Meu Caro Filinto, Andas A Ver O Filme Quase Às Avessas

Como o título da prosa remete, de forma que me parece evidente (mesmo se há um outro principal visado no texto), para um texto meu publicado há menos de duas semanas, gostaria de fazer alguns reparos sobre o que fica escrito, pois me parece que quem anda a abrir a porta à intromissão de não-professores nas escolas é quem está a aceitar sem grande resistência a “descentralização de competências” que coloca a direcção dos agrupamentos e escolas na dependência directa das autarquias, para além da já existente em relação ao ME.

Claro que falo por mim, que há muitos anos (vai para uma dúzia e o Filinto sabe bem o que eu disse num congresso da andaep) estou contra este modelo de gestão e defendo o regresso à possibilidade – repare-se que é a mera possibilidade – de existir uma direcção colegial e eleita como equipa por toda a comunidade escolar. O Filinto sabe que eu conheço o modelo, pois estive a presidir a um Conselho Geral durante meia dúzia de anos, até achar que a reforma a partir de dentro se vai tornando praticamente impossível.

Vamos lá então ler partes da argumentação do colega director Filinto Lima, que aprecio pessoalmente, mas a quem já disse sem filtros ou intermediários que ele e tantos outros deveriam ter a coragem de voltar a dar aulas. Escreve ele:

Queremos ter nas escolas uma administração e gestão por nomeação política? Queremos ter gestores como diretores nas nossas escolas sem experiência de docência? Eis algumas das questões essenciais e às quais urge dar respostas ponderadas e justas.

Não, não queremos, mas quem é que está, na prática, a deixar cristalizar uma situação em que @s director@s cada vez estão mais distantes do exercício efectivo da docência? Para quando um estudo sobre o tempo médio de permanência no cargo d@s director@s em exercício? 10 anos? 20 anos? Ou ainda mais? Qual a mediana e a moda da distribuição? Sim, entraram uns quantos depois de 2008, mas esses podem ficar, como os anteriores, pelo menos até 2025. É muito tempo. E o facto de se desenvolverem formações específicas para as “lideranças” cada vez as afastam mais dos professores comuns. A “gestão escolar” é cada vez mais uma função distinta de ser professor. Sim há quem tenha já sido professor. Mas quando?

Sim, o Filinto tem uma certa razão na ferroada que espeta no líder da Fenprof ao afirmar “recuso  veementemente o pressuposto de que falte “gestão democrática nas escolas” e estranho tal declaração quando o responsável máximo da entidade que a expressa tem sido sucessivamente eleito por delegados representantes de sócios”.

Mas seria interessante que as organizações representativas d@s director@s (Andaep, Ande, Conselho de Escolas) dessem um exemplo de que estão claramente contra o modelo único de gestão e que tiram consequências do que fica escrito:

(…) queremos ter nas escolas uma administração e gestão por nomeação política? Queremos ter gestores como diretores nas nossas escolas sem experiência de docência? Com a extensão do processo de descentralização a todo o país, desejamos correr o risco da aplicação imposta dos “jobs for the boys”?

Não queremos, nós, a maioria dos professores nas escolas. E, pela parte que me toca, estou farto de avisar que o actual modelo de gestão se adequa que nem uma luva à subordinação hierárquica unipessoal. E que a municipalização trará isso em larga escala. Mas tenho pregado para a parede.

Se o Mário Nogueira (que não é nomeado, mas que é que está a ser visado em parte da prosa) anda a tentar fazer prova de vida com petições que podem acabar mal, é questão pela qual só ele e quem o mandou eleger se poderá responsabilizar, quando ainda há pouco tempo mandava desconfiar de iniciativas deste tipo, por abrirem a porta a mudanças imprevisíveis e indesejadas.

Mas, é por isso mesmo que a Andaep, a Ande e o Conselho de Escolas deveriam apresentar propostas suas, detalhadas, claras e abertas ao regresso do modelo colegial e à eleição pelos pares.E teriam o meu – ínfimo – apoio e aplauso.

Em vez de se lamentarem se algo se passar de mau. E se a imparidade aumentar.

MAfalda1

 

A Ler

Leitura muito interessante (e cuja referência agradeço à AC) para quem fala muito em “mudanças de paradigma”.

Mudança na permanência em educação: Os agrupamentos de escolas e a reemergência do sentido identitário

(…)

O agrupamento emerge, assim, como um chavão conceptual, uma realidade sombra que serve fins essencialmente racionalizadores, mas que é secundarizado ou mesmo descartado enquanto contexto real de escolarização. No fundo, quando tudo parece mudar no interior da instituição escolar – gestão, liderança, avaliação, relações de poder, trabalho em rede, articulação organizacional –, o peso da “forma escolar” impõe-se como pilar estruturador das representações e das práticas.

(…)

A heterogeneidade dos contextos que compõe o agrupamento desafia a sua governação quotidiana, exigindo uma estrutura de gestão em rede, processos de organização do trabalho mais descentralizados e de proximidade às escolas agrupadas. Porém, perante uma instituição cada vez mais plural, instituiu-se um modelo de gestão singular, personificado na figura do Diretor. A malha de atuação alarga, mas o exercício da gestão estreita. E no centro desta dissonância ressurge mais um sloganno léxico educativo – a liderança enquanto radar capaz de tudo transformar, incluindo a cultura e a identidade do agrupamento. Mas até que ponto será possível, no contexto de um (mega)agrupamento, desenvolver uma efetiva liderança para além do mero exercício de gestão (Bush, 2019)? Não estaremos, uma vez mais, a recorrer a uma “anda conceptual” para retratar uma realidade que já não existe? Ou se existe, em que termos se expressa e a partir de que mecanismos?

Funil

Sociologia Superficial Do “Mau Ambiente Vivido Nas Escolas”

Há teses que, de forma recorrente, voltam à baila por falta de melhores pensamentos. A guerra velhos/novos, em especial quando quase não há novos é ridícula. Até porque mesmo alguns de meia idade estão mais velhos do que os velhos e os velhos são por vezes bem mais jovens do que os mais novos. Há uns anos levei o José Ruy (já na altura com mais de 80 anos) a fazer uma palestra sobre BD à miudagem de 10 anos e acreditem que há quem, com 30, 40 ou 50 tenha muito menos capacidade comunicativa e pedagógica.

Uma tese, com algum fundamento, mas que dificilmente se pode considerar que é apenas agora que acontece, é que a ADD está a contaminar as relações no interior das escolas, agora que o descongelamento começou a revelar as injustiças do “modelo”. Sim, tem o tal fundamento, mas se só agora deram por isso, onde andam desde 2008?

Temos ainda a questão da “inovação” da “flexibilidade” e da capacidade de uns se adaptarem ao que se diz serem as “pedagogias do século XXI” e os mais resistentes à coisa de alinharem com as prédicas do SE Costa e seus clones que por aí andam. Nas últimas semanas ouvi pelo menos duas prelecções (uma feminina, outra masculina) que parecem decalcadas do mesmo molde e que, no fundo, contribuem para azedar os espíritos, ao exigirem sempre mais dando em troca apenas umas palmadinhas nas costas. Sim, esse tipo de discurso, quando replicado nas escolas e sustentado em práticas de certa forma “clientelares” tem criado divisões perfeitamente desnecessárias, pois em muitas situações apenas temos quem opta por não fazer marketing do que é rotina há décadas.

Pessoalmente, acho que tudo desajuda, mais os reposicionamentos e ultrapassagens diversas, mas que o que acaba por envolver todos estes factores que, por si só, seriam insuficientes para o tal “mau ambiente” é um modelo de gestão que deixa a maior parte dos professores a sentir-se excluídos dos processos de decisão, mesmo quando é feita uma espécie de encenação de “participação”.

Quando comecei a dar aulas tive a sorte de não calhar em escolas “históricas”, daquelas em que certos “cadeirões” nas salas de professores tinham titulares reservados e em que havia “professor@s” e os “outros”, leia-se, efectivos de velha cepa e contratados em trânsito. Em que quem mandava eram pequenas cliques, podendo eventualmente existir alguma rotatividade, até porque existiram eleições a partir do 25 de Abril de 1974 e eu já cheguei bem depois disso à docência.

O que me custa é perceber que agora começam a avolumar-se os velhos “cadeirões” e que começam a enquistar-se feudos e coutos pelas escolas, em que alguns decidem por muitos e os mecanismos de “trabalho colaborativo” não passam de colocar uma correia de transmissão a fazer mover uma engrenagem de sentido único, em que se cristalizam clientelas.

Mas fala-se muito em “cidadania”, em “flexibilidade”, em “autonomia”. Mas pratica-se muito pouco uma verdadeira responsabilização e muito menos a confiança. E quanto aos “cadeirões” há uns que parecem tronos. E, isso sim, envenena qualquer ambiente em que uns passaram a ser ímpares porque deixámos de ser pares.

O resto são amendoins.

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O Grande Cisma Escolar

Que se vai agravando a cada ano (ou mesmo mês) entre as cúpulas e as bases, acabando por satisfazer de forma “póstuma” a actual “reitora” do iscte que eu ouvi, num congresso da andaep, lamentar que os directores tivessem resistido até então (já lá vão uns anos, ainda não se sabia que iam ter corda solta de mandatos até 2025, mesmo os que são contemporâneos da dinastia de bragança) a constituir-se como um “corpo” próprio no interior das escolas. É um cisma profundo entre o que sente o corpo docente e o que agora passa por ser a “voz das escolas”.

No recente inquérito da Fenprof acerca da aplicação do dl 54 veja-se a forma diametralmente oposta como respondem uns e outros.

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Mas como se sabe… quem acha que está mal é porque não teve “formação” ou não a compreendeu, porque a desqualificação profissional dos docentes tem passado muito por dar a entender que eles não compreendem as mudanças em curso, coitados, pois foram formados no século XX com teses do século XIX, só faltando acrescentar que se o foram foi com aulas dadas por esta mesma malta que agora se diz muito século XXI. Ou tendo-os como colegas de “estágio”, só que não souberam aplicar as coisas.

Autonomia Para Quem?

Discordo, por exemplo, daquela ideia de poderem contratar 25-30% do corpo docente, porque se qualquer professor”zeco” tem a obrigação de motivar os 100-150-200 alunos que lhe entram pela porta dentro, também @s ilustres senhor@s director@s deverão mostrar o que valem com o material humano de que dispõem.

Quanto à “autonomia” perdida para o poder local, têm algo a dizer?

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) pediu hoje coragem ao ministro da Educação para renovar a escola pública e devolver-lhe “alguma da autonomia perdida”.

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Das “Escolas”?

Está a decorrer hoje e amanhã.

2.º Congresso das Escolas

O evento realiza-se nos dias 14 e 15 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de discutir a pedagogia das escolas, com o sistema educativo e os alunos como foco central do debate.

Organizado pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares e Associação Nacional de Escolas Profissionais, o 2º Congresso das Escolas terá um conjunto de conferências sobre “A escola num mundo de inteligência artificial”, com Paulo Novais, presidente da Associação Portuguesa de Inteligência Artificial enquanto orador.

O programa. O painel 4 de hoje desperta-me receios. Ou o painel 9, amanhã.

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Era Para Ter Saído Ontem No Educare…

… mas acabei por o enviar para a pessoa que estava em férias (e que já me tinha comunicado isso, pelo que a culpa é minha), pelo que fica, por agora, aqui. Tem bastante a ver com a imbecilidade do texto comentado no post anterior. E espero que seja a última prosa assim para o grandito durante os três meses de férias (ou 50 dias de acordo com o “assessor”) que vou gozar até 2 de Setembro.

O último mês do início das vossas vidas

Chegou o famoso mês de Agosto, o dos três meses de férias dos professores. Ao contrário do passado ano lectivo, embora mais envelhecidos conforme dezenas de notícias e declarações melífluas de quem bloqueou uma renovação atempada da classe docente, parte-se em romaria pacífica, com uma assinalável paz social, conseguida à custa da “flexibilização” das pretensões dos docentes, rendidos ao faseamento do que já de si é um faseamento do tempo de serviço que prestaram desde 2005.

Mas este também foi o ano em que, para além da aplicação dos chamados “decretos gémeos” (os dl 54 e 55), se começou a generalizar o modelo da Educação Municipalizada, a que chamam “descentralização de competências na Educação”, que tornará as escolas e agrupamentos dependentes de uma dupla tutela, uma mais distante e outra de proximidade.

O ano de 2019-20 ficará marcado pela imposição, com maior ou menor colaboração por parte das direcções escolares, de uma alteração exógena do da gestão escolar que, depois do modelo único de lideranças unipessoais, colocará as “unidades orgânicas” escolares de grande parte do país na dependência do poder autárquico, seja do seu presidente, seja de um vereador ou, no caso de municípios com uma rede escolar mais vasta, de um qualquer chefe de divisão ou técnico superior, para quem são transferidas competências que antes estavam nas escolas (e praticamente nenhuma do poder central).

Este novo “paradigma” é fundamentado com uma retórica de gestão de “proximidade”, mais “conhecedora das realidades locais” e tenta justificar-se com a “legitimidade democrática” dos eleitos locais para gerirem a Educação nos limites dos seus concelhos. Acerca disso haveria a apontar diversos erros e paradoxos, sendo que, em pleno Estio, me ficarei por duas questões.

A primeira, relaciona-se com toda a engenharia financeira que envolve este processo, porque esta “transferência de competências” é apenas um pretexto para redireccionar verbas europeias (programa Portugal 2020) para as câmaras, alegando que assim será mais eficaz a concertação de estratégias para combater o abandono e insucesso escolar, mesmo se o poder político clama que esses indicadores estão em mínimos históricos. É uma das formas usadas para robustecer as finanças locais, enquanto publicamente se multiplicam queixas quanto à magreza do “envelope financeiro” envolvido. Mas basta consultar as verbas mobilizadas para “planos inovadores de combate ao insucesso escolar” ou afins para se perceber os muitos milhões de euros em causa.

A segunda passa pela transformação do que até agora têm sido, apesar de muitas limitações, organizações com algum nível de autonomia em novas extensões da estrutura administrativa autárquica, em que @s director@s se transformarão numa variante de directores de serviços, em que muitas decisões deixarão de ser tomadas nas escolas, migrando para os gabinetes das burocracias locais que, com todas as honrosas excepções que possamos achar, têm uma competência técnica para estas matérias inversamente proporcional aos hábitos clientelares instalados. Quando se afirma que as escolas manterão as “competências pedagógicas”, apenas lhes sendo retiradas chatices administrativas, oculta-se que muitas iniciativas e projectos de tipo pedagógico passarão a estar dependentes, por via do seu financiamento, dos humores exteriores e “superiores”.

Por isso, talvez seja bom encarar este mês de Agosto como o último de um modelo de gestão escolar que, apesar da progressiva amputação dos procedimentos democráticos, ainda mantinha algumas margens de autonomia. Em Setembro, um pouco por todo o país, isso passará a ser uma cada vez mais distante memória.

PG 4

Importa, Importa, Arlindo!

Mas se é verdade que não importa, porque se agarram tanto a ela?

O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.

A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.

A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.

Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções. 

Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.

O Arlindo começa a esboçar, no fim, os alicerces do que deveriam ser propostas para melhorar a vida das escolas. Mas faz isso mesmo em modo de esboço (há ali passagens claramente a traço grosso, claramente com falta de sustentação perante críticas cirúrgicas ao que significam ao certo) e penso que sob pressão do desagrado perante a recuperação de uma lógica de divisão da carreira docente entre uma elite com escalões exclusivos e remunerações próprias e o resto dos zecos. Não lhe fica mal incluir algo que eu defendo desde sempre e que ontem recuperei num texto de 2008 (que todos numa escola devem ter funções lectivas), mas neste momento já sinto que o exercício se transformou num conjunto de piruetas sobre o “pecado original”. 

Esse pecado é o de querer ter uma carreira “funcional”, estanque e sobreposta ao resto, que não se percebe se poderá ser intermitente, com as pessoas a voltarem aos escalões de origem quando deixarem de exercer aqueles cargos, mas que, no essencial, considera que os dois escalões mais elevados devem ser para um grupo muito pequeno de generais e coronéis. Com o modelo de carreira proposto, para pouco mais de 800 agrupamentos, as Finanças ficariam descansadas porque nem 10% dos docentes acederiam, ao mesmo tempo, aos tais dois escalões do topo. Isso seria ainda menos do que o terço de titulares de MLR ou os poucos mais que, no regime actual, lá conseguirão chegar antes de se aposentarem.

As propostas do Arlindo têm o mérito de existir e poderem ser discutidas, mas padecem do mal de serem feitas a partir de uma perspectiva que não é a da generalidade dos professores, antes parecendo uma proposta inicial de um próximo governo de maioria PS, preocupado apenas com o SNS e largando os porfírios à classe docente. Parece uma proposta pensada a partir de “cima”, de quem quer dirigir as escolas em “grupo fechado”, mesmo que se apresente a possibilidade de eleição dos coordenadores de departamento.

É uma proposta que não explica se o Pedagógico passaria a ter elementos de 1ª (os coordenadores) e de 2ª (o resto), em termos de carreira. Por exemplo, um coordenador de directores de turma tem menos responsabilidades do que um coordenador de departamento? Como seria escolhido e por quanto tempo, já que as direcções de turma mudam quantas vezes de ano para ano? Teria direito a salto quântico na remuneração? E os coordenadores de estabelecimento dos mega-agrupamentos, alguns com escolas a seu cargo que são exactamente as que há 10 anos tinham directores ou conselhos directivos? A proposta é demasiado vaga e lacunar e o esperar por “sugestões” e “contributos” parece revelar ou que tarde se perceberam as falhas evidentes ou se querem encontrar formas de remendar um pano ruim.

Eu não gostaria de passar esta última semana de Junho apenas a contraditar o que penso ser uma proposta com demasiadas armadilhas e lacunas (o Arlindo diz que este terá sido o último texto, por agora, sobre o assunto), talvez feita de forma apressada e dificilmente susceptível de ser vista como “ensaio”, mesmo se o Arlindo foi explicando aos poucos a “tese” central… ou seja, de que as escolas devem ter não uma liderança formalmente colegial, mas um modelo como o actual, com reforço do papel dos coordenadores de departamento, elevados a um estatuto de excepção que me levanta tantas reservas quanto o que actualmente têm, por exemplo, os adjuntos na distribuição dos créditos horários.

É uma proposta que menoriza a possibilidade de compensar com menos horas lectivas esses coordenadores se, afinal, têm assim tanto trabalho (porque “visão estratégica” temos todos de ter, em diferentes escalas, com as nossas turmas). É uma proposta que se preocupa muito em demonstrar que não acarretaria mais encargos financeiros, como se essa devesse ser a grande preocupação. Parece querer dar algo aos “novos”, mas apenas numa perspectiva de curto prazo, amputando o horizonte de progressão, excepto para os que se tornem coordenadores. Por fim, parece-me uma proposta feita para quem está cansado do actual modelo de carreira que os entalou num escalão chato, mas que sabe que não pode propor, ou não quer por questões estratégicas, uma estrutura que desbloqueie os constrangimentos actuais.

Em suma, é uma proposta que, tirando um ou outro detalhe, dá logo à partida tudo o que um futuro governo com a matriz do actual quereria conseguir. Começando a “negociar” assim ainda se acabaria muito pior do que estamos agora. Excepto para alguns. Não me admiraria nada ver alguns directores ou as suas organizações a considerarem que a proposta é “interessante” e que representaria um “desafio”.

Napoleão Minion