Espanto, Admiração e Sincera Incredulidade

Mas a grande “festa” da ministra preferida de Sócrates foi “contaminada”? Não posso acreditar… se tivesse sido assim, não posso crer que alguém tão atento à sua área de governação não desse por nada e não denunciasse coisas que cedo algumas más-línguas pérfidas andaram por aí a insinuar.

Recuso-me terminantemente a aceitar que tal se tenha passado e se alguma vez escrevi algo em contrário é porque estava sob a influência de excesso de fumo de barba de milho com oregãos. Porque acho impossível qualquer das alternativas, ou seja, nem posso crer que a ministra maravilha desconhecesse algo tão relevante e que movimentava tanto dinheiro numa altura em que ela se mostrava tão preocupada em ajustar a despesa, nem que, se desconfiava de algo, tenha ficado caladinha só para manter o lugar e garantir a posterior ascensão.

A Polícia Judiciária está a investigar suspeitas de subornos na Parque Escolar. O “Correio da Manhã” explica esta quarta-feira que em causa estão alegados pagamentos de empreiteiros a altos funcionários da empresa pública, criada em 2007 pelo então primeiro-ministro José Sócrates e cujo objetivo era a requalificação de 332 escolas em todo o país.

O esquema passava, refere o jornal diário, por viciar as regras da contração pública. Aos envolvidos rendia milhões, enquanto as restantes construtoras concorrentes e o Estado saíam lesados.

Na terça-feira, várias pessoas foram constituídas arguidas na sequência de dezenas de buscas realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção a empresas e casas particulares de atuais e antigos responsáveis da Parque Escolar e de coordenadores das empresas de construção civil. Em causa estão os crimes de corrupção passiva, no caso dos decisores públicos, e de corrupção ativa, no caso dos empreiteiros.

SocMLR

(e, sim, estendo a minha incredulidade a outros governantes da altura, políticos experientes que teriam certamente detectado se algo assim se tivesse passado…)

“Ultrapassagens”?

As colocações de ontem – 5-6 dias antes do habitual, o que é de saudar – trouxeram mais algumas singularidades a todo este processo. Com o argumento de se evitarem “ultrapassagens”, aparentemente por pressão de um par de organizações sindicais e para-sindicais, só foram preenchidos horários “completos”, ficando por preencher muitos outros.

O resultado disso é que existem horários por preencher e professores dos quadros de zona pedagógica por colocar, sem qualquer necessidade. A menos que se esteja à espera do aparecimento de mais horários “completos” para colocar esses docentes na 1ª reserva de recrutamento, enquanto os restantes horários permanecem por preencher.

Vamos lá esclarecer alguns detalhes, assim à primeira vista e a pesar da imensa poeira que já se levanta em torno disto.

  • Em primeiro lugar, este ano foi perguntado aos candidatos à mobilidade interna (incluindo qzp) se já tinham redução ao abrigo do artigo 79 do ECD. E, devido ao imenso “rejuvenescimento” da classe docente, claro que há pessoas com 2, 4 ou mesmo mais horas de redução. Se repararem, nas listas, aparecem como “completos” muitos horários com 18 ou 20 horas. Se são mesmo assim ou não, não sei, mas uma primeira leitura dá a entender que, para além da graduação, os candidatos foram colocados tendo em conta esse aspecto. Ou seja… um docente sem redução, mais à frente na lista ordenada “pura” (classificação profissional, formada pela média académica e tempo de serviço), não terá sido colocado num horário de 18 ou 20 horas numa escola que tivesse colocado como uma das primeiras prioridades, podendo ter sido “ultrapassado” por alguém com mais idade e direito a redução, mas com menos classificação profissional. Não sei se assim foi, mas os elementos disponíveis permitem pensar assim.
  • Em segundo lugar, os horários “incompletos” não vão, por inerência, para professores contratados, existindo professores dos quadros por colocar, porque isso sim, seria uma evidente “ultrapassagem”. Vão para professores de qzp que ainda não tiveram colocação. E isso, para além da instabilidade da não colocação, pode trazer uma outra forma de “ultrapassagem” que só quem não anda nisto ou percebe destes mecanismos, pode negar. Ou dizer que é menos injusta do que outras formas de “ultrapassagem” (como vincular de forma “extraordinária” com base no tempo de serviço, nuns grupos com um determinado número de anos e outros com muito menos). Sendo que se vai percebendo que há professores colocados fora do seu qzp original (a a creditar por alguns testemunhos), tudo isto fica ainda mais esquisito.
  • Em terceiro e último lugar, por agora: os professores de qzp recebem a partir de 1 de Setembro, estejam ou não colocados e ao longo do ano recebem por inteiro de forma independente do número de horas estritamente lectivas que tenham. Não os colocar desde já, existindo horários disponíveis, é algo que não traz especiais vantagens financeiras, a menos que os deixem a “marinar” até existirem horários completos, enquanto entregam horários menores a professores contratados para lhes pagarem menos. E, neste caso, há algo paradoxal, que é prejudicar financeiramente esses docentes contratados (com base numa alegada reclamação de organizações que os dizem representar), mas permitir que ocupem lugares em escolas e agrupamentos eventualmente escolhidos nas primeiras prioridades pelos professores de qzp.

Isto é um emaranhado, nem sempre compreensível para quem só se preocupa com a sua situação particular, que foi muitíssimo agravado nos últimos dez anos com a introdução de mecanismos distorcedores da boa e velha listagem ordenada de professores que, mesmo nos velhíssimos mini-concursos distritais, era mais simples de controlar. Existiam abusos ocasionais, horários debaixo da mesa? Sim, existiam. Mas agora as distorções são “sistémicas” e validadas pela própria tutela. Começou com a tentação de alterar a classificação de concurso com as avaliações da add, continuou com o disparate da bolsa de contratação de escola e aquelas entrevistas manhosas, com as “poupanças” na contagem do tempo de serviço dos contratados em alguns anos de forma a impedi-los de ter anos completos, assim como com “reconduções” à la carte (em que num sítio valiam umas regras e em outros uma coisa completamente diferente) e culminou nesta coisa das vinculações “extraordinárias” muito elogiadas agora por quem as criticara há uns anos.

Tudo, parece, em nome de flexibilidade e eficácia. Uma imensa porcaria, validada pelos bons escuteiros que temos, neste momento, aliados na governança da Educação e que partilham (desde que o seu couro esteja safo) naquela de o ME não ter como principal preocupação a situação profissional dos docentes, mas tão só “o interesse dos alunos”.

Bollocks!

Never Mind the Bollocks back

Contratos de Associação, Spin a Dobrar e Outras Coisas a Preceito

O Livresco mandou-me há dias uma série de links que me deixaram a perceber menos do que antes obre o tema, porque cada notícia puxa pela sardinha que lhe parece mais saborosa. O Notícias de Coimbra destaca que o Instituto de Lordemão vai abrir quatro novas turmas de 5º ano no próximo ano. Mas a RTP anuncia que devem ser cortados apoios a 268 turmas,  enquanto o Coreeio da Manhã, apesar de referir o mesmo número, destaca que serão abertas mais 144 turmas em virtude de um parece da PGR. De acordo com o Público os colégios “perdem 48 milhões de euros” em 2 anos, enquanto no DN se sublinha que os colégios privados criticam este “novo” corte. No Porto Canal dá-se conta do possível encerramento de oito escolas privadas (pelo menos não referem “colégios”) por causa da redução dos apoios do Estado.

Com todo este bruá, quase nem se nota que num único concelho aqui da margem sul há cinco escolas públicas (quatro básicas e uma secundária) cujos alunos nunca puderam ter um pavilhão para praticar em condições aquelas actividades que agora parecem ser prioritárias no currículo do 1º ciclo. Já nem vou falar, de novo, dos casos por onde passei. Porque há gente muito inteligente que, lá por ter tudo o que quer no seu quintal, se esquece das condições do resto.

Se ao menos, as poupanças nos contratos de associação pudessem ser aplicados de forma visível nas escolas públicas é que era mesmo interessante.

Carteira

Os Mercados

Lembram-se de quando vos diziam que a concorrência faria baixar os preços do mercado energético? Era naturalmente mentira e eles sabiam-no muito bem. Agora, poderão dar muita explicações, mas a verdade é que aquela conversa toda foi feita por mexias para que os mexias se safassem ao serviço de qualquer patrão, enquanto os mexilhões pagam. Os reguladores são o que são, quantas vezes gente à espera de ser mexia, pelo que voam baixinho e quando ousam algo, tipo álvaro, mandam-nos lá para fora para as ocêdêés e coisas assim, com pactos de silêncio e eles calam-se porque ao fim do mês compensa. Claro que o que era mau era o monopólio do Estado, o peso do Estado na Economia e tudo isso. Como agora falam do peso do Estado na Educação. O processo tem estado em decurso mas… já pensaram quando a Educação for um mercado concorrencial em que os testas de ferro sejam mexias e catrogas? Ou quase tão mau, os vereadores da situação local, em nome da aproximação aos cidadãos?

Tudo isto é demasiado mau e só não é pior, em termos pessoais, porque eu sou daqueles que acha que os “pretos e os ciganos” (eram assim que um comentador do velho Umbigo, gajo curiosamente de esquerda, se referia aos meus alunos) também merecem uma Educação com qualidade e porque exerço naqueles oásis socio-geográficos a que não chegam as PPP educativas porque, afinal, a liberdade de escolha de muita gente é a liberdade de escolher com quem querem que os filhos andem na escola e que sejam todos amarelinhos claros, já agora, com uma ou outra excepção para se parecer multicultural e tolerante.

Estou a misturar tudo?

Olhem que não… olhem que não… os mentirosos são os mesmos. E se não são, são parentes próximos… cuidai nos apelidos, explícitos ou ocultos.

Mercearia

A Tal Coisa da Diversidade

Reparemos de novo na distribuição dos alunos pelas várias vias alternativas de acordo com o tipo de ensino no último ano lectivo para o qual temos dados oficiais completos.

Alunos2014 AlunosSec2014Já repararam que nas escolas privadas com apoio do Estado há uma certa alergia no Ensino Básico a vocacionais, cef e pca? Então neste último caso, em 2013-14 existiam 18 alunos matriculados, o que equivale a uma única turma. Já no caso do Secundário, nas escolas públicas a via dita “regular” é seguida por apenas 61,2% dos alunos, enquanto nas escolas com contrato de associação são 76,6%.

Em matéria de diversidade estamos falados, assim como também me parece que quando se fala do risco de deixar de apoiar os mais carenciados é capaz de ficar alguma coisa por contar.

E agora vou parar um bocado com isto, porque me parece pouco útil tentar argumentar com alguns números não truncados contra adjectivações servidas por estatísticas manhosas.

 

 

Os Outros Contratos

Portaria n.º 144/2016 – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05

Finanças e Educação – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família.
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