A Cultura Da Inocência

Diz-se que a lei determina (em Portugal e não só, embora dependa) que ninguém é culpado até isso ser provado em Tribunal e transitado em julgado. O que entre nós é levado aos extremos dos extremos, pois, perante crimes evidentemente cometidos, acabamos tanta vez sem que alguém seja considerado criminoso, não apenas com recurso a “tecnicalidades” processuais, mas em especial porque quase toda a gente se presume inocente, sempre. E quem se admite culpado – como os “arrependidos” – é na maior parte dos caos vilipendiado. E cansa, cansa bastante, esta “cultura” que parecemos ter apurado e exportado para aqueles territórios que colonizámos uns bons séculos. Podemos ter fracassado em muita coisa, mas não nesta forma muito peculiar de sermos sempre inocentes de tudo. Mesmo que tenhamos sido apanhados de robalo no bolso, filmados no acto, gravados a confessá-lo. Haverá sempre forma de dizer que a prova não existe e se existe é inválida. E se não é inválida é porque está fora de prazo. E se está no prazo, é porque desapareceu do disco rígido ou ficou ilegível, inaudível. E se não desapareceu, já prescreveu.

Ou foi o vizinho que fez. O primo que se equivocou. A mulher a dias do cunhado que malandrou.  O Bocage que flatou.

Somos um povo de inocentes, assombrado por males cometidos a partir do ar puro, por conspirações tenebrosas, por cabalas infindas.

E se alguém diz algo ou se queixa é populista, demagogo ou coisa pior. Ficam logo encrespado e gritam “caça às bruxas”.

Ide catar-vos.

M€rd@ para isto, que já farta.

omo

 

É Pouco

Há que desejar mais do que esse plafond que é escasso, Acreditem que os honorários de bons advogados em Direito Administrativo (não confundir com alguns que se armam em tal), mais as custas implicam muitos milhares de euros. Sei do que falo, não apenas por causa de pareceres que foram pagos pelo fundo do Umbigo mas também do apoio dado a um processo levantado contra o ME, quando o SPGL deixou de financiar a causa.

Professores abrem conta para levar Estado aos tribunais europeus

Objectivo é juntar 8000 euros para interpor acções contestando forma de recuperação do tempo de serviço. Processo tem que passar primeiro pelos tribunais nacionais.

Conselho adicional: cuidado com a divulgação de nib’s que podem ser usados para algumas pessoas de muito má índole irem a um atm e colocarem lá a pagamento as suas contas. Sei do que falo, pois levei anos a caminho do banco a anular operações de criaturas sem vergonha, uma das quais meteu a pagamento uma assinatura da DECO, enquanto outra todos os meses testava contas da MEO, etc, até eu ter de encerrar mesmo qualquer possibilidade de movimentos da conta. Aprendi até que ponto a desonestidade e o ódio visceral de alguns operacionais ortodoxos podem ir.

Divulgo, mas com a ressalva referida:

Fundo Judicial

Sobre Os Vencimentos Dos Juízes

Não me choca que, em especial os que têm a responsabilidade de lidar com processos altamente sensíveis e que envolvem quem, por exemplo, pode decidir os seus vencimentos e condições de exercício das suas funções, ganhem mais do que o PM, seja ele António Costa ou outro. Choca-me mais que António Costa ou outros ganhem mais do que juízes com essas responsabilidades, pois estes são representantes de um órgão de soberania encarregue de verificar de forma independente o cumprimento das leis ou se certas leis sequer o deveriam ser.

Já quanto aos procedimentos como tudo isto foi decidido, a forma pastosa e pantanosa, quase limiana, como aconteceu, é que desgosta. Muito.

Justiça

Justiça, Equidade, Mobilização, Abstenção, Educação

Temos uma classe política que pode ser genial quando pensa lá em casa, mas que quando abre a boca é um descalabro. Anda tudo preocupado com a abstenção, mas não a estudaram e fazem assim umas declarações a roçar a imbecilidade analítica ou o voluntarismo de trazer por casa, Veja-se o ME a querer “agir urgentemente” nas escolas por causa da abstenção, sem sequer ter um qualquer estudo que demonstre que a abstenção é maior entre os jovens. Ora… para começar, para convencer os jovens de que a democracia funciona a partir das escolas, conviria que o funcionamento das escolas não fosse a primeira prova directa de que a democracia é uma ilusão e um simulacro. Que o esforço compensa, que o mérito não esbarra em ideologias pseudo-igualitárias e que há um pingo de justiça, transparência e “equidade” na lógica organizacional do sistema educativo. El@s percebem depressa que é tudo uma grande fantochada e que as coreografias de “assembleias de turma” ou “orçamentos participativos” com urna ausente não passam de estratégias pouco habilidosas para iludir os mesmo parolos. A minha (nossa) função como professor não é enganá-los, muito pelo contrário. E tentar-nos justificar o injustificável é uma das vias mais rápidas para nos descredibilizarmos. Pelo que… mais vale a dura verdade desde já do que a frustração do choque com a lógica do cartão daqui a uns anos. E respeitá-los é não os tratar como idiotas.

Haddock