Era Para Ter Saído Ontem No Educare…

… mas acabei por o enviar para a pessoa que estava em férias (e que já me tinha comunicado isso, pelo que a culpa é minha), pelo que fica, por agora, aqui. Tem bastante a ver com a imbecilidade do texto comentado no post anterior. E espero que seja a última prosa assim para o grandito durante os três meses de férias (ou 50 dias de acordo com o “assessor”) que vou gozar até 2 de Setembro.

O último mês do início das vossas vidas

Chegou o famoso mês de Agosto, o dos três meses de férias dos professores. Ao contrário do passado ano lectivo, embora mais envelhecidos conforme dezenas de notícias e declarações melífluas de quem bloqueou uma renovação atempada da classe docente, parte-se em romaria pacífica, com uma assinalável paz social, conseguida à custa da “flexibilização” das pretensões dos docentes, rendidos ao faseamento do que já de si é um faseamento do tempo de serviço que prestaram desde 2005.

Mas este também foi o ano em que, para além da aplicação dos chamados “decretos gémeos” (os dl 54 e 55), se começou a generalizar o modelo da Educação Municipalizada, a que chamam “descentralização de competências na Educação”, que tornará as escolas e agrupamentos dependentes de uma dupla tutela, uma mais distante e outra de proximidade.

O ano de 2019-20 ficará marcado pela imposição, com maior ou menor colaboração por parte das direcções escolares, de uma alteração exógena do da gestão escolar que, depois do modelo único de lideranças unipessoais, colocará as “unidades orgânicas” escolares de grande parte do país na dependência do poder autárquico, seja do seu presidente, seja de um vereador ou, no caso de municípios com uma rede escolar mais vasta, de um qualquer chefe de divisão ou técnico superior, para quem são transferidas competências que antes estavam nas escolas (e praticamente nenhuma do poder central).

Este novo “paradigma” é fundamentado com uma retórica de gestão de “proximidade”, mais “conhecedora das realidades locais” e tenta justificar-se com a “legitimidade democrática” dos eleitos locais para gerirem a Educação nos limites dos seus concelhos. Acerca disso haveria a apontar diversos erros e paradoxos, sendo que, em pleno Estio, me ficarei por duas questões.

A primeira, relaciona-se com toda a engenharia financeira que envolve este processo, porque esta “transferência de competências” é apenas um pretexto para redireccionar verbas europeias (programa Portugal 2020) para as câmaras, alegando que assim será mais eficaz a concertação de estratégias para combater o abandono e insucesso escolar, mesmo se o poder político clama que esses indicadores estão em mínimos históricos. É uma das formas usadas para robustecer as finanças locais, enquanto publicamente se multiplicam queixas quanto à magreza do “envelope financeiro” envolvido. Mas basta consultar as verbas mobilizadas para “planos inovadores de combate ao insucesso escolar” ou afins para se perceber os muitos milhões de euros em causa.

A segunda passa pela transformação do que até agora têm sido, apesar de muitas limitações, organizações com algum nível de autonomia em novas extensões da estrutura administrativa autárquica, em que @s director@s se transformarão numa variante de directores de serviços, em que muitas decisões deixarão de ser tomadas nas escolas, migrando para os gabinetes das burocracias locais que, com todas as honrosas excepções que possamos achar, têm uma competência técnica para estas matérias inversamente proporcional aos hábitos clientelares instalados. Quando se afirma que as escolas manterão as “competências pedagógicas”, apenas lhes sendo retiradas chatices administrativas, oculta-se que muitas iniciativas e projectos de tipo pedagógico passarão a estar dependentes, por via do seu financiamento, dos humores exteriores e “superiores”.

Por isso, talvez seja bom encarar este mês de Agosto como o último de um modelo de gestão escolar que, apesar da progressiva amputação dos procedimentos democráticos, ainda mantinha algumas margens de autonomia. Em Setembro, um pouco por todo o país, isso passará a ser uma cada vez mais distante memória.

PG 4

Importa, Importa, Arlindo!

Mas se é verdade que não importa, porque se agarram tanto a ela?

O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.

A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.

A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.

Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções. 

Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.

O Arlindo começa a esboçar, no fim, os alicerces do que deveriam ser propostas para melhorar a vida das escolas. Mas faz isso mesmo em modo de esboço (há ali passagens claramente a traço grosso, claramente com falta de sustentação perante críticas cirúrgicas ao que significam ao certo) e penso que sob pressão do desagrado perante a recuperação de uma lógica de divisão da carreira docente entre uma elite com escalões exclusivos e remunerações próprias e o resto dos zecos. Não lhe fica mal incluir algo que eu defendo desde sempre e que ontem recuperei num texto de 2008 (que todos numa escola devem ter funções lectivas), mas neste momento já sinto que o exercício se transformou num conjunto de piruetas sobre o “pecado original”. 

Esse pecado é o de querer ter uma carreira “funcional”, estanque e sobreposta ao resto, que não se percebe se poderá ser intermitente, com as pessoas a voltarem aos escalões de origem quando deixarem de exercer aqueles cargos, mas que, no essencial, considera que os dois escalões mais elevados devem ser para um grupo muito pequeno de generais e coronéis. Com o modelo de carreira proposto, para pouco mais de 800 agrupamentos, as Finanças ficariam descansadas porque nem 10% dos docentes acederiam, ao mesmo tempo, aos tais dois escalões do topo. Isso seria ainda menos do que o terço de titulares de MLR ou os poucos mais que, no regime actual, lá conseguirão chegar antes de se aposentarem.

As propostas do Arlindo têm o mérito de existir e poderem ser discutidas, mas padecem do mal de serem feitas a partir de uma perspectiva que não é a da generalidade dos professores, antes parecendo uma proposta inicial de um próximo governo de maioria PS, preocupado apenas com o SNS e largando os porfírios à classe docente. Parece uma proposta pensada a partir de “cima”, de quem quer dirigir as escolas em “grupo fechado”, mesmo que se apresente a possibilidade de eleição dos coordenadores de departamento.

É uma proposta que não explica se o Pedagógico passaria a ter elementos de 1ª (os coordenadores) e de 2ª (o resto), em termos de carreira. Por exemplo, um coordenador de directores de turma tem menos responsabilidades do que um coordenador de departamento? Como seria escolhido e por quanto tempo, já que as direcções de turma mudam quantas vezes de ano para ano? Teria direito a salto quântico na remuneração? E os coordenadores de estabelecimento dos mega-agrupamentos, alguns com escolas a seu cargo que são exactamente as que há 10 anos tinham directores ou conselhos directivos? A proposta é demasiado vaga e lacunar e o esperar por “sugestões” e “contributos” parece revelar ou que tarde se perceberam as falhas evidentes ou se querem encontrar formas de remendar um pano ruim.

Eu não gostaria de passar esta última semana de Junho apenas a contraditar o que penso ser uma proposta com demasiadas armadilhas e lacunas (o Arlindo diz que este terá sido o último texto, por agora, sobre o assunto), talvez feita de forma apressada e dificilmente susceptível de ser vista como “ensaio”, mesmo se o Arlindo foi explicando aos poucos a “tese” central… ou seja, de que as escolas devem ter não uma liderança formalmente colegial, mas um modelo como o actual, com reforço do papel dos coordenadores de departamento, elevados a um estatuto de excepção que me levanta tantas reservas quanto o que actualmente têm, por exemplo, os adjuntos na distribuição dos créditos horários.

É uma proposta que menoriza a possibilidade de compensar com menos horas lectivas esses coordenadores se, afinal, têm assim tanto trabalho (porque “visão estratégica” temos todos de ter, em diferentes escalas, com as nossas turmas). É uma proposta que se preocupa muito em demonstrar que não acarretaria mais encargos financeiros, como se essa devesse ser a grande preocupação. Parece querer dar algo aos “novos”, mas apenas numa perspectiva de curto prazo, amputando o horizonte de progressão, excepto para os que se tornem coordenadores. Por fim, parece-me uma proposta feita para quem está cansado do actual modelo de carreira que os entalou num escalão chato, mas que sabe que não pode propor, ou não quer por questões estratégicas, uma estrutura que desbloqueie os constrangimentos actuais.

Em suma, é uma proposta que, tirando um ou outro detalhe, dá logo à partida tudo o que um futuro governo com a matriz do actual quereria conseguir. Começando a “negociar” assim ainda se acabaria muito pior do que estamos agora. Excepto para alguns. Não me admiraria nada ver alguns directores ou as suas organizações a considerarem que a proposta é “interessante” e que representaria um “desafio”.

Napoleão Minion

 

 

Aquilo De Que Realmente Sinto Falta…

… é de um movimento consequente, na blogosfera ou fora dela, preferencialmente nas escolas e agrupamentos a partir das próprias lideranças, no sentido de flexibilizar o modelo de gestão escolar e dar a autonomia aos agrupamentos/escolas para decidirem se querem lideranças unipessoais ou colegiais e se preferem a inclusão no modelo de eleições abertas interpares para as chefias intermédias ou escolhas condicionadas pelas direcções.

lampadinha21

 

Então, Arlindo, Não Deverias Ter Começado Por Apresentar Uma Proposta De Novo Modelo De Gestão E Administração Escolar?

Apresento a proposta do Arlindo acerca da “carreira funcional” (que me faz pensar no que será “não funcional” na docência que tantas funções tem), guardando para depois as reservas sobre alguns aspectos que só poderão ser esclarecidos se ele apresentar o que considera que deve ser o novo modelo de gestão. Prefiro esperar porque me parece que ele está a adaptar, em andamento, as suas sugestões.

Apesar disso, como sou demasiado acelerado, gostaria de sublinhar desde já que a escolha do Director continuaria a cargo de um “colégio eleitoral” ainda mais curto do que o actual. Sem elementos estranhos ao pessoal docente mas, mesmo assim, uma escolha em ambiente fechado e não uma eleição directa entre pares (ou será “entre pares funcionais”?). Sendo que continuo sem perceber porque deverão os coordenadores de departamento ser elevados a um escalão remuneratório exclusivo apenas com base em “responsabilidades pedagógicas” cujo alcance, para além do que já é feito no Conselho Pedagógico, tenho dificuldade em vislumbrar.

Às funções funcionais ficam adstritas as responsabilidades pedagógicas e não as avaliativas dos docentes, podendo a “função avaliativa” ser meramente de acompanhamento às avaliações externas.

Na avaliação dos docentes na carreira funcional indiquei que a mesma seria feita pela IGEC, pelo que como facilmente poderiam pressupor, não haveria intervenção do Conselho Geral para a eleição do diretor, nem do diretor para a eleição dos Coordenadores de Departamento.

Assim, o modelo de Gestão e Administração das Escolas deveria partir deste pressuposto também.

À candidatura funcional de Coordenador de Departamento os docentes devem apresentar projeto de intervenção de candidatura a um mandato de 4 anos que será de eleição entre todos os membros desse departamento.

O candidato a diretor apresenta candidatura para um mandato de 4 anos que será de análise e eleição entre todos os coordenadores de departamento. A eleição do diretor é válida após aprovação do Conselho Geral, ficando aqui o Conselho Geral apenas com a função de órgão consultivo.

Duvida

Aos(Às) Camaradas, Colegas (?), Senhor@s Director@s (E Cargos Afins, Mesmo Que Menores Na Cadeia Alimentar)…

… que acham que trabalham mais do que os professores “lectivos” e que são uns escravos da função, deixo-vos dois pensamentos, sublinhando que até há quem possa ter a sua razão:

  • Ninguém vos obrigou a irem para esse(s) cargo(s). Pelo que sei da lei, é preciso candidatarem-se e, consta-me, são poucos os que não se recandidatam ou não pedem recondução. E nos que são por nomeação, é porque aceitaram.
  • Se acham mesmo que é injusto o que se passa convosco e que vida boa e descansada é dos “lectivos”, nada vos impede de pedirem a demissão e voltarem a dar aulas. Descansem que o mundo não acabará e não será o caos no dia seguinte. Há uma série de gente mesmo importante que faleceu e a Humanidade continuou.

A todos os outros que desempenham a sua função com dedicação e sentido ético, desculpem-me pelo desabafo, pois não se vos aplica. Aplica-se apenas a quem não dá quaisquer aulas e parece achar que essa é, numa escola, função de esforço e responsabilidade menor. E a quem diz que os professores “lectivos” não podem apenas estar preocupados com a remuneração, mas depois não “deslargam” da sua e ainda querem mais.

Sim, entre 2021 e 2025 irão existir muitos lugares a vagar e ocupar e é possível que @s “nov@s” candidat@s (quiçá já em alguma posição estratégica para serem promovid@s) estejam ainda atrapalhad@s a meio da carreira e queiram ver se conseguem melhorar a sua condição. Mas isto é apenas um suponhamos…

Muit’agradecido pela atenção e disponibilidade.

Bigorna

Não, Arlindo… Não Posso Concordar!

Depois do primeiro artigo, que continha o essencial da proposta do Arlindo para revisão da carreira docente, ele já fez mais dois posts sobre aspectos como a redução da componente lectiva e as regras de transição entre carreiras. Nenhum deles altera a minha posição sobre a proposta, visto que apenas visa operacionalizar um modelo de que discordo. E, já agora, o ECD que temos tem origem em 2007 e não em 2005 e as “ultrapassagens” que se têm verificado entretanto não resultam do ECD em si, mas da forma como se legislaram as vinculações extraordinárias e as regras dos reposicionamentos. Por muito detestável que o ECD seja com as quotas, foram mecanismos posteriores de desregulação (e o congelamento) que o tornaram ainda pior.

Mas voltemos à proposta do Arlindo a a aspectos mais concretos dela que estão na base da minha discordância que alguns poderão considerar à vontade “corporativa”, porque tenho boa resposta para isso. Afinal, a minha reserva será “macro-corporativa”.

Concentremo-nos no primeiro quadro do Arlindo, no qual ele compara a estrutura da actual carreira com a que ele propõe.

ENSAIO-PARA-UMA-NOVA-CARREIRA-DOCENTE-2b

Se tomarem atenção aos escalões, seja à sua duração, seja ao índice salarial, verifica-se que a existir uma vantagem ela localiza-se no que seria o primeiro escalão da nova carreira, em que os docentes ganhariam (em termos globais) um pouco mais de 12% no conjunto dos 8 anos. No 2º escalão ganhariam globalmente mais 8% nesse período de tempo, mas a partir daí os ganhos desapareceriam e nos últimos escalões passariam a verificar-se perdas em relação à estrutura actual. O “problema” é que nas condições actuais, contabilizando-se o tempo de serviço antes da entrada na carreira, quase ninguém entra(ria) para esses escalões. A regra tem sido a entrada com 10 anos ou mais de serviço na generalidade dos grupos. O próprio Arlindo nos tem facultado esses dados.

Isso percebe-se, por exemplo, quando se analisa o tempo necessário para atingir os 4º e 5º escalões propostos pelo Arlindo, que correspondem a mais dois anos do que agora para os índices equivalentes (chega-se ao 272 com 22 anos teóricos de serviço, mas apenas ao 275 do Arlindo com 24, assim como se chega ao 299 com 26 – teóricos – enquanto ao 300 se chegaria com 28 anos). Para além  disso, o horizonte de progressão seria esse escalão correspondente ao índice 300, o que faria recuar esse horizonte para um patamar inferior ao que existe desde os anos 90 do século XX.

Esta minha objecção é puramente salarial e corresponde à visão de um professor “velho” que está contra a melhor remuneração dos “novos”? Só num primeiro olhar porque se fizerem as contas perceberão que, no seu conjunto, a proposta do Arlindo acaba por distribuir quase a mesma massa salarial pelo conjunto da carreira, apenas estreitando o seu leque de um modo que está próximo de algum discurso demagógico dos que afirmam que os “velhos” trabalham menos e recebem mais, deitando fora uma visão que tem quase um século (pelo menos no antigo Ensino Liceal) de que a idade corresponde a maior experiência, assim como desgaste, pelo que deve ser compensada pela progressão salarial e redução da componente lectiva. Só que o Arlindo quer substituir uma amplitude de 167 para 370 (2,2) por uma de 200 para 300 (1,5).

Quanto à redução da componente lectiva, a proposta em nada beneficia os professores mais velhos e com maior desgaste, apenas antecipando a redução para quem aceda ao 2º escalão da carreira, o que num cenário de ingresso por volta dos 30 anos, apenas iria beneficiar professores abaixo dos 40 anos. Confesso, não é por estar já acima dos 50 e rodeado de gente em boa parte mais “velha”, parece-me que se deveria reforçar a protecção de quem está mais vulnerável e não o contrário.

Ensaio3

Mas, como digo, as minhas objecções são puramente salariais e do ponto de vista de quem está a meio da carreira? Não propriamente, porque eu já desisti de ir além do índice 299 (equivalente ao topo da carreira para o Arlindo). O que acho é que, desta forma, iremos armadilhar as futuras gerações de professores, com uma carreira que terá um horizonte de progressão menor do que o actual. Se isso é compensado pela eliminação das quotas? Talvez para alguns, mas a verdade é que escalões de 8 anos são longos demais e seriam porventura os mais longos de toda a administração pública. Se aceitaria ir até escalões de 6 anos? Sim, se fossem pelo menos 6 escalões sem quotas e com uma avaliação do desempenho decente, coisa que ainda não conheci.

E nesta carreira, como seria feita essa avaliação? O Arlindo respondeu-me que discorda de uma avaliação centrada nas coordenações de departamento, a quem ele reserva uma carreira própria acima dos professores “lectivos”. Pelo que eu me interrogo porque teriam essas coordenações direito a carreira própria e escalões exclusivos, tal como subdirectores e directores? Afinal, sem funções de supervisão pedagógica ao nível da avaliação, o que fariam de especial essas “chefias intermédias”? Manteriam o redil em ordem? E como acederiam a essa posição? Tem a IGEC capacidade para avaliar todos os directores, subdirectores e coordenadores de departamento em tempo útil, mesmo sendo 8 anos? E no Pedagógico teríamos 7 professores de carreira funcional e os outros da “disfuncional”, ou seja a lectiva? Ou teríamos outras “funcionalidades”? Há uns bons anos defendi a diferenciação funcional da carreira docente, mas com estruturas paralelas e não sobrepostas.

Na prática, esta proposta recupera, de forma mais draconiana, a lógica dos “titulares”, o que mais ofendeu a generalidade dos professores no ECD de 2007. E defende o encapsulamento dos directores num casulo de excepcionalidade, de carreira própria, um “corpo” especial dentro de uma carreira dita “especial” algo que ouvi a MLRodrigues lamentar, num congresso da Andaep, ainda não existir nessa data.

A proposta do Arlindo tem o mérito de existir e suscitar discussão, mas teria mais mérito se surgisse depois de uma discussão sobre o modelo de governação das escolas que parece tomar como adquirido, o das lideranças unipessoais com uma lógica de nomeação ou eleição condicionada das chefias intermédias.

Eu gostaria que o Arlindo, como director, tivesse começado por reflectir sobre o modelo e gestão, porque assim dá a sensação que concorda com o que temos e que a primeira prioridade é rever a carreira, para a dividir de forma horizontal.

Ou que tivesse pensado num modelo diferente de avaliação do desempenho, nomeadamente ao nível do que deve ser considerado relevante no desempenho dos docentes e, já agora, no perfil de competências dos avaliadores. Porque o que temos foi herdado, em muito, de quem acabou por se deixar ir na onda dos simplex de MLR e Crato. Não chega afirmar que se pretende uma avaliação “formativa”. Isso é um nada em forma de tudo.

Alterar a estrutura da carreira nesta perspectiva de “achatamento” e de criação de categorias estanques é algo que tenho visto ser uma preocupação daqueles que (como os porfírios) sempre estiveram a favor dos congelamentos, das sobretaxas, das quotas, de um modelo de gestão no qual os procedimentos democráticos são residuais. Não é a minha preocupação, nem prioridade minha.

Em toda a proposta, até agora, só vejo o mérito de eliminar as quotas, mas não sei ainda como seria feita a transição entre escalões. E a contrapartida parece-me problemática para a generalidade dos professores, mesmo os “novos” que podem olhar só para conveniências de curto prazo.

Com esta proposta só vejo vantagens para menos de 5000 docentes, numa perspectiva simpática. Os que ocupam os cargos que ficariam com o exclusivo dos índices 340 e 370 e estejam agora abaixo do 5º escalão.