Espero Estar Errado

Mas depois da rendição prática perante o modelo único de gestão escolar e a municipalização, quer-me parecer que os sindicatos “mais representativos” apenas vão encenar uma oposição ao “novo” modelo de recrutamento e eventual vinculação local dos quadros de escola. Eu sei que recusaram, mas estou habituado a que, depois de lhes consumarem o acto, acabarem por, na prática, consentir e até dizer que há coisas piores.

Espero estar errado, mas apareceram-me andorinhas fora de época a contar que coiso e tal, já quase nada é prioritário, excepto a aparência. E cheirou-me a pizza. Porque para abrir mais vagas, não são precisas negociações, basta abri-las. E aumentar o número de qzp seria apenas retomar o que já foi até 2014. Ou seja, fazer uma “reversão” que ficou por fazer todos estes anos.

“Praticamente todas as organizações sindicais expressaram a sua concordância com os pressupostos de base para este trabalho que estamos a iniciar”, reflete João Costa no fim da ronda de reuniões.

Sábado

A muito mediática falta de professores acabou por criar uma oportunidade singular para o ministro Costa e parte da sua corte interessada na domesticação dos docentes, a par da desqualificação académica da profissão e da proletarização das suas condições materiais. Não é de espantar que o governante se multiplique em intervenções que parecem ser feitas para tranquilizar a opinião pública mas que na verdade – não, isto não é uma teoria da conspiração e não passará assim tanto tempo que não se confirme muito do que escrevo, como no passado aconteceu – são destinadas a preparar essa opinião pública para aceitar uma transfiguração do que nas últimas décadas nos habituámos a qualificar como professores.

Eu explico, mas é necessário um contexto introdutório. Nos últimos 10-15 anos, pelo menos, tem existido uma pressão muito assinalável para que a oferta educativa no Ensino Secundário seja constituída por cursos de tipo “profissional(izante)”, sendo mesmo apresentada uma meta na ordem dos 50%. Ora, parte deste cursos tem uma organização curricular que escapa às disciplinas consideradas tradicionais, com variadas disciplinas com designações muito diversas e sem que exista um padrão definido das habilitações para as leccionar e nem sempre ajustado aos grupos de recrutamento existentes. O que tem levado ao recurso à contratação dos chamados “técnicos especializados”, com habilitações muito díspares, nem sempre de nível superior e muito menos com profissionalização, podendo ter ou não o chamado “certificado de aptidão profissional”. O que faz com que recebam pelo índice 151, na melhor das hipóteses.

Ao mesmo tempo, verificou-se a expansão do conceito de “Escola a Tempo Inteiro” para o 1º ciclo, assente na oferta de “Actividades de Enriquecimento Curricular” (AEC), asseguradas de múltiplas formas, mas quase sempre através do estabelecimento, pelas escolas, pelos municípios, até por associações de pais, de contratos com empresas ou pessoas individuais para as assegurar, não existindo durante muito tempo uma regulamentação clara das condições necessárias para assegurar estas actividades ou qual a remuneração base. No Verão de 2015, procurou fazer-se uma regulamentação mais rigorosa, mas muito ficou de fora relativamente às condições de trabalhos dos “técnicos” contratados para as AEC. Quando fossem profissionais habilitados para a docência, o tempo de serviço seria contabilizado para efeitos de concurso.

O que significa que na última década tivemos, pelos agrupamentos e escolas, um número crescente de “técnicos” contratados a exercer funções docentes ou equiparadas (no caso das AEC quando as habilitações dos “técnicos” o permitem). Milhares deles a leccionar disciplinas no Ensino Secundário. Uma parte deles (não se sabe ao certo) sem qualquer formação pedagógica ou académica que lhes permita concorrer para os grupos de recrutamento existentes. As estatísticas do Perfil do Docente não nos deixam saber de forma directa quantos são ou qual é a sua habilitação, bem como se torna impossível perceber qual o seu peso no conjunto dos docentes contratados.

Pelo que, é bem verdade que já existem milhares – não sabemos quantos – de “técnicos” a exercer funções docentes nas escolas, contratados de forma directa, de acordo com as “necessidades da oferta educativa”. Algo parecido poderá encontrar-se em vários ciclos do Ensino Básico relativamente a “projectos” e outras actividades, oficialmente de combate ao abandono e insucesso escolar. Em muitos casos com contratos feitos a partir dos municípios, em outros a partir das próprias escolas. Pagos pelas autarquias ou pelo POCH ou pelo POPH ou por outros programas alimentados com dinheiros comunitários.

Porque é necessária esta introdução, não tão breve assim?

Porque me parece que a “solução” para a tão repetida “escassez de professores” irá passar em boa parte por estender esta lógica de “qualificações alternativas” aos grupos disciplinares tradicionais, por colocar muitos dos tais “técnicos especializados” a completar horários com disciplinas “regulares”, tudo através de acertos directos feitos por escolas ou autarquias, ou escolas a mando das autarquias (em nome dos projetos inter/municipais de combate ou promoção a isto ou aquilo) ou das autarquias a pedido das escolas ou pura e simplesmente na base da criação de “necessidades” que existem de acordo com os interesses. Porque é estranho que não se abram vagas de quadro em grupos disciplinares para os quais existem candidatos em série no concurso externo, mas depois se verifiquem carências evidentes nesses grupos quando o ano lectivo está a arrancar. Parte pode ser explicada pelas baixas médicas, mas há por aqui mais do que isso.

Esta estratégia tem uma dupla utilidade (financeira e política) para os decisores políticos que vamos tendo na Educação: permite embaratecer a “despesa” com o pessoal docente (pagando anos seguidos fora da tabela da carreira a pessoal que até pode ter habilitações superiores, adiando o suprimento dos horários disponíveis várias semanas, recorrendo a “técnicos” pagos com verbas comunitárias) e ao mesmo tempo criar nesses profissionais uma atitude de despeito em relação aos professores integrados na carreira, esquecendo tantas vezes as agruras que também eles passaram ao longo dos tempos. Que se traduz, quantas vezes, na oposição às reivindicações e queixas dos “velhos” que consideram ter um lugar que poderia ser seu. E disponíveis para aceitar uma qualquer carreira, pois nenhuma têm. O que dá muito jeito a um governo de “contas certas” só para um lado.

Para além disso, por algumas pistas que se vão acumulando – que as organizações sindicais não parecem interessadas em divulgar ou em apresentar especial resistência, perante a “necessidade de recrutar mais professores”– tenho mais do que uma vaga sensação de que a reformulação das habilitações para a docência, são apenas um passo para que o recrutamento para a carreira – e não apenas para o exercício temporário da docência – passe a ser feito em moldes muito diversos dos actuais, seja em termos territoriais, seja em termos de requisitos académicos. Os centralismos locais apoiam esta pseudo “descentralização” que lhe atribuirá o poder não apenas de recrutar mas de criar as condições para a vinculação de um número crescente de “docentes”, de forma quase independente do seu currículo académico “afinal, quem garante que ter 18 ou mesmo 20 num curso significa que se vai ser um bom professor?” como tanto se lê e ouve por aí -, com o argumento de que é mais válida a sua “experiência no terreno”, certificada pel@ senhor@ director@ do teip que ainda pode dar pontos pela forma como @candidat@ demonstrou adesão ao “espírito de equipa” e ao “ambiente de inovação” existente em dado agrupamento em “contexto desafiante”.

O que aqui fica escrito não esgota o assunto ou sequer explicita mais o que se vai podendo observar por aí. Mas não é nenhuma teoria da conspiração. Aliás, se há coisa que a mim desgosta é ter tido, em várias ocasiões, razão antes do tempo e por isso ter levado muita cacetada, que mais tarde quase ninguém reconheceu.

É dar-lhes um par de anos e veremos a total desregulação do acesso à docência e à carreira docente, sem qualquer ganho para os alunos que não seja torná-los utentes de um serviço reduzido ao “essencial”, mas com muita diversidade e tempo ocupado em “actividades”.

Inutilidades

É perfeitamente errado pensar que algo que se escreva ou diga, mesmo que seja com a maior das razões e fundamentações, terá algum peso na escola da futura equipa do ME. Mesmo que seja um elemento “independente” como o dependente ministro Tiago, isso resultará de cálculos e equilíbrios políticos internos ao PS e às suas prioridades para este mandato, apenas havendo a ponderar algumas eventuais peculiaridades pessoais deste ou aquela potencial candidat@ ao cargo de secretári@ de Estado das Finanças para a Educação, Quanto aos cargos de secretariado de Estado, a distribuição das subpastas há muito que depende quase por completo desse tipo de jogos, raramente resultando de escolhas pessoais d@ futur@ titular da pasta. Como ainda recentemente se demonstrou, há quem como secretário mande mais do que o tipo que lá foi posto para enfiar o barrete dos façanhudos sindicalistas mais de dois anos. Agora se fosse uma cara feminina, mais ou menos laroca, nem sequer me admirava de ir dar ao mesmo (se o Super-M até elogiou os dotes “negociais” da Alexandra Leitão, estou pronto para quase tudo). Resta apenas saber se continua a privilegiar-se uma cortina de fumo sobre os bastidores ou se alguma dessas figuras resolve assumir as suas vaidades. Mas escusam de pensar que em termos mediáticos existe qualquer margem de pressão eficaz sobre as escolhas. Eu tenho as minhas ideias (e em 2015 acertei em quem mandaria na sombra), mas prognósticos só depois das nomeações.

Quanto À Educação

A maioria absoluta significa que tudo ficará como está, consolidando-se processos como a municipalização das competências (incluindo o recrutamento de elementos para a docência, só que com o manto já existente de técnicos especializados para cursos profissionais, mas que a curto prazo estão a dar disciplinas “regulares), o esvaziamento do currículo e dos mecanismos de avaliação externa em nome da inclusão, da equidade e da “justiça social”, a gestão escolar hierarquizada, a avaliação do desempenho por quotas, etc, etc, etc, que sabemos. Como também sabemos, com muitos dos mais antigos e críticos, por idade, saúde ou desânimo, a sair da docência, ficarão as “novas lideranças” em ascensão após o fim dos mandatos daqueles que esgotarão o seu tempo (no cargo e mesmo de carreira) que, por amostras que se vão conhecendo, parecem já estar imbuídos do “espírito” desejado por MLR, ou seja, de um “corpo” que já não reconhece os pares naqueles que o eram. A malta mais nova, com a sua natural boa vontade, mas algum desconhecimento do passado, irá entrando na profissão e até na carreira como matéria-prima à medida dos novos senhores feudais. Os serviços centrais do ministério, implodidos por uns e instrumentalizados por outros, já pouco passam de extensões administrativas dos caprichos políticos, sem qualquer autonomia. Ahhh, claro… teremos ainda a “formação” amestrada e formatada, graças ao controle dos cordões da bolsa para o seu financiamento. E muita interacção com os senhores da ocde, em especial pessoal de terras frias que gostem do nosso sol em fins de semana prolongados de intercâmbio de experiências.

Claro que, não vale a pena negá-lo, isto não desagrada a toda a gente e haverá sempre quem, achando que não há volta a dar, arranje maneira de embelezar o garrote, juntando-lhe umas grelhas coloridas e uns penduricalhos retóricos a puxar ao “mérito” e à “justiça”. Basta ver como (a)correm às dezenas e centenas às formações sobre supervisão pedagógica e administração escolar, mesmo as que se fazem pagar bastante nem para reciclar as sebentas em powerpoints.

(e nunca menosprezemos ou menorizemos o tão conhecido nacional-vira-casaquismo…)

E a modos que é assim e desculpem qualquer coisinha, se não fui muito “positivo”. Da má fama já não me livro, que me reste o proveito de dizer e escrever o que penso e pratico, neste quintal ou em geral.

Sábado – Ano Novo

Após as saídas e entradas, sem balanços ou grandes previsões, resta-me repetir que não guardo grandes (ou pequenas) esperanças acerca de qualquer mudança significativa na área da Educação. podem fazer aqui ou ali uma cosmética, mas não mais do que isso. PS e PSD são, naturalmente, as opções, para a liderança de qualquer governo e partilham no essencial a lógica de muito do que tem sido feito nos últimos vinte (trinta? anos na Educação, mais ou menos prova final ou disciplina no currículo. Se ganhar, o PS apenas “aperfeiçoará” ainda mais o seu “paradigma” de produzir sucesso a qualquer custo, mistificando a opinião pública com o que chama equidade e inclusão, enquanto o PSD tem muito pouco a oferecer de diferente, sendo um quase total deserto em matéria de figuras com algum peso nesta área da governação para além de um pequeno grupo que, implícita ou explicitamente, orbita a galáxia Isaltino. Há o histórico “senador” Justino que talvez almeje algo mais do que voltar a ser ME e há o aspirante Patacho, ainda em tirocínio para SE. Claro que há uma outra possibilidade, menos claramente associada pela opinião pública a este grupo, que eu gostaria sinceramente de ver no cargo, até para provar que, ao contrário de Crato, será capaz de fazer o que tanto diz de forma tonitruante.

Mas o mais certo será ficarmos com mais do mesmo, não valendo sequer pensar que qualquer opção alternativa é viável, quando se teve um governo suportado à esquerda pelo PCP e Bloco e nada mudou, nem sequer na gestão escolar. À direita, o vazio é imenso, apesar das tentativas de alguns se “achegarem” aos professores, tentando capitalizar a sua insatisfação. Mas, por muito que o Gabriel Mithá pense que é possível arregimentar os professores, isso só acontecerá aos que aceito serem crentes de pseudo-lideranças anti-sistémicas de natureza caudilhista ou a gente mesmo muito distraída. Quanto aos “liberais”, tirando umas coisas sobre economia que leram nos seus estudos sobre a “liberdade”, são uma espécie de Bloco de Direita, só que com camisas de melhor corte.

Portanto, e não o digo com qualquer satisfação, 2022 será um ano em pouco diferente dos anteriores, até na forma inábil de lidar com as consequências da pandemia nas escolas, entre os constantes anúncios de que tudo está ou vai acabar bem e a obsessão por agradar a meia dúzia de “influenciadores” mediáticos. “Mudança” só se for em parte das moscas que se alimentam no monturo.

E reparem que nem falei em E@D.

2ª Feira

Ontem escrevi que “O despacho 6605-A/2021 é o elemento final (ou quase) do trabalho de “reconfiguração” da Escola Pública como Escola Mínima”. O “ou quase” relaciona-se com algo que parece faltar acrescentar a todo este “trabalho”, e que é a questão da avaliação. Não tanto o facto de a retenção já ser considerada como anomalia e excepção, mas mais a natureza das aprendizagens a avaliar. Repare-se que no sumário do recente despacho 6605-A/2021existe uma referência á “avaliação externa”. O que em princípio significa que provas de aferição e finais, bem como exames, deverão ser classificados de acordo com as aprendizagens essenciais.

Resta a “avaliação interna”. Ora, se bem repararam, no dito despacho, o primeiro referencial curricular é Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Que tem aquelas dimensões todas que, em coerência, deveriam merecer avaliação para que os alunos pudessem ter o “perfil” certo. Por isso… não me espantaria muito se um destes dias se considerasse que a avaliação por disciplinas se tinha tornado obsoleta e deveria ser substituída por um processo mais… “holístico”.