Há Muito Pouca Esperança De Mudanças Significativas…

… em qualquer situação, quando boa parte dos potenciais interessados optam (ou se deixam seduzir) pelas micro-causas com ganhos pessoais, perdendo de vista o que pode ser significativo para uma larga maioria. Quando disfarçam o seu interesse particular em algo que apresentam como de interesse geral. Aquilo do “dividir para reinar” transformou-se no “dividir para me desenrascar”. a coerência é atirada para qualquer lado e aceita-se ser parte activa de uma engrenagem que até há pouco se considerava e malévola. Estes últimos 3-4 anos têm sido muito férteis no vira-casaquismo, mas uma versão que se tenta disfarçar com muito barulho justificativo e lançamento de pseudo-lutas ao lado, para ver se ninguém dá muito por isso. Claro que as criaturas (e grupos) têm nome, quem estiver atento percebe bem certos desaparecimentos e reaparecimentos estratégicos. Claro que só os burros não mudam de posição. Mas há malabarismos com proezas e malabarismos encarpados em torno dos 180 graus que a minha compleição e uma certa rigidez nas vértebras não permite. Já bebo bastante água, tenho de passar para as cápsulas de cartilagem de tubarão e colagénio. E botox pró sorriso social.

Invertebrado É Quem…

… por não ter a coragem de assumir certas decisões complicadas, lança a responsabilidade para outrem, esperando , de caminho, fomentar a discórdia ou mesmo a clara animosidade em relação ao alegado “responsável”. Só que tudo acaba por se saber e é assim que se confirmam todas as piores suspeitas acerca do carácter de certas pessoas tão adeptas de “afectos”-

Incompetências

Alguns colegas têm-me feito chegar os materiais relativos aos recursos que apresentaram da sua avaliação de desempenho e das respectivas decisões, em regra de recusa de alteração da classificação pelos dois árbitros nomeados pelo “sistema” (o que é nomeado pela SADD e o que é nomeado pelo Presidente do Conselho Geral, na ausência de acordo entre o nomeado pel@ recorrente e o da SADD).

A “riqueza” de alguns argumentos é notável, no pior dos sentidos, para justificar que tudo se mantenha bem quietinho. No entanto, há coisas que são (quase) inexplicáveis, como aquela de uma pessoa aceitar ser árbitro e depois declarar que não tem legitimidade para alterar o que foi decidido antes. Nesse caso, para que aceitou a função? Para servir de eco? Para garantir o 2-1 final, sem grande esforço? Para fazer o frete ao poder local?

Só deram pela falta de “legitimidade” depois de aceitarem ser árbitros? E não pediram escusa, assim sendo?

Neste sentido, o árbitro [nomeado pela SADD] afirmou que (…) face ao que leu e analisou, não pode propor a alteração da classificação atribuída à docente, tendo ainda sublinhado que, quer a avaliadora interna quer a avaliadora externa, que mais de perto acompanharam o desempenho da referida docente, depois de analisarem a sua reclamação, decidiram manter as classificações que lhe haviam atribuído inicialmente, pelo que este árbitro não sente legitimidade para pôr em causa a avaliação atribuída.

O terceiro árbitro, (…), no que concerne a avaliação externa realizada à docente (…), afirmou que, não pondo em causa a competência, quer científica, quer pedagógica da docente, não pode propor a alteração da classificação que lhe foi atribuída pela avaliadora, dado não ter estado presente nas aulas observadas, acrescentando que considera que a avaliadora, face à reclamação da docente, manteve, fundamentadamente, a classificação atribuída. No respeitante à avaliação interna da docente, o terceiro árbitro referiu que, tendo a avaliadora mantido a avaliação atribuída, após o recurso apresentado pela docente, não sente legitimidade para colocar em causa tal avaliação, uma vez que a avaliadora desempenhou esse papel ao longo de um ano letivo e o que lhe é dado avaliar, no papel de terceiro árbitro, não lhe permite ter a mesma visão.

Ou estas pessoas não percebem qual o seu papel como árbitro ou estão apenas a gozar com quem recorre. Isto equivaleria a um juiz da Relação dizer que não poderia alterar uma decisão da primeira instância porque não esteve presente no julgamento e o juiz da da dita primeira instância até escreveu um acórdão bem escrito, não valendo a pena ver se está conforme às provas apresentadas.

É bem provável que estas pessoas até digam que “o modelo é injusto” e que tenham andado em manifs contra a add e, quiçá, assinado petições e abaixo-assinados contra isto ou aquilo. Só que, chegando ao momento de assumirem em nome próprio alguma atitude, amocham num instante.

Catch 22

Pela manhã, antes de ver parte do Inter-Roma, ouvi numa peça de um canal noticioso confirmar que António Costa quer um confinamento com as escolas abertas. Mas também ouvi que parte dos ministros do Governo discorda dessa decisão de não fechar as escolas, o que significa que há gente que não está completamente arrebanhada atrás do líder do “interesse geral” do país.

Não pensem que não percebo a que ponto a situação é complexa, mas convém não ocultar as razões.

  • Ficou demonstrado que a opção pelo regime não presencial, E@D, etc, com ou sem #EstudoEmCasa, falhou no final do ano lectivo passado, agravando de forma evidente as desigualdades que só não foram maiores porque a maior parte dos docentes deu um banho de água benta às pautas do 3º período.
  • Vai-se começando a perceber que, por muito que o neguem, o encerramento das escolas esteve na base da redução do movimento de pessoas e foi muito importante para a contenção dos contágios na 1ª vaga. Cada vez mais, os estudos internacionais, não-paroquiais ou baseados no “acho que” ou no “está provado [onde?] que há ‘contágio zero’ nas escolas”, revelam que, apesar de assintomáticos, crianças e jovens são agentes de contágio, mesmo que tenha origem no exterior das escolas.
  • Percebe-se que a decisão acertada, para conter a pandemia, seria passar as aulas para não-presenciais, mesmo que os professores continuem nas escolas a assegurar as actividades lectivas. Não é com mais de um milhão de crianças e jovens em trânsito para/das escolas, em transportes públicos ou privados que se reduzem significativamente as interacções (basta olhar para os espaços envolventes das entradas dos espaços escolares). Um confinamento com escolas abertas é como uma refeição sem prato principal.
  • Mas… percebe-se também que muito pouco mudou entre Março de 2020 e Janeiro de 2021 nas condições para um regime de E@D em condições. O atraso no equipamento das escolas, as opções erradas no que deveria ser o início deste ano lectivo quanto à prioridade das aprendizagens a realizar, a evidente crença no “tudo vai acabar bem” por parte de uma tutela que insistiu num calendário escolar que só fugiu à norma no alongamento das semanas de aulas, tornam a opção pelo não-presencial uma porta para novo agravar do que correu mal há menos de um ano.
  • E também se percebe que o teletrabalho não é possível em muitas actividades e em outras não foi sequer previamente preparado para o caso de um reconfinamento. O nosso mercado de trabalho continua a apostar no precariado e, sempre que se pode, que o “investimento” adicional seja feito pelo trabalhador. E nem estou a falar apenas dos professores.
  • Portanto… a situação é complicada. Claro que é. Poderia ser diferente? Poderia, mesmo que não completamente. Na área da Educação, ficou à vista que muito do que se tem andado por aí a falar não passa de cosmética. A pandemia revelou as “rugas” profundas do sistema. Tem-se optado, de modo quase sistemático, por intervir no superficial, no decreto para a satisfação de clientelas, de medidas para a produção de estatísticas (internas, que já se viu pelo TIMMS que as coisas estão longe de ser o que se quer dar a entender). A “inclusão” é um conceito com uma prática muito limitada, a “flexibilidade” faz com que eu tenha alunos sem TIC por causa dos semestres e a “autonomia” tem arreata curta.
  • Quem se candidata a cargos políticos ou aceita nomeações não está propriamente em situação de se queixar da sorte quando as coisas se tornam difíceis. Foi para isso que concorreram, certo? Não foi apenas para a parte das prebendas e “acesso” aos “círculos do poder”, para posterior enriquecimento curricular. É porque acham que têm competência para isso. Mesmo que sejam incompetentes, há muitos que acreditam que “se não fosse eu… seria tudo pior”. Já sabem que discordo. Mas o que interessa que eu ache que são mais competentes na desresponsabilização do que na coragem de agir em devido tempo, sem andar a ver se escapam ao inevitável? Sou apenas um zeco a quem a pimenta não pica no teclado.
  • O que faria eu se me achasse com “perfil” ou “competência” para tal? Parece-me evidente, pelo que escrevi nos últimos meses. E até parece que sou capaz de ter razão, a avaliar pelos “factos”. Mas claro que nem tenho o “perfil”, nem a “competência” e muito menos a vontade de fazer parte de falsas “soluções” com base em “bolhas”. Ou de anunciar “desconfinamentos” com a mais absoluta irresponsabilidade.
  • Para terminar: as coisas estão como estão porque há quem acredite no “pensamento mágico” e agora se queixe de se ter metido numa enrascada, São os mesmos que acreditara ter sido responsáveis pelo 4º “milagre” de Fátima.

O Senhor Sub-Director Geral César Israel Mendes de Sousa Paulo Não Tem Vergonha Na Cara?

É que nem é a questão do indeferimento, mais do que esperado, mas a “fundamentação” jurídica (???) que é usada e que é perfeitamente ridícula e nula, excepto nos serviços do ME, que se tornaram mero braço operacional do poder político e perderam qualquer autonomia (e dignidade) técnica.

Mas vamos por partes. A resposta incorpora o texto do meu pedido de escusa colocado na plataforma SIGRHE. Destaco a parte porque individualizo o aparelhista César Paulo neste post (a quem eviarei o link para que ele aprecie o que acho da sua excelente ação na melhoria do funcionamento da DGAE).

Exmo(a) Sr.(a) Prof.(a),

Notifica-se V. Exa. Paulo Jorge Alves Guinote, do despacho de INDEFERIMENTO, datado de 2020-12-09 , conforme despacho do Sr. Subdiretor-Geral, do pedido de escusa da função de avaliador externo, com a seguinte fundamentação:

1. Este pedido de escusa tem fundamentações de carácter geral e outras mais específicas que se passam a enumerar, esperando que sejam analisadas na sua substância e não objeto de resposta automática e com remissão para legislação que não se aplica ao caso concreto.

2. De acordo com o artigo 35º, alíneas j) e l) do Estatuto da Carreira Docente (decreto-lei 41/2012), o conteúdo funcional da docência contempla “Participar nas actividades de avaliação da escola;” e “l) Orientar a prática pedagógica supervisionada a nível da escola;”, mas não atividades de avaliação ou supervisão fora da escola do docente.

3. De acordo com o artigo 2º do despacho normativo 24/2012 de 26 de outubro, podem ser avaliadores os docentes que “reúnam cumulativamente os seguintes requisitos: a) Estar integrado no 4.º escalão ou superior da carreira docente; b) Ser titular do grau de doutor ou mestre em avaliação do desempenho docente ou supervisão pedagógica ou deter formação especializada naquelas áreas ou possuir experiência profissional no exercício de funções de supervisão pedagógica que integrem observação de aulas”, o que manifestamente não se verifica no caso presente, visto não cumprir nenhum dos aspetos referidos na alínea b), pois nunca foi avaliador (interno ou externo), nunca fez qualquer formação em tal área, o mesmo se aplicando ao seu mestrado e doutoramento, respectivamente em História Contemporânea e História da Educação.

4. Desta situação informou o órgão de gestão do seu agrupamento que o inseriu na Bolsa de Avaliadores de forma irregular.

5. Em nenhum momento assinou documento em que lhe fosse comunicada a sua condição de avaliador externo, na qual assinalasse a sua concordância, pelo que também lhe foi impossível manifestar a sua discordância formal.

6. De acordo com o seu horário para o ano lectivo de 2020/2021 não estão assinaladas quaisquer horas para a função de supervisão pedagógica ou avaliação. Nem sequer esse tipo de função surge entre as que lhe foram atribuídas, ao abrigo ou não da redução resultante do artigo 79º do ECD em vigor, nomeadamente as de director de turma e representante de disciplina.

7. Acresce a estes factos que, no atual contexto de pandemia e de acordo com os protocolos em vigor, o avaliador está impedido de sequer se deslocar a outras escolas do seu agrupamento por razões de segurança sanitária, pelo que ainda é mais inadequada e potenciador de risco para a sua saúde e de terceiros a sua deslocação a uma escola a que não pertence e a sua entrada em salas de aula com turmas que não as suas.

8. Por todas estas razões, considera-se que está devidamente fundamentado e deve ser aceite este pedido de escusa que ora se apresenta.

Pede deferimento,

Baixa da Banheira, 10 de novembro de 2020.

Agora apreciemos a resposta:

O exercício das funções de avaliador externo impõe-se nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente, não se verificando circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da isenção ou da retidão da conduta de V. Exa, o que garante o cumprimento do princípio da imparcialidade da atuação administrativa, com consagração no artigo 266.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa e reafirmação no artigo 9.º do Código do Procedimento Administrativo.

Com os melhores cumprimentos,

Diretora de Serviços de Gestão Recursos Humanos e Formação

Maria João Ferreira

Esta resposta é ridícula a vários níveis. Começando pelo fim: em que parte é que eu refiro a minha eventual falta de isenção ou rectidão no meu pedido? Resposta chapa 5?

Mas a parte “jurídica” é que é mais divertida, embora se desculpe por ser assinada por alguém que não tem qualquer formação em Direito (o mesmo se aplica ao aparelhista César Paulo).

O que se afirma na “alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente“:

Ora bem:

Alínea d do nº 2 do artigo 10º: “g) Desenvolver a reflexão sobre a sua prática pedagógica, proceder à auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da escola;“. Mas o que tem isto a ver com ser avaliador externo? O que é que vocês andam a beber ou fumar? È assim que se safam?

E a alínea j) do nº 3 do artigo 35º: “j) Participar nas actividades de avaliação da escola;”.

Em qualquer dos casos refere-se “da escola”. Da minha escola. Artigo definido. Não é indefinido. Não é de uma escola qualquer. Não é da escola do concelho ao lado ou do outro lado da estrada.

Acham que é assim que se safam? Em que tribunal? Pena que existam organizações que ainda não tenham usado os seus departamentos jurídicos para torpedear isto de uma vez por todas. Assim, terá de ser um interessante exercício individual.

Claro que na DGAE sabem que isto é de uma absoluta falta de vergonha na cara. Mas acham que se safam. E têm-se safado.

Ainda se lembram do “jovem” César Paulo a pedir para lhe publicarmos os textos contra a a ADD?

Já teria o cartão milagroso?

(mesmo sabendo que é chover no molhado e que o despudor é a regra desta malta, claro que seguirão as reclamações e recursos que tenha o engenho de descobrir…)

Domingo

Já percebemos que as escolas são os oásis no meio da pandemia e não é difícil perceber quem são os “areias”. O esforço por aparentar uma “normalidade” não resulta apenas do fracasso do ensino não-presencial modernaço do século XXI. Resulta de imperativos exógenos que obrigam a que as escolas funcionem para que o resto quase funcione. Aqui por casa vive-se num concelho promovido à categoria de “risco” e entre pais professores e filha aluna todos vão diariamente para escolas em zonas igualmente classificadas dessa forma. E é muito complicado não pensar coisas pouco agradáveis de certas personagens que por aí andam, do topo do Estado às bases nas próprias salas de professores. Por exemplo, aqueles que arranjam as mais indigentes justificações para continuarem a fingir que o modelo de avaliação do desemprenho deve decorrer como se estivéssemos em tempos normais. Dos apáticos (“se somos convocados, temos de ir não é?”) aos emproados (“antes eu do que outr@ qualquer”), passando pelos bem-intencionados (“mas se não formos, @s colegas depois é que se prejudicam…”), há para todos os gostos, incluindo os que não se confessam explicitamente predestinados para avaliar o trabalho alheio quando nem o seu fazem em condições, mas estão logo na fila da frente do “empurrão”, mesmo se isto implica que andemos a passear entre escolas de concelhos diferentes.

Confesso sem vergonha que por vezes tenho pensamentos pouco cristãos, o que até é natural num agnóstico. Porque sei que o raio do “bichinho” aparenta ser cego, apenas entra onde é mais tenro e não onde poderia fazer alguma justa comichão. Ou pelo menos que se lhes desse uma urticária generalizada a certos “artistas”, o que rima com cientistas, oportunistas, aparelhistas e quase com hipócritas.

Ó Shôtôra, Mas De Maneira Que Não Lhe Mandem Nenhuma Netinha Para Casa!

Porque eu ainda me lembro bem da forma como tem abordado este assunto ao longo dos meses e só gostava mesmo de saber se a “lei da rolha” que está a vigorar em muitos lados é por sugestão oficial ou se é atitude voluntária por parte de algumas direcções.

Um mês depois [do início das aulas], a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu esta quarta-feira que as normas adotadas para os estabelecimentos de ensino precisam de ser revistas, adiantando que aconteceu uma reunião entre a DGS e parceiros escolares para analisar a situação.

(Sábado, 14 de outubro)

Tão Amigos Que Eles Eram

O ministro da Educação poderá ser dos que continuam no governo. Um dos principais objetivos é fácil de perceber: concluir o seu trabalho sujo contra os professores.

Dupla TiagoMário

(pelos vistos, vais comer e calar… mesmo que esbracejes e protestes, passe o paradoxo… até porque vais ter de fazer esquecer que colaboraste dois anos e meio, mais uns meses no final, com esse trabalho…)