Caiu Por Completo A Máscara À Fenprof (Se É Que Existia)

Considera que o Parlamento não deve discutir a ILC, estando contra a votação pelos deputados da recuperação integral do serviço docente, pois acha que o assunto está resolvido com aquela resolução assinada pelos porfírios todos formulação vaga no Orçamento de Estado que, como vimos, tão bons resultados deu em 2018. Ainda estou a tentar perceber se são apenas idiotas (é sempre uma possibilidade) ou se, mais provável, concordam com o deputado Silva, Porfírio de sua graça e nossa desgraça, acerca daquilo de resolverem estas questões em negociações bilaterais, sem populismos e pizzas à mistura. Sem protagon

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(a comissão da ilc é maioritariamente feminina, assim como a classe docente, portanto, nada de bocas discriminatórias de género…)

Comunicado Relativo À Iniciativa Legislativa de Cidadãos

 

ILC no Parlamento: vão os Deputados assumir as suas responsabilidades?

 

No dia 16 de Janeiro, 5 membros da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para contagem integral do tempo de serviço docente foram ouvidos na Comissão de Educação e Ciência (CEC) a propósito do – Projeto de Lei n.º 944/XIII, que resultou da ILC e está em discussão no Parlamento.

O diploma está em apreciação pública aqui até 14 de fevereiro (com participação aberta a todos os cidadãos que desejarem) e visa recuperar o tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.

A Audição pode ser seguida nesta ligação.

O Projeto de Lei pretende, não só a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, em que se trabalhou e descontaram impostos, de vencimentos reduzidos em muitos casos por sobretaxas, como também o efeito de progressão na carreira, sem quotas ou vagas.

Essa é a única maneira de que esse tempo conte na íntegra, quando já avaliado (ou não, desde que por motivos não atribuíveis ao docente) de forma a que a retribuição que nos é devida seja efetiva e não um simulacro, De outra forma os docentes ficarão “pendurados” em escalões onde se aguardam vagas, não tendo na prática qualquer valorização salarial.

Da parte dos Deputados, houve respostas, mesmo que vagas, de concordância com princípios, lamento da falta de informação de cálculos e custos, mas nenhuma assunção de compromissos futuros.

Após a Audição houve ainda encontros com alguns Grupos Parlamentares, tendo alguns destes mostrado abertura para ajudar no processo legislativo iniciado pela ILC e promover a sua continuidade em debate na especialidade.

Os Proponentes da ILC continuarão, a par da sua atividade profissional, a estar disponíveis para a defesa dos princípios e representação da Iniciativa quando e onde for necessário!! Face ao patente fracasso negocial a intervenção do parlamento pode ser uma via útil e viável (como aliás, até os sindicatos já reconhecem). Por isso ajudem a ILC participando na apreciação pública!

ILC 20 000

As “Nossas” Contas 2.0

Ou melhor… as contas que o Maurício Brito fez e nos facultou (e a que agora fez uns acertos). E que foram entregues pela Comissão Representativa da ILC na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. O ficheiro em excel (contas-942) permite aceder às ligações para os dados usados. É bom que se perceba que isto é feito sem qualquer informação que não seja pública. São, naturalmente, uma aproximação. Mas mais pormenorizada do que quaisquer outros dados em circulação. Infelizmente, as Finanças só deitaram cá para fora valores globais, sem qualquer detalhe sobre o seu apuramento, pelo que duvido muito da sua fiabilidade.

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5ª Feira

Fiquei a pensar como a democracia ganha as suas aspas. Ontem, na Comissão de Educação, as regras foram “dobradas” para satisfazer um truque do PS e do deputado Porfírio Silva. Ao ser nomeado relator e representante do seu partido na audição parlamentar, aproveitou-se disso para esticar a sua intervenção para seis minutos, com a complacência dos outros partidos presentes. Ora… quem deveria permitir essa situação de excepção seria a entidade visitante. Mas não, o que estava determinado com “rigor” foi ultrapassado por alguém que irá fazer de “árbitro” enquanto relator e defendeu umas das posições em confronto. E teve o dobro do tempo para falar. Ou bem que era relator (e já chega esse papel para escrever o “relato”) e o PS que nomeasse outr@ deputad@ ou bem que é repreentante da posição do partido. Porque a grelha enviada não contempla qualquer intervenção do “relator”.

ilcparl