Sócrates Na TVI24

Tanto ou tão pouco que se poderia escrever acerca do assunto, do cofre da mãe ao Almanaque de 1943 com o avô rico. Mas, como comecei da frente para trás naquela espécie de entrevista, acabei por ficar mais fascinado com os crimes que já nem se chamam assim e/ou que já prescreveram.

Como se alguém não pudesse ser acusado de escravidão, porque, afinal, agora se chama tráfico humano, servidão por dívida ou trabalho forçado. Ou que um crime deixa de ter sido cometido, só porque foi há muito tempo. Como explicação, a par do “não é verdade” repetido 713 vezes, é algo coiso.

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A Momentary Lapse Of Reason

(imagem surripiada ao mural da Helena Mendes)

Uma Deliciosa (Dolorosa?) Lição De Direito Fiscal

A poucas páginas do fim da sua intervenção, o juiz Rosa lá encontrou um alegado crime cometido por Sócrates e pelo amigo Santos Silva e é um dos mais peculiares: “corrupção sem demonstração do ato pretendido” ou algo parecido. Parece que não acreditou na tese do “empréstimo”, o que até me espantou. Mas parece já estar tudo prescrito. Mas havia a acusação de não declaração dos montantes recebidos ao fisco, pelo que estava acusado de crime de fraude fiscal. Com uma lógica cristalina, o juíz Rosa explicou que, se foi dinheiro recebido por acto criminoso (prescrito), não tem obrigação de ser declarado para efeitos fiscais, pois não se enquadra nas tradicionais categorias de rendimentos colectáveis. Pelo que, sendo dinheiro com origem criminosa, não é crime não o declarar. O que tem a sua lógica, mas também nos consegue arrancar um doloroso sorriso.

Juiz Ou Advogado?

Se Bem Percebo…

… algumas das acusações são consideradas improcedentes porque os acusados declararam que as coisas não foram assim e não fizeram nada de mal.

Considera-se acertada a minha decisão de nunca ter considerado a possibilidade de seguir uma carreira nas leis e muito menos na magistratura, porque isto é muito à frente. Por outro lado, manifesta-se claramente errada a minha opção por não me ter envolvido no mundo dos negócios políticos, mesmo aqueles mais estranhos, porque basta dizer que nada se fez de mal para ficar provado que nada se fez de mal.

Tudo Como Dantes

Basta espreitar as notícias. Começam a suceder-se arquivamentos ou ilibações. Não se admirem, pois, se certas montanhas acabarem em aterros, não por falta de matéria-prima, mas graças à erosão do tempo e à hábil e laboriosa acção dos agentes adequados. Atmosféricos, entenda-se.

Se Um Professor, Só Por Ter Ausência Da Componente Lectiva Serve Para Fazer Rasteios Epidemiológicos…

… então gostava que arranjassem um qualquer advogado, fiscal das finanças, engenheiro de minas, contabilista, assessor de ministro ou de secretário de estado para darem aulas às turmas que continuam sem professor de Português, Inglês, TIC ou Geografia. Não interessa qual a disciplina porque em “estado de emergência” já vale tudo.

Pensando bem… acho que devem fazer primeiro uma “formação” em 3 módulos… um com a doutora ariana (flexibilidades e inanidades várias), outra com o professor rodrigues (inclusão e belo pensamento) e mais uma com o secretário costa (cidadanias, autonomias e outras pias).

O Estado Da República

A conversa:

“É preciso sobrepor o interesse colectivo aos interesses individuais”, defende Marcelo

Os factos:

17 ex-gestores do GES tiveram perdão fiscal. Só Salgado terá legalizado 34 milhões

“Está a preparar-se um assalto aos fundos europeus”, diz presidente da Transparência e Integridade

Nova presidente da TIAC está preocupada com afastamento de Vítor Caldeira da presidência do Tribunal de Contas. Neste momento há dúvidas sobre quem se encontra em funções.

Uma Das Razões Porque Muita Gente Não Teme Processos, Mesmo Sabendo-se Culpad@

Haverá, quase sempre, ao longo do processo, uma mão amiga.

Judiciária perplexa com distribuição de processos na Relação de Lisboa

Operação Lex detetou irregularidades, com a atribuição manual a vários juízes desembargadores de processos apenas com uma ordem verbal, sem qualquer registo por escrito. Há dois meses, o Conselho Superior da Magistratura arquivou suspeitas.

O Esplendor De Portugal

A TVI já reagiu à entrevista de Ana Leal ao Sol, onde a jornalista afirma que o seu programa tem os dias contados e faz declarações polémicas, como o facto de o primeiro-ministro ter pedido à estação de Queluz de Baixo para a despedir. 

Segundo declarações do canal a vários orgãos de comunicação social, “esta entrevista foi dada sem autorização da direção de informação e as declarações da jornalista só a comprometem a ela”. “A TVI não decide criar ou acabar com programas em função de pressões externas. No que respeita a este caso concreto, o diretor Sérgio Figueiredo já recebeu muitos telefonemas por causa daquele espaço de investigação, mas nenhum deles até a data partiu do primeiro-ministro ou de quem com ele trabalha”, afirmam, negando assim as declarações de Ana Leal ao SOL.

Cinco desembargadores na teia da corrupção da Relação de Lisboa

Sexta às 9. Suspeitas de irregularidades graves na Quercus