Outra Vez Por Unanimidde?

Em 2018, foi tudo desautorizado pelo Tribunal da Relação.

Professores obrigados a cumprir serviços mínimos durante a greve

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A partir do dia 1 de Fevereiro, os professores e o pessoal não docente vão ser obrigados a cumprir serviços mínimos caso as greves prossigam. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, tendo o Colégio Arbitral decidido por unanimidade, informou o Ministério da Educação.

Este colégio é constituído por três árbitros: um designado a partir da lista designada pelas confederações sindicais, outro pelas entidades empregadoras e um terceiro, que é o presidente.

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No caso do pessoal docente, o colégio arbitral decidiu que estes serviços devem ser montados de modo a garantir os “apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas c e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho” ou seja, com necessidades educativas especiais; os “apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para as crianças e os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”; “os apoios às crianças e alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar”. E também para garantir a “continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos” no âmbito dos planos de recuperação das aprendizagens.

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Já o pessoal não docente estará obrigado a garantir os serviços que permitem a abertura das escolas ou seja, “serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares; “disponibilização das refeições (quando o refeitório não está concessionado)”; ”vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.”

E agora, a verdadeira noz em cima do bolo:

Por uma questão de prazos legais, os serviços mínimos foram pedidos apenas para as greves que o STOP convocou para Fevereiro e que se iniciam no dia 1.

Os Cartilheiros

Agradeço ao R. Santos o envio das belas imagens. Acho especialmente patusca a sugestão do CIP (esse grande vulto da “luta” até arranjar poiso) para “densificarmos” os nossos conhecimentos. Quanto ao deputado epistemólogo, é mais meia bola em força e sem jeito. Cartilha pura e dura. Meteram a pata alarvemente no buraco e agora querem desenterrar-se.

2ª Feira

Desde que deixou de fazer entrevistas em forma de frete, o programa do RAP melhorou muito, até porque se passou a concentrar no ridículo da nossa classe política e não tanto a dar-lhes oportunidade para se “limparem” e armarem em engraçados. A transmissão de partes substanciais da intervenção do autarca de Caminha na defesa do seu barracão transfronteiriço foi serviço público, até para que se perceba a quem se quer entregar a gestão da Educação em Portugal, porque este está longe de ser caso único.

Que este tipo tenha sido longamente defendido pelo deputado silva, porfírio de sua graça e nossa desgraça é apenas mais um sintoma da doença que corrói um,a democracia de negócios, dominada por medíocres.

E depois há ainda aquela figura deprimente do “empreendedor”e pretenso PhD, Doutor ou “o Doutor” que não resistiu à tentação de aparecer e revelar-se em toda a sua parolice. Mas o problema é que o país está inundado destas criaturas, que engolem às centenas de milhar ou mesmo milhões para não fazer nada, a não ser tratar da sua vidinha, sem pagar impostos. Como ele, tantos exemplos de “sucesso” empresarial, que se resume a sacar verbas públicas. E na área da Educação, começam também a pulular, mesmo se as negociatas são ainda comparativamente mais modestas e passam debaixo do radar pelos valores cuidadosamente definidos para não serem escrutinados. Ou assinados em nome de “instituições” respeitáveis.

É a este mundo de chico-espertos que o douto e sonso ministro Costa nos quer entregar o nosso sistema educativo, provavelmente porque assim se contratarão os professores “certos” para os “projectos” de “interesse local, como a “nave” de Caminha. Quem o aceitar, sem sequer ensaiar uma resistência credível, a começar pel@s director@s só terão o que merecem.

Vai Custar A Entranhar…

… mas os quadros de escola que passaram a quadro de agrupamento (e em diversos casos têm horário espalhado por mais de uma escola do agrupamento), agora irão passar a quadros (inter)concelhios, com o seu destino – ou “alocação” – a ser decidido por um conselho de director@s que, no caso dos de 2ª geração, podem ter feito o curso de administração escolar todo online (este é apenas um exemplo, havendo ainda outros em que é tudo em seis meses) por uma milena e tal de euros. Sim, podem ter experiência anterior, mas a verdade é que se a proposta do ministro Costa for adiante, passaremos a viver na dependência de um punhado ou menos de pessoas que podem ter algum sentido ético e deontológico, mas também podem não ter e até achar que isso é um luxo e desperdício que só entrava procedimentos. Ao que parece, o enorme ganho com a redução da área dos qzp é que essa passa a ser a unidade preferencial de colocação. Dizem que em nome da “estabilidade”

O giro é que há quem ache isto tudo excelente, bem como uns míticos concursos por cinco anos que, quando passaram a quatro, duravam apenas o tempo em que não acontecia um horário zero a preceito.

Ao esquema faltam, claro, os “especialistas” em projectos e consultores para os monitorizar.

Relevâncias Curriculares

Outras experiências relevantes:

2022 – International Visitor Leadership Program (IVLP) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

De 2020 a 2021 – Secretário-Geral do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED).

2020 – 2.º Lugar no Hackathon #SOTEU, iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Nunca esquecer a Gaia Connection (basta ir aos laikes de certas publicações de desagravo e é todo um fio que se desfia até à foz…). O Linkedin há-de ter alguma utilidade, para nos mostrar o “perfil de competências locais” (aspas minhas) do novo “adjunto do Gabinete da Ministra da Presidência”, mais conhecida pela filha do pai. Há quem ande por aí a garantir que é um belíssimo jurista, só sendo pena que não tenha nada feito nessa área.

Presidente da Comissão Permanente

Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Gaia

mar. de 2018 – mar. de 20213 anos 1 mês

Vila Nova de Gaia, Porto, Portugal

O Conselho Municipal de Juventude é o órgão consultivo do município sobre matérias relacionadas com a política de juventude. Representa os jovens de Gaia e serve como instrumento de participação jovem, criando oportunidades de diálogo e aprendizagem mútua entre jovens, organizações de juventude e decisores municipais. A sua Comissão Permanente tem a função de coordenação de iniciativas e representação do Conselho.

Rabo Escondido Com Gato De Fora

Porque ficou debaixo do avental, desculpem, da mesa?

Em 172 páginas, o MP não fez uma menção à sociedade entre Isaltino, um construtor e o atual ‘vice’ de Oeiras – e as ligações eram públicas

Inquérito-crime deixa de fora o facto de construtor beneficiado com parcerias público-privadas se ter tornado sócio de Isaltino Morais

6ª Feira

Chegado ao palco, com as luzes sobre si, sem possibilidade de se encobrir mais e deixado livremente aos seus desígnios (olha-me a referência implícita aos Pet Shop Boys que poderia passar despercebida à larga maioria), o ministro Costa cada vez se assemelha mais a uma MLR de calças e cabelo gelificado. Tornou-se um homem de causas, sendo que agora, cumpridas as que outr@s deixaram encaminhadas como o modelo único de gestão escolar, a municipalização ou o estrangulamento da carreira docente, não querendo resolver a escassez de docentes da maneira mais simples e óbvia, enveredou pela luta contra as “baixas fraudulentas” e pela autonomia d@s director@s para contratarem ou mesmo vinculares docentes nas suas “unidades orgânicas”.

Sobre a segunda “causa” já escrevi bastante, quer sobre a perversão intrínseca desta opção pela “liberdade de escolha” só num dos aspectos do sistema educativo, quer sobre a truncagem do diagnóstico sobre a realidade.

Quanto á primeira, conjugando-a com cruzada contra a mobilidade por razões de saúde, voltamos a encontrar um ministro que deturpa ou amputa os factos quando apresenta a necessidade de contratualizar 7500 juntas médicas para analisar os tais “padrões irregulares” que ele afirma ter detectado por manifesta incompetência técnica ou então por má fé intelectual. Em primeiro lugar, quem está de baixa médica passa por diversos crivos do lado do sistema de saúde e é mentira que as situações mais duvidosas não possam ser, desde já, sinalizadas pelas direcções escolares e encaminhadas para fiscalização específica. Aliás, no actual procedimento, quem coloca atestado de 30 dias, ao renová-lo uma vez, fica de forma automática obrigado a ir a uma junta médica (da adse, da segurança social) ou a regressar à escola, a menos que sejam exactamente as direcções e encaminhar os casos para nova junta médica, neste caso da Medicina do Trabalho.

Ao que parece, o ministro Costa considera que há professores que manipulam todo este processo de forma fraudulenta. Acredito que conheça alguns casos (acredito mesmo!), assim como a mim levantam dúvidas, algumas situações que já conheci. Só que elas podem ser fiscalizadas com as “ferramentas” que hoje já existem, sem necessidade de sujeitar milhares de pessoas sérias e honestas a uma nova verificação do seu estado de saúde (física ou mental), apenas porque temos um ministro que quer parecer muito justiceiro, na modalidade “firme e hirto”, sem qualquer necessidade que nnão seja ficar na história pequena dos governos desta quase república. As tais 7500 juntas médicas são desnecessárias, excessivas e, no limite, implicarão mais despesa do que poupança. Mas até se compreenderiam umas centenas (vá lá…) devidamente sinalizadas pelos poderes escolares locais, ao abrigo da sua “autonomia”. Mas parece que a cobardia impera e dá mais jeito que seja a tutela a generalizar a dúvida que se nega em palavras sonsas sobre a “honestidade”.

O que eu também gostaria de saber é onde vão buscar os médicos para estas 7500 juntas, quando tantos faltam no sistema de saúde e que saber acrescido terão para tomar decisões que contrariem os seus colegas que passaram os atestados e aqueles que, em outras juntas médicas, validaram a situação de incapacidade para leccionar. Será que o essencial não será a aplicação de critérios médicos, mas de directrizes administrativas? Terão estas juntas médicas que cumprir quotas de indeferimento das baixas? Será que, para provar um ponto, existirão mecanismos para forçar a detecção das alegadas “fraudes”? Sendo que o ME arranjou um parecer-fantasma para se eximir a reavaliar devidamente todos os casos de recurso no concurso da mobilidade, como se percebe que queira lançar 7500 juntas médicas?

Tudo isto revela que, da parte do ministro Costa, não existe qualquer presunção de inocência ou honestidade, mas o seu contrário. Só assim se percebe o que vai exigir a pessoas que, em larga proporção, estão demasiado fragilizadas para encarar mais esta humilhação pública. Que é o que o ministro Costa está a fazer de modo público e repetido, sempre que tem um microfone diante de si.

Falta-lhe, em conjunto com @s amad@s director@s, a coragem para, mais do que vincular docentes, assumirem as dúvidas que possam ter sobre casos particulares e mandar inspeccionar esses.

Sim, a decisão de mandar fazer 7500 juntas médicas não é qualquer luta contra alegadas fraudes, mas um enorme acto de cobardia no combate a essas eventuais fraudes.

Eu Assumo Que Toda A Gente É Honesta, Que Não Há Cunhas Ou Amiguismos, Mas A Realidade É… Digamos… “Desafiante”

A informação foi avançada pela CNN Portugal, que refere que o alvo da operação conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ é o secretário-geral da PCM, David Xavier, estando em causa suspeitas de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo.

A estação televisiva acrescentou que as buscas estão a decorrer em gabinetes ministeriais, mas também a residências.

E As Vagas, Senhores?

Não chega todo o processo da add, ainda tem o ME de reter o despacho sobre o número de vagas para acesso ao 5º e 7º escalão? Não chega termos pelas escolas muitas sadd a atropelar todos os procedimentos administrativos mais básicos, com o beneplácito dos serviços centrais da tutela? Ou a definirem como data de progressão, o dia em que se lembram de reunir para o efeito, mesmo que as pessoas tenham cumprido todos os requisitos muitos meses antes, excepto a reunião d@s sáddic@s? Já não chega o modelo ser a bosta que é, será mesmo preciso deixá-la a fermentar ao sol deste Verão? Só hoje é que se anuncia que está para publicação a dita coisa?

Porque seria mesmo interessante que se fizesse um balanço da aplicação das regras de progressão, não apenas nos escalões com quotas, mas em especial nos casos de reclamações e recursos, porque há de tudo… desde quem tem a decência de fazer a leitura da lei mais adequada aos interesses dos docentes até aos que “esticam” todos os procedimentos e depois consideram que só a data da última reunião do conclave é que conta.

Uma vergonha a céu aberto, à vista de todos, excepto do ministro sonso, suas cortesãs e cortesãos, quantos deles mantidos no poder décadas a fio, indo sempre a favor do vento, ou elevados mais recentemente a capatazes como resultado de um invertebrado “ajustamento” ao que antes denegriam com muito ímpeto. Basta ver as emproadas lideranças de alguns têipes ou “escolas-piloto”, que se exibem nas redes sociais com as suas clientelas particulares, enquanto lixam com ph tudo e tod@s os que ousem contestar as alegdaas “boas práticas” ou as “inovações” que não passam de fancaria, pois o mais que sabem é fazer copy-paste das sebentas à venda.

3ª Feira

Andar por fora em regime de quase total jejum digital, poupa-nos a muito disparate, só que o problema é que ao “reentrar” se dá com uma avalanche dce parvoeira. Como o Chega querer criar uma nova federação sindical. Entre os professores, por exemplo, sei que tem adeptos mais ou menos assumidos, mesmo se vai perdendo o seu principal ideólogo na área. Em outras profissões, tem gente muito “musculada” como tive oportunidade de perceber há umas semanas. Aquilo não se brinca com a agremiação, que só não tem uma tropa de choque porque lhes falta ainda a quantidade, porque a “cólidade” existe. Na mesma área da parvoíce, destaque para a promoção de Alexandra Leitão a “algo” na área do PS alegadamente menos canhoto, com a chancela do Expresso numa entrevista que entra por caminhos mirabolantes se nos lembrarmos do que ela fez e disse quando foi governante. Desculpar-se comas Finanças, como o outro sonso fazia, é de uma enorme falta de coragem porque ou na altura comeu e calou ou agora anda a tentar tgomar-nos por idiotas.

Já nada de idiotas têm os promotores e envolvidos em certas iniciativas e eventos da responsabilidade da Secretaria Geral da Educação e Ciência ou da DGAE, com destaque para algumas efemérides envolvendo o POCH. O aluguer de uma sala por um dia “para aluguer de sala “para a realização, no dia 23 de março de 2022 do Evento Anual do POCH e serviços associados” foi coisa para 15.000 euros se incluirmos o IVA. Mas confesso que o meu contrato favorito é o que versa a “Aquisição de Serviços de Avaliação sobre a Avaliação [sic] do Contributo do PT2020 para a Digitalização da Educação” pela módica quantia de 94.500 euritos mais IVA. Porque é inovador. porque já não se trata de pagar estudos de “avaliação” ou “monitorização”. agora avalia-se a avaliação numa perspectiva de meta-análise da coisa. O dinheiro não falta na área da Educação, temos é de saber como o sacar. Ou de encontrar quem invente qualquer coisa que justifique o saque. Eu proponho um estudo para “monitorizar a monitorização do contributo do POCH para o desenvolvimento da imagem do POCH junto do público do POCH”. Chegam uns 100.000 euros se for para fazer ao longo de um ano.