A ANVPC Que Se Que Se Chegue À Frente…

… no protesto ou proposta de soluções para a escassez de professores contratados e para a precariedade das suas condições de trabalho.

Porque tipos como eu, não passamos de “velhos” que se tornaram efectivos aos 40 anos e a meio dos 50’s somos uns privilegiados encravados a meio da carreira, mesmo com acréscimo pré-bolonhês de habilitações. Acho abusivo aparecer a falar nas condições dos colegas contratados e no que eles sofrem. Passei por isso durante quase toda a década de 90, seguindo-se a fase qzp. MAs acho que devem ser outros a terem “protagonismo” em causas que lhes são específicas.

Portanto, quando me ligaram de órgãos de comunicação social com microfones e câmaras e tudo, reenviei-os para quem, em tese e no nome, defende os direitos dos professores contratados, pensando eu que não apenas ao nível das vinculações cirúrgicas. O site oficial da organização, como já disse há uns tempos, parece o de uma divisão do ME e deixou de dar espaço a este tipo de notícias, mas seria bonito que não esquecessem por completo aqueles que dizem representar.

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(claro que dirão, num clima de harmonia institucional, que já estabeleceram “diálogo” com o governo e que existe “abertura” para a resolução do problema durante a nascente legislatura…)

4ª Feira

Há uns dias o Paulo Prudêncio escrevia sobre o conceito de “grupo fechado” numa perspectiva ainda um pouco abstracta sobre a forma como na sociedade e nas escolas as cliques no poder tendem a enquistar-se, fechando-se sobre si mesmas na forma como tomam decisões. O tema é-me por demais sedutor, para não voltar a pegar nele e ir concretizando um pouco mais como o “grupo fechado” se tornou uma realidade que, na vida política ou escolar, marca a forma como os cidadãos (na sociedade) e professores comuns (nas escolas) se vão sentindo excluídos dos processos decisórios exactamente por quem exalta a “inclusão” fala muito em “afectos”.

Em relação à Educação, este mandato começou por uma espécie de pacto em que o “grupo fechado” até poderia passar por outra coisa, pois percebeu-se que o poder político cooptou boa parte da comunicação social como estratégia para controlar o fluxo de informação e reduzir interferências estranhas. A confluência de todo o centro-esquerda nessa estratégia conseguiu torná-la bastante eficaz e só mesmo com os incêndios e o caso de Tancos sofreu brechas significativas. No caso da Educação, o pacto foi bem costurado e sempre que foi colocado em causa, tivemos direito a respostas entre a agressividade e a vitimização, mas sempre procurando dar a entender que a Verdade Única era a do Poder. A isso penso voltar em outra altura com mais paciência do que hoje.

Quanto à vida nas escolas, a tempestade quase perfeita que no último ano concentrou o fracasso da recuperação do tempo de serviço (revelando como a adesão sindical à estratégia do “grupo fechado” foi um erro na perspectiva da maioria dos docentes) com os efeitos dos reposicionamentos resultantes das vinculações extraordinárias e agora do (não) faseamento da “bonificação” mitigada, levou a que fosse desaparecendo alguma da sonolência que se instalara sobre os procedimentos internos da avaliação docente e de transparência de outros processos, como a circulação da informação interna sobre essa mesma avaliação e seus efeitos. Para muita gente, foi um choque talvez maior do que a porta na cara de centeno&costa quanto aos 9-4-2. Percebeu-se que, afinal, muita coisa acontecera durante o congelamento que só agora com o degelo de tornou parcialmente perceptível. Percebeu-se que os “grupos fechados” por esse país fora tinham tomado decisões anos a fio sem grande controle externo, desde que seguissem, mais ou menos, as directrizes superiores. E os “grupos fechados” reservaram para si o pouco que houve de magras fatias de gelado à base de água e corantes. E passou a controlar a informação a nível local, como aconteceu a nível nacional, replicando a estratégia das cliques no poder, com honrosas excepções.

E agora há por aí uma revoada de invocações histriónicas diversas divindades quando se toma consciência de que as ultrapassagens resultantes da desregulação dos procedimentos e de decisões políticas e administrativas  altamente questionáveis existem mesmo, bem como os estrangulamentos na progressão na carreira são, no seu conjunto, ainda mais penalizadores do que na formulação inicial do mandato de Sócrates/MLR.

Não foi por falta de aviso. Mas há quem se tenha acomodado, há quem tenha confiado e ainda há quem se tenha aproveitado. Ess@s são @s que agora fingem não saber bem de nada e sacodem as mãos como se de nada consigo se tratasse. Mas perfilam-se para receber as condecorações a distribuir pelo “grupo fechado”.

As Medalhas do General2

Antes E Depois

Antes da cartilha (26 de Maio):

“Quem vota no PAN são os urbano-depressivos” que comem “alface”

Miguel Sousa Tavares diz que o PAN só recolhe votos nos meios urbanos, nos meios rurais “toda a gente odeia” o partido.
.Depois da cartilha (27 de Maio):

Miguel Sousa Tavares: “Quando o PAN deixar de ser o partido dos cãezinhos e dos gatinhos, tem um grande futuro pela frente”

E é esta a “opinião” e a “análise” que a nossa comunicação social paga ao preço do barril do melhor malte.

Contorcionista

Pelo Jornal de Letras – O Triunfo da Lógica Feudal nas Escolas

Dois anos depois de começar a colaboração permanente com o JL/Educação, comecei a colocar alguns dos textos mais antigos (2017, mas irei em breve acrescentar os de 2018), ali a partir da ligação sob o título do blogue. Como é a única colaboração paga, procuro não divulgar os textos na íntegra, mas já é tempo de os ir deixando arquivados para “memória futura”.

O desta semana é sobre a fase final de instalação da lógica feudo-vassálica no sistema educativo e nas escolas. Por amanhã ser 25 de Abril deixo um excerto mais longo do que o habitual.

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No sistema educativo e no interior das escolas passou a predominar um modelo feudal, em que o suserano distribui os seus favores aos vassalos, mas que os pode retirar a qualquer momento. Os directores e todos os órgãos internos de administração das escolas e agrupamentos podem a qualquer momento ser exonerados das suas funções por parte da tutela, assim como os directores podem exonerar dos seus cargos os elementos escolhidos numa eleição restrita para coordenadores de departamento. Em que o Conselho Geral tem uma lógica de Câmara Corporativa, mesmo se os representantes do pessoal docente e não docente (ainda) são escolhidos por voto directo.

Estando no quarto ano de um governo apoiado por uma maioria parlamentar de “Esquerda”, incluindo as forças partidárias onde se concentra a larga maioria daqueles que se declaram como os mais legítimos herdeiros do “espírito de Abril”, nada, absolutamente nada, foi feito na área do modelo de gestão escolar para recuperar os mecanismos democráticos que foram sendo perdidos. Pelo contrário, aprofundaram-se medidas que são completamente incompatíveis com um regresso da Democracia às escolas, como seja a sua colocação na dependência de estruturas autárquicas que, embora eleitas, não o foram para se sobreporem, no agravamento de uma lógica de hierarquização, aos órgãos internos das escolas.

O que a chamada “descentralização de competências” trouxe foi apenas mais um degrau na estrutura da hierarquia feudo-vassálica que tem o Ministério da Educação no topo como “suserano dos suseranos” e os professores como meros súbditos, que se querem arregimentados sem discussão, uma espécie de vavassalos dos directores que são suseranos no seu domínio, mas ao mesmo tempo vassalos, se desobedecerem às indicações do seu suserano (que em crescentes partes do território começa a ser o presidente da câmara ou em quem ele delegue as questões da Educação).

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Uma Petição Para Dar A Aparência De Algo

Estando a ILC admitida a votação em plenário e podendo os partidos apresentar propostas alternativas, caso considerem que deve ser uma reposição integral mas faseada do tempo de serviço docente, para que serve esta petição da Fenprof? Para ajudar a confundir e baralhar? Porque a petição não tem qualquer poder vinculativo e nada adianta ao que já está em discussão.

Como é habitual, a Fenprof que tanto criticou a ILC e os seus promotores (de forma indirecta ou por mensageiros em redes sociais e centrais de comunicação) vai de arrasto e apresenta algo que falta a coragem que outros tiveram. Enfim, as palhaçadas do costume pelos actores-bufos vitalícios que nos habituaram aos ziguezagues tácticos de prognóstico no final do jogo e que anda de vitória em vitória até à derrota final de que nunca assumem qualquer quota-parte da responsabilidade.

Alcatrão e penas seria pouco. Se isto é um discurso anti-sindical que tira força ao “poder negocial” dos sindicatos? Nada disso. Basta ver que neste mandato nunca o tiveram, o que se tem demonstrado de forma gritante, pelo menos para os professores que estão na carreira e andam a aguentar isto há que tempos. Apenas fica mais a clara noção de que há gente que nada arrisca de seu, que foi granadeirada perante todos e usa os que diz representar para guerras políticas de terceiros.

Acreditem que me custa ter de escrever isto. Há quem ache que detesto sindicatos. Pelo contrário, admirei os dos enfermeiros, sem estrelitas, mas uma acção forte e sólida. E preservo a memória de quem, na minha família, lutou para que existissem sindicatos livres. O que abomino é oportunistas (como aqueles acerca de quem me avisaram desde novo que só foram democratas quando os riscos se tornaram quase nulos) encavalitados há décadas na arte da “representação”, decisões pré-definidas em guiões formatados ou em reuniões de cúpulas iluminadas, em que grande parte dos participantes sabe que não sofrerá as consequências directas dos seus erros.

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Não Serei Conivente Com Pitonisos Que Argumentam Com Falácias E Falsidades

José Gomes Ferreira gostaria de ser um Centeno Plus. Já escreveu como gostaria que o país fosse, uma espécie de Nova Albânia, mas em modelo liberal. Sim, denunciou em tempo quase certo algumas das manigâncias dos tempos de Sócrates. Mas depois ensimesmou-se por ter acertado uma vez no totoloto e passou a achar que tem rtazão em tudo, mesmo que distorça gravemente os factos.

A luta dos professores (e não do Mário Nogueira ou de este ou aquele sindicato que provoque pesadelos ao JGF nestas noites mais frias) pela recuperação do tempo de serviço prestado não passa por qualquer exigência de recuperação do que já foi perdido definitivamente em termos salariais com o congelamento, os cortes, as sobretaxas, pelo que José Gomes Ferreira ou é menos espero do que parece ou, pelo contrário, é tão espertalhão como me parece quando escreve o seguinte:

Quando o Presidente da República veta o decreto-lei do Governo que limita a 2 anos, 9 meses e 18 dias a contagem do tempo de congelamento da progressão nas carreiras dos professores e obriga o Governo a negociar novamente, o que está a querer dizer ao país?

Que o tempo de contagem tem de ser maior, senão o veto não faria qualquer sentido. Mas se o tempo de contagem tem de ser maior, então qual é o limite? Os próprios sindicatos já o disseram, não há limite, querem todo o tempo que durou o congelamento.

Mário Nogueira nunca cedeu nem um dia dessa contagem, mostrando que não quer negociar coisa nenhuma, mas Marcelo Rebelo de Sousa obriga o ministro da Educação a chamá-lo para negociar…pondo a ridículo a posição do Estado empregador.

As contas estão feitas, o impacto da exigência dos sindicatos no orçamento do Estado vai ser de 635 milhões de euros por ano.

Mas se assim vai ser, então porque não começar também a exigir a devolução dos cortes de salários da função pública desde 1 de Janeiro de 2011, decididos por José Sócrates em 29 de Setembro de 2010?

E os trabalhadores do setor privado, porque não começam a exigir os cortes de salários que direta ou indirectamente suportaram durante os anos da crise e que ainda hoje muitos continuam a suportar porque perderam os empregos e tiveram de procurar outros mais mal pagos?

E porque é que os contribuintes não exigem a devolução imediata dos adicionais e sobretaxas de impostos que Vitor Gaspar aplicou a partir de 1 de Janeiro de 2013?

E porque é que os beneficiários da Segurança Social não reclamam também o pagamento imediato das pensões, dos abonos e subsídios que lhes foram cortados?

Não seriam todas estas devoluções, reversões e reposições socialmente muito mais justas do que apenas as de alguns grupos profissionais dependentes do Estado?

Por mim, tudo pode ser justo, mas José Gomes Ferreira mistura alhos com bugalhos e eu repito que há duas explicações para o fazer e nenhuma se coaduna com a postura de “consciência do regime” a que ele se atribui.

Porque:

  1. Os professores pretendem a recuperação do tempo de serviço que tiveram congelado, mas sem qualquer efeito retroactivo sobre as perdas salariais verificadas. Há quem aceite que isso seja feito de forma faseada ao longo de vários anos ou em antecipação do tempo para a aposentação. Em termos de passado o que está em causa é a realidade de um tempo que passou e não o dinheiro que se deixou de receber.
  2. Se as contas estão feitas de uma forma que se JGF acha certas (635 M€), estamos conversados quanto ao seu rigor técnico e seriedade. O ministério das Finanças apresenta um encargo inflacionado do lado da despesa (sem demonstrar essas mesmas contas) e oculta que parte dessas verbas nem chega a sair do perímetro orçamental, retidas pelo IRS, CGA e Segurança Social. Continuo a afirmar que despesa líquida, ao longo dos anos, será de 350 M€ numa estimativa generosa.
  3. JGF apresenta depois uma série de potenciais reivindicações que implicariam a reposição de verbas não recebidas no passado em virtude das medidas de austeridade. Em nenhum momento os professores pediram ou pedem isso, pelo que JGF apresenta um argumento falso, “alternativo”, inexistente. E apaga de tudo o que afirma que os professores já tinham sido congelados mais de dois anos antes de 2011.

Porque José Gomes Ferreira procede e argumenta desta forma, sem qualquer respeito por factos concretos?

Não me parece que seja por ignorância. Infelizmente. Antes fosse por ser o burro que não é.

Gomes