O Grande Cisma Escolar

Que se vai agravando a cada ano (ou mesmo mês) entre as cúpulas e as bases, acabando por satisfazer de forma “póstuma” a actual “reitora” do iscte que eu ouvi, num congresso da andaep, lamentar que os directores tivessem resistido até então (já lá vão uns anos, ainda não se sabia que iam ter corda solta de mandatos até 2025, mesmo os que são contemporâneos da dinastia de bragança) a constituir-se como um “corpo” próprio no interior das escolas. É um cisma profundo entre o que sente o corpo docente e o que agora passa por ser a “voz das escolas”.

No recente inquérito da Fenprof acerca da aplicação do dl 54 veja-se a forma diametralmente oposta como respondem uns e outros.

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Mas como se sabe… quem acha que está mal é porque não teve “formação” ou não a compreendeu, porque a desqualificação profissional dos docentes tem passado muito por dar a entender que eles não compreendem as mudanças em curso, coitados, pois foram formados no século XX com teses do século XIX, só faltando acrescentar que se o foram foi com aulas dadas por esta mesma malta que agora se diz muito século XXI. Ou tendo-os como colegas de “estágio”, só que não souberam aplicar as coisas.

Autonomia Para Quem?

Discordo, por exemplo, daquela ideia de poderem contratar 25-30% do corpo docente, porque se qualquer professor”zeco” tem a obrigação de motivar os 100-150-200 alunos que lhe entram pela porta dentro, também @s ilustres senhor@s director@s deverão mostrar o que valem com o material humano de que dispõem.

Quanto à “autonomia” perdida para o poder local, têm algo a dizer?

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) pediu hoje coragem ao ministro da Educação para renovar a escola pública e devolver-lhe “alguma da autonomia perdida”.

Burnout

Das “Escolas”?

Está a decorrer hoje e amanhã.

2.º Congresso das Escolas

O evento realiza-se nos dias 14 e 15 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de discutir a pedagogia das escolas, com o sistema educativo e os alunos como foco central do debate.

Organizado pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares e Associação Nacional de Escolas Profissionais, o 2º Congresso das Escolas terá um conjunto de conferências sobre “A escola num mundo de inteligência artificial”, com Paulo Novais, presidente da Associação Portuguesa de Inteligência Artificial enquanto orador.

O programa. O painel 4 de hoje desperta-me receios. Ou o painel 9, amanhã.

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Era Para Ter Saído Ontem No Educare…

… mas acabei por o enviar para a pessoa que estava em férias (e que já me tinha comunicado isso, pelo que a culpa é minha), pelo que fica, por agora, aqui. Tem bastante a ver com a imbecilidade do texto comentado no post anterior. E espero que seja a última prosa assim para o grandito durante os três meses de férias (ou 50 dias de acordo com o “assessor”) que vou gozar até 2 de Setembro.

O último mês do início das vossas vidas

Chegou o famoso mês de Agosto, o dos três meses de férias dos professores. Ao contrário do passado ano lectivo, embora mais envelhecidos conforme dezenas de notícias e declarações melífluas de quem bloqueou uma renovação atempada da classe docente, parte-se em romaria pacífica, com uma assinalável paz social, conseguida à custa da “flexibilização” das pretensões dos docentes, rendidos ao faseamento do que já de si é um faseamento do tempo de serviço que prestaram desde 2005.

Mas este também foi o ano em que, para além da aplicação dos chamados “decretos gémeos” (os dl 54 e 55), se começou a generalizar o modelo da Educação Municipalizada, a que chamam “descentralização de competências na Educação”, que tornará as escolas e agrupamentos dependentes de uma dupla tutela, uma mais distante e outra de proximidade.

O ano de 2019-20 ficará marcado pela imposição, com maior ou menor colaboração por parte das direcções escolares, de uma alteração exógena do da gestão escolar que, depois do modelo único de lideranças unipessoais, colocará as “unidades orgânicas” escolares de grande parte do país na dependência do poder autárquico, seja do seu presidente, seja de um vereador ou, no caso de municípios com uma rede escolar mais vasta, de um qualquer chefe de divisão ou técnico superior, para quem são transferidas competências que antes estavam nas escolas (e praticamente nenhuma do poder central).

Este novo “paradigma” é fundamentado com uma retórica de gestão de “proximidade”, mais “conhecedora das realidades locais” e tenta justificar-se com a “legitimidade democrática” dos eleitos locais para gerirem a Educação nos limites dos seus concelhos. Acerca disso haveria a apontar diversos erros e paradoxos, sendo que, em pleno Estio, me ficarei por duas questões.

A primeira, relaciona-se com toda a engenharia financeira que envolve este processo, porque esta “transferência de competências” é apenas um pretexto para redireccionar verbas europeias (programa Portugal 2020) para as câmaras, alegando que assim será mais eficaz a concertação de estratégias para combater o abandono e insucesso escolar, mesmo se o poder político clama que esses indicadores estão em mínimos históricos. É uma das formas usadas para robustecer as finanças locais, enquanto publicamente se multiplicam queixas quanto à magreza do “envelope financeiro” envolvido. Mas basta consultar as verbas mobilizadas para “planos inovadores de combate ao insucesso escolar” ou afins para se perceber os muitos milhões de euros em causa.

A segunda passa pela transformação do que até agora têm sido, apesar de muitas limitações, organizações com algum nível de autonomia em novas extensões da estrutura administrativa autárquica, em que @s director@s se transformarão numa variante de directores de serviços, em que muitas decisões deixarão de ser tomadas nas escolas, migrando para os gabinetes das burocracias locais que, com todas as honrosas excepções que possamos achar, têm uma competência técnica para estas matérias inversamente proporcional aos hábitos clientelares instalados. Quando se afirma que as escolas manterão as “competências pedagógicas”, apenas lhes sendo retiradas chatices administrativas, oculta-se que muitas iniciativas e projectos de tipo pedagógico passarão a estar dependentes, por via do seu financiamento, dos humores exteriores e “superiores”.

Por isso, talvez seja bom encarar este mês de Agosto como o último de um modelo de gestão escolar que, apesar da progressiva amputação dos procedimentos democráticos, ainda mantinha algumas margens de autonomia. Em Setembro, um pouco por todo o país, isso passará a ser uma cada vez mais distante memória.

PG 4

Importa, Importa, Arlindo!

Mas se é verdade que não importa, porque se agarram tanto a ela?

O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.

A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.

A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.

Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções. 

Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.

O Arlindo começa a esboçar, no fim, os alicerces do que deveriam ser propostas para melhorar a vida das escolas. Mas faz isso mesmo em modo de esboço (há ali passagens claramente a traço grosso, claramente com falta de sustentação perante críticas cirúrgicas ao que significam ao certo) e penso que sob pressão do desagrado perante a recuperação de uma lógica de divisão da carreira docente entre uma elite com escalões exclusivos e remunerações próprias e o resto dos zecos. Não lhe fica mal incluir algo que eu defendo desde sempre e que ontem recuperei num texto de 2008 (que todos numa escola devem ter funções lectivas), mas neste momento já sinto que o exercício se transformou num conjunto de piruetas sobre o “pecado original”. 

Esse pecado é o de querer ter uma carreira “funcional”, estanque e sobreposta ao resto, que não se percebe se poderá ser intermitente, com as pessoas a voltarem aos escalões de origem quando deixarem de exercer aqueles cargos, mas que, no essencial, considera que os dois escalões mais elevados devem ser para um grupo muito pequeno de generais e coronéis. Com o modelo de carreira proposto, para pouco mais de 800 agrupamentos, as Finanças ficariam descansadas porque nem 10% dos docentes acederiam, ao mesmo tempo, aos tais dois escalões do topo. Isso seria ainda menos do que o terço de titulares de MLR ou os poucos mais que, no regime actual, lá conseguirão chegar antes de se aposentarem.

As propostas do Arlindo têm o mérito de existir e poderem ser discutidas, mas padecem do mal de serem feitas a partir de uma perspectiva que não é a da generalidade dos professores, antes parecendo uma proposta inicial de um próximo governo de maioria PS, preocupado apenas com o SNS e largando os porfírios à classe docente. Parece uma proposta pensada a partir de “cima”, de quem quer dirigir as escolas em “grupo fechado”, mesmo que se apresente a possibilidade de eleição dos coordenadores de departamento.

É uma proposta que não explica se o Pedagógico passaria a ter elementos de 1ª (os coordenadores) e de 2ª (o resto), em termos de carreira. Por exemplo, um coordenador de directores de turma tem menos responsabilidades do que um coordenador de departamento? Como seria escolhido e por quanto tempo, já que as direcções de turma mudam quantas vezes de ano para ano? Teria direito a salto quântico na remuneração? E os coordenadores de estabelecimento dos mega-agrupamentos, alguns com escolas a seu cargo que são exactamente as que há 10 anos tinham directores ou conselhos directivos? A proposta é demasiado vaga e lacunar e o esperar por “sugestões” e “contributos” parece revelar ou que tarde se perceberam as falhas evidentes ou se querem encontrar formas de remendar um pano ruim.

Eu não gostaria de passar esta última semana de Junho apenas a contraditar o que penso ser uma proposta com demasiadas armadilhas e lacunas (o Arlindo diz que este terá sido o último texto, por agora, sobre o assunto), talvez feita de forma apressada e dificilmente susceptível de ser vista como “ensaio”, mesmo se o Arlindo foi explicando aos poucos a “tese” central… ou seja, de que as escolas devem ter não uma liderança formalmente colegial, mas um modelo como o actual, com reforço do papel dos coordenadores de departamento, elevados a um estatuto de excepção que me levanta tantas reservas quanto o que actualmente têm, por exemplo, os adjuntos na distribuição dos créditos horários.

É uma proposta que menoriza a possibilidade de compensar com menos horas lectivas esses coordenadores se, afinal, têm assim tanto trabalho (porque “visão estratégica” temos todos de ter, em diferentes escalas, com as nossas turmas). É uma proposta que se preocupa muito em demonstrar que não acarretaria mais encargos financeiros, como se essa devesse ser a grande preocupação. Parece querer dar algo aos “novos”, mas apenas numa perspectiva de curto prazo, amputando o horizonte de progressão, excepto para os que se tornem coordenadores. Por fim, parece-me uma proposta feita para quem está cansado do actual modelo de carreira que os entalou num escalão chato, mas que sabe que não pode propor, ou não quer por questões estratégicas, uma estrutura que desbloqueie os constrangimentos actuais.

Em suma, é uma proposta que, tirando um ou outro detalhe, dá logo à partida tudo o que um futuro governo com a matriz do actual quereria conseguir. Começando a “negociar” assim ainda se acabaria muito pior do que estamos agora. Excepto para alguns. Não me admiraria nada ver alguns directores ou as suas organizações a considerarem que a proposta é “interessante” e que representaria um “desafio”.

Napoleão Minion

 

 

Aquilo De Que Realmente Sinto Falta…

… é de um movimento consequente, na blogosfera ou fora dela, preferencialmente nas escolas e agrupamentos a partir das próprias lideranças, no sentido de flexibilizar o modelo de gestão escolar e dar a autonomia aos agrupamentos/escolas para decidirem se querem lideranças unipessoais ou colegiais e se preferem a inclusão no modelo de eleições abertas interpares para as chefias intermédias ou escolhas condicionadas pelas direcções.

lampadinha21