Catch 22

Pela manhã, antes de ver parte do Inter-Roma, ouvi numa peça de um canal noticioso confirmar que António Costa quer um confinamento com as escolas abertas. Mas também ouvi que parte dos ministros do Governo discorda dessa decisão de não fechar as escolas, o que significa que há gente que não está completamente arrebanhada atrás do líder do “interesse geral” do país.

Não pensem que não percebo a que ponto a situação é complexa, mas convém não ocultar as razões.

  • Ficou demonstrado que a opção pelo regime não presencial, E@D, etc, com ou sem #EstudoEmCasa, falhou no final do ano lectivo passado, agravando de forma evidente as desigualdades que só não foram maiores porque a maior parte dos docentes deu um banho de água benta às pautas do 3º período.
  • Vai-se começando a perceber que, por muito que o neguem, o encerramento das escolas esteve na base da redução do movimento de pessoas e foi muito importante para a contenção dos contágios na 1ª vaga. Cada vez mais, os estudos internacionais, não-paroquiais ou baseados no “acho que” ou no “está provado [onde?] que há ‘contágio zero’ nas escolas”, revelam que, apesar de assintomáticos, crianças e jovens são agentes de contágio, mesmo que tenha origem no exterior das escolas.
  • Percebe-se que a decisão acertada, para conter a pandemia, seria passar as aulas para não-presenciais, mesmo que os professores continuem nas escolas a assegurar as actividades lectivas. Não é com mais de um milhão de crianças e jovens em trânsito para/das escolas, em transportes públicos ou privados que se reduzem significativamente as interacções (basta olhar para os espaços envolventes das entradas dos espaços escolares). Um confinamento com escolas abertas é como uma refeição sem prato principal.
  • Mas… percebe-se também que muito pouco mudou entre Março de 2020 e Janeiro de 2021 nas condições para um regime de E@D em condições. O atraso no equipamento das escolas, as opções erradas no que deveria ser o início deste ano lectivo quanto à prioridade das aprendizagens a realizar, a evidente crença no “tudo vai acabar bem” por parte de uma tutela que insistiu num calendário escolar que só fugiu à norma no alongamento das semanas de aulas, tornam a opção pelo não-presencial uma porta para novo agravar do que correu mal há menos de um ano.
  • E também se percebe que o teletrabalho não é possível em muitas actividades e em outras não foi sequer previamente preparado para o caso de um reconfinamento. O nosso mercado de trabalho continua a apostar no precariado e, sempre que se pode, que o “investimento” adicional seja feito pelo trabalhador. E nem estou a falar apenas dos professores.
  • Portanto… a situação é complicada. Claro que é. Poderia ser diferente? Poderia, mesmo que não completamente. Na área da Educação, ficou à vista que muito do que se tem andado por aí a falar não passa de cosmética. A pandemia revelou as “rugas” profundas do sistema. Tem-se optado, de modo quase sistemático, por intervir no superficial, no decreto para a satisfação de clientelas, de medidas para a produção de estatísticas (internas, que já se viu pelo TIMMS que as coisas estão longe de ser o que se quer dar a entender). A “inclusão” é um conceito com uma prática muito limitada, a “flexibilidade” faz com que eu tenha alunos sem TIC por causa dos semestres e a “autonomia” tem arreata curta.
  • Quem se candidata a cargos políticos ou aceita nomeações não está propriamente em situação de se queixar da sorte quando as coisas se tornam difíceis. Foi para isso que concorreram, certo? Não foi apenas para a parte das prebendas e “acesso” aos “círculos do poder”, para posterior enriquecimento curricular. É porque acham que têm competência para isso. Mesmo que sejam incompetentes, há muitos que acreditam que “se não fosse eu… seria tudo pior”. Já sabem que discordo. Mas o que interessa que eu ache que são mais competentes na desresponsabilização do que na coragem de agir em devido tempo, sem andar a ver se escapam ao inevitável? Sou apenas um zeco a quem a pimenta não pica no teclado.
  • O que faria eu se me achasse com “perfil” ou “competência” para tal? Parece-me evidente, pelo que escrevi nos últimos meses. E até parece que sou capaz de ter razão, a avaliar pelos “factos”. Mas claro que nem tenho o “perfil”, nem a “competência” e muito menos a vontade de fazer parte de falsas “soluções” com base em “bolhas”. Ou de anunciar “desconfinamentos” com a mais absoluta irresponsabilidade.
  • Para terminar: as coisas estão como estão porque há quem acredite no “pensamento mágico” e agora se queixe de se ter metido numa enrascada, São os mesmos que acreditara ter sido responsáveis pelo 4º “milagre” de Fátima.

O Senhor Sub-Director Geral César Israel Mendes de Sousa Paulo Não Tem Vergonha Na Cara?

É que nem é a questão do indeferimento, mais do que esperado, mas a “fundamentação” jurídica (???) que é usada e que é perfeitamente ridícula e nula, excepto nos serviços do ME, que se tornaram mero braço operacional do poder político e perderam qualquer autonomia (e dignidade) técnica.

Mas vamos por partes. A resposta incorpora o texto do meu pedido de escusa colocado na plataforma SIGRHE. Destaco a parte porque individualizo o aparelhista César Paulo neste post (a quem eviarei o link para que ele aprecie o que acho da sua excelente ação na melhoria do funcionamento da DGAE).

Exmo(a) Sr.(a) Prof.(a),

Notifica-se V. Exa. Paulo Jorge Alves Guinote, do despacho de INDEFERIMENTO, datado de 2020-12-09 , conforme despacho do Sr. Subdiretor-Geral, do pedido de escusa da função de avaliador externo, com a seguinte fundamentação:

1. Este pedido de escusa tem fundamentações de carácter geral e outras mais específicas que se passam a enumerar, esperando que sejam analisadas na sua substância e não objeto de resposta automática e com remissão para legislação que não se aplica ao caso concreto.

2. De acordo com o artigo 35º, alíneas j) e l) do Estatuto da Carreira Docente (decreto-lei 41/2012), o conteúdo funcional da docência contempla “Participar nas actividades de avaliação da escola;” e “l) Orientar a prática pedagógica supervisionada a nível da escola;”, mas não atividades de avaliação ou supervisão fora da escola do docente.

3. De acordo com o artigo 2º do despacho normativo 24/2012 de 26 de outubro, podem ser avaliadores os docentes que “reúnam cumulativamente os seguintes requisitos: a) Estar integrado no 4.º escalão ou superior da carreira docente; b) Ser titular do grau de doutor ou mestre em avaliação do desempenho docente ou supervisão pedagógica ou deter formação especializada naquelas áreas ou possuir experiência profissional no exercício de funções de supervisão pedagógica que integrem observação de aulas”, o que manifestamente não se verifica no caso presente, visto não cumprir nenhum dos aspetos referidos na alínea b), pois nunca foi avaliador (interno ou externo), nunca fez qualquer formação em tal área, o mesmo se aplicando ao seu mestrado e doutoramento, respectivamente em História Contemporânea e História da Educação.

4. Desta situação informou o órgão de gestão do seu agrupamento que o inseriu na Bolsa de Avaliadores de forma irregular.

5. Em nenhum momento assinou documento em que lhe fosse comunicada a sua condição de avaliador externo, na qual assinalasse a sua concordância, pelo que também lhe foi impossível manifestar a sua discordância formal.

6. De acordo com o seu horário para o ano lectivo de 2020/2021 não estão assinaladas quaisquer horas para a função de supervisão pedagógica ou avaliação. Nem sequer esse tipo de função surge entre as que lhe foram atribuídas, ao abrigo ou não da redução resultante do artigo 79º do ECD em vigor, nomeadamente as de director de turma e representante de disciplina.

7. Acresce a estes factos que, no atual contexto de pandemia e de acordo com os protocolos em vigor, o avaliador está impedido de sequer se deslocar a outras escolas do seu agrupamento por razões de segurança sanitária, pelo que ainda é mais inadequada e potenciador de risco para a sua saúde e de terceiros a sua deslocação a uma escola a que não pertence e a sua entrada em salas de aula com turmas que não as suas.

8. Por todas estas razões, considera-se que está devidamente fundamentado e deve ser aceite este pedido de escusa que ora se apresenta.

Pede deferimento,

Baixa da Banheira, 10 de novembro de 2020.

Agora apreciemos a resposta:

O exercício das funções de avaliador externo impõe-se nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente, não se verificando circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da isenção ou da retidão da conduta de V. Exa, o que garante o cumprimento do princípio da imparcialidade da atuação administrativa, com consagração no artigo 266.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa e reafirmação no artigo 9.º do Código do Procedimento Administrativo.

Com os melhores cumprimentos,

Diretora de Serviços de Gestão Recursos Humanos e Formação

Maria João Ferreira

Esta resposta é ridícula a vários níveis. Começando pelo fim: em que parte é que eu refiro a minha eventual falta de isenção ou rectidão no meu pedido? Resposta chapa 5?

Mas a parte “jurídica” é que é mais divertida, embora se desculpe por ser assinada por alguém que não tem qualquer formação em Direito (o mesmo se aplica ao aparelhista César Paulo).

O que se afirma na “alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente“:

Ora bem:

Alínea d do nº 2 do artigo 10º: “g) Desenvolver a reflexão sobre a sua prática pedagógica, proceder à auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da escola;“. Mas o que tem isto a ver com ser avaliador externo? O que é que vocês andam a beber ou fumar? È assim que se safam?

E a alínea j) do nº 3 do artigo 35º: “j) Participar nas actividades de avaliação da escola;”.

Em qualquer dos casos refere-se “da escola”. Da minha escola. Artigo definido. Não é indefinido. Não é de uma escola qualquer. Não é da escola do concelho ao lado ou do outro lado da estrada.

Acham que é assim que se safam? Em que tribunal? Pena que existam organizações que ainda não tenham usado os seus departamentos jurídicos para torpedear isto de uma vez por todas. Assim, terá de ser um interessante exercício individual.

Claro que na DGAE sabem que isto é de uma absoluta falta de vergonha na cara. Mas acham que se safam. E têm-se safado.

Ainda se lembram do “jovem” César Paulo a pedir para lhe publicarmos os textos contra a a ADD?

Já teria o cartão milagroso?

(mesmo sabendo que é chover no molhado e que o despudor é a regra desta malta, claro que seguirão as reclamações e recursos que tenha o engenho de descobrir…)

Domingo

Já percebemos que as escolas são os oásis no meio da pandemia e não é difícil perceber quem são os “areias”. O esforço por aparentar uma “normalidade” não resulta apenas do fracasso do ensino não-presencial modernaço do século XXI. Resulta de imperativos exógenos que obrigam a que as escolas funcionem para que o resto quase funcione. Aqui por casa vive-se num concelho promovido à categoria de “risco” e entre pais professores e filha aluna todos vão diariamente para escolas em zonas igualmente classificadas dessa forma. E é muito complicado não pensar coisas pouco agradáveis de certas personagens que por aí andam, do topo do Estado às bases nas próprias salas de professores. Por exemplo, aqueles que arranjam as mais indigentes justificações para continuarem a fingir que o modelo de avaliação do desemprenho deve decorrer como se estivéssemos em tempos normais. Dos apáticos (“se somos convocados, temos de ir não é?”) aos emproados (“antes eu do que outr@ qualquer”), passando pelos bem-intencionados (“mas se não formos, @s colegas depois é que se prejudicam…”), há para todos os gostos, incluindo os que não se confessam explicitamente predestinados para avaliar o trabalho alheio quando nem o seu fazem em condições, mas estão logo na fila da frente do “empurrão”, mesmo se isto implica que andemos a passear entre escolas de concelhos diferentes.

Confesso sem vergonha que por vezes tenho pensamentos pouco cristãos, o que até é natural num agnóstico. Porque sei que o raio do “bichinho” aparenta ser cego, apenas entra onde é mais tenro e não onde poderia fazer alguma justa comichão. Ou pelo menos que se lhes desse uma urticária generalizada a certos “artistas”, o que rima com cientistas, oportunistas, aparelhistas e quase com hipócritas.

Ó Shôtôra, Mas De Maneira Que Não Lhe Mandem Nenhuma Netinha Para Casa!

Porque eu ainda me lembro bem da forma como tem abordado este assunto ao longo dos meses e só gostava mesmo de saber se a “lei da rolha” que está a vigorar em muitos lados é por sugestão oficial ou se é atitude voluntária por parte de algumas direcções.

Um mês depois [do início das aulas], a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu esta quarta-feira que as normas adotadas para os estabelecimentos de ensino precisam de ser revistas, adiantando que aconteceu uma reunião entre a DGS e parceiros escolares para analisar a situação.

(Sábado, 14 de outubro)

Tão Amigos Que Eles Eram

O ministro da Educação poderá ser dos que continuam no governo. Um dos principais objetivos é fácil de perceber: concluir o seu trabalho sujo contra os professores.

Dupla TiagoMário

(pelos vistos, vais comer e calar… mesmo que esbracejes e protestes, passe o paradoxo… até porque vais ter de fazer esquecer que colaboraste dois anos e meio, mais uns meses no final, com esse trabalho…)

Desconfiai…

… de quem andou meses a dizer-nos que a maioria absoluta estava ao virar da esquina e numa semana a afastam por completo do horizonte. O caso de Tancos não teve assim tanto impacto, pelo que ou antes estavam a tentar criar um efeito de bola de neve no sentido de levar cada vez mais gente a saltar para o comboio vencedor e agora travaram ou então estão a tentar atemorizar algum eleitorado que não queira ver o PS a governar com o apoio de quem teve todo um mandato para perceber que, mesmo com 10% do eleitorado, se limitou às migalhas. Seja como for, mesmo num país em que isso é quase uma especialidade, é de desconfiar de tão rápida mudança de casaca.

Seja como for, uma não maioria absoluta, depois de tudo o que assistimos ao longo do tempo, será sempre um ganho.

sinal

5ª Feira, Agosto

O mês em que os professores fazem romaria para os seus três meses de férias. As minhas começam oficialmente amanhã. Oficiosamente, no início desta semana. Cinco semanas para desligar do quotidiano do resto. Ou não. Espero que sim. O que não significa que se esqueça por completo tudo, até porque há mais tempo para pensar nas coisas sem ser pela pressão do mais imediato. Até saíram as estatísticas mais recentes da dgeec, mas isso agora não interessa nada, os números tornaram-se simulacros como as palavras, servem como ferramentas para construir uma realidade virtual sempre que oportuno ao poder que produz a sua representação.

Mas, mesmo quase em serviços mínimos, gostava de recuperar um assunto sobre o qual li ou ouvi falar com alguma regularidade nos últimos meses e que passa pelo “sucesso” exibido pela tutela e lamentado por alguns quanto às formações em “flexibilidade e autonomia”, em especial aquelas que terão terminado em ovação para os prelectores, em especial quando governantes ou seus mais directos enviados. O que é apresentado como uma adesão geral e entusiasmada às mais recentes “reformas”, justificando medidas um pouco por todo o lado no sentido do emagrecimento ou salamização curricular. Há que, por outro lado, apresente isso como uma rendição da classe docente, incapaz de reagir criticamente ao que lhe é imposto como se fosse sedução. Confesso que não sei, não assisti, não frequentei, mas não tenho razões para duvidar que assim tenha sido. Não me apetece estar a desancar quem foi em fila, por obrigação obrigatória ou mais ou menos voluntária, a tais “eventos” e achou que era “educado” aplaudir quem lhes estava a passar a mão pelo pelo em palavras enquanto na prática promovia a sua domesticação e desqualificação profissional. Cada um comporta-se de acordo com a sua consciência, ponto final, depois de tudo o que se tem passado já estou por tudo. Até acredito que entre os que mais aplaudiram estarão dos mais “indignados” na sala dos professores e redes sociais, quiçá mesmo com as quotas em dia na ortodoxia.

Chamo a tudo isso (formações em replicação da legislação, aplausos, sorrisos e pastelinhos) “formação para a sobrevivência”. Só não sei se será suficiente. Mais ou cedo ou mais tarde perceberão que não há lugar nos céus para todos os “crentes”.

ascensão