E depois, com aquela cara de sonsos sorridentes, ainda têm a lata de dar justificações de m€rd@, logo eles que a cada esquina criam taxas e ompostos a gosto ou as chegam a mudar a meio do ano.
Não deve ser por estar em risco de dar aulas.
Nesse caso, para quando a vacina do papá Confap, organização virtuosa que, ainda no final da semana, se apresentou parecer negativo quanto à redução da dimensão das turmas na Comissão de Educação do Parlamento?
O ministro Tiago foi prestar esclarecimentos ao povo pelas 20.15, mas em matéria televisiva só a RTP3 lhe deu antena. Nada de novo, o nervoso miudinho a descompor-lhe ali o canto do sobrolho direito, palavras em rajadas quase em parar, um esforço imenso para dar a entender que isto só é assim porque a “prevalência” do bicho inglês estragou o belíssimo trabalho que ele acha que tem sido feito em grande parte por si mesmo. Há momentos em que quase tenho pena das figuras em que este pessoal se coloca. Não há mordomias ou futuras portas abertas (ainda acaba em “reitor”?) que compensem este tipo de prestações. Ou melhor, há para quem valha, mas somos de estirpes muito diferentes.
(o secretário, claro, anda em modo stealth…)
Parece que o Conselho de Ministros vai reunir de emergência amanhã, por causa do fracasso do pseudo-confinamento que foram ELES a decretar. Mas aposto que as culpas vão ser atiradas para “os portugueses que não seguiram as regras” e tiraram partido das múltiplas excepções (52 que, ao contrário do que a ministra da Saúde disse hoje não são as mesmas de Março). Parece que o problema é o grande problema é das “vendas ao postigo” de bebidas, veja-se lá! Ou dos cafézinhos. Quando um bando de galinhas se desorienta é complicado voltarem a ir ao lugar. O desnorte tem origem bem clara e não vale a pena virem com aquela conversa do “preço de sermos humanos”, porque o valor de centenas de vidas não se mede pela idiotice de alguns, lá porque se acham grande coisa.
O que vão fazer? Aumentar coimas? Impedir umas lojas de abrir e permitir a outras que estejam a atender filas de gente nas zonas comuns dos centros comerciais? Fechar teatros, mas manter abertas as secções de ciclismo das lojas de artigos desportivos? Abrir os atl para justificar escolas abertas? Será que não entenderam ainda que perderam quase toda a credibilidade de tanto quererem agradar a uns e outros, mais amiguinhos, chamando “essencial” ao acessório e insistindo num modelo de confinamento que se via à distância que era uma treta? E que vai assim continuar a ser, pelo que se vai percebendo?
A culpa é do “povo”?
Não, a culpa é de governantes bons para festas e eventos, camarotes e carros à disposição, visitas vip e um crescente descolamento da realidade. Até porque só houve 58 contra-ordenações este fim de semana.
O perigo vem do oportunista Ventura?
Não, o perigo (e mede-se em centenas de vidas) vem de vocelências, impantes em toda a vossa enorme vacuidade. Vocelências é que, em toda a vossa inépcia e cedência a interesses “esquisitos”, acabam por lhe dar força.
Tenho uma clara divergência em relação aos que pensam que a acção do governo (merece só minúsculas) em relação à pandemia procurou incutir o medo para exacerbar os seus poderes e criar uma espécie de estado de excepção permanente. Sou um céptico em relação à política, mas selectivo nas teorias da conspiração. Porque acho que, pelo contrário, para aí desde Maio, o discurso político (de Belém a São Bento, passando por vários ambientes mediáticos) foi “positivo”, de “esperança”, de “vitória”, até porque pelos números da 1ª vaga a situação portuguesa parecia excepcional, graças ao baixo número de contágios e mortes. O Verão foi de cigarras à desfilada, de selfies na praia, de auto-congratulações e de anúncios propagandísticos do que se preparava aos milhões, mas de uma prática nulidade em áreas decisivas como a fiscalização do funcionamento dos lares de idosos (é incrível como se anunciou que iriam vacinar os utentes de lares “ilegais”, sem que ninguém se interrogasse como sabiam onde estavam e, se o sabiam, porque os deixavam continuar ilegais) e o equipamento das escolas, para não falar do problema mais óbvio do SNS.
Tapetes do ikea à porta e arco-íris nas janelas e parecíamos que estávamos numa variante do Euro 2004. Só que Costa não é Scolari (é teimoso mas, em muita coisa, o burro é mesmo ele) e, se nos lembrarmos, perdemos a final com a Grécia. Não foi mau, claro, mas não ganhámos tudo. Agora, infelizmente, depois de termos “ganho” uma primeira eliminatória, entrámos de peito feito na segunda e estamos a levar uma tareia. Ao menos, depois da primeira derrota com a Grécia, o Scolari mudou a equipa e a táctica. Teimoso, mas não burro. Não se pode dizer o mesmo do nosso PM, que em vez de usar o que funcionou em Março-Abril, decidiu manter esta espécie de coisa que é e não é, para não desagradar a quem grita muito nos jornais e em algumas televisões, preferindo ignorar os avisos dos médicos que há meses vinham a avisar para o que se podia passar, se fosse mantida a atitude de relaxamento e descontracção que se tornou norma nos últimos seis meses.
Não, não me parece que o maior perigo que enfrentamos (para além da pandemia que há quem insista em dizer que não existe ou a comparar um docente com covid, doença infecto-contagiosa, com um docente que teve um avc ou partiu uma perna e não contagia ninguém com isso) esteja no “medo” que nos andarão a “incutir”, Pelo contrário, acho que somos capazes de ver muita gente morrer por causa de tanta “esperança” ou “confiança” sem fundamento. Porque, mesmo com números que em termos relativos estão ao nível do mais grave no mundo, se continua com a atitude patega e provinciana de justificar a procrastinação e complacência de ontem e as meias-medidas de hoje, preferindo o modelo “português suave”, sempre na expectativa que, no fim, nos safemos e ninguém se lembre de pedir responsabilidades a sério sobre tudo o que, sendo mais do que previsível, poderia ter sido evitado.
A começar pela Segurança Social (que pouco fez para reduzir o risco de novos surtos com consequências letais nos lares de idosos) e a Educação (que anunciou milhões no Verão, mas deu migalhas à chegada do Inverno, para prevenir uma passagem a ensino misto ou não-presencial), mas a culminar no PM, que usa a opinião dos “especialistas” conforme aquilo que já decidiu “politicamente”. Mas há quem diga, agora nada disso interessa, que é tempos de nos unirmos, contra o “inimigo comum”. O problema é que essa “união” é desequilibrada nas suas partes, porque temos quem pode mandar e pouco faz e quem deve ser “responsável”, mas tem sido bombardeado com a “esperança” que nada de verdadeiramente grave está mesmo a acontecer.
“Medo” tenho, sim, mas destas políticas de faz-de-conta, de gente de meias-tintas, de anúncios de muita parra, mas incapazes de produzir boa uva. E o medo agrava-se quando olho em redor e vejo uma completa ausência de alternativas, a menos que optemos pelos oportunistas em ascensão que surgem de forma recorrente por cá. Se até os “revolucionários” andam a apregoar o valor da estabilidade e passaram a criticar a demissão de governantes ineptos, fica-se perante um deserto de opções. E isso é que provoca “medo”. Não se não posso ir todos os dias a todas as lojas do centro comercial.
As 159 mortes registadas ontem por covid equivaleriam a 5200 nos E.U.A., ainda governados pelo “demónio” Trump. Ontem, por lá, foram registadas menos de 4000, e anteontem, o pior dia de sempre, cerca de 4400. No Brasil significariam cerca de 3300 mortes; ontem registaram-se lá 1131 mortes e no pior dia (24 de Setembro) foram um pouco acima de 1700. Espanha teve ontem, 201 óbitos; com a população que tem, seriam mais de 700 mortes se estivesse ao nosso “nível”.
Algo correu mal, muito mal. Não por falta de avisos. Não foi por falta de lhes ser explicado, por vezes com detalhe e remetendo para estudos credíveis e não com base em “achismos” de comentadores de tertúlia. Foi por incúria, negligência, incompetência, desleixo, sobranceria. Há quem escreve que é tempo de união e não de apontar dedos e procurar culpados. Talvez não. Mas é essencial identificar as causas e isso traz inevitavelmente consigo quem esteve na sua origem.
Mas também se sabe que, por cá, quando se deixa para depois o apuramento de responsabilidades, acaba-se sempre no “fomos todos e não foi ninguém” que safa sempre os negligentes, incompetentes, desleixados e condescendentes. Aposta-se na erosão da memória como com Pedrógão ou Tancos. O que convém muito a quem acha que foi eleito para tomar decisões, mas sacode a água do capote sempre que se percebe o quanto erraram. E não foi apenas uma vez. Esta não é uma “2ª oportunidade” para emendar as falhas verificadas.
Tenham vergonha!
… estamos pendurados à espera que um grupo de pessoas a quem, na maioria dos casos, eu não compraria uma impressora em segunda mão, quanto mais um carro, tome decisões que, apenas com uns pós de hipérbole, podem ser de vida e morte para muita gente. Há dez meses, felizmente, acabaram por decidir bem e o que agora querem dar a entender que foi muito severo, na realidade foi o que permitiu “matar” a 1ª vaga quase no arranque. Agora, com números muito mais elevados, entraram naquela de, após procrastinar e tergiversar, tentar mitigar medidas que deveriam estar em vigor desde meados de Dezembro. Dizem que nada é tardio, nada é teimosia, mas os 311 mortos de hoje e ontem, se os extrapolássemos para a população dos E.U.A. seriam mais de 10.000 (por lá foram c. 6.100 neste período). Fazendo o mesmo para o Reino Unido dariam quase 2.100 óbitos(o número real andou pelas 1.800).
O “milagre” da Primavera de 2020 está a tornar-se um “pesadelo” no Inverno de 2021, mas desde o ministro Tiago, o comentador Baldaia, os cronistas Tavares ou o qualquer coisa Oliveira digam o contrário, está tudo bem.
(os mais de 10.500 novos casos de ontem em Portugal equivaleriam, nos States, a quase 350.000… o pior dia por lá foi 8 de Janeiro com “pouco” mais de 300.000)
É que nem é a questão do indeferimento, mais do que esperado, mas a “fundamentação” jurídica (???) que é usada e que é perfeitamente ridícula e nula, excepto nos serviços do ME, que se tornaram mero braço operacional do poder político e perderam qualquer autonomia (e dignidade) técnica.
Mas vamos por partes. A resposta incorpora o texto do meu pedido de escusa colocado na plataforma SIGRHE. Destaco a parte porque individualizo o aparelhista César Paulo neste post (a quem eviarei o link para que ele aprecie o que acho da sua excelente ação na melhoria do funcionamento da DGAE).
Exmo(a) Sr.(a) Prof.(a),
Notifica-se V. Exa. Paulo Jorge Alves Guinote, do despacho de INDEFERIMENTO, datado de 2020-12-09 , conforme despacho do Sr. Subdiretor-Geral, do pedido de escusa da função de avaliador externo, com a seguinte fundamentação:
1. Este pedido de escusa tem fundamentações de carácter geral e outras mais específicas que se passam a enumerar, esperando que sejam analisadas na sua substância e não objeto de resposta automática e com remissão para legislação que não se aplica ao caso concreto.
2. De acordo com o artigo 35º, alíneas j) e l) do Estatuto da Carreira Docente (decreto-lei 41/2012), o conteúdo funcional da docência contempla “Participar nas actividades de avaliação da escola;” e “l) Orientar a prática pedagógica supervisionada a nível da escola;”, mas não atividades de avaliação ou supervisão fora da escola do docente.
3. De acordo com o artigo 2º do despacho normativo 24/2012 de 26 de outubro, podem ser avaliadores os docentes que “reúnam cumulativamente os seguintes requisitos: a) Estar integrado no 4.º escalão ou superior da carreira docente; b) Ser titular do grau de doutor ou mestre em avaliação do desempenho docente ou supervisão pedagógica ou deter formação especializada naquelas áreas ou possuir experiência profissional no exercício de funções de supervisão pedagógica que integrem observação de aulas”, o que manifestamente não se verifica no caso presente, visto não cumprir nenhum dos aspetos referidos na alínea b), pois nunca foi avaliador (interno ou externo), nunca fez qualquer formação em tal área, o mesmo se aplicando ao seu mestrado e doutoramento, respectivamente em História Contemporânea e História da Educação.
4. Desta situação informou o órgão de gestão do seu agrupamento que o inseriu na Bolsa de Avaliadores de forma irregular.
5. Em nenhum momento assinou documento em que lhe fosse comunicada a sua condição de avaliador externo, na qual assinalasse a sua concordância, pelo que também lhe foi impossível manifestar a sua discordância formal.
6. De acordo com o seu horário para o ano lectivo de 2020/2021 não estão assinaladas quaisquer horas para a função de supervisão pedagógica ou avaliação. Nem sequer esse tipo de função surge entre as que lhe foram atribuídas, ao abrigo ou não da redução resultante do artigo 79º do ECD em vigor, nomeadamente as de director de turma e representante de disciplina.
7. Acresce a estes factos que, no atual contexto de pandemia e de acordo com os protocolos em vigor, o avaliador está impedido de sequer se deslocar a outras escolas do seu agrupamento por razões de segurança sanitária, pelo que ainda é mais inadequada e potenciador de risco para a sua saúde e de terceiros a sua deslocação a uma escola a que não pertence e a sua entrada em salas de aula com turmas que não as suas.
8. Por todas estas razões, considera-se que está devidamente fundamentado e deve ser aceite este pedido de escusa que ora se apresenta.
Pede deferimento,
Baixa da Banheira, 10 de novembro de 2020.
Agora apreciemos a resposta:
O exercício das funções de avaliador externo impõe-se nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente, não se verificando circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da isenção ou da retidão da conduta de V. Exa, o que garante o cumprimento do princípio da imparcialidade da atuação administrativa, com consagração no artigo 266.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa e reafirmação no artigo 9.º do Código do Procedimento Administrativo.
Com os melhores cumprimentos,
Diretora de Serviços de Gestão Recursos Humanos e Formação
Maria João Ferreira
Esta resposta é ridícula a vários níveis. Começando pelo fim: em que parte é que eu refiro a minha eventual falta de isenção ou rectidão no meu pedido? Resposta chapa 5?
Mas a parte “jurídica” é que é mais divertida, embora se desculpe por ser assinada por alguém que não tem qualquer formação em Direito (o mesmo se aplica ao aparelhista César Paulo).
O que se afirma na “alínea g) do n.º 2 do artigo 10.º e alínea j) do n.º 3 do artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente“:
Ora bem:
Alínea d do nº 2 do artigo 10º: “g) Desenvolver a reflexão sobre a sua prática pedagógica, proceder à auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da escola;“. Mas o que tem isto a ver com ser avaliador externo? O que é que vocês andam a beber ou fumar? È assim que se safam?
E a alínea j) do nº 3 do artigo 35º: “j) Participar nas actividades de avaliação da escola;”.
Em qualquer dos casos refere-se “da escola”. Da minha escola. Artigo definido. Não é indefinido. Não é de uma escola qualquer. Não é da escola do concelho ao lado ou do outro lado da estrada.
Acham que é assim que se safam? Em que tribunal? Pena que existam organizações que ainda não tenham usado os seus departamentos jurídicos para torpedear isto de uma vez por todas. Assim, terá de ser um interessante exercício individual.
Claro que na DGAE sabem que isto é de uma absoluta falta de vergonha na cara. Mas acham que se safam. E têm-se safado.
Ainda se lembram do “jovem” César Paulo a pedir para lhe publicarmos os textos contra a a ADD?
Já teria o cartão milagroso?
(mesmo sabendo que é chover no molhado e que o despudor é a regra desta malta, claro que seguirão as reclamações e recursos que tenha o engenho de descobrir…)
É ridículo ver o actual PM a regozijar-se com o enorme evento global do mundo digital e, na generalidade das escolas (eu sei que há que há lugares onde mãos amigas conseguiram fazer chegar apoios para coisas-piloto), estar tudo exactamente como estava em Março, na pré-pandemia. Aposto que os 11 milhões de euros não precisaram de grandes discussões, nem chegaram com atrasos.
Já sei… dá projecção a Portugal… António Costa até já nos fez campeões da inovação do pé descalço. Cada vez está mais “engenheiro”.
