Chegado ao palco, com as luzes sobre si, sem possibilidade de se encobrir mais e deixado livremente aos seus desígnios (olha-me a referência implícita aos Pet Shop Boys que poderia passar despercebida à larga maioria), o ministro Costa cada vez se assemelha mais a uma MLR de calças e cabelo gelificado. Tornou-se um homem de causas, sendo que agora, cumpridas as que outr@s deixaram encaminhadas como o modelo único de gestão escolar, a municipalização ou o estrangulamento da carreira docente, não querendo resolver a escassez de docentes da maneira mais simples e óbvia, enveredou pela luta contra as “baixas fraudulentas” e pela autonomia d@s director@s para contratarem ou mesmo vinculares docentes nas suas “unidades orgânicas”.
Sobre a segunda “causa” já escrevi bastante, quer sobre a perversão intrínseca desta opção pela “liberdade de escolha” só num dos aspectos do sistema educativo, quer sobre a truncagem do diagnóstico sobre a realidade.
Quanto á primeira, conjugando-a com cruzada contra a mobilidade por razões de saúde, voltamos a encontrar um ministro que deturpa ou amputa os factos quando apresenta a necessidade de contratualizar 7500 juntas médicas para analisar os tais “padrões irregulares” que ele afirma ter detectado por manifesta incompetência técnica ou então por má fé intelectual. Em primeiro lugar, quem está de baixa médica passa por diversos crivos do lado do sistema de saúde e é mentira que as situações mais duvidosas não possam ser, desde já, sinalizadas pelas direcções escolares e encaminhadas para fiscalização específica. Aliás, no actual procedimento, quem coloca atestado de 30 dias, ao renová-lo uma vez, fica de forma automática obrigado a ir a uma junta médica (da adse, da segurança social) ou a regressar à escola, a menos que sejam exactamente as direcções e encaminhar os casos para nova junta médica, neste caso da Medicina do Trabalho.
Ao que parece, o ministro Costa considera que há professores que manipulam todo este processo de forma fraudulenta. Acredito que conheça alguns casos (acredito mesmo!), assim como a mim levantam dúvidas, algumas situações que já conheci. Só que elas podem ser fiscalizadas com as “ferramentas” que hoje já existem, sem necessidade de sujeitar milhares de pessoas sérias e honestas a uma nova verificação do seu estado de saúde (física ou mental), apenas porque temos um ministro que quer parecer muito justiceiro, na modalidade “firme e hirto”, sem qualquer necessidade que nnão seja ficar na história pequena dos governos desta quase república. As tais 7500 juntas médicas são desnecessárias, excessivas e, no limite, implicarão mais despesa do que poupança. Mas até se compreenderiam umas centenas (vá lá…) devidamente sinalizadas pelos poderes escolares locais, ao abrigo da sua “autonomia”. Mas parece que a cobardia impera e dá mais jeito que seja a tutela a generalizar a dúvida que se nega em palavras sonsas sobre a “honestidade”.
O que eu também gostaria de saber é onde vão buscar os médicos para estas 7500 juntas, quando tantos faltam no sistema de saúde e que saber acrescido terão para tomar decisões que contrariem os seus colegas que passaram os atestados e aqueles que, em outras juntas médicas, validaram a situação de incapacidade para leccionar. Será que o essencial não será a aplicação de critérios médicos, mas de directrizes administrativas? Terão estas juntas médicas que cumprir quotas de indeferimento das baixas? Será que, para provar um ponto, existirão mecanismos para forçar a detecção das alegadas “fraudes”? Sendo que o ME arranjou um parecer-fantasma para se eximir a reavaliar devidamente todos os casos de recurso no concurso da mobilidade, como se percebe que queira lançar 7500 juntas médicas?
Tudo isto revela que, da parte do ministro Costa, não existe qualquer presunção de inocência ou honestidade, mas o seu contrário. Só assim se percebe o que vai exigir a pessoas que, em larga proporção, estão demasiado fragilizadas para encarar mais esta humilhação pública. Que é o que o ministro Costa está a fazer de modo público e repetido, sempre que tem um microfone diante de si.
Falta-lhe, em conjunto com @s amad@s director@s, a coragem para, mais do que vincular docentes, assumirem as dúvidas que possam ter sobre casos particulares e mandar inspeccionar esses.
Sim, a decisão de mandar fazer 7500 juntas médicas não é qualquer luta contra alegadas fraudes, mas um enorme acto de cobardia no combate a essas eventuais fraudes.
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