É Coisa Para Ter o Apoio Entusiasmado do Rio

Reversão, diziam?

Aumentos salariais na função pública só em 2020

CGTP e UGT saíram da reunião com o Governo com a certeza de que o Programa de Estabilidade não prevê aumentos salaraiais [sic] até ao final da legislatura. Ministro das Finanças evita o  assunto.

UTurn

(porque raio anda o Público com tantos erros ortográficos nas suas peças? não há revisão dos textos colocados À pressa online? já estou me sinto menos mal com aquela das “escolas púbicas” no JL e com os meus deslizes por aqui)

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A Reversão da Reversão

Peso dos salários do Estado na economia em mínimos dos últimos 29 anos

Congelamento dos salários, crescimento económico e elevado volume de reformas têm empurrado o custo com pessoal em percentagem do PIB para valores mínimos. Uma tendência que será para manter nos próximos anos.

UTurn

(volta,  Cavaco?)

Um Exemplo Pessoal, Por Certo Míope, do Enorme Investimento nos Professores Portugueses de que Fala a Sumidade da OCDE que nos Faz a Honra de Visitar a Cada Quinzena, Andreas Schleicher de Sua Graça

Vou falar com vistas curtas, tadinho d’eu que só sei ver dos meus interesses corporativos e pessoais, que não existam dúvidas acerca disso, acerca do assunto mencionado na longa epígrafe.

Em 2003, tinha eu 38 anitos quando passei ao índice salarial 218 (7º escalão) da carreira docente. Estava a fazer o doutoramento em História da Educação que entreguei em Outubro de 2006 e defendi em Abril de 2007. A perspectiva era passar ao índice salarial 245 (8º escalão, mesmo sem qualquer bonificação) em meados desse ano.

Afinal, depois do enorme “investimento” nos professores portugueses e à “reconfiguração” da carreira docente, cheguei a esse índice salarial há pouco mais de duas semanas, com efeitos apenas em Abril, ou seja, 11 anos depois do previsto, sendo que agora estou no 6º escalão e em vez de 2 escalões até ao topo, me faltam 4, com quotas pelo meio. Acrescente-se que, mesmo quando acabarem de me pagar por completo o aumento salarial (em finais de 2019), estarei, em termos nominais, a ganhar o mesmo que há 14 anos.

Sim, sei que o Schleicher diz que o dinheiro não é tudo na vida dos professores, que o importante é estarmos motivados, sentirmo-nos apreciados, acarinhados, conscientes do valor social que nos é dado.

Bullshit, Andreas!

Turd

Aquilo da Cimeira no CCB

Na primeira notícia sobre a grande, enorme, incomensurável, Cimeira que debate hoje a carreira docente no CCB, anoto com alguma estranheza a mistura entre as declarações do especialista Schleicher e as de António Nóvoa, apresentadas como feitas “à margem da Cimeira”. Já dentro da cimeira, parece que a norma foi a do discurso redondo, sem referenciais concretos, ao nível das boníssimas intenções que enchem o inferno dos docentes.

“Espero que os ministros ignorem aqueles que argumentam que as forças do mercado melhoram as escolas e que de alguma forma a tecnologia pode substituir os professores. Nada poderia estar mais longe da verdade. Em vez disso, esta cimeira tem uma oportunidade única de criar políticas práticas, que melhorem a vida profissional dos professores e, por sua vez, a vida de seus alunos”, afirmou David Edwards.

De que ministros fala ele? Do Tiago ou do Centeno? E será mesmo de ministros que deveremos aqui falar ou daquela parelha de secretárias que tratam das negociações da carreira docente como se tratassem de avaliação de carne para retalho? Ou do secretário que faz sua toda a política curricular, apoiado numa série de cortesã(o)s ávidos de uma parcela de poder local?

Nem tudo se pode reduzir a dinheiro? Talvez, talvez, mas lá que ajuda um pouco a encarar melhor os dias quotidianos, acreditem que sim, bastando para isso saber se algum dos conferencistas convidados veio cá pagando do seu bolso a deslocação. A começar pelo vaivém do Andreas entre a OCDE e Lisboa.

E o que dizer deste tipo de “compromisso”:

No ano passado, em Edimburgo (Escócia), quando aceitou o convite para organizar a edição de 2018, a equipa ministerial portuguesa concordou em olhar para as condições de trabalho dos professores e em tornar a carreira docente mais atrativa. O processo está longe de pacífico: o reposicionamento na carreira uniu todos os sindicatos contra o Governo em greves que as organizações ameaçam repetir.

Olhou e nada fez.

Profissionalmente, os professores são desvalorizados desde logo quando para a sua avaliação e progressão na carreira é ignorado qualquer tipo de trabalho de investigação e publicação que façam na sua área da especialidade, enquanto o que conta a valer são aquelas “formações” feitas cada vez mais por convite especial para áreas críticas das “reformas” (parece que é o que está a acontecer, por exemplo, com o ensino especial), com formadores que são o pior exemplo do que devem ser professores com competências comunicacionais e actualização de leituras.

Quando à questão simbólica da imagem dos professores, os estudos disponíveis confirmam todos que ela, em termos de opinião pública, só é colocada em causa exactamente pelos sucessivos governantes dos últimos 15 anos e da opinião publicada que os apoia em alguma comunicação social. E nisso não vale a pena distinguir muito entre as Situações que se têm sucedido neste milénio.

Dupla TiagoMário

(na imagem, colhida no site do Público, em primeiro plano, com ar manifestamente feliz e cúmplice, a dupla sertaneja do momento na Educação e em segundo plano a representante da FNE e, a avaliar pelo penteado, a secretária especializada em truques jurídicos para lixar exactamente a carreira docente)

O Limite Negocial

Leia-se a mensagem do governo de Costa:

“Este é o limite negocial do Governo quanto ao tempo a considerar, que resulta de um esforço significativo de recolha exaustiva de dados e análise ponderada de impactos, que não constava do Programa de Governo”, diz o comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação.

Descodificando:

Quando fizemos o programa de governo, negociado com os outros partidos da geringonça, a situação da carreira dos professores não foi uma das prioridades consideradas para se alcançar o acordo. Digamos que não foi uma das questões “impactantes”, como agora se diz por aí.

AntCosta

(no orçamento de 2019, logo se vê se há migalhas maiores ou menores… depende do que o rio queira para os seus… )

Os Pratos da Balança (Negocial) E Alguns Pensamentos Divergentes

Todos sabemos que a parte pública das disputas negociais entre sindicatos e ME são apenas uma pequena parte do icebergue real dos contactos e negociações que se estabelecem de modo informal, fora das datas formais em que se aparece para os retratos e declarações aos microfones. Se alguém não sabe isso, vai-me desculpar, mas anda nisto há pouco tempo ou tem uma dose de candura acima do razoável numa pessoa adulta e com estudos superiores. Claro que há períodos em que esse tipo de contactos emagrece substancialmente (Crato. em especial para o lado da fenprof) ou tem de usar vias paralelas (MLR). Mas sempre que existe uma afinidade mais ou menos clara entre as partes, grande parte do que é decidido acontece fora das luzes, em encontros muito informais (por exemplo, nos tempos de Alçada e Ventura). Não digo isto apenas porque me apetece, mas porque nessas alturas tive algum conhecimento – não vou dizer que extenso – desse tipo de procedimentos.

Nos tempos que correm, não tenho qualquer tipo de informação desse tipo, pelo que as minhas inferências resultam apenas do conhecimento que tenho desses processos negociais informais, das personagens relevantes em presença e das suas posições e contexto político, sendo que algumas (dessas personagens) raramente têm aparecido à superfície, preferindo manter-se na penumbra.

No entanto, parece-me dificilmente controverso que tem havido um esforço colectivo por obter uma espécie de equilíbrio entre interesses em confronto, não necessariamente coincidentes, no interior da própria classe docente, na sua acepção mais ampla. E esse equilíbrio é entre satisfazer a facção que luta pela vinculação de mais professores e a que defende os interesses de quem já está no quadro e pretende recuperar parte do que lhe foi retirado ao longo de mais de uma década.

O que me parece é que há quem prefira, em troca de uma satisfação imediata, hipotecar as possibilidades futuras, na crença que mais tarde logo se vê. E essa posição tem ganho à outra, até porque ao ME interessa mais ter professores com mais horas lectivas e salário mais baixo do que ter professores do quadro a progredir de forma vagamente “normal”.

E é assim que acho que as vinculações extraordinárias, com uma entrada na carreira pelo escalão mais baixo, têm sido equilibradas (do ponto de vista de quem faz as continhas no excel) com a contenção da progressão dos professores já integrados na carreira.

Acho que quem está do lado de “cima” tem conseguido o seu primeiro objectivo (entrada nos quadros), hipotecando diversos outros (como o de uma carreira com uma progressão real além do 4º escalão)  e, pelo caminho, tramando os “outros” qiue acham que já estão bem. Estão no seu direito, assim como no de pensar que, a pouco e pouco, lá conseguirão ir obtendo os objectivos, através de cumplicidades diversas e fretes cirúrgicos e pouco visíveis a olho descoberto ou destreinado.

Pessoalmente, sempre achei errado nivelarmos as aspirações pelo patamar mais baixo, pela mediocridade ou achar que o argumento do “há quem esteja pior, há quem nem trabalhe, portanto, cala-te” é válido. Sempre achei que devemos nivelar aquilo a que aspiramos por um horizonte ambicioso, fazendo apenas os compromissos indispensáveis para que não se comprometa o essencial.

Significa isto que discordo de quem acha que o que deve existir é uma carreira docente tendencialmente “horizontal”, porque o “conteúdo funcional” é o mesmo. Esse é um argumento que vem dos tempos da tríade MLR/Lemos/Pedreira e que é partilhado, por estranho que pareça, por mais gente do que seria de esperar, dos igualitaristas de esquerda aos niveladores de direita. Quando os professores optarem por render-se a essa lógica da “horizontalização” da sua carreira terão deixado de resistir à progressiva proletarização da docência que, acreditem, ainda está em progresso. Sendo que, se olharem ainda melhor, essa horizontalização correrá em paralelo, pelos estrangulamentos a meio da carreira. a um processo, só aparentemente contraditório, de elitização piramidal, em que um grupo cada vez mais restrito de docentes com acesso aos escalões mais elevados se tornará uma espécie de casta dominante quase fechada.

E termos uma carreira docente em que 80-90% ficarão estacionados, no máximo, nos actuais 5º-6º escalão, só conseguindo ir mais além uma minoria. Esse é o modelo de carreira ideal para quem quer um professorado barato, proletarizado, domesticado. Que está de novo a ser implementado de uma forma apenas moderadamente subtil. Com colaboradores dentro da própria carreira, uma espécie de kapos sempre com a esperança de serem poupados como recompensa pelo seu trabalho. Ou de terem compensações (materiais e simbólicas, internas ou externas à docência porque a vinculação abre muitas portas para outro tipo de posições) que mitiguem os efeitos da proletarização geral. E têm conseguido que o seu prato da balança tenha mais peso.

Não sei se precisarei de fazer um desenho, como aqueles muito criativos que aparecem no youtube, para explicar melhor o que as palavras podem nem sempre deixar claramente claro e evidentemente evidente.

balanca

(e a desqualificação progressiva do trabalho intelectual na educação não-superior, disfarçada com a conversa das “competências superiores” a desenvolver nos alunos em “projectos” em que desaparece o papel do professor como alguém com um capital de conhecimento específico não substituível por um gadget ou qualquer outro professor de qualquer outra área, pois tudo é transversal, é apenas uma outra faceta deste processo…)

Quem Diria que Ainda Teríamos Saudades das Vagas Para Titular?

Mais um evento contribuinte da degradação profissional

 

Não quero pensar no assunto porque senão fico muito alterada psicologicamente”. Esta é atitude psicológica defensiva mais frequente que os/as profs estão a utilizar para enfrentar a GIGANTESCA injustiça que foi e está a ser feita na carreira profissional. E o contexto da afirmação está relacionado com a impossibilidade efetiva de milhares de profs. jamais progredirem na carreira remuneratória para além de um determinado escalão (que na contabilidade mais otimista, não será acima do 6º escalão). Com o anúncio de:
bul
– 133 vagas(!) para o acesso ao 5º escalão e 195(!) para o 7º escalão (em 2018),
 que há 14 mil professores no 4.º escalão à espera de transitar para o 5.º e 8 mil parados no 6.º escalão (janeiro 2018- jornal Público, dados do governo), e pressupondo que anualmente o número de vagas disponível é aproximadamente constante, com uma operação matemática simples é fácil constatar que muitos milhares de profs. vão atingir a (teórica) idade da reforma ainda ‘estacionados’ no 4º ou 6º escalões…!
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A GIGANTESCA injustiça verifica-se porque existem grupos de profs. que passaram incólumes pela tormenta, chegando aos escalões acima do 7º, e outros que lhes foi coartada definitivamente essa possibilidade. Uma primeira consequência será o aumento de crispação nas escolas, promovendo a divisão entre os profissionais (que beneficia o ME em termos negociais) porque os profs prejudicados terão menos motivação e consequente disponibilidade para assegurar determinadas tarefas escolares, pressionando os profs com salários mais altos a assumir essas tarefas (a maior salário corresponde mais trabalho, o principio do capitalismo…). Outras consequências na escola mais subtis podem-se revelar no zelo do desempenho, disponibilidade para voluntarismo, qualidade e quantidade de atividades, maior conflitualidade com a comissão de avaliação de desempenho (que determina os percentis das classificações ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’ que permitem ficar isento da dependência de vagas para acesso aos escalões), menos investimento na formação profissional (redução nos custos na aquisição de materiais didáticos, tecnologia, bibliografia, etc.) ou pessoais, como na diminuição do poder de compra e respetiva qualidade de vida e valor da pensão de reforma (caso ainda exista…).
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O que está garantido, é que tal como aconteceu em 2008, ainda vai piorar mais a dinâmica ambiental escolar, o que resulta na diminuição do trabalho colaborativo e numa menor (e pior) capacidade de resposta da instituição.
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Mário Silva
Nutty