Eu Venho De Longe

De tão longe que a maioria das luminárias que por aí andam armadas em Corte Inclusiva nem uma aula tinha dado a uma criança ou jovem com as mais diversas problemáticas quando foi publicado o DL 319/91, conhecido coloquialmente como “o 319”. E não aceito que digam que sem o contributo de tão doutas criaturas eu tenha andado a “entreter” crianças e jovens.

A substituição da classificação em diferentes categorias, baseada em decisões de foro médico, pelo conceito de «alunos com necessidades educativas especiais», baseado em critérios pedagógicos;

A crescente responsabilização da escola regular pelos problemas dos alunos com deficiência ou com dificuldades de aprendizagem;

A abertura da escola a alunos com necessidades educativas especiais, numa perspectiva de «escolas para todos»;

Um mais explícito reconhecimento do papel dos pais na orientação educativa dos seus filhos;

A consagração, por fim, de um conjunto de medidas cuja aplicação deve ser ponderada de acordo com o princípio de que a educação dos alunos com necessidades educativas especiais deve processar-se no meio menos restritivo possível, pelo que cada uma das medidas só deve ser adoptada quando se revele indispensável para atingir os objectivos educacionais definidos.

Assim:

No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Âmbito de aplicação

As disposições constantes do presente diploma aplicam-se aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentam os estabelecimentos públicos de ensino dos níveis básico e secundário.

Artigo 2.º

Regime educativo especial

1 – O regime educativo especial consiste na adaptação das condições em que se processa o ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais.

2 – As adaptações previstas no número anterior podem traduzir-se nas seguintes medidas:

a) Equipamentos especiais de compensação;

b) Adaptações materiais;

c) Adaptações curriculares;

d) Condições especiais de matrícula;

e) Condições especiais de frequência;

f) Condições especiais de avaliação;

g) Adequação na organização de classes ou turmas;

h) Apoio pedagógico acrescido;

Deixem-se de m€rd@s porque em relação a isto os avanços avultam mais nas digressões terminológicas do que nos mecanismos da agora régia “inclusão” com que enchem a boca os especialistas na exegese de decretos-lei. Mas que raramente se viram numa sala de aula, todos os dias, com uma mão cheia de casos que não se podem dizer “especiais” e deles procurar tirar tudo o que é possível. E mais além.

Velho

5ª Feira

Eu ainda me lembro do que se passou entre finais dos anos 90 do “velho” século XX e o início do famigerado século XXI. Ainda me lembro da sequência dos factos, das teses dominantes, dos seus efeitos, do que provocou imensas queixas entre os docentes e degradou o quotidiano escolar, com o aumento da indisciplina e a desorientação instalada. Passaram 15-20 anos e muita gente parece desmemoriada ou então decidiu alinhar na nova cavalgada daquela junção pouco recomendável entre laxismo avaliativo (porque avaliar é mau!), muita teorização pedagógica das transversalidades e flexibilidades, fragmentação curricular e desresponsabilização disciplinar. Há quem se tenha esquecido do benaventismo e daquele estatuto do aluno de 98 que tanto desajudou, ao mesmo tempo que se queria gerir flexivelmente o currículo e se desvalorizava o papel do professor enquanto detentor de um saber que não fosse “comunicacional” e pronto para o século XXI. Eu ainda me lembro disso tudo e lembro-me, apesar da diferença de meios, do clima de “alarme” mediático em torno de diversos episódios e lembro-me de, num debate televisivo (RTP1), um@ governante considerar como pouco grave se um aluno cuspisse num professor.

Serei o único a, mesmo não acreditando no eterno retorno da História, ver com clareza os sinais de um processo semelhante com o costismo? Com o problema de estarmos 15-20 anos mais velhos e ainda sermos tidos como culpados por termos envelhecido?

memoria

Porque Será…

… que num livro onde até se afirma que a História e a memória são importantes para as aprendizagens e para tudo aquilo que fica bem proclamar (mas nem sempre praticar) se apague por completo a experiência da Gestão Flexível do Currículo quando se aborda a questão da flexibilidade curricular? Será esquecimento (é verdade que nem toda a gente passou por ela) ou incómodo em admitir que nada está a ser inventado de novo e que, na altura realmente na viragem para o século XXI, a experiência falhou? Mas não interessa analisar (criticamente, claro) as razões… ou sequer relembrar o passado…

una-memoria-colectiva

(sim, já li quase todo o livro dos JC’s, mas estou a dar um espaço para respirar antes de ir às partes mais demagógicas…)

Amanhã, No JLetras, Começo Assim…

Sei por onde não vou…

Não me lembro do facto em si por razões naturais, mas sei a partir do que os meus pais me contaram que o primeiro televisor entrou na minha casa quando eu tinha apenas três meses de idade.

A programação ocupava poucas horas do dia, mas era seguida com atenção pelo petiz que eu era, fosse o que fosse que estivesse a passar quando o aparelho se encontrava ligado. Até o boletim meteorológico cativava, nas suas linhas brancas de baixas e altas pressões sobre um oceano negro. Desenhos animados eram poucos, a horas e dias certos. A escassez, aliada à novidade da tenra idade, fazia com que o interesse redobrasse e as memórias se inscrevessem com nitidez. Entre elas uma voz de alguém que dizia poesia e que cativava pela expressão com que o fazia, parecendo que contava uma história como ninguém então contava. Só mais tarde soube que o dono da voz já tinha então morrido e que se tratava de reposições do programa de 1959 e a verdade é que também não consigo localizar com exactidão no tempo os momentos em que me diverti com A procissão ou a primeira vez que ouvi a vibração crescente como Villaret declamava o Cântico Negro de José Régio. Só sei que recordo a forma encantatória como ouvi as palavras em ondas a sucederem-se e a culminarem no “Não sei para onde vou/Sei que não vou por aí!”

Stop

(o mais certo é estar perdido no meio de prosas gongóricas sobre o festivo arranque do ano escolar e, quiçá mesmo, algum excerto de prosa competente… que continuo a ler em doses mínimas até chegar ao fim)