As Minhas Ideias Em 2008 (E No Essencial Também Em 2019) Sobre A Carreira Docente

O Arlindo já explicou que a proposta que fez se baseia num texto que ele escreveu em 2010. Esses foram tempos muito interessantes (2007-2011, em especial) porque muita gente escreveu imensa coisa sobre Educação e, felizmente, alguns não se arrependeram, renegaram ou apagaram esses escritos. Por isso, no meu caso (e no do Arlindo), como em algumas matérias ainda penso como pensava, sinto que me repito se voltar a escrever sobre temas em que as coisas até passaram a letra impressa.

No caso da carreira docente, em 16 de Março de 2008, escrevi um texto que está publicado no livro do Umbigo (pp. 322-324) e que vou republicar na íntegra, espero que sem gralhas. Como perceberão, não me preocupavam tanto os índices salariais e escalões quanto a lógica e a forma da estrutura. É um texto teórico, sem contas, preocupado com o que deve ser uma carreira docente e não com os seus custos. Quem ler com atenção mesmo, perceberá que está lá a crítica a exames de ingresso na carreira (pois a pacc seria uma criação de mlr, assim como não sou apoiante de exames de certificação por uma ordem profissional, mesmo que não discorde da existência dessa ordem, algo que nem sempre a honestidade intelectual de algumas pessoas alcança).

Algumas Ideias (Não Necessariamente Consensuais) Para Uma Carreira Docente

As coisas vão ficando dispersas por posts aqui e ali, pelo que talvez seja necessário ordenar algumas das minhas ideias sobre aquilo que deveria estar na base da Carreira Docente e da sua progressão.

Naturalmente, são ideias pessoais, pouco preocupadas em ser consensuais ou «confortáveis», não vinculam ninguém e estão abertas a toda a crítica e discussão.

  • A Carreira Docente deve definir-se pelo exercício da docência e, como tal, todos os «professores» ou «educadores» devem exercê-la, salvo em caso de problemas de saúde ou outros imponderáveis. Portanto, e por regra, nenhum professor integrado na carreira – ressalvadas as situações atrás mencionadas – deve estar isento de componente lectiva. Seja elemento de um órgão de gestão, coordenador de biblioteca, centro de recursos, centro de formação ou de qualquer outra área de funcionamento de um agrupamento ou escola deverá ter sempre pelo menos uma ou duas turmas a seu cargo (e aqui remeto mais para os 2º e 3º CEB e Secundário).
  • Sendo a docência o denominador comum do «ser professor», deve ou pode existir uma diferenciação funcional e vertical da carreira de acordo com as necessidades do sistema de ensino. Se a maioria dos professores terá uma carreira enquanto tal, dando aulas, sendo director de turma, etc, outros grupos poderão ter carreiras paralelas diferenciadas pela sua função: administração escolar, educação especial, coordenação e supervisão pedagógica, coordenação de bibliotecas e centros de recursos ou coordenação de centros de formação, por exemplo. Estas carreiras paralelas deverão estar sujeitas a formações especializadas ou à demonstração curricular da aptidão para o seu exercício, no formato da apresentação pública de um projecto. O acesso a estas carreiras só deveria ser possível a quem completasse, pelo menos, um ou dois escalões (4 ou 8 anos) na carreira docente, em exclusividade de exercício da docência (salvo os casos de força maior já acima destacados).
  • Todos estes ramos da carreira deverão ser escalonados de forma paralela, com segmentos temporais semelhantes que, por comodidade, poderiam corresponder aos ciclos de escolaridade leccionados, sendo avaliados no seu final. Como defendo, em outra área, uma reorganização curricular em três ciclos de uma escolaridade obrigatória de doze, os escalões deveriam ser de 4 anos. Obviamente, a estabilidade das colocações e a continuidade pedagógica deveriam ser realidades e os docentes serem avaliados após cumprirem o seu trajecto no escalão acompanhando uma turma (1º CEB) ou um conjunto de turmas (outros ciclos).
  • A avaliação deveria assentar na apresentação de um ensaio crítico sobre o desempenho ao longo dos anos em apreço, não apenas por escrito mas igualmente numa prova pública, apresentada perante um júri formado por três elementos (Presidente do Conselho Executivo/Director, Coordenador de Departamento e um elemento do Ensino Superior convidado, com formação na área disciplinar ou funcional do exercício do docente – embora esta constituição seja possível em outros formatos, podendo incluir um elemento qualificado da IGE, por exemplo). De certa forma, é um formato próximo das provas de aptidão pedagógica existentes no Ensino Superior.
  • No caso dos professores dedicados em exclusivo à docência o ensaio/relatório incidiria sobre o seu desempenho, com destaque para o trabalho desenvolvido com as turmas e em especial a sua Direcção de Turma, quando existir. Os elementos apresentados (nomeadamente sobre assiduidade, resultados e envolvimento em actividades deveriam ser previamente aferidos pela Comissão de Avaliação existente no Conselho Pedagógico). No caso dos professores com outras funções, esse relatório seria completado com o das actividades desenvolvidas nas outras funções desempenhadas.
  • A avaliação deveria assentar em três níveis de classificação: InsuficienteBom Muito Bom. A classificação dependeria maioritariamente (75%) do conteúdo substantivo do relatório e da forma de apresentação escrita e oral do mesmo (25%), com parâmetros a definir. A classificação de Insuficiente acarretaria a repetição da prova no ano seguinte, ficando a progressão em suspenso; a classificação de Bom implicaria a progressão para o escalão seguinte; a classificação de Muito Bom poderia implicar a obtenção de um prémio pecuniário ou a redução em um ano da progressão no escalão seguinte (o que teria consequências no calendário da avaliação, que é necessário prever).
  • Esta avaliação não estaria dependente de quotas para qualquer das classificações. O ingresso em cada uma das subcarreiras estaria dependente das necessidades de cada agrupamento/escola. O ingresso na carreira docente, em geral, seria feito com base na classificação final do curso de habilitação para a docência, sendo esse cursos devidamente certificados pelo ME, pois não é lógico inibir, num exame posterior, o acesso à profissão de quem fez um curso com essa única saída profissional.

Neste modelo, a Carreira Docente teria uma forma arborescente. O tronco comum seria o exercício da docência e, a partir de determinado ponto, subdividir-se-ia em ramos, sendo que o principal em termos quantitativos seria sempre o da docência em exclusividade.

Sei que estas ideias têm muitos elementos contestáveis, segundo diversas perspectivas. Até eu lhe acho umas asperezas e uns pontos a carecer de detalhe ou melhor demonstração.

Mas eu não me eximo ao escrutínio público das minhas ideias. Caso contrário escrevia as coisas num caderno e guardava-as para mim.

Como ficava escrito… a proposta tinha “asperezas e uns pontos a carecer de detalhe e melhor demonstração”. Mas, mais de 11 anos depois, continuo a identificar-me com a lógica de diferenciação funcional vertical e da obrigatoriedade do exercício da docência.

Numa nova terminologia, acho que todos deveríamos ser, em primeiro lugar, “professores lectivos” e só depois e paralelamente outras coisas.

Nesta altura (2008), propunham-se “alternativas” e as mesmas eram discutidas para além das conveniências partidárias (o PS estava isolado e mesmo no seu interior encontrava-se fraccionado em relação ao tratamento imposto aos professores), de geringonças ocasionais e, na generalidade dos casos, das circunstâncias pessoais e interesses particulares.

PG 4

Sábado

Há um ano estávamos quase a fechar a barraquinha das greves. No dia 10 eu anunciara que tinha feito a última escala, farto de todo um processo no qual os queimados fomos sempre nós. Depois foram os cálculos de quanto cabia a cada pessoa do fundo da greve. Este ano estamos na paz dos senhores que mandam nisto, rodeados de “sucesso”. Eu aprendi alguma coisa. Ou reaprendi que não se confia em quem sabemos ser incorrigível.

Pizza

António Sérgio Em 1918

Há pois necessidade inadiavel de duplicar a produção do País, assegurando ao mesmo tempo um melhor equilíbrio das suas classes, uma mais justa distribuição dos encargos e beneficies, e actividades mais  concordes para o bem da comunidade.
Isto exige, imperativamente, transformações profundas e imediatas na estrutura social e na do Estado (onde tantíssimos elementos, e de vária espécie, concorrem para tolher e comprimir as saudaveis fôrças de produção, e agravar a voracidade do parasita a cada novo esfôrço do seu hóspede) e entre elas, em primeiro togar, a difusão do crédito, pondo-o ao alcance de todas as classes produtoras e operárias. De aí se desfiaria, ponto por ponto, uma série de medidas financeiras (reforma do Banco de Portugal e da Caixa Geral dos Deposites; desvio para as actividades produtoras dos capitais confiados aos estabelecimentos bancários do país, etc., etc.), a que se ligariam sistematicamente certas medidas de fomento (fornecimento de maquinismos, materias e garantias ás actividades agrícola, industrial e mineira; incitamento á exploração dos jazigos carboníferos e cursos de agua; desenvolvimento dos transportes e reforma dos contractos de serviços públicos, etc.), correspondentes reformas sociais (generalização da riqueza com maior justiça distributiva dentro dos princípios da propriedade; desenvolvimento do mutualismo, e outras) correlativas medidas pedagogicas (transformações nas escolas normais, no ensino primário, secundário e técnico; colaboração íntima da indústria e das escolas superiores, no sentido de estimular as iniciativas e as suas capacidades de criação ; adopção de novos metodos de ensino, e, finalmente, preparação social do professor, do padre, do medico de aldeia) porisso que cada uma dessas medidas não poderá atingir o seu pleno efeito sem o concurso convergente de todas as outras.  (Pela Grei, nº 1, p. 5)

Ouroboros

Há 5 Anos

Já eu escrevia que o PS na Educação prometia “Algodão doce e pouco mais”. Era Maio de 2014. Por isso, ano e meio depois, tive esperança que a “geringonça”, devido à influência dos alegados “radicais de esquerda”, permitisse ir mais longe ou fazer algo diferente do que acabar com o “exame da 4ª classe”, nem sequer falando na carreira docente, mas em aspectos como a municipalização, a gestão escolar e a própria falácia inclusiva. Não permitiu.

DiarioEcon20Mai14

Exige-se Alguma Honestidade Intelectual A Quem Parece Defender O Mesmo…

… que eu defendo, mas o faz de forma tendenciosa e falacciosa. Irene Flunser Pimentel clama em defesa da História, da Filosofia, da Memória, etc, mas afirma que o faz “num momento em que estão sob o fogo da extrema-direita e do nacional-populismo”.

Ora bem… em Portugal a recente reforma flexibilizadora do currículo permitiu fatiar a História no Ensino Básico aos semestres, manteve a Filosofia na sombra e elevou a Educação Física a disciplina dominadora ao serviço do Homem Novo e Saudável, enquanto um governante considerava “enciclopédicas” disciplinas como as atrás nomeadas, defendendo transversalidades praticamente sem conteúdo substantivo em nome de um “perfil do século XXI”. Essa reforma foi feita por um governo do PS, com o apoio do Bloco e do PCP. O que eu gostava mesmo é que quem bate muito no peito como sendo de “Esquerda” me explicasse esta situação à luz dos seus conceitos.  Adianto desde já que não me choca nada classificar o regime costista como uma espécie de “nacional-populismo”. O que tem a historiadora Irene Pimentel a dizer acerca disso ou, como aqueles que critica, vê as coisas apenas preto e branco?

Até porque escreve que:

O populismo — lembro — caracteriza-se por dividir o mundo a preto e branco, entre, por um lado, o “povo” (bom), entidade colectiva perfeita e trabalhadora, e, por outro lado, as elites (más), sejam elas culturais, sociais, profissionais e/ou políticas, pois todas seriam corruptas e nada fariam pelo “bem comum”.

Ora… isto aplica-se que nem uma luva a muita da governação actual e à retórica política que a suporta. O ataque à História, Filosofia, Artes e Humanidades é transversal ao espectro político e é comum a todo o tipo de mentalidades tacanhas, parolas e pretensamente pós-modernas. Mas com o ponto comum da deriva censória. A que não são estranhas as práticas de cert@s historiador@s de um lobby situacionista que eu conheço mais do que bem.

bla bla

 

São Capazes de Adivinhar O Ano?

  1. Do texto em si.
  2. Do projecto concreto a que se refere.

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Num dia em que o CFAE da minha zona, dirigido por um velho e caríssimo amigo e colega, promoveu umas Jornadas Pedagógicas sobre estas temáticas, lembrei-me de ir reler o que ainda não desaprendi pelo que não me ocorreu ir ouvir alguém requentar, por estimáveis que fossem as presenças.

(no cartaz final já não estava o governante… será que acabou por não ir? seria um ponto a favor…)