de forma a evitar a permanência dos alunos na escola, para além da sua carga letiva semanal?.

R: Não.

De (…): 04:04 PM

Os grupos de pré escolar podem ser constituídos por um número inferior ao estipulado para assegurar a distância mínima recomendada? No caso dos estabelecimentos terem salas devolutas poderão os grupos ser divididos?

R: Os grupos não poderão ter menos alunos, mas pode haver gestão flexível dos espaços.

De (…): 04:04 PM
[não surge a questão]

De (,,,): 04:08 PM
Existe a possibilidade de diminuir, no pré-escolar e 1º ciclo, a hora de almoço para 40 minutos de modo a evitar concentrações de crianças no recreio.

R: Sim.

De (…): 04:08 PM
É possível formar turnos que alternem semanalmente? Isto Levará à diminuição da carga curricular.

R: Esta solução faz com que os alunos só tenham aulas quinzenalmente o que pode aumentar o ponto de vista curricular. Sobre os diferentes regimes serão ainda dados exemplos.

De (…): 04:16 PM
Existe previsão de data de publicação da nova legislação sobre o ratio PND?

R: Está em elaboração e é matéria de negociação na Assembleia da República.

De (…): 04:35 PM
Boa tarde, prevê-se para o próximo ano letivo a obrigatoriedade de as escolas ministrarem alternativas à distância para os alunos que pertençam a grupos de risco atestado por um médico?

R: Não. Procede-se como com outros alunos impedidos de frequentar a escola por motivo de doença.

De (…): 04:36 PM
A que autoridade de saúde é que o Agrupamento se deve dirigir, concretamente, quando a Escola lhe parecer que não estão reunidas condições de segurança, e for necessário passar para o regime misto ou não presencial? Ou quando surgirem casos de infeção? No caso do concelho do Seixal, qual a entidade a que devemos recorrer?

R: Delegado de saúde.

De (…): 04:36 PM
Como funcionará a aplicação da legislação do teletrabalho na educação.

R: Não se percebe como se concilia teletrabalho com o regime presencial.

De (…): 04:43 PM
Percebi que os técnicos dos cursos profissionais po[d]em ter continuidade nos seus contratos?

R: Sim.

De (…): 04:52 PM
Insisto. Os conteúdos não lecionados podem ser diluídos ao longo do ano letivo, desde que devidamente planificadas?

R: Sim.

De (…): 05:00 PM
Fiquei na dúvida relativamente ao Regime Misto: implica o n.º parcial de alunos na escola ou tempo parcial na escola de toda a turma. Qual o conceito? Obrigado.

R: Ambos são possíveis. Sobre os diferentes regimes serão ainda dados exemplos.

De (…): 05:01 PM
Boa tarde, quando teremos informações sobre os prazos de inserção das turmas na plataforma SINAGET, bem como os prazos para a sua validação? Estas informações são muito importantes para podermos fazer a distribuição de serviço docente e preparar a elaboração de horários a tempo do início do ano letivo. (Agrupamento de Escolas de Cister)

R: Ver com a DGESTE

De Fernando Costa para Todos: 05:25 PM
Boa tarde Sr. Secrtário de Estado Compreendo perfeitamente a sua dificuldade de resposta relativamente à questão do “milhão de dólares”, contudo entendo ser muito importante que a DGS clarifique se podemos colocar dois alunos na mesma carteira ou se para podermos garantir a distância mínima de 1 metro entre alunos tal solução é inviável. Para programar o próximo ano lectivo é necessário termos a certeza das possibilidades que temos na organização das turmas/grupo de alunos e todas as escolas trabalharem de acordo com as mesmas premissas.

R: De acordo com a informação existente, os alunos podem ficar na mesma mesa.

De (…): 05:25 PM
Podemos, de acordo com o Dec Lei 55/2018, fazer uma gestão de 25% da carga letiva, no que à elaboração dos horários diz respeito?

R: A gestão de 25% da matriz curricular não visa a organização dos horários, mas sim o trabalho e gestão curricular.

De (…): 05:28 PM

No caso de E@D, qual o número de horas semanais de aulas síncronas por área disciplinar, para não haver desigualdade

R: Pelo menos 70% das aulas devem ser síncronas.

De (…): 05:29 PM
Quando se falou do programa de mentoria, este abrange todos os ciclos e em especial o 1.º CEB?

R: Sim.

De (…): 05:31 PM

No âmbito da inclusão poderão os alunos do CAA continuar a frequentar a sala de aula, estando os mesmos em turmas diferentes?

R: Sim.

ardina

Respostas Às Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região De Lisboa E Vale Do Tejo – 1

A malta de Lisboa fala muito. É giro encontrar alguns nomes e as respectivas perguntas. Algumas delas muito pertinentes e a merecerem um esforço mínimo de resposta, quase sempre a remeter para o serviço ou técnico competente sobre a matéria. No final desta parte há ali uns excertos interessantes sobre aquilo dos “mentores”. E há coisas que espero sejam guardadas para mais tarde “recordar”. E, claro, há quem pergunte e quem prefira ver perguntar.

Amanhã publico o resto.

De (…): 03:12 PM
Questões. 1- Quando termina este ano letivo?;

R: Terminou a 26 de junho. O ano escolar a 31 de agosto, podendo os professores mobilizados para a segunda fase dos exames assegurar esse serviço

De (…): 03:12 PM
Aos professores que solicitaram a aposentação, já em julho, é-lhes distribuída componente letiva para o ano 2020/2021?

R: Esta pergunta terá que ser colocada ao serviço com competências na matéria.

De (…): 03:13 PM
Poderemos sentar dois alunos lado a lado nas mesas duplas?

R: Sim.

De (…): 03:14 PM
Os docentes que apresentaram no início de maio as declarações de que pertencem a grupo de risco, e que permitiram aos mesmos não fazerem vigilâncias aos exames nacionais, precisam de entregar novas declarações, ou estas continuam válidas para o próximo ano letivo?

R: O impedimento de trabalho presencial obriga a baixa médica.

De (…): 03:20 PM
As escolas que foram intervencionadas pela Parque Escolar têm área coberta muito superiores à anteriormente existente, nomeadamente nas zonas de circulação. O Rácio de AO para fazer face ao trabalho real no edifício é desajustado, o que leva a que haja incapacidade de realizar, com segurança e com equidade a atribuição de serviço a cada AO.

R: A fórmula que determina o rácio de AO tem em conta o volume das escolas.

De (…) : 03:20 PM
Poderão os agrupamentos definir a forma e tempo de recuperação das aprendizagens e não obrigatoriamente nas primeiras 5 semanas?

R; Sim, sendo que nessas 5 semanas se deve privilegiar o trabalho de recuperação, sem prejuízo da especificidades de algumas disciplinas, por exemplo as que não são de continuidade.

De (…): 03:22 PM

Para quando a entrega dos equipamentos informáticos aos alunos?

R: Estimamos que para alunos com ASE e para professores ao longo do 1.o período. E para todos os outros após a conclusão da 1.a fase.

(…) [não surge hora]
Ao longo do tempo fomos reportando, através do questionário “Estamos On” a existência de alguns alunos que estavam “off”, por não terem equipamentos e acessos a internet. Nunca recebemos feedback desse reporte de informação. Está prevista, para o próximo ano letivo alguma entrega de equipamento/acessos a esses alunos?

R: Sim. Esses dados foram cruciais para definir as prioridades na atribuição dos equipamentos.

De (…): 03:23 PM

As planificações podem prever a recuperação de eventuais conteúdos ao longo do ano e não apenas nas primeiras 5 semanas?

R: Sim.

De (…): 03:24 PM
A nossa escola vai este ano, pela primeira vez optar por segmentos de 50 minutos. Parece haver alguma diferença entre a matriz curricular dos cursos científico-humanísticos no Decreto-Lei no 55 e a portaria no226-A/2018 em termos das cargas horárias semanais. Solicitamos apoio para esclarecer até que ponto pode ser flexibilizada a carga horária por disciplina.

R: A flexibilidade prevista permite que haja ajustes até 25% da carga horária, conforme disposto no artigo 7.o da referida portaria.

De (…): 03:25 PM
Quanto às tutorias / mentorias: as horas dadas aos docentes sairão do crédito da escola e quantas poderão ser atribuídas(não apoio tutorial específico)?;

R: O apoio tutorial específico (4h/semana com cada grupo de 10 alunos) é componente letiva que não sai do crédito. O ATE é organizado nos moldes previstos no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018 (OAL), cada professor tutor terá a seu cargo 10 alunos, sendo-lhe atribuídas 4 horas letivas semanais por cada grupo.

De (…): 03:30 PM
Como compatibilizar o serviço de refeições no 1.o ciclo com refeitórios de escolas com 180 alunos, que apenas podem acolher grupos de 14 crianças por turno ?

R: A situação terá que ser avaliada com a intervenção da DGESTE.

De (…): 03:38 PM
boa tarde
credito para cidadania? credito coordenação PNA?

R: Mantêm-se ambos.

De (…): 03:39 PM

Há possibilidade de alugar espaços para atividades letivas?

R: Estas regras não são alteradas

De (…): 03:41 PM
como podemos candidatar nos a mediadores para populações ESPECIFICAS?

R: Será necessário perceber melhor esta questão.

De (…): 03:41 PM

A continuidade de educadores sociais no âmbito do contrato de autonomia é para manter?

R: Esta questão deverá ser analisada com a DGESTE.

De (…): 03:41 PM
Mantem-se o crédito do ano anterior com o acréscimo previsto nestas medidas?

R: Esta questão deverá ser analisada com a DGESTE.

De (…): 03:42 PM
Para quando a devolução dos saldos da gerência de 2019?

R: Aguardamos autorização do Ministro das Finanças.

De (…): 03:42 PM
Pode-se considerar que a gestão de 25% pode contemplar um esquema misto
presencial/remoto para situações de escolas que só assim conseguem aligeirar a presença simultânea de todos os alunos? Parece ser a solução para a gestão da carga letiva permitindo aligeirar a presença de tantos alunos de 2.oe/ou 3.o ciclo. 
[questão colocada por agrupamento de zona ainda em estado de calamidade]

R: A gestão dos 25% não tem esse objetivo, ma sim autonomia na gestão da matriz
curricular.

De (…): 03:43 PM
à semelhança do que aconteceu com a mobilidade por doença, será possível renovar as
colocações dos técnicos especializados em regime de contrato?

R:Esta questão irá ser colocada junto do serviço responsável

De (…): 03:45 PM
Sobre Assistentes Técnicos, acabei de ser informada por um do meu Agrupamento de que será requisitado para a DGEstE por terem gostado do seu currículo. Eu também gostei e por isso o contratei. Será que as escolas não têm direito a ter pessoal qualificado? A concretizar-se, quem me fará a contabilidade?

R:Esta questão irá ser colocada junto do serviço responsável

De (…): 03:45 PM
Como está prevista a valoração das classificações dos alunos mentores?

R: Pode ser incluído como fator de majoração nos critérios de avaliação das escolas.

De (…): 03:47 PM
Irá haver intervenção, durante o período de verão, de reforço de rede de internet e de equipamentos informáticos, não só computadores, mas por exemplo câmeras?

R: Todas essas dimensões estão previstas no plano de transição digital na educação.

De (…): 03:47 PM
Gostaria de saber como proceder para solicitar a prorrogação do contrato do pessoal não docente com contrato a termo certo para os funcionários que são indispensáveis para garantir a abertura do novo ano letivo.

R:Esta questão irá ser colocada junto do serviço responsável

De (…): 03:47 PM
O programa de “Mentores” obriga à mistura de grupos de alunos e à permanência de mais tempo na escola… Estamos a suspender diversos programas e projetos de mistura de turmas e alunos… os Padrinhos, a Malta da Biblioteca, os voluntários da Sala de Estudo.., Esse projeto de mentoria não permite garantir a separação de grupos nem a distancia social

R: Não necessariamente. O mentorado é uma relação entre pares e que pode funcionar também remotamente.

(continua)

ardina